Vereadores - VEIGA - Proposituras
Subemendas (5)
nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2024 - 14/05/2024 - Altera a Emenda nº 1 ao Projeto, que "altera dispositivos do Projeto, que 'dispõe sobre criação do serviço público de loteria no Município de Valinhos, denominado LOTOVALI'".
nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022 - 26/10/2022 - Altera o item 1 da Emenda nº 1 ao Projeto, que "acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumera o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica."
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - 02/04/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.
n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - 08/12/2015 - Dá nova redação ao inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, redação dada pela Lei nº 3.793 de 14 de junho de 2004.
n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 - 10/06/2013 - Altera o Artigo 217 do P.L. 57/13.