Câmara Municipal de Valinhos

Moções (167)

nº 213/2025 - 15/04/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília-DF.

nº 211/2025 - 14/04/2025 - Moção de Apoio Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a manutenção, revitalização e segurança da Escola Horácio Salles Cunha, Bairro São Bento do Recreio.

nº 210/2025 - 14/04/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal quanto ao atendimento às pessoas com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

nº 209/2025 - 14/04/2025 - Moção de Louvor e Congratulações a Igreja Família da Fé Paiquerê pela inauguração do Paiquerê Social.

nº 197/2025 - 08/04/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos, em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, na cidade de Brasília-DF.

nº 196/2025 - 08/04/2025 - Moção de Aplausos à Frente Parlamentar dos Municípios e à Confederação Nacional das Câmaras Municipais (CNCM) pela realização do evento “Cidades Inteligentes, Mais Humanas e Sustentáveis”.

nº 176/2025 - 01/04/2025 - Moção de Repúdio à declaração feita pela cantora norueguesa Girl in Red durante sua apresentação no Lollapalooza Brasil 2025.

nº 173/2025 - 31/03/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias visando à ampliação do quadro de profissionais da saúde por meio da convocação de mais médicos do Programa Mais Médicos.

nº 163/2025 - 27/03/2025 - Moção de Apoio ao Executivo para que estude a viabilidade de implantação de túmulos verticais no Cemitério Municipal São João Batista.

nº 157/2025 - 25/03/2025 - Moção de Aplausos à CPFL Paulista, na pessoa de seu Diretor-Presidente, senhor Roberto Sartori, em reconhecimento ao mutirão de trocas de lâmpadas que fez parte das ações de eficiência energética realizados no Município.

nº 150/2025 - 24/03/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas visando a aquisição de uma viatura auto bomba salvamento para utilização na cidade de Valinhos pelo corpo de bombeiros.

nº 147/2025 - 21/03/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize o REFIS de todos os tributos municipais.

nº 143/2025 - 19/03/2025 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para instalação de parquinho infantil na Avenida Tancredo Neves.

nº 80/2025 - 24/02/2025 - Moção de Aplausos ao Cartonifício Valinhos pelos seus 91 anos.

nº 75/2025 - 21/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que revogue o Decreto nº 12.123, de 5 de junho de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do tráfego de veículos automotores do tipo caminhão no Município.

nº 63/2025 - 18/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade para implementar um Ecoponto no Bairro São Bento.

nº 40/2025 - 10/02/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo Municipal para que empenhe esforços a fim de criar um programa de acolhimento para pessoas em situação de rua.

nº 39/2025 - 10/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente para que seja feita a Iluminação de LED no playground da Praça Engenheiro Renato L.C Penteado, Jardim Maria Rosa.

nº 14/2025 - 31/01/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal no intuito de transformar o Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) em um grande e moderno Parque.

nº 10/2025 - 28/01/2025 - Moção de Apoio ao Poder Executivo Municipal para viabilizar curso de formação de costureiras na Rede Pública em parceria com projeto comunitário.

nº 9/2025 - 28/01/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando à construção de um acesso da Rua Clark com a Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira conhecida como Anel Viário de Campinas.

nº 159/2020 - 05/11/2020 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação das competências do Congresso Nacional.

nº 155/2020 - 20/10/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para regulamentação da Lei nº 13.896/19, conhecida como a Lei dos 30 dias.

nº 154/2020 - 20/10/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para maior número de serviços contratados de ultrassonografia de mama, disponível para mulheres com 30 anos ou mais, com histórico familiar com câncer, no intuito de prevenção precoce.

nº 153/2020 - 20/10/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para execução da Portaria SAS nº 779, de 31 de dezembro de 2008, sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres com 40 anos de idade.

nº 149/2020 - 06/10/2020 - Moção de apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, para que não olvide esforços para expansão da internet em nossa cidade, notadamente para alcançar e possibilitar o acesso dos moradores do Jardim Novo Milênio a essa rede.

nº 140/2020 - 21/09/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República, com intuito de reivindicar anistia de juros, multas e encargos da dívida pública do município de Valinhos.

nº 135/2020 - 14/09/2020 - Moção de Apoio para elaboração de projeto de lei de anistia de juros e multas da dívida pública do município de Valinhos, durante a pandemia.

nº 125/2020 - 31/08/2020 - Moção de Aplausos a todos os soldados que serviram e que ainda servem à nação brasileira.

nº 118/2020 - 24/08/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Governador de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de que o Detran Valinhos retorne os atendimentos e atividades presenciais urgentemente, antes do dia 28 de outubro.

nº 91/2020 - 06/07/2020 - Moção de Aplausos aos médicos Dra. Nise Yamaguchi, Dr. Anthony Wong, Dra. Luciana Cruz, Dr. Zeballos, Dra. Raissa Soares e a todos que fazem parte do grupo de médicos brasileiros que diante da pandemia causada pelo Covid-19 no mundo, em vez de apenas esperar estudos, têm através de suas experiências na linha de frente e nos resultados de seus pacientes, alcançado sucesso diante do Coronavírus com tratamentos precoces.

nº 80/2020 - 29/06/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha entendimentos com a Empresa de Transporte Público SOU Valinhos, a fim de solicitar que os ônibus estejam rodando em quantidades suficientes para garantir que não tenha aglomeração, e que também seja realizada a desinfecção diária dos ônibus, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

nº 70/2020 - 16/06/2020 - Moção de apoio ao Prefeito Municipal no sentido de empenhar esforços para criar um Comitê Amplo de Análise e Tomada de Ações diante da COVID-19.

nº 57/2020 - 26/05/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa ajudar os profissionais que trabalham no Transporte de Estudantes da cidade.

nº 54/2020 - 19/05/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que utilize parte da verba de R$ 14.450.366,19 que foi enviada ao munícipio pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus, para garantir o atendimento dos pacientes que aguardam na fila de espera agendamentos de cirurgias eletivas e exames.

nº 51/2020 - 12/05/2020 - Moção de aplauso e reconhecimento aos profissionais da saúde pelo Dia Internacional da Enfermagem comemorado no dia 12 de maio.

nº 39/2020 - 28/04/2020 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Doria - Governador do Estado de São Paulo, reivindicando que seja delegada autonomia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para definições de medidas que, priorizando as questões pertinentes à saúde de cada município, visem preservar a economia das cidades durante o período da pandemia.

nº 29/2020 - 09/03/2020 - Moção de Aplausos ao Exército Brasileiro, em memória dos Soldados que compuseram a Força Expedicionária Brasileira na Batalha de Monte Castelo na segunda guerra mundial, principalmente em memória daqueles que perderam suas vidas nessa batalha, em homenagem às suas Famílias.

nº 22/2020 - 02/03/2020 - Moção de Apelo ao senhor Douglas Longhi, Presidente da Concessionaria Rota das Bandeiras, para que tome as providências necessárias quanto ao abaixo assinado dos moradores do Condomínio Itapema localizado as margens da Rodovia dos Agricultores em Valinhos-SP, anexado a esta propositura, reivindicando que o acesso ao Condomínio seja mantido da mesma forma que sempre foi há mais de duas décadas pela Rodovia dos Agricultores, sem prejudicar os moradores que hoje precisam percorrer mais de 2 km para acessar a entrada do mesmo.

nº 16/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apoio Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana a fim de atender a reivindicação através do abaixo assinado anexado a esta propositura, com 262 assinaturas, para que o acesso ao Condomínio Itapema seja mantido da mesma forma que sempre foi há mais de duas décadas sem prejudicar os moradores que hoje precisam percorrer mais de 2 km para acessar a entrada do mesmo.

nº 15/2020 - 17/02/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Saúde a fim de enviar a esta Casa de Leis o Projeto “Simplifica Saúde” que segue como minuta de Projeto, e tem como objetivo otimizar o dia a dia nas unidades de Saúde de nosso município com soluções simples e rápidas para as necessidades diversas que afetam direta e indiretamente a prestação do serviço aos usuários.

nº 3/2020 - 03/02/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de realizar a pavimentação asfáltica no trecho de terra da alameda Maria Tereza, bairro Dois Córregos.

n.º 222/2019 - 09/12/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Presidente da República, para que não autorize cancelamento de imediato dos pagamentos do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) /LOAS – (Lei Orgânica da Assistência Social) para cidadãos com deficiências, idosos e doentes, que são pessoas extremamente carentes.

n.º 207/2019 - 25/11/2019 - Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Orestes Previtale Júnior, para que mantenha entendimentos com o Governo do Estado e com a Diretoria de Regularização Fundiária da ITESP – Fundação Instituto de Terras, com intuito de realizar os procedimentos necessários para a regularização do Bairro Reforma Agrária.

n.º 206/2019 - 19/11/2019 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Davi Alcolumbre e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia para liberação de recursos para que o Município possa atender pacientes que necessitam de tratamento de oncologia.

n.º 191/2019 - 25/10/2019 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que seja implantada uma unidade do Poupatempo na cidade de Valinhos.

n.º 188/2019 - 22/10/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipes que se destacaram na 1ª Corrida Apaixonados por Saúde em Valinhos, como também a coordenação, apoiadores, patrocinadores, voluntários e todos os participantes.

n.º 185/2019 - 21/10/2019 - Moção de Apoio para que haja entendimento entre a Prefeitura, Governo do Estado e o Centro Paula Souza, a fim de viabilizar a implantação da Fatec – Faculdade de Tecnologia em Valinhos com prédio próprio e também a ampliação da grade de cursos da ETEC no Município.

n.º 151/2019 - 17/09/2019 - Moção de Apoio ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal para a inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das Guardas Civis Municipais de todo o país na PEC da Reforma da Previdência.

n.º 142/2019 - 10/09/2019 - Moção de Aplauso e Congratulações aos servidores que formaram a Chapa 1 - Resistência e Luta, vencedora da eleição da Associação dos Servidores do Município de Valinhos.

n.º 114/2019 - 05/08/2019 - Moção de Repúdio às declarações do Reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ari Miguel Ott onde cita que o Livro Sagrado (Bíblia) tem um excelente papel para fazer uso da maconha.

n.º 89/2019 - 04/06/2019 - Moção de Apelo ao Presidente do Senado Federal e aos demais Parlamentares para que rejeitem o Projeto de Lei n.º 672/2019, que torna crime manifestar contrariedade à ideologia de gênero.

n.º 88/2019 - 04/06/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Jefferson Campos e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Carlos César para que empenhe esforços a fim de editar normas de caráter nacional para garantir que as Companhias Telefônicas e o Aplicativo do Whatsapp tenham maior responsabilidade com os usuários em casos de crimes de roubo de dados, e que disponibilize um acesso rápido para atendimento de urgência.

n.º 77/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que, através de seus membros, edite norma de caráter nacional tipificando as “fake news” como crime.

n.º 76/2019 - 17/05/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para implantar bicicletário e guarda volumes no Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 30/2019 - 11/03/2019 - Moção de Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel pelo desrespeito à religião cristã no carnaval de 2019.

n.º 20/2019 - 12/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos.

n.º 167/2018 - 10/12/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Luiz Carlos Alegretti pelos quarenta e dois anos de trabalho na escola Senai.

n.º 162/2018 - 04/12/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela implantação de reservatórios contentores de armazenamento de água da chuva com o objetivo de evitar alagamentos na Cidade.

n.º 160/2018 - 03/12/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar de Valinhos para indicar um nome em substituição ao Cabo Polizeli no Programa Proerd no Município.

n.º 159/2018 - 03/12/2018 - Moção Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, à Secretaria da Educação e à Polícia Militar para que o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) tenha garantida sua continuidade no Município de acordo com a Lei Municipal n.º 5.620/2018.

n.º 145/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplauso pelo 48º aniversário do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos.

n.º 144/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Assistência Social pela inauguração da obra do Centro Dia do Idoso, realizada em parceria com o Governo do Estado.

n.º 133/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo início da obra de limpeza e desassoreamento da lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 130/2018 - 09/10/2018 - Moção de Aplausos e de Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor pela abertura e atividades de conscientização do Outubro Rosa em Valinhos.

n.º 99/2018 - 07/08/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Anjulumar Araújo Silva, Marquinhos da Capoeira, pelos seus projetos sociais envolvendo crianças, adolescentes, jovens e adultos.

n.º 84/2018 - 11/06/2018 - Moção de Apoio a Fundação Procon concernente ao manifesto contra as propostas de alteração da Lei de Planos de Saúde.

n.º 79/2018 - 05/06/2018 - Moção de Apoio a Diretoria Regional de Ensino (Campinas Oeste), ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual e a Secretaria Estadual de Educação a fim de que haja estudos para adequações na Escola Estadual Professor Cyro de Barros Rezende.

n.º 55/2018 - 23/04/2018 - Moção de Apoio ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual e ao Centro Paula Souza, a fim de que haja entendimento na busca de uma solução para uma Sede própria, ampliação da grade de cursos e assim melhor qualidade de estrutura na ETEC Valinhos, extensão Benedito Storani.

n.º 47/2018 - 17/04/2018 - Moção de Aplauso à Apae, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Valinhos pelo 47º aniversário completado no último dia 11.

n.º 39/2018 - 03/04/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de instituir na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental o ensino da língua inglesa.

n.º 31/2018 - 19/03/2018 - Moção de Aplauso e Congratulações à Rádio Valinhos FM pela realização da 1ª Paella Caipira.

n.º 29/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional.

n.º 28/2018 - 13/03/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que intercedam junto ao Departamento de Estradas de Rodagem no sentido de permitir conversões na Rodovia SP332, km 94, na altura da Rua Pedro Leardini.

n.º 19/2018 - 06/03/2018 - Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para que permita conversão na Rodovia SP332 - Km 94 na altura da rua Pedro Leardini.

n.º 239/2017 - 05/12/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de buscar melhorias na Estrada do Jequitibá.

n.º 238/2017 - 05/12/2017 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo de Teatro da APAE de Valinhos “Vem Ser”.

n.º 235/2017 - 28/11/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao ex-vereador Sebastião Maria pelo lançamento do livro "Pérolas de Valinhos".

n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.

n.º 221/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que seja implantada unidade do Poupatempo na cidade de Valinhos.

n.º 217/2017 - 06/11/2017 - Moção de Apoio ao Poder Executivo a fim de fundamentar a transferência de recursos, na forma da lei, à associação sem fins lucrativos Grupo Rosa e Amor.

n.º 214/2017 - 31/10/2017 - Moção de Congratulações e Louvor em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante.

n.º 195/2017 - 03/10/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de buscar melhorias na fluência e operacionalização no trânsito existente no Bairro Jardim São Marcos.

n.º 192/2017 - 29/09/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais.

n.º 178/2017 - 18/09/2017 - Moção de Repúdio ao Ministério da Cultura e à exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, promovida pelo Santander Cultural.

n.º 148/2017 - 15/08/2017 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 718/2017 de autoria do Jorge Caruso que se encontra tramitando na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

n.º 147/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Santa Casa de Valinhos pela realização do “1º Jantar Apaixonados por Saúde”.

n.º 116/2017 - 19/06/2017 - Moção de Apelo ao Ministro do Meio Ambiente para que empenhe esforços a fim de realizar a despoluição do Rio Atibaia.

n.º 77/2017 - 09/05/2017 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos ao Exmo Senhor Prefeito Orestes Previtalle para que empenhe esforços a fim de implantar melhorias no CLT – Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 44/2017 - 04/04/2017 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador.

n.º 31/2017 - 21/03/2017 - Moção de Apoio ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Orestes Previtalle Junior para que empenhe esforços a fim de incluir o tema “Respeito ao Idoso e seus direitos” na Rede de Ensino Público Fundamental do nosso Município.

n.º 108/2016 - 08/11/2016 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que determine junto à Estrada da Boiada, a pavimentação do passeio público e a conclusão da ciclovia.

n.º 97/2016 - 13/09/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de implantar semáforo para pedestre e iluminação em frente ao Hospital Santa Casa de Valinhos.

n.º 95/2016 - 13/09/2016 - Moção solicitando ao Prefeito Municipal para que os desbravadores possam usar a Escola Estadual Flávio de Carvalho.

n.º 94/2016 - 13/09/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de que a Etec (Escola Técnica Estadual) participe de convênios com empresas da região, para incluir os formandos em programas de estágio.

n.º 81/2016 - 02/08/2016 - Moção de Protesto a proposta de reforma da previdências social; alterando para 65 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres.

n.º 80/2016 - 02/08/2016 - Moção de apoio ao Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), pelo Projeto de Lei apresentado a fim de eliminar a necessidade de acender os faróis durante o dia em vias urbanas mesmo sendo trechos rodoviários.

n.º 79/2016 - 02/08/2016 - Moção de Apelo aos órgãos competentes que seja alterada a Lei referente ao Código de Trânsito quanto a aplicação de determinadas multas para que seja obrigatório assinatura do condutor do veículo, ou que se comprove a infração através de outros métodos.

n.º 64/2016 - 31/05/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para implantar nas praças, parques e demais áreas públicas de lazer, brinquedos adaptados para crianças cadeirantes, e viabilize novas áreas de lazer.

n.º 63/2016 - 31/05/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de criar um dia para atendimento específico no Centro de Controle de Zoonose aos animais pertencentes de ONGs e órgãos de proteção animal do Município.

n.º 50/2016 - 10/05/2016 - Moção de Apoio ao Governo do Estado, a fim de revisar o Curriculo Escolar, analisar quanto a superlotação nas salas de aula, melhorar a infraestrutura das escolas e que seja verificado a possibilidade das verbas destinadas as merendas serem repassadas para a diretoria de cada unidade escolar.

n.º 28/2016 - 05/04/2016 - Moção de Protesto ao Decreto Estadual nº 61.466, de 02 de setembro de 2015, que em seu artigo 1º veta a admissão e a contratação de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos.

n.º 16/2016 - 08/03/2016 - Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reivindicando empenho nos esforços a fim de executar a revitalização geral na Praça Washington Luiz.

n.º 161/2015 - 15/12/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de plano de carreira para os profissionais da educação infantil.

n.º 149/2015 - 23/11/2015 - Moção de Apelo ao Governador visando ao saneamento da dificuldade de travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben, que liga Valinhos a Campinas, objeto de inquérito civil da Promotoria de Justiça de Valinhos.

n.º 138/2015 - 06/11/2015 - Moção de Aplauso pelo quadragésimo quinto aniversário do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos.

n.º 134/2015 - 03/11/2015 - Moção de Protesto ao Poder Executivo Municipal, em razão de situações decorrentes do Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Ação direta de Inconstitucionalidade.

n.º 129/2015 - 20/10/2015 - Moção de Apoio ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Clayton Roberto Machado para que empenhe esforços a fim de implantar iluminação, pavimentação asfaltica e desassoreamento do córrego localizado na Rua Silvestre Chiari nas proximidades do nº 1130 no Bairro Ortizes.

n.º 118/2015 - 05/10/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer para que não haja dissolução do ADC Rigesa, ou que passe a ser administrado pela Municipalidade.

n.º 115/2015 - 29/09/2015 - Moção de Repúdio contra a proposta do Governo de redução dos recursos do Sistema S.

n.º 96/2015 - 01/09/2015 - Moção de apoio ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Clayton Roberto Machado, para que empenhe esforços a fim de criar um centro de preservação e estudos na ‘Gleba B3’, do Loteamento Ecovilla Boa Vista, doada ao município, e denomine as ruas do Loteamento com os nomes dos familiares que viveram na Fazenda Espírito Santo.

n.º 75/2015 - 30/06/2015 - Moção de Apoio ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Clayton Roberto Machado, para que empenhe esforços a fim de transferir a 4ª Cia da Base da Policia Militar para o prédio do SESI 404 que será desocupado brevemente.

n.º 63/2015 - 15/06/2015 - Moção de Apoio aos políticos e demais autoridades que repudiaram o desrespeito à liberdade religiosa que aconteceu no evento Parada do Orgulho Gay, realizada em várias cidades do Brasil no dia sete de junho de 2015.

n.º 60/2015 - 08/06/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Clayton Roberto Machado para que empenhe esforços junto ao Governo Estadual a fim de regularizar o Bairro da Reforma Agraria buscando dar a titularidade dos imóveis aos moradores e também atender as reinvindicações antigas referente a melhorias no local.

n.º 48/2015 - 12/05/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que analise as reivindicações dos Profissionais da Educação para a adequação ao PME - Plano Municipal de Educação.

n.º 47/2015 - 06/05/2015 - Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito para que empenhe esforços junto ao Governo Federal para que a UPA receba um repasse maior.

n.º 39/2015 - 30/04/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de implantar uma unidade do Poupa Tempo no Município.

n.º 30/2015 - 31/03/2015 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que empenhe esforços no sentido de interceder para que seja colocado na pauta de votação o PLP n.º 555/10, que se encontra apensado ao PLP n.º 472/09 e ao PLP n.º 147/ 12 com Substitutivo.

n.º 160/2014 - 28/10/2014 - Moção de Repúdio a Presidência da República, ao Ministério da Saúde, aos Governos dos Estados e aos Secretários Estaduais da Saúde.

n.º 110/2014 - 03/06/2014 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados para que empenhe esforços a fim de colocar na Ordem do Dia o P.L. 2295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

n.º 109/2014 - 02/06/2014 - Moção de Repúdio à Medida que acaba com o “Dia das Mães e Dia dos Pais” e institui “O Dia de quem cuida de mim” na cidade de São Paulo.

n.º 108/2014 - 29/05/2014 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que empenhe esforços a fim de colocar na ordem do dia o Projeto de Lei n.º7699/06, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

n.º 39/2014 - 20/02/2014 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao DAEV, para que verifique a possibilidade de criar um programa de incentivo a população economize água.

n.º 38/2014 - 20/02/2014 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que mantenha entendimentos com a Empresa Rápido Luxo objetivando a implantação do bilhete único em Valinhos.

n.º 11/2014 - 03/02/2014 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal a fim de conceder desconto diretamente nos carnês de IPTU para os imóveis que possuam vielas superiores a 30 m2 sem exigir Protocolo de Requerimento conforme diz a Lei n.º 4475 de 2009.

n.º 270/2013 - 09/12/2013 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara Federal e ao Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, para que verifique a possibilidade de incluir na pauta o P.L.P n.º 472/09, para aprovação que se encontra apensando ao P.L.P n.º 555/10 e ao n.º 147/12.

n.º 268/2013 - 02/12/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico para que empenhe esforços a fim de viabilizar condições melhores de alíquotas de ICMS e ISS para atrair novas Empresas para o Município.

n.º 207/2013 - 25/09/2013 - Moção de Aplauso à Ingrid Carolins Soto Escobar pelos diversos trabalhaos voluntários desenvolvidos na questão de um mundo Melhor.

n.º 206/2013 - 25/09/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços para adquirir veículo equipado para o Centro de Controle de Zoonose.

n.º 201/2013 - 23/09/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para asfaltar a Alameda de entrada do Parque Valinhos e a Chácara Alpinas.

n.º 186/2013 - 26/08/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que seja alterada a Lei de Código de Postura para que a Prefeitura possa recolher os galhos de árvores dos terrenos particulares.

n.º 181/2013 - 12/08/2013 - Moção de Apelo para implantação de estacionamento 45º na Av. Presidente Tancredo Neves no Parque das Colinas.

n.º 170/2013 - 05/08/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para implantar no nosso Município uma Ouvidoria Central de Saúde.

n.º 169/2013 - 05/08/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para implantar no nosso Município a Usina Lixo Limpo.

n.º 156/2013 - 17/06/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal Exmo Senhor Clayton Roberto Machado que analise a possibilidade de conceder incentivo aos munícipes que efetuarem o pagamento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano à vista e em dia.

n.º 151/2013 - 07/06/2013 - Moção de Apelo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que empenhe esforços para implantar no município gratuidade no estacionamento para idosos acima de 60 anos.

n.º 140/2013 - 05/06/2013 - Moção de Apelo ao professor Herman Jacobus Cornelis Voorwald, Secretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando empenho de Sua Excelência para que seja realizado estudos através da F.D.E (Fundação para o Desenvolvimento Escolar) para a cobertura externa da escola Prof. Cyro de Barros Rezende.

n.º 126/2013 - 20/05/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de conceder desconto maior no IPTU - Imposto Predial e Territorial de Urbano para os munícipes que pagarem a vista no inicio do ano.

n.º 123/2013 - 13/05/2013 - Moçaõ de Apelo ao Prefeito Municipal que empenhe esforços para implantar iluminação no Bolsão de Segurança localizado na rua João Damásio no Residencial Ana Carolina.

n.º 108/2013 - 22/04/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços junto aos Governos Federal e Estadual a fim de viabilizar área no município de Valinhos para construção de moradias populares.

n.º 107/2013 - 22/04/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços a fim implantar em nosso Município o Projeto Olhar Brasil do Governo Federal.

n.º 87/2013 - 15/04/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal que analise a viabilidade para implantação de "Parquímetros" na região central do Município.

n.º 86/2013 - 15/04/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, empenhe esforços para implantar um Posto da Guarda Municipal e também disponibilizar uma ambulância para permanecer no Posto de Saúde do bairro São Bento do Recreio.

n.º 27/2013 - 08/03/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que empenhe esforços juntamente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado a fim de implantar o Via Fácil Bombeiros no município de Valinhos.

n.º 19/2013 - 25/02/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal Exmo Sr. Clayton Roberto Machado que empenhe esforços junto ao Governo Estadual para implantar uma Unidade do Poupatempo em nosso Município.

n.º 46/2012 - 06/11/2012 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de reverter o valor de R$ 100.000,00, referente à instalação da Estação de Rádio Base no Jardim Novo Mundo para obras de melhorias nas praças localizadas no bairro.

n.º 39/2012 - 11/09/2012 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal Exmo. senhor Marcos José da Silva que empenhe esforços no sentido de implantar o Projeto de Lei de "Criação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais em Valinhos.

n.º 21/2012 - 14/05/2012 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, que empenhe esforços junto a Diretoria da Empresa de Correios e Telégrafos a fim de Implantar mais uma agência de atendimento de serviços postais no Município.

n.º 19/2012 - 07/05/2012 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, que empenhe esforços junto ao Diretor de Operações da AUTOBAN Concessionária do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A, solicitando que seja recolocado o ponto de ônibus na Rodovia Anhanguera na entrada de Valinhos.

n.º 12/2012 - 12/03/2012 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto ao Governo Estadual a fim de implantar em nosso Município o "Via Rápida Emprego".

n.º 63/2011 - 18/11/2011 - Moção de Apelo ao Presidente da Comissão de Seguridade Social, Exmo. Sr. Deputado Federal José Saraiva Felipe e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá no sentido de que unam esforços para aprovar PLP n.º 555/10, que se encontras apensado ao PLP n.º 472/09.

n.º 48/2011 - 15/08/2011 - Moção de Aplausos ao Jornal de Valinhos, pela comemoração do 25º aniversário de implantação e atividades.

n.º 39/2011 - 30/05/2011 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que retirem de discussão o Projeto de Lei n.º 122/06.

n.º 37/2011 - 24/05/2011 - Moção de Apelo ao Ministro da Educação, sr. Fernando Hadadd para que não promova a distribuição dos chamados "Kits gays" nas escolas.

n.º 26/2011 - 08/04/2011 - Moção de Aplauso a APAE Valinhos pelo 40° aniversário, através do presidente Jesus Donizete Piva extensivo a todos os funcionários, diretores, colaboradores e voluntários.

n.º 22/2011 - 04/04/2011 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Marcos José da Silva determinando a cobertura da quadra de esportes da EMEB - Marli Aparecida Borelli Bazetto no Parque Portugal.

n.º 59/2010 - 07/12/2010 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito, no sentido de que determine a Secretaria de Transporte e Trânsito à elaboração de estudos objetivando a criação de vagas de estacionamento de curta duração para os cidadãos junto às repartições públicas municipais.

n.º 39/2010 - 03/08/2010 - Moção de Apelo ao exmo. Prefeito Municipal no sentido de buscar junto a Empresa AML - América Latina Logística a questão da segurança da linha férrea de travessias da Avenida Paulista para o Bom Retiro.

n.º 27/2010 - 12/05/2010 - Moção ao sr. Prefeito Municipal Marcos José da Silva, para que tenha conhecimento do relatório final e das propostas apresentadas pela I Conferência Municipal de Saúde Mental de Valinhos.

n.º 19/2010 - 12/04/2010 - Moção de Apelo ao exmo. senhor governador Alberto Goldman pela criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres.

n.º 5/2010 - 23/02/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que determine a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei n.º 61/2006, de autoria da deputada Célia Leão, que institui a "Semana Adoniran Barbosa".

n.º 30/2009 - 14/09/2009 - Moção de Apelo ao Exmo.sr. Prefeito Municipal para que realize o fechamento do portão que dá acesso a rua João Tagliacolo (rua sem saída) no Jardim Novo Mundo.

n.º 27/2009 - 18/08/2009 - Moção para que o Prefeito Municipal empreenda esforços no sentido de interceder junto ao Superintendente do Poupa Tempo a fim de trazer o Poupa Tempo Móvel para o nosso município.

n.º 21/2009 - 23/06/2009 - Moção de Aplauso e Reconhecimento pelos 50 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular em Valinhos.

n.º 13/2009 - 27/04/2009 - Moção de Aplauso ao senhor Prefeito Municipal pela assinatura do termo de adesão para construção de unidades habitacionais.

n.º 10/2009 - 13/04/2009 - Moção de Aplauso ao sr. Silvio Benatti que promoveu um evento com os deficientes visuais do Instituto Campineiro dos Cegos Trabalhadores de Campinas.

n.º 5/2009 - 09/03/2009 - Moção de Apelo a AutoBAn e a ARTESP, no sentido de que sejam realizados estudos objetivando melhorar ao acesso na entrada de Valinhos pela Via Anhanguera, próximo do portal com a Rua Luiz Carlos Brunello, conhecida como Rua das Industrias.