Câmara Municipal de Valinhos

Emendas (31)

nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2020 - 15/09/2020 - Altera a redação do caput do artigo 7º e a redação do artigo 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “foodtrucks”, em áreas privadas, no Município de Valinhos e dá outras providências.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020 - 16/07/2020 - Altera a redação do Art. 5º, suprime o § 3º do Art. 7º e altera a redação do Art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “food trucks”, em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 49/2018 - 19/03/2018 - Inclui § 3º no art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 198/2017 - 18/08/2017 - Dá nova redação ao art. 1º do Projeto, que "altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que 'institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica'"

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 197/2017 - 17/08/2017 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 85/2017 - 23/06/2017 - Altera a redação dos artigos 4º, 5º 6º, 10, 11 e 12 do Projeto, que estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 15/2017 - 30/03/2017 - Altera redação do art. 1º do Projeto, que altera dispositivos da Lei n° 2.018/86, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos” na forma que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 15/2017 - 28/03/2017 - Altera redação do art. 1º do Projeto, que altera dispositivos da Lei n° 2.018/86, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos” na forma que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 14/02/2017 - Altera redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2017, nos seguintes termos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - 01/12/2015 - Modifica o artigo 1º do Projeto, que dá nova redação ao inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, redação dada pela Lei nº 3.793 de 14 de junho de 2004.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 143/2015 - 23/11/2015 - Altera redação do Art. 2º e suprime o parágrafo único no Art. 3º do Projeto de Lei nº 143/2015.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 198/2014 - 08/12/2014 - Altera o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 198/ 2014, que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2014 - 16/10/2014 - Dá nova redação ao inciso I do art. 1º, acrescenta o art. 7º, renumerando o seguinte do Projeto de Lei nº 182/ 2014, que dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma e condições que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 28/2014 - 11/03/2014 - Suprime o § 3º do art. 2º do Projeto de Lei nº28/ 2014 que institui Condecorações e Prêmios aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 28/2014 - 11/03/2014 - Altera a redação do § 1º do art. 2º do Projeto de Lei nº28/ 2014 que institui Condecorações e Prêmios aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2013 - 21/10/2013 - Acrescenta o parágrafo único no Art. 1º do Projeto de Lei nº 27/2013.

n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 12/2013 - 12/09/2013 - Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Resolução nº 12/2013, que disciplina procedimento relativo a Projeto de Lei de natureza autorizativa.

n.º 1 ao Projeto de à Lei Orgânica n.º 1/2013 - 12/08/2013 - Suprime o Artigo 2º e altera os Artigos 3º, 4º e 5º do PELOM nº 01/2013.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 71/2013 - 14/06/2013 - Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 71/2013, que institui à obrigação às farmácias, drogarias e outros estabelecimentos do gênero a fornecerem identificação à funcionários e colaboradores.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 66/2013 - 09/05/2013 - Suprime o Artido 2º e renumera os seguntes.

n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 22/2013 - 25/04/2013 - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 22/2013.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2013 - 25/04/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 56/2013.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2013 - 25/04/2013 - Suprimir o Art. 3º do Projeto de Lei nº 54/2013, renumerando os demais.

n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2013 - 25/04/2013 - Altera a redação do caput e suprimir o inciso III, ambos, do Art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2013.

n.º 1 ao Projeto de à Lei Orgânica n.º 3/2013 - 04/04/2013 - Altera a redação do Art. 251 e o parágrafo único, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 6/2013 - 26/02/2013 - Modifica a Data para 31 de março de 2014.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 86/2007 - 25/06/2007 - Emenda n.º 03/07 ao P. L n.º 86/07, Altera redação do art. 5o e suprime §3o.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 86/2007 - 25/06/2007 - Emenda n.º 02/07, ao P. L n.º 86/07, Altera redação do art. 3º , inciso II e acrescenta parágrafo.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 86/2007 - 25/06/2007 - Emenda n.º 01/07, que altera redação do artigo 1º e inclui Parágrafo Único.

n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 58/2007 - 31/05/2007 -

Indicações (754)

nº 1211/2025 - 07/04/2025 - Realizar estudos de viabilidade técnica para cobertura e iluminação do espaço dedicado a prática da capoeira na Praça Brasil 500 Anos.

nº 1119/2025 - 31/03/2025 - cancelada.

nº 1118/2025 - 31/03/2025 - Realizar estudos de viabilidade técnica para o corte da árvore, defronte ao numeral 1852, na Avenida Onze de Agosto, Vila Clayton.

nº 1011/2025 - 24/03/2025 - Aumentar o tempo à travessia de pedestres, no semáforo do entroncamento da Avenida Invernada, com a Rua Doze de Outubro e a Rua Rio Grande do Sul.

nº 948/2025 - 20/03/2025 - Realizar estudo técnico para a instalação de luz de emergência na Rodoviária.

nº 911/2025 - 18/03/2025 - Realizar operação tapa-buracos na altura do nº 182, da Rua Vereador Antônio de Castro, Loteamento Nova Espírito Santo.

nº 910/2025 - 17/03/2025 - Realizar serviços de manutenção da Alameda Itatinga, nº 242, “via de terra”, Bairro Joapiranga.

nº 909/2025 - 17/03/2025 - Executar o corte de mato e limpeza na extensão da Rua Ricardo Maria, no Loteamento Shangrilá, Jardim Alto da Colina.

nº 908/2025 - 17/03/2025 - Executar a manutenção do telhado do prédio municipal instalado na Rua Clóvis Bevilacqua, Bairro Bela Vista, ginásio do antigo Sesi 299.

nº 843/2025 - 13/03/2025 - Realizar estudos de viabilidade para a redução de velocidade no entorno do Colégio Fundamentum, na avenida Onze de Agosto e adjacências.

nº 811/2025 - 11/03/2025 - Realizar o corte de mato e a contenção da erosão, no entorno das margens do córrego da Avenida Invernada, altura do número 3090.

nº 801/2025 - 10/03/2025 - Realizar a demarcação das vagas de estacionamento na Rua Luiz Fravrin, nas proximidades da UPA, Bairro Lenheiro.

nº 800/2025 - 10/03/2025 - Realizar corte de mato e limpeza no entorno do Ribeirão dos Pinheiros, na altura do DAEV e rotatória do Bairro Capuava, no confrontamento com o Autoposto São Fernando e Rodovia Flávio de Carvalho.

nº 799/2025 - 10/03/2025 - Realizar o conserto do paralelepípedo na Rua Clark, de frente a portaria da empresa Eaton, até o posto de combustível, Bairro Macuco.

nº 798/2025 - 10/03/2025 - Realizar pintura de solo para demarcação da vaga da pessoa com deficiência e a instalação de rampas e equipamentos, desde o acesso à escola, inclusive banheiros, para acessibilidade na creche do Jardim São Luiz (CEMEI Ana Tomé Mamprin).

nº 601/2025 - 21/02/2025 - Executar corte e destoca de tronco de árvore na Rua Jeremias Milanezi, nº 13, Bairro São Marcos.

nº 593/2025 - 20/02/2025 - Realizar a retirada das lâmpadas de Natal do centro da Cidade.

nº 589/2025 - 20/02/2025 - Realizar operação tapa-buracos na extensão da Rua Benedito de Campos.

nº 588/2025 - 20/02/2025 - Realizar estudos para reduzir a velocidade de veículos que trafegam na Avenida Brasil de fronte ao Posto de Saúde da Vila Santana.

nº 492/2025 - 14/02/2025 - Realizar operação tapa-buracos na extensão da Rua kamekichi Ohnuma, Vila Faustina II.

nº 480/2025 - 14/02/2025 - Realizar operação tapa-buracos na extensão da Rua Luiz de Campos Serra, Bairro São Bento.

nº 394/2025 - 10/02/2025 - Executar destoca de tronco de árvore na Rua Giusepe Garibaldi Butignol, nº 243, Vila Molleta.

nº 254/2025 - 31/01/2025 - Realizar corte de mato e limpeza na Rua Luís José Juliato, nº 35, Jardim Panorama.

nº 225/2025 - 30/01/2025 - Realizar corte de mato e limpeza da área de preservação na Avenida Arquiteto Clayton Alves Correia, entre os números 389 e 395, Bairro Vale Verde.

nº 224/2025 - 30/01/2025 - Executar o corte de mato e limpeza da área escolar na EMEB Professor Jerônymo Alves Corrêa.

nº 223/2025 - 30/01/2025 - Executar o corte e limpeza nas margens da Rua Alfredo Zacarias nº 1610, próximo ao Hospital Galileo.

nº 203/2025 - 29/01/2025 - Realizar operação tapa-buracos na extensão da Rua Clack, Bairro Macuco.

nº 202/2025 - 29/01/2025 - Realizar limpeza, viabilidade e construção de praça no terreno na Rua José Carlos Ferrari, confluência com a Rua Rosa Belmiro Brunelli, Bairro Santa Gertrudes.

nº 201/2025 - 29/01/2025 - Analisar a viabilidade para execução do corte da árvore na Rua São Paulo, nº 325, Vila Santana.

nº 1507/2020 - 28/09/2020 - Realizar estudos de viabilidade para remoção da árvore na rua Antônio Lando, confluência com a rua Maria Andreoli Rovere.

nº 1403/2020 - 14/09/2020 - Firmar convênio com a Associação dos Corredores de Valinhos, ACOVAL, para ceder espaço para guarda de equipamentos da associação e dos atletas da Equipe Lurdes Salgados.

n.º 1236/2018 - 16/04/2018 - Cortar mato na Rua Ricardo Maria, especialmente próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Shangri-lá.

n.º 1235/2018 - 16/04/2018 - Recuperar passeio público e asfalto na Rua Militão Matiazzo, defronte ao n.º 13, no Jardim Bom Retiro.

n.º 1234/2018 - 16/04/2018 - Podar árvores e realizar manutenção da iluminação pública na Praça Quintino Bocaiuva.

n.º 1233/2018 - 16/04/2018 - Cortar mato e limpar bueiros na Rua João Previtalle.

n.º 1232/2018 - 16/04/2018 - Efetuar manutenção do telhado, em especial, limpeza das calhas no Centro Cultural e Artístico da Terceira Idade.

n.º 1231/2018 - 16/04/2018 - Remover entulhos do passeio público na Rua Antônio Cremasco, defronte à quadra poliesportiva.

n.º 1230/2018 - 16/04/2018 - Refazer malha asfáltica na confluência da Rua João Previtalle com Rua Belmiro Bruneli, no Jardim São Marcos.

n.º 1229/2018 - 16/04/2018 - Refazer malha asfáltica da Rua Antônio Cremasco, no Residencial Santa Maria.

n.º 1228/2018 - 16/04/2018 - Realizar estudos para readequação da capitação do curso das águas pluviais na confluência da Rua Três com Rua Cinco no Loteamento Bosque dos Eucaliptos.

n.º 1227/2018 - 16/04/2018 - Limpar bueiro no fim da Rua Cinco do Loteamento Bosque dos Eucaliptos.

n.º 1226/2018 - 16/04/2018 - Instalar fraldário no Centro de Especialidades Valinhos, CEV.

n.º 1225/2018 - 16/04/2018 - Instalar contenção de erosão no fim da Rua Cinco do Loteamento Bosque dos Eucaliptos.

n.º 1224/2018 - 16/04/2018 - Implantar calçamento em concreto no passeio público da Rodovia Flávio de Carvalho.

n.º 1223/2018 - 16/04/2018 - Efetuar manutenção ou troca do piso no salão principal do Centro Cultural e Artístico da Terceira Idade Roque Palácio.

n.º 1163/2018 - 09/04/2018 - Verificar saúde e podar árvore na Avenida Dom Nery, próximo ao n.º 353, em frente ao ponto de ônibus, na Vila Embaré.

n.º 1162/2018 - 09/04/2018 - Efetuar melhorias na Emeb Governador Orestes Quércia.

n.º 1024/2018 - 26/03/2018 - Trocar grade do bueiro na Rua Frederico Bugin, defronte ao n.º 93.

n.º 1023/2018 - 26/03/2018 - Realizar manutenção do passeio público e guia na Rua Frederico Bugin, defronte ao n.º 140.

n.º 1022/2018 - 26/03/2018 - Realizar operação "tapa-buraco" em trechos da Rua Rui Barboza, no Jardim Primavera.

n.º 1021/2018 - 26/03/2018 - Realizar operação "tapa-buraco" em trechos da Rua José Fiorin, no Jardim Pinheiros.

n.º 1020/2018 - 26/03/2018 - Podar árvores na Rua Frederico Bugin, esquina com Natalino Prado, no Jardim São Luiz.

n.º 1019/2018 - 26/03/2018 - Podar árvore e fazer manutenção do passeio público, na Rua das Magnólias, defronte ao n.º 16, no Jardim Novo Mundo.

n.º 879/2018 - 19/03/2018 - Instalar rampas de acesso nos cruzamentos da Avenida Invernada com Rua Campos Salles, no Santa Cruz.

n.º 878/2018 - 19/03/2018 - Realizar operação “tapa-buraco” na Rua Angelina L. Bonani, confluência com Rua Lucia N. Centioli, no Jardim Maria Rosa.

n.º 877/2018 - 19/03/2018 - Refazer malha asfáltica em todas as ruas do Bairro Beira Rio.

n.º 812/2018 - 12/03/2018 - Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Engenheiro Silvio Natalino Spiandorelli, confluência com Rua José Carlos Ferrari.

n.º 811/2018 - 12/03/2018 - Refazer pintura no piso da quadra do Bairro Santa Gertrudes.

n.º 810/2018 - 12/03/2018 - Realizar operação "tapa-buraco" na bifurcação da Rua João Previtalle, sentido Centro.

n.º 809/2018 - 12/03/2018 - Fazer manutenção, cortar mato e limpar a quadra do Bairro Santa Gertrudes e arredores.

n.º 808/2018 - 12/03/2018 - Cortar mato na Praça José Ferraro e no estacionamento próximo à linha férrea, Centro.

n.º 807/2018 - 12/03/2018 - Cortar mato em toda extensão da Rua João Joanim Tordim, no Bairro Fonte Mécia.

n.º 806/2018 - 12/03/2018 - Cortar mato e limpar o passeio público da Rua Minas Gerais confluente com Rua São Paulo, no Bairro Vila Santana.

n.º 805/2018 - 12/03/2018 - Cortar mato e limpar o passeio público da Avenida Gessy Lever, em toda sua extensão.

n.º 804/2018 - 12/03/2018 - Cortar mato e limpar o canteiro central, na Rodovia Flávio de Carvalho, defronte ao número 926, no Bairro Vila Santana.

n.º 803/2018 - 12/03/2018 - Cortar mato e limpar a Praça 500 Anos

n.º 802/2018 - 12/03/2018 - Realizar, em parceria com os amigos de Almir Stones, o Dia Municipal do Rock.

n.º 687/2018 - 05/03/2018 - Realizar operação "tapa-buraco" e fazer manutenção nas Ruas Laérte de Paiva, Clark e Antônio Felamingo, no Bairro Macuco.

n.º 686/2018 - 05/03/2018 - Instalar delimitador de tráfego, em plástico, cilíndrico, na Rodovia Flávio de Carvalho.

n.º 606/2018 - 26/02/2018 - Realizar manutenção no bebedouro da UBS Central.

n.º 605/2018 - 26/02/2018 - Instituir no município de Valinhos o Cartão Acessibilidade para Pessoa com Deficiência.

n.º 604/2018 - 26/02/2018 - Podar árvore na Rua Tangará, defronte ao n.º 12, Bairro Paiquerê.

n.º 603/2018 - 26/02/2018 - Disponibilizar copos para consumo de água a usuários da UBS Central.

n.º 496/2018 - 19/02/2018 - Refazer malha asfáltica na Rua João Previtalle, defronte e nas adjacências do CRAS São Marcos.

n.º 495/2018 - 19/02/2018 - Refazer malha asfáltica na Rua Fioravante Agnello, nas proximidades do n.º 1000.

n.º 494/2018 - 19/02/2018 - Realizar estudos para que os semáforos da Rodovia dos Andradas fiquem em alerta, amarelo piscante.

n.º 493/2018 - 19/02/2018 - Fazer manutenção de solo com máquina motoniveladora e colocar cascalho ou material fresado na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, bairro Alpinas.

n.º 492/2018 - 19/02/2018 - Limpar bueiros na Rua João Previtalle, defronte ao Cras São Marcos.

n.º 491/2018 - 19/02/2018 - Disponibilizar no site da Prefeitura as áreas de abrangências das unidades Básicas de Saúde, horário de atendimento e quadro de pessoal.

n.º 357/2018 - 05/02/2018 - Instituir a obrigatoriedade de oferecimento de cursos de primeiros socorros para funcionários e professores nas Escolas e Centros de Educação Infantil.

n.º 356/2018 - 05/02/2018 - Realizar operação tapa buracos nas Ruas Maria Berttuzi Pedroso, Genésia Gimenes Aricó e Antonio Geraldo Capovilla, Jardim Lorena.

n.º 306/2018 - 05/02/2018 - Transferir as academias ao ar livre para praças próximas às Unidades Básicas de Saúde, visando integrar a prática esportiva e a promoção de saúde.

n.º 305/2018 - 05/02/2018 - Retomar as orientações para a prática de atividades nas academias ao ar livre.

n.º 304/2018 - 05/02/2018 - Realizar manutenção, limpar e cortar mato na Praça Arthur Franceschini, na esquina da Rua dos Holandeses e Rua dos Bolivianos.

n.º 303/2018 - 05/02/2018 - Realizar estudos de viabilidade para remoção da árvore na Rua Fernão Dias, defronte ao n.º 149, no Bairro São Jorge.

n.º 302/2018 - 05/02/2018 - Realizar adequação na porta, recém instalada, no setor de ostomizados do CEV.

n.º 301/2018 - 05/02/2018 - Instalar portão na lixeira do CEV.

n.º 300/2018 - 05/02/2018 - Fornecer grama para revestir a lateral das rampas da Pista Rangap Trail, no Parque de Feira e Exposições.

n.º 299/2018 - 05/02/2018 - Determinar que os vendedores que atuam na Festa do Figo divulguem e fixem ostensivamente os preços.

n.º 298/2018 - 05/02/2018 - Divulgar por meio das redes sociais da Prefeitura as interdições de vias, quando da realização de obras ou serviços de manutenção, com fotos e textos explicativos.

n.º 297/2018 - 05/02/2018 - Construir passeio público na Rua Antônio Geraldo Capovilla, defronte ao Campo do Jupa.

n.º 3080/2017 - 04/12/2017 - Investigar infestação de escorpiões nos arredores de residência na Av. Gessy Lever, n. 415, bairro São Francisco.

n.º 3079/2017 - 04/12/2017 - Investigar infestação de escorpiões na região do Condomínio Alta Vista.

n.º 3078/2017 - 04/12/2017 - Podar árvore na Rua Francisco Marcussi, defronte ao n. 107, Jardim Novo Mundo I.

n.º 3077/2017 - 04/12/2017 - Podar árvore na Rua Eduardo de Souza, defronte ao n. 74, Jardim Novo Mundo I.

n.º 2463/2017 - 29/09/2017 - Podar árvore na Rua dos Amarilis, defronte ao n. 477, Jardim Paraíso.

n.º 2376/2017 - 18/09/2017 - Cortar mato e limpar área institucional na Av. Dois, defronte ao n. 1071, Bairro São Marcos.

n.º 2375/2017 - 18/09/2017 - Realizar estudos para inserir aulas de zumba, uma vez por semana, na Praça dos Direitos Humanos.

n.º 2374/2017 - 18/09/2017 - Instalar academia ao ar livre na Praça dos Direitos Humanos.

n.º 2373/2017 - 18/09/2017 - Instalar banheiros na Praça dos Direitos Humanos.

n.º 2372/2017 - 18/09/2017 - Instalar bebedouro na Praça dos Direitos Humanos.

n.º 2306/2017 - 11/09/2017 - Realizar estudos para implantar e expedir Autorização Especial para órgão de imprensa.

n.º 2247/2017 - 04/09/2017 - Afixar no mural informativo a relação das atividades realizadas no Ginásio Municipal.

n.º 2246/2017 - 04/09/2017 - Realizar atividades em parceria com os Conselhos Municipais específicos.

n.º 2245/2017 - 04/09/2017 - Realizar manutenção da via, defronte ao nº 556, na Rua Itália, depressão do paralelepípedo na base da lombada.

n.º 2192/2017 - 28/08/2017 - Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Doze de Outubro, no entroncamento da saída do Viaduto Laudo Natel, na Vila Santana.

n.º 2191/2017 - 28/08/2017 - Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Cândido Ferreira.

n.º 2190/2017 - 28/08/2017 - Instalar placas de identificação, incluindo o CEP, nas Ruas Benedicto da Silva Mello e José Artem, no Jardim São Bento do Recreio.

n.º 2189/2017 - 28/08/2017 - Realizar manutenção e cortar mato na praça na confluência das Ruas Serafim Simões Salgueiro, da Criança e Amadeu Barchesi, no Bairro Bom Retiro.

n.º 2188/2017 - 28/08/2017 - Podar árvore na esquina da Rua Ângelo Antônio Schiavinato com Av. Joaquim Alves Corrêa.

n.º 2187/2017 - 28/08/2017 - Realizar estudos para instalar redutor de velocidade (radar) na Rua Brasiliano Previtale, próximo ao número 481, no Bairro Vila Colega.

n.º 2186/2017 - 28/08/2017 - Instalar redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Dezessete, do Bairro Palmares.

n.º 2062/2017 - 21/08/2017 - Realizar sinalização horizontal na rotatória da Rod. Com. Guilherme Mamprin com a Rua Antônio Bento Ferraz, Rua Geraldo de Gasperi, Colégio Etapa e adjacências.

n.º 2061/2017 - 21/08/2017 - Alterar itinerário dos ônibus que atendem o novo prédio da Secretaria da Saúde para que passem na rua ao lado da secretaria.

n.º 2060/2017 - 21/08/2017 - Implantar rampas de acesso nas calçadas do novo prédio da Secretaria da Saúde, em especial, na entrada.

n.º 2059/2017 - 21/08/2017 - Afixar quadro de denominação do plenário legislativo com a foto do deputado Ulysses Guimarães na sala de sessão.

n.º 2058/2017 - 21/08/2017 - Firmar parcerias para a realização de corridas de rua, aquathlon, biathlon, triathlon, provas ciclísticas, esportes radicais entre outras provas, no Município.

n.º 2029/2017 - 14/08/2017 - Refazer malha asfáltica em dois trechos da Rua Antônio Lando, defronte aos números 42 (fora do bolsão) e 250 (dentro do bolsão), no Lenheiro.

n.º 2028/2017 - 14/08/2017 - Refazer malha asfáltica em toda extensão da Rua Claudino Pereira, Vila Faustina II.

n.º 1978/2017 - 07/08/2017 - Viabilizar estudos para instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr. Fernando Leite Ferraz, próximo ao nº 610, Parque Terra Nova.

n.º 1927/2017 - 31/07/2017 - Revestir a pista de skate na Praça Washington Luiz.

n.º 1926/2017 - 31/07/2017 - Realizar plebiscito sobre a concessão do Cemitério Municipal.

n.º 1925/2017 - 31/07/2017 - Realizar estudo para implantação de radar na Rua Campos Salles, próximo ao nº 1228, na descida do Bairro Jurema.

n.º 1924/2017 - 31/07/2017 - Disponibilizar no portal da Prefeitura a relação de todos os logradouros públicos denominados.

n.º 1923/2017 - 31/07/2017 - Disponibilizar a piscina municipal para realizações de campeonatos e treinos de waterline.

n.º 1922/2017 - 31/07/2017 - Concretar o entorno do half, pista de skate, no Parque Municipal.

n.º 1921/2017 - 31/07/2017 - Regulamentar a implantação dos parklets (minipraças).

n.º 1768/2017 - 26/06/2017 - Instituir a capoeira como patrimônio cultural imaterial de Valinhos.

n.º 1767/2017 - 26/06/2017 - Realizar manutenção e operação "tapa-buraco" na malha asfáltica da Rua Antônio Luiz Gabetta, próximo à passagem em nível da Av. Paulista.

n.º 1766/2017 - 26/06/2017 - Realizar manutenção da malha asfáltica na Rua Luiz Bissoto, defronte ao nº 835.

n.º 1710/2017 - 19/06/2017 - Construir passeio público no entorno da Emeb Prof. Waldomiro Mayr, Country Club.

n.º 1709/2017 - 19/06/2017 - Urbanizar a praça Eng. Renato Penteado, bairro Fonte Nova.

n.º 1708/2017 - 19/06/2017 - Refazer pintura horizontal de solo de embarque e desembarque e vaga PcD, defronte à Emeb Prof. Waldomiro Mayr, Country Club.

n.º 1707/2017 - 19/06/2017 - Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a descontinuidade da forma impressa do informativo “Imprensa Oficial Valinhos”, sendo disponibilizado somente de forma virtual.

n.º 1641/2017 - 12/06/2017 - Cortar mato e fazer manutenção na quadra da praça da Rua Antônio de Castro Prado Neto, defronte ao nº 38, Jardim Alto da Colina.

n.º 1441/2017 - 29/05/2017 - Recapear toda a extensão da Rua Dr. Antônio B. Ferraz, Country Club.

n.º 1440/2017 - 29/05/2017 - Implantar vaga para pessoa com deficiência no estabelecimento comercial defronte ao nº 520, na Av. dos Esportes.

n.º 1439/2017 - 29/05/2017 - Cortar mato na praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

n.º 1371/2017 - 22/05/2017 - Implantar e demarcar vagas de estacionamento para motos.

n.º 1322/2017 - 15/05/2017 - Utilizar papel sem marca d'água, brasão central, nas respostas dos requerimentos.

n.º 1245/2017 - 08/05/2017 - Colocar placa ou letreiro em frente à Câmara Municipal com a denominação "Vereador Dr. Silvio Antoniazzi”, conforme a Lei nº 5.390/17, que denomina este prédio.

n.º 1244/2017 - 08/05/2017 - Incluir no Siave possibilidade de imprimir relatório.

n.º 1243/2017 - 08/05/2017 - Instalar ventiladores e colocar divisória em formato "T" na saída dos banheiros do Centro Comunitário do Jardim Itapuã.

n.º 1242/2017 - 08/05/2017 - Realizar "operação cata-bagulho", remoção de entulhos e resíduos.

n.º 1241/2017 - 08/05/2017 - Refazer lombada na Rua Sumaré, em frente ao nº 50, Bairro São Cristóvão.

n.º 1240/2017 - 08/05/2017 - Remover entulhos depositados nos terrenos das Ruas Gabriela Oliveira Campos e Adelino Venturini, no Jardim Maracanã, próximo ao campo do Jupa.

n.º 1239/2017 - 08/05/2017 - Substituir placas de identificação de logradouros públicos no bairro Vila Santana.

n.º 1238/2017 - 08/05/2017 - Designar parte dos 44 professores que possuem especialização em educação especial para aprimoramento no CAPI – Centro de Aprimoramento Pedagógico para Escola Inclusiva.

n.º 999/2017 - 17/04/2017 - Recuperar malha asfáltica, buraco, na Av. Guarani, no trecho entre Av. Independência e Av. dos Esportes, Centro.

n.º 998/2017 - 17/04/2017 - Implantar sinalização vertical, placa, na vaga destinada a pessoas com deficiência, defronte à Câmara Municipal.

n.º 997/2017 - 17/04/2017 - Reservar as vagas de estacionamento, defronte à Câmara Municipal, apenas para visitantes.

n.º 939/2017 - 10/04/2017 - Refazer sinalização horizontal, de solo, em toda a extensão da Rua Orozimbo Maia.

n.º 938/2017 - 10/04/2017 - Refazer malha asfáltica, sinalização horizontal, de solo, e recolocar olho de gato na Estrada do Jequitibá.

n.º 937/2017 - 10/04/2017 - Recuperar malha asfáltica defronte ao Varejão da Horta, no entroncamento da Av. dos Esportes com a Rua Antônio Madia Filho, Centro.

n.º 936/2017 - 10/04/2017 - Publicar o Boletim Municipal apenas no formato digital.

n.º 935/2017 - 10/04/2017 - Realizar manutenção e contenção de barranco no entroncamento da alça de acesso do viaduto Abílio Franceschini, sentido Centro-Bairro.

n.º 934/2017 - 10/04/2017 - Colocar tachões na sinalização horizontal de solo na esquina da Rua Pernambuco (mão única), com Rua São Paulo, Vila Santana.

n.º 933/2017 - 10/04/2017 - Ampliar o tempo de tolerância de cinco para vinte minutos nos parquímetros localizados no Centro de Especialidades Valinhos (CEV).

n.º 723/2017 - 27/03/2017 - Realizar manutenção, reparos no alambrado e pintura de quadra na Rua Mariano Antônio Fartarotti, Jardim América II.

n.º 722/2017 - 27/03/2017 - Publicar no portal da Câmara Municipal de Valinhos as normas e orientações de uso dos Plenários, bem como o calendário de utilização.

n.º 721/2017 - 27/03/2017 - Instalar balcão e armário na copa do terceiro andar, com inversão ou retirada da porta, nos moldes do segundo andar.

n.º 720/2017 - 27/03/2017 - Incluir e alterar o domínio do site da Câmara Municipal de Valinhos, incluindo a extensão ".leg", característico do Poder Legislativo na internet.

n.º 719/2017 - 27/03/2017 - Implantar academia ao ar livre na Praça Rotary Club, Rua Inácio Spadaccia, Bairro Colina do Sol.

n.º 718/2017 - 27/03/2017 - Iluminar o parque infantil interno do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 717/2017 - 27/03/2017 - Adequar os balcões das recepções da Câmara Municipal de Valinhos com as normativas da ABNT.

n.º 650/2017 - 20/03/2017 - Notificar proprietários dos terrenos para realizarem corte do mato e construção do passeio público.

n.º 649/2017 - 20/03/2017 - Confeccionar identificação funcional aos vereadores da 16ª Legislatura.

n.º 622/2017 - 20/03/2017 - Incentivar a cultura musical e valorizar os conjuntos musicais e as bandas marciais por meio de festivais semestrais.

n.º 621/2017 - 20/03/2017 - Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal na Av. dos Esportes, em especial no entorno da Praça 500 anos.

n.º 496/2017 - 10/03/2017 - Pintar sinalização horizontal e instalar sinalização vertical na Rua Campos Salles.

n.º 495/2017 - 10/03/2017 - Pintar muro da Cemei Prof. Osvaldo Müller.

n.º 493/2017 - 10/03/2017 - Reparar ponte e cortar mato da travessia de pedestres que passa pela linha férrea em direção à Vila Santana, próximo aos Supermercados Caetano.

n.º 492/2017 - 10/03/2017 - Realizar manutenção no trecho de terra da Rua Gildo Tordin, com máquina patrol motoniveladora, e refazer valetas de águas pluviais deterioradas.

n.º 491/2017 - 10/03/2017 - Realizar manutenção no trecho de paralelepípedo e de terra da Estrada Gov. Mário Covas, no Capivari, com máquina patrol motoniveladora.

n.º 490/2017 - 10/03/2017 - Realizar estudos para melhorar o sistema viário e implantar semáforos nas Ruas Luís Bissoto e Domingos Tordin.

n.º 489/2017 - 10/03/2017 - Notificar proprietários de imóveis na Rua Brasiliano Previtale que não edificaram o passeio público para que o façam.

n.º 488/2017 - 10/03/2017 - Notificar a empresa responsável pelo transporte público para que realize treinamento contínuo dos motoristas com relação ao atendimento das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, em especial no trato interpessoal, local de parada e uso do elevador.

n.º 487/2017 - 10/03/2017 - Notificar empreendedor do Village Monte Moriá para que construa calçada e muro ou realize obra para conter escoamento de terra.

n.º 486/2017 - 10/03/2017 - Manter tratativas juntos à ALL, ANTT, órgãos ambientais e entes federais e estaduais para viabilizar a instalação de passarela sobre a via férrea, interligando o Loteamento São Francisco e a Vila Santana.

n.º 485/2017 - 10/03/2017 - Incluir no Estatuto dos Funcionários Públicos disposição que estabeleça o pagamento parcelado dos servidores exonerados no prazo de até 30 dias e com parcela mínima no valor do salário do exonerado.

n.º 484/2017 - 10/03/2017 - Regulamentar o comércio ambulante e atividades afins.

n.º 364/2017 - 20/02/2017 - Realizar os pagamentos da Prefeitura por meio de TED, DOC ou transferência.

n.º 363/2017 - 20/02/2017 - Realizar manutenção na Estrada João B. Von Zuben, com máquina patrol motoniveladora.

n.º 362/2017 - 20/02/2017 - Realizar manutenção e operação "tapa-buraco" na Rua Antônio Bento Ferraz, no Bairro Country Club.

n.º 361/2017 - 20/02/2017 - Notificar empreendedor da obra da ciclovia do Jardim São Marcos para limpar, tomar providências para evitar acúmulo de lixo e entulho e manter a segurança da área.

n.º 182/2017 - 06/02/2017 - Realizar operação "tapa-buraco" na malha asfáltica de trecho da Estrada do Jequitibá.

n.º 181/2017 - 06/02/2017 - Limpar calha do Córrego Invernada e tubulação que passa por baixo da Avenida.

n.º 92/2017 - 26/01/2017 - Viabilizar a realização mensal de feira de produtos orgânicos no CLT.

n.º 91/2017 - 26/01/2017 - Viabilizar autorizações sazonais para vendedores ambulantes de frutas produzidas no Município, no período de outubro a março.

n.º 90/2017 - 26/01/2017 - Regulamentar o transporte de carga dentro da Cidade por meio de Veículo Urbano de Carga (VUC).

n.º 89/2017 - 26/01/2017 - Realizar estudos para retirar as taboas dos barramentos do Córrego Mathias.

n.º 88/2017 - 26/01/2017 - Realizar o Dia Municipal do Rock.

n.º 87/2017 - 26/01/2017 - Realizar campanha de orientação sobre a responsabilidade dos proprietários de imóveis na manutenção e construção de calçadas.

n.º 86/2017 - 26/01/2017 - Instalar rampa de acesso no Ponto de Táxi Acessível da Rua 21 de Dezembro.

n.º 85/2017 - 26/01/2017 - Implantar escola de iniciação de instrumentistas com formação voltada para Banda de Música.

n.º 84/2017 - 26/01/2017 - Disponibilizar transporte adaptado no “Roteiro de Agroturismo”.

n.º 83/2017 - 26/01/2017 - Disponibilizar os banheiros do Palco 2 quando da realização de eventos.

n.º 82/2017 - 26/01/2017 - Notificar proprietário de imóvel na esquina das ruas Campinas e Itatiba para que realize corte de mato e construção de passeio público.

n.º 66/2017 - 19/01/2017 - Implantar na página na internet da Prefeitura sistema de emissão de taxas diversas pelo próprio interessado.

n.º 65/2017 - 19/01/2017 - Verificar a saúde, o risco de queda e a poda de árvore na Rua André Tiene, em frente ao nº 62, Bairro Novo Mundo I, que está atingindo a rede elétrica.

n.º 64/2017 - 19/01/2017 - Transferir quatro postes e luminárias na antiga quadra de areia do Parque Municipal para a Pista Rangap Trails.

n.º 63/2017 - 19/01/2017 - Podar árvores e efetuar manutenção da iluminação pública na Praça Quintino Bocaiuva.

n.º 62/2017 - 19/01/2017 - Podar árvores, efetuar manutenção e pavimentar o passeio público da Rua Dr. Alfredo Zacharias, entre os Residenciais Vale do Sol e Itamambuca.

n.º 61/2017 - 19/01/2017 - Realizar estudos para destinação de processos relativos às proposições oriundas da Câmara.

n.º 60/2017 - 19/01/2017 - Realizar sinalização horizontal e pintar lombada na Rua Mercídio Pazelli, Bairro São Luiz.

n.º 59/2017 - 19/01/2017 - Permitir acesso a banheiros no Pavilhão Vereador Antonio Palácio Netto aos usuários do Half-Pipe e da Pista Rangap Trails.

n.º 58/2017 - 19/01/2017 - Realizar manutenção e operação "tapa-buraco" na malha asfáltica em frente à entrada da Chácara Santa Filomena (chácara nº 27), na Rua Pedro Pellegrini, Bairro Fonte Mécia.

n.º 57/2017 - 19/01/2017 - Efetuar manutenção na pista de ciclismo e caminhada do CLT.

n.º 56/2017 - 19/01/2017 - Instalar bebedouro na Pista de Skate da Praça da Juventude.

n.º 55/2017 - 19/01/2017 - Implantar melhorias no Half-Pipe Valinhos.

n.º 54/2017 - 19/01/2017 - Criar e compor Comissão de Avaliação e Destinação de Documentos da Prefeitura.

n.º 53/2017 - 19/01/2017 - Para que as creches do Município mantenham atividades nos meses de férias escolares.

n.º 52/2017 - 19/01/2017 - Fornecer grama para revestir a lateral das rampas da Pista Rangap Trails.

n.º 51/2017 - 19/01/2017 - Fornecer e incluir no próximo processo licitatório veículos adaptados para transporte de usuários dos programas e convênios da SDSH.

n.º 50/2017 - 19/01/2017 - Fornecer terra vermelha para a Pista Rangap Trails.

n.º 49/2017 - 19/01/2017 - Formalizar Grupo de Estudos para regularização dos condomínios “Quintas das Jabuticabas” e “Residencial Vale do Sol”.

n.º 48/2017 - 19/01/2017 - Implantar processo eletrônico das proposições que tramitam entre a Câmara e a Prefeitura.

n.º 47/2017 - 19/01/2017 - Disponibilizar lista telefônica digital com contatos dos órgãos da Administração Pública na página na internet da Prefeitura.

n.º 46/2017 - 19/01/2017 - Realizar campanha de divulgação da Lei nº 4.977/2014, que determina que todas as vagas de estacionamento em estabelecimentos comerciais sejam destinadas exclusivamente a pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e idoso.

n.º 45/2017 - 19/01/2017 - Assegurar o acesso de esportistas que fazem uso do Half-Pipe e da Pista de Dirt Jump “Rangap Trails”, quando da cessão do referido espaço para eventos fechados com cobrança de ingresso.

n.º 6/2017 - 06/01/2017 - Realizar manutenção na grade de bueiro defronte ao nº 190 da Rua Fioravante Agnello.

n.º 5/2017 - 06/01/2017 - Construir lombada na Rua Fioravante Agnello, defronte ao nº 190, para possibilitar a entrada e saída de veículos e minimizar o risco de acidentes.

n.º 2627/2016 - 31/10/2016 - Verificar a saúde, o risco de queda e a necessidade de poda de árvore na Rua André Tiene, em frente ao nº 62, Bairro Novo Mundo I.

n.º 2582/2016 - 24/10/2016 - Intensificar rondas da Guarda Civil Municipal nas praças da Cidade nas noites de fim de semana, em especial nas praças Washington Luís, 500 Anos e da Juventude.

n.º 2544/2016 - 17/10/2016 - Realizar manutenção e construir passeio público na Rua Dr. Alfredo Zacharias.

n.º 2543/2016 - 17/10/2016 - Formalizar Grupo de Estudos para regularização de condomínios na Rua Dr. Alfredo Zacharias.

n.º 2508/2016 - 10/10/2016 - Podar árvores e realizar manutenção na iluminação pública da Praça Quintino Bocaiuva, Jardim Planalto.

n.º 2507/2016 - 10/10/2016 - Realizar melhorias na entrada do Caffi.

n.º 2506/2016 - 10/10/2016 - Realizar manutenção na iluminação pública da Rua Luís Zanivan Filho, altura do nº 77, Jardim Jurema.

n.º 2421/2016 - 03/10/2016 - Verificar a saúde, o risco de queda e a necessidade de poda das árvores localizadas no entroncamento das Ruas Duque de Caxias e Abolição.

n.º 2371/2016 - 19/09/2016 - Verificar a saúde, o risco de queda e a necessidade de poda das árvores da Rua das Alfazemas.

n.º 2370/2016 - 19/09/2016 - Refazer malha asfáltica nas Ruas José Antônio Gemi e Raul Getúlio Bortolozo.

n.º 2369/2016 - 19/09/2016 - Implantar sinalização horizontal com linhas zebradas na Rua Luís Bissoto, altura do nº 662, defronte ao Conjunto Residencial Morada dos Pinheiros, e refazer as faixas de pedestres da via.

n.º 2368/2016 - 19/09/2016 - Designar profissional de educação física para realizar condicionamento físico ao grupamento da GCM.

n.º 2317/2016 - 12/09/2016 - Aumentar a altura da lombada, dentro dos parâmetros legais, localizada na Av. Arquiteto Clayton Alves Corrêa, em frente ao nº 595, Vale Verde.

n.º 2316/2016 - 12/09/2016 - Notificar proprietários de imóveis na Rua Antônio José Butignol para que realizem manutenção do passeio público.

n.º 2315/2016 - 12/09/2016 - Reconstruir lombada na Rua Sumaré, em frente à Paróquia São Cristóvão.

n.º 2314/2016 - 12/09/2016 - Implantar acessibilidade por meio de elevador nas escolas estaduais, em especial na EE Prof. Alves Aranha.

n.º 2256/2016 - 05/09/2016 - Instalar academia da terceira idade na Praça Moinho Velho.

n.º 2255/2016 - 05/09/2016 - Realizar estudos para implantar mão única de direção na Rua Luís Carlos Brunelo.

n.º 2254/2016 - 05/09/2016 - Refazer lombada em frente ao nº 281 da Rua Cinco, Jardim São Marcos.

n.º 2253/2016 - 05/09/2016 - Instalar lombada antes do nº 3090 da Av. Invernada, Jardim Paiquerê.

n.º 2193/2016 - 29/08/2016 - Refazer sinalização horizontal e implantar faixa de pedestres na Rua Doutor Antônio Bento Ferraz, em frente ao Colégio Etapa.

n.º 2128/2016 - 22/08/2016 - Implantar redutor de velocidade na Rua Genésia Gimenes Aricó, altura do nº 37.

n.º 2112/2016 - 19/08/2016 - Realizar manutenção e recolocação de alambrado em erosão na Praça Padre Leopoldo.

n.º 2111/2016 - 19/08/2016 - Incluir em projeto de recuperação da malha asfáltica a Rua Francisco Glicério.

n.º 2110/2016 - 19/08/2016 - Refazer sinalização horizontal de vaga exclusiva para pessoa com deficiência na Rua José Milani, ao lado do nº 467.

n.º 2109/2016 - 19/08/2016 - Refazer malha asfáltica na Rua Waldemar Salveri, no bairro Vale Verde.

n.º 2108/2016 - 19/08/2016 - Realizar operação "tapa-buraco" nas Ruas Narciso Bonon, Filomena Pastori Molon e José Ezequiel da Silva.

n.º 2107/2016 - 19/08/2016 - Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini.

n.º 2106/2016 - 19/08/2016 - Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Waldemar Salveri, no bairro Vale Verde.

n.º 2105/2016 - 19/08/2016 - Realizar manutenção na Estrada da Servidão, antiga Estrada do Roncáglia.

n.º 2104/2016 - 19/08/2016 - Realizar campanha "#FaltandoLetra" para promover a doação de sangue, em conjunto com a iniciativa privada.

n.º 2103/2016 - 19/08/2016 - Realizar intervenções culturais na Rodoviária, por meio de exposições de artes visuais e apresentações de dança, música e teatro.

n.º 2102/2016 - 19/08/2016 - Incluir em projeto de recuperação da malha asfáltica as ruas da Vila São José.

n.º 2101/2016 - 19/08/2016 - Incluir em projeto de recuperação da malha asfáltica a Rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini, no Jardim Itapuã.

n.º 2065/2016 - 15/08/2016 - Disponibilizar lista telefônica digital no portal da Prefeitura dos números dos órgãos da Administração Pública.

n.º 1989/2016 - 08/08/2016 - Podar árvores nos bairros Nova Suíça e Nova Itália.

n.º 1988/2016 - 08/08/2016 - Realizar operação "tapa-buraco" nas ruas do Bairro Boa Esperança.

n.º 1987/2016 - 08/08/2016 - Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Mario Vieira Braga.

n.º 1986/2016 - 08/08/2016 - Realizar manutenção nas calçadas e canteiros da Rua Visconde de Cairú, em razão de danos causados pelas raízes das árvores.

n.º 1934/2016 - 01/08/2016 - Refazer sinalização horizontal nas ruas do Vale Verde.

n.º 1933/2016 - 01/08/2016 - Limpar bueiros defronte ao nº 818 da av. Alcindo Marcon, no Vale Verde.

n.º 1932/2016 - 01/08/2016 - Pintar quadra de tênis ao lado da quadra de salão do Centro de Lazer do Trabalhador, na cor azul com linhas brancas.

n.º 1931/2016 - 01/08/2016 - Notificar proprietário de terreno de madeireira para que regularize a saída de águas pluviais.

n.º 1930/2016 - 01/08/2016 - Notificar proprietário de imóvel na rua Luís Bissoto, nº 240, bairro Bom Retiro, para que realize manutenção do passeio público.

n.º 1929/2016 - 01/08/2016 - Notificar empresa responsável pela limpeza pública para que os containers de lixo orgânico e recicláveis sejam alocados em vagas comuns nas vias públicas.

n.º 1928/2016 - 01/08/2016 - Firmar parceria com empresas do Município para oferecer a realização de serviços em domicílio para pessoas atendidas por programas de assistência social.

n.º 1808/2016 - 27/06/2016 - Transferir quatro postes e luminárias da antiga quadra de areia do Parque Municipal para a pista Rangap Trails.

n.º 1807/2016 - 27/06/2016 - Efetuar retirada de capivaras do Centro de Lazer do Trabalhador, CLT.

n.º 1806/2016 - 27/06/2016 - Restabelecer ligação de água para a pista Rangap Trails.

n.º 1805/2016 - 27/06/2016 - Refazer sinalização horizontal de solo e reinstalar tachas em diversos trechos da Estrada do Jequitibá.

n.º 1804/2016 - 27/06/2016 - Realizar estudos para implantar corredores exclusivos para ônibus e emergências, bem como ciclovias nas avenidas do Município.

n.º 1803/2016 - 27/06/2016 - Realizar melhorias na iluminação pública de trecho da rua Francisco Glicério.

n.º 1802/2016 - 27/06/2016 - Realizar estudos para verificar a necessidade de proibição de estacionamento em trecho da rua dos Gerânios.

n.º 1801/2016 - 27/06/2016 - Notificar a empresa concessionária Rota das Bandeiras para realizar melhorias da Rodovia dos Agricultores.

n.º 1800/2016 - 27/06/2016 - Implantar praça urbanizada na Área Institucional 3, na rua Dr. Alfredo Zacharias.

n.º 1761/2016 - 24/06/2016 - Refazer malha asfáltica de trecho da rua Goiás.

n.º 1760/2016 - 24/06/2016 - Realizar operação "tapa-buraco" em trecho da rua Itália.

n.º 1759/2016 - 24/06/2016 - Realizar manutenção na malha asfáltica da rua Mirandela, Parque Portugal.

n.º 1666/2016 - 13/06/2016 - Refazer a malha asfáltica na Rua Dr. Mauro Pereira da Silva (antiga Rua 3), no trecho da confluência com a Rua 5 do Bosque dos Eucaliptos.

n.º 1665/2016 - 13/06/2016 - Realizar manutenção na estrada de acesso ao Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis.

n.º 1664/2016 - 13/06/2016 - Realizar manutenção e corte de mato na área verde localizada a partir da Rua 5 do Bosque dos Eucaliptos.

n.º 1663/2016 - 13/06/2016 - Operação "tapa-buraco" em trechos de vias do Macuco.

n.º 1662/2016 - 13/06/2016 - Incluir na regulamentação do comércio ambulante normas de acessibilidade.

n.º 1554/2016 - 06/06/2016 - Realizar Sessão Especial, nessa Casa de Leis, para exibição e homenagem ao diretor e atores do filme “Lição Merecida” de 1952, na primeira semana de agosto de 2016.

n.º 1553/2016 - 06/06/2016 - Fazer manutenção no telhado do barracão italiano, do Parque Municipal, que abriga treinos de Slackline.

n.º 1552/2016 - 06/06/2016 - Instalar corrimãos na escada de acesso da Rua Onze, Jardim Universo, para Rodovia Visconde de Porto Seguro.

n.º 1502/2016 - 30/05/2016 - Realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua dos Amarilis.

n.º 1501/2016 - 30/05/2016 - Implantar sistema de acompanhamento de processos na Procuradoria Judicial da SAJI.

n.º 1500/2016 - 30/05/2016 - Construir nova sala na parte de trás do Pavilhão do Parque Municipal.

n.º 1499/2016 - 30/05/2016 - Asfaltar a Rua Dr. Anibal Lelis de Miranda.

n.º 1498/2016 - 30/05/2016 - Adquirir três arquibancadas para ampliar o número de espectadores dos jogos e das atividades realizadas no Pavilhão Industrial do Parque Municipal.

n.º 1495/2016 - 30/05/2016 - Realizar manutenção na quadra de Handebol e no telhado do Pavilhão Industrial do Parque Municipal.

n.º 1472/2016 - 23/05/2016 - Realizar operação "tapa-buracos" na Alameda Itatuba, no trecho de material fresado.

n.º 1471/2016 - 23/05/2016 - Implantar passeio público na Rua Dr. Alfredo Zacarias, entre os Residenciais Vale do Sol e Itamambuca.

n.º 1470/2016 - 23/05/2016 - Autorizar os permissionários homologados do Táxi Acessível a utilizar os pontos que não receberam este serviço ainda.

n.º 1469/2016 - 23/05/2016 - Implantar bolsão de estacionamento na Avenida Joaquim Alves Correia, começando pelo trecho de duplicação.

n.º 1468/2016 - 23/05/2016 - Ampliar o apoio e firmar parcerias para a realização de encontros culturais, exposições de artistas plásticos e de fotografias, sarais culturais e exibições de filmes.

n.º 1402/2016 - 16/05/2016 - Instalar biblioteca na EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga.

n.º 1317/2016 - 09/05/2016 - Instalar banheiros e vestiários adaptados no Ginásio de Esportes da Vila Santana.

n.º 1316/2016 - 09/05/2016 - Fornecer e incluir no próximo processo licitatório veículos adaptados para transporte de usuários dos programas e convênio da SDSH.

n.º 1249/2016 - 02/05/2016 - Realizar estudos para viabilizar a Orquestra Filarmônica de Valinhos em corpos estável da SCT.

n.º 1202/2016 - 29/04/2016 - Verificar a saúde, o risco de queda e a necessidade de poda da árvore localizada na bifurcação da Rua Fonte Mécia e Rua Pedro Pellegrini

n.º 1201/2016 - 29/04/2016 - Regulamentar o comércio ambulante de gastronomia (food truck).

n.º 1200/2016 - 29/04/2016 - Realizar operação tapa-buraco em diversos pontos da Estrada do Roncáglia.

n.º 1199/2016 - 29/04/2016 - Realizar o corte de mato da praça localizada na confluência da Avenida Dois e a Rua Vinte e Dois, no Jardim São Marcos.

n.º 1198/2016 - 29/04/2016 - Realizar poda e retirada dos bambus e manutenção do passeio público na Rua Dr. Alfredo Zacarias.

n.º 1197/2016 - 29/04/2016 - Realizar manutenção da malha asfáltica nas rampas de acesso do Viaduto Laudo Natel e na confluência da Avenida Paulista com Rua 13 de Maio.

n.º 1196/2016 - 29/04/2016 - Realizar manutenção da rampa de acesso (madeira) ao palco do Auditório Municipal.

n.º 1195/2016 - 29/04/2016 - Interligar o final da Rua João Previtale com a continuação da mesma, no Jardim São Marcos.

n.º 1194/2016 - 29/04/2016 - Instalar rampa de acesso na entrada e ventiladores de colunas na Biblioteca Pública Municipal “Mário Corrêa Lousada”.

n.º 1193/2016 - 29/04/2016 - Implantar retornos na duplicação da Avenida Joaquim Alves Corrêa.

n.º 1192/2016 - 29/04/2016 - Deslocar a vaga demarcada para idoso, que se encontra em frente da entrada de funcionários da Câmara.

n.º 1191/2016 - 29/04/2016 - Demarcar e colocar placa de vaga exclusiva para pessoa com deficiência defronte ao nº 835 da Rua João Bissotto, no Bom Retiro.

n.º 1190/2016 - 29/04/2016 - Ampliar o número de vagas para estacionamento de motos na Rua Senador Feijó no centro.

n.º 1055/2016 - 15/04/2016 - Disponibilizar a piscina municipal, em horário especial, para que os membros juvenis dos grupos escoteiros, Valinhos (252) e Azimute (373), realizem aulas de natação e técnicas salva-vidas.

n.º 1054/2016 - 15/04/2016 - Transferir a administração do Parque de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” para a Secretária de Cultura e Turismo.

n.º 1053/2016 - 15/04/2016 - Realizar manutenção na Estrada Municipal do Roncáglia, no trecho de terra.

n.º 1052/2016 - 15/04/2016 - Realizar manutenção na estrada de acesso ao Condomínio Nova Suíça.

n.º 1051/2016 - 15/04/2016 - Implantar ancoradouro para a prática do slackline no Parque de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

n.º 1050/2016 - 15/04/2016 - Implantar lombada e faixa de pedestres em frente ao nº 520 da Rua Benedicto Campos, no Jardim América II.

n.º 1049/2016 - 15/04/2016 - Firmar parceria com os grupos escoteiros de Valinhos (252 e 373), para realizar em junho o Arraiá na Praça Washington Luiz.

n.º 1044/2016 - 11/04/2016 - Incluir no calendário oficial de eventos do Município o “Valinhos Brew Festival".

n.º 1017/2016 - 11/04/2016 - Verificar as condições, o risco de queda e a necessidade de poda da árvore localizada Rua Domingos Marinangelo, Jardim Novo Horizonte.

n.º 1016/2016 - 11/04/2016 - Realizar mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Domingos Marinângelo, Jardim Novo Horizonte.

n.º 1015/2016 - 11/04/2016 - Realizar melhorias na sala dos professores localizada ao lado da quadra de tênis no CLT.

n.º 1014/2016 - 11/04/2016 - Realizar manutenções diversas nas quadras no CLT.

n.º 1013/2016 - 11/04/2016 - Realizar manutenção da iluminação na pista Cecap Skate Park.

n.º 1012/2016 - 11/04/2016 - Implantar quadra de tênis na Praça da Juventude.

n.º 1011/2016 - 11/04/2016 - Implantar parede de escalada no Parque de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

n.º 1010/2016 - 11/04/2016 - Implantar galeria de artes plásticas, grafites e fotografia no túnel de pedestres no centro.

n.º 958/2016 - 04/04/2016 - Cortar mato no ponto de ônibus em frente do Colégio Etapa, na av. Dr. Antônio Bento Ferraz.

n.º 902/2016 - 04/04/2016 - Retirar galhos de podas de árvores nas ruas do Vale Verde.

n.º 901/2016 - 04/04/2016 - Implantar no portal da Prefeitura sistema de emissão de taxas diversas.

n.º 900/2016 - 04/04/2016 - Implantar e demarcar vagas para motocicletas no estacionamento de visitantes da Câmara Municipal.

n.º 891/2016 - 28/03/2016 - Revitalizar a Praça Washington Luiz.

n.º 890/2016 - 28/03/2016 - Refazer sinalização horizontal "faixa de pedestres", alinhando com o eixo central das rampas de acesso, na confluência das avenidas Independência e dos Esportes com a rua Antônio Carlos.

n.º 889/2016 - 28/03/2016 - Refazer sinalização horizontal de vaga de pessoa com deficiência na Câmara Municipal.

n.º 888/2016 - 28/03/2016 - Disponibilizar no site da Câmara Municipal link para "Consulta de Processo e Solicitações".

n.º 887/2016 - 28/03/2016 - Consertar bebedouro ao lado da quadra de tênis do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 686/2016 - 14/03/2016 - Notificar proprietário de imóvel da rua Antônio Carlos para que pode os arbustos decorativos.

n.º 685/2016 - 14/03/2016 - Recolher materiais em desuso e inservíveis na rua Trinta e Um de Março e na Praça Anny Caroline Bracalente, bairro Boa Esperança.

n.º 684/2016 - 14/03/2016 - Pintar ponto de táxi da rua Vinte e Um de Dezembro, do Centro.

n.º 637/2016 - 07/03/2016 - Realizar operação "tapa-buraco" e cortar mato em toda extensão da rua João Previtale, em bolsão de segurança da Vila Moleta.

n.º 636/2016 - 07/03/2016 - Disponibilizar ponto de energia elétrica próximo à Pista Rangap Trails, no Parque Municipal.

n.º 592/2016 - 07/03/2016 - Instalar rampa de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no ponto de táxi acessível da rua Vinte e Um de Dezembro.

n.º 591/2016 - 07/03/2016 - Firmar convênio com os táxis acessíveis para transporte porta a porta de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

n.º 478/2016 - 29/02/2016 - Podar e limpar as árvores das avenidas Onze de Agosto e dos Esportes.

n.º 477/2016 - 29/02/2016 - Instituir o "Programa Bolsa Atleta" em nosso Município.

n.º 476/2016 - 29/02/2016 - Elaborar Projeto de Lei Municipal de Incentivo ao Esporte.

n.º 411/2016 - 22/02/2016 - Incluir nas publicações das leis de denominação de logradouros públicos o mapa de localização dos mesmos.

n.º 369/2016 - 15/02/2016 - Instalar ventiladores maiores no salão do Centro de Lazer, Cultural e Artístico da Terceira Idade Roque Palácio.

n.º 368/2016 - 15/02/2016 - Construir parquinho infantil acessível para crianças e adolescentes com deficiência.

n.º 279/2016 - 12/02/2016 - Viabilizar autorizações sazonais para vendedores ambulantes de frutas produzidas em nosso Município, no período de outubro a março.

n.º 278/2016 - 12/02/2016 - Regulamentar comércio ambulante e atividades afins.

n.º 172/2016 - 27/01/2016 - Incluir em edital de licitação do transporte público a concessão de gratuidade a pessoas idosas do gênero feminino aos sessenta anos.

n.º 142/2016 - 19/01/2016 - Realizar manutenção na sede da Corporação Musical de Valinhos, ou ceder novo local.

n.º 141/2016 - 19/01/2016 - Asfaltar as ruas Antônio de Oliveira e Gildo Tordin nos trechos de ligação com o bairro Jardim Santa Emília.

n.º 125/2016 - 14/01/2016 - Elaborar Projeto de Lei que disponha sobre a campanha educativa "Multa Moral".

n.º 124/2016 - 14/01/2016 - Avaliar, podar e cortar árvore em frente ao nº 614 da rua Francisco Glicério.

n.º 3747/2015 - 14/12/2015 - Realizar sinalização horizontal e vertical em toda extensão da alameda Mariana Prudente Correia.

n.º 3746/2015 - 14/12/2015 - Realizar manutenção no passeio público ao lado do Fórum.

n.º 3745/2015 - 14/12/2015 - Realizar manutenção da malha asfáltica da passagem de nível da av. Paulista, nos dois sentidos.

n.º 3744/2015 - 14/12/2015 - Realizar manutenção no Campo de Malha da Praça do Jardim Centenário.

n.º 3676/2015 - 14/12/2015 - Realizar manutenção na iluminação da Praça do Jardim do Lago.

n.º 3675/2015 - 14/12/2015 - Cortar mato e aplicar inseticida em área verde da rua Gélson Bruno Di Falco, Praça Arthur Franceschini.

n.º 3674/2015 - 14/12/2015 - Notificar proprietário de terreno para cortar mato e construir passeio público.

n.º 3673/2015 - 14/12/2015 - Notificar proprietário de terreno para cortar mato e construir passeio público.

n.º 3672/2015 - 14/12/2015 - Avaliar árvore na av. Lino Buzato, Jardim Pinheiros.

n.º 3155/2015 - 11/11/2015 - Implantar creche no prédio da EE Prof. Américo Belluomini, visando à criação de novas vagas para o Município.

n.º 3150/2015 - 09/11/2015 - Viabilizar estudos para instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Silvio Concon, Centro.

n.º 3038/2015 - 26/10/2015 - Realizar estudos para retirar as taboas dos barramentos do Córrego Mathias, na Praça Fortunato José Borin.

n.º 3037/2015 - 26/10/2015 - Realizar estudos para implantar a tramitação física dos processos legislativos, relacionados às indicações e aos requerimentos, oriundos da Câmara na Administração Pública.

n.º 3036/2015 - 26/10/2015 - Realizar estudos para implantar lâmpadas LED na iluminação de prédios e próprios públicos.

n.º 2756/2015 - 28/09/2015 - Verificar a saúde e risco de queda de árvore localizada na rua Benedita Cheta Polidoro, ao lado da residência nº 315 da rua Teresa Pogueti, no Jardim das Figueiras.

n.º 2685/2015 - 24/09/2015 - Realizar tratativas para trazer para o Município o projeto Cinesolar, realizado pela empresa CPFL Energia.

n.º 2684/2015 - 24/09/2015 - Realizar estudo de destinação dos processos relativos às proposições oriunda da Câmara, quando do término das legislaturas.

n.º 2683/2015 - 24/09/2015 - Instalar redutor de velocidade tipo lombada na rua Jacob Turcatti, Jardim São Marcos, defronte ao nº 622.

n.º 2682/2015 - 24/09/2015 - Instalar bebedouro de alvenaria ao lado da pista Cecap Skate Park, na Praça da Juventude.

n.º 2681/2015 - 24/09/2015 - Implantar escola de iniciação de instrumentistas com formação voltada para Banda de Música.

n.º 2680/2015 - 24/09/2015 - Criar e compor Comissão de Avaliação e Destinação de Documentos da Prefeitura.

n.º 2679/2015 - 24/09/2015 - Fornecer suporte ao grupo de skatistas do Jardim São Marcos, visando à construção de pista de skate na antiga quadra do Bairro.

n.º 2678/2015 - 24/09/2015 - Fornecer caminhão com terra vermelha, sem pedras ou resíduos, para a Pista Rangap Trails (Dirt Jump).

n.º 2677/2015 - 24/09/2015 - Firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo aderindo ao programa “Minha Terra”, de regularização fundiária.

n.º 2676/2015 - 24/09/2015 - Ceder a quadra e os banheiros masculino e feminino da Emeb Dom Bosco para as escolinhas de caratê, ginástica e capoeira do Centro Comunitário do São Marcos.

n.º 2675/2015 - 24/09/2015 - Alterar o itinerário da linha "522 - Morada do Sol" para que passe pela rua Ângelo Perseghete e pela Rodovia Estadual Visconde de Porto Seguro.

n.º 2362/2015 - 28/08/2015 - Refazer a pintura das faixas de segurança, amarelas horizontais, das plataformas de embarque e desembarque da Rodoviária.

n.º 2361/2015 - 28/08/2015 - Instalar avisos de advertência nas faixas de segurança, amarelas horizontais, das plataformas de embarque e desembarque na Rodoviária.

n.º 2360/2015 - 28/08/2015 - Instalar duas rampas de acesso para pessoa com deficiência nas saídas da Rodoviária.

n.º 2359/2015 - 28/08/2015 - Adequar o banheiro masculino da Rodoviária, para permitir o acesso autônomo de pessoas com deficiência.

n.º 2182/2015 - 10/08/2015 - Realizar manutenção ou trocar alambrado no estacionamento da rua Vicente Rossi, atrás do Centro Cultural Vicente Musseli.

n.º 2181/2015 - 10/08/2015 - Realizar manutenção da calçada ao lado do ponto de ônibus da avenida Gessy Lever.

n.º 2180/2015 - 10/08/2015 - Realizar estudos para implantar melhorias no acesso da avenida Orozimbo Maia.

n.º 2179/2015 - 10/08/2015 - Demarcar vagas no trecho da rua das Acácias entre a rua dos Gerânios e a rua dos Jasmins.

n.º 2178/2015 - 10/08/2015 - Realizar avaliação da árvore localizada em frente ao nº 725 da avenida Dom Nery.

n.º 2177/2015 - 10/08/2015 - Implantar o aplicativo urbano “Colab” na administração pública municipal.

n.º 2176/2015 - 10/08/2015 - Fornecer grama para revestir a lateral das rampas da Pista Rangap Trail.

n.º 2175/2015 - 10/08/2015 - Alterar o local dos contêineres localizados na parada do ponto de ônibus na avenida dos Imigrantes.

n.º 1826/2015 - 29/06/2015 - Refazer sinalização horizontal na rua Antônia D’Ângelo Perseghete, ao lado do Centro Comunitário do Jardim do Lago.

n.º 1825/2015 - 29/06/2015 - Refazer lombada na rua Mário Olivo, ao lado do Centro Comunitário do Jardim do Lago.

n.º 1824/2015 - 29/06/2015 - Refazer as escadas e instalar corrimãos na passagem da Praça do Jardim do Lago, ligando a rua Felício Perseghete e a rua Antônia D’Ângelo Perseghete.

n.º 1823/2015 - 29/06/2015 - Realizar manutenção e retirar mato da calçada da lateral do Centro Comunitário do Jardim do Lago.

n.º 1822/2015 - 29/06/2015 - Realizar estudos para arborizar a Praça do Jardim do Lago, localizada ao lado do Centro Comunitário.

n.º 1821/2015 - 29/06/2015 - Rebaixar as guias na faixa localizada ao lado do Centro Comunitário do Jardim do Lago.

n.º 1753/2015 - 22/06/2015 - Realizar poda da árvore localizada na rua dos Amarílis, defronte ao número 477, no Jardim Paraíso.

n.º 1751/2015 - 22/06/2015 - Realizar sinalização horizontal e vertical na convergência da alça de acesso da rodovia Francisco Von Zuben com a avenida Onze de Agosto, em frente à Santa Casa.

n.º 1607/2015 - 11/06/2015 - Pintar sinalizações horizontais na rua Rui Barbosa, no trecho entre as ruas José Milani e Euclides da Cunha.

n.º 1606/2015 - 11/06/2015 - Pintar sinalizações horizontais de faixas de pedestres na rua Treze de Maio, ao lado da Rodoviária.

n.º 1605/2015 - 11/06/2015 - Rebaixar a massa asfáltica em relação às rampas de acesso existentes na rua Luiz Bissotto, no bairro Bom Retiro, defronte às escolas e à igreja.

n.º 1604/2015 - 11/06/2015 - Melhorar a entrada do Caffi.

n.º 1603/2015 - 11/06/2015 - Realizar manutenção na calçada defronte à Rodoviária, no acesso da rua Treze de Maio.

n.º 1602/2015 - 11/06/2015 - Retirar terra existente na via pública da rua Cinco, no lado par, bairro Bosque dos Eucaliptos.

n.º 1601/2015 - 11/06/2015 - Adequar os acessos existentes no entorno da Rodoviária.

n.º 1600/2015 - 11/06/2015 - Priorizar a instalação de rampas de acesso no centro da Cidade, em especial no entorno da Rodoviária.

n.º 1599/2015 - 11/06/2015 - Realizar estudos para implantar bolsão ou recuo para desembarque de passageiro em frente ao Caffi.

n.º 1598/2015 - 11/06/2015 - Implantar faixas elevadas para travessia de pedestres nos dois sentidos da avenida Invernada, defronte à Faculdade de Valinhos.

n.º 1597/2015 - 11/06/2015 - Observar o desenho universal nos pontos de ônibus, já instalados e a instalar, de nosso Município.

n.º 1596/2015 - 11/06/2015 - Disponibilizar microfones sem fio, auriculares ou de lapela, aos palestrantes e oradores que participam de eventos realizados na Câmara.

n.º 1595/2015 - 11/06/2015 - Solicita que o Prefeito e o Presidente da Câmara firmem Protocolo de Intenções visando à implantação de processo eletrônico das proposições que tramitam entre a Câmara e a Prefeitura.

n.º 1319/2015 - 18/05/2015 - Realizar estudos de viabilidade para remoção de árvore.

n.º 1177/2015 - 04/05/2015 - Avaliar árvore localizada na rua Cosmópolis defronte ao nº 74 com relação ao risco de queda ou doença e, caso necessário, podá-la.

n.º 939/2015 - 07/04/2015 - Fazer reparo no asfalto da av. Dom Nery, defronte ao n.º 668.

n.º 938/2015 - 07/04/2015 - Remover toco de árvore e realizar reparos no passeio público na rua Antônio Trento, nº 163, Jardim Morada do Sol.

n.º 899/2015 - 30/03/2015 - Remover tocos de árvores localizados em toda extensão da av. Onze de Agosto.

n.º 801/2015 - 25/03/2015 - Minuta de Projeto de Lei n.º 176/14.

n.º 800/2015 - 25/03/2015 - Minuta de Projeto de Lei n.º 175/14.

n.º 786/2015 - 23/03/2015 - Notificar proprietários dos terrenos para que seja feita o corte do mato na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, Chácaras Alpina.

n.º 785/2015 - 23/03/2015 - Realizar poda da árvore localizada na Rua João Previtalli, defronte ao número 95.

n.º 784/2015 - 23/03/2015 - Remover toco de árvore localizado no canteiro central da Avenida Paulista, nas proximidades do número 670. Após a remoção fazer novo plantio de mudas.

n.º 705/2015 - 16/03/2015 - Operação "tapa-buraco" na Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos, altura do número 09 e adjacências.

n.º 704/2015 - 16/03/2015 - Notificar o proprietário do terreno localizado na rua João Previtalle, defronte ao número 888, para que seja feita a poda do mato.

n.º 703/2015 - 16/03/2015 - Realizar manutenção na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, Chácaras Alpina.

n.º 702/2015 - 16/03/2015 - Pintar sinalização horizontal de notificação de redutor de velocidade na av. Invernada, defronte ao número 800.

n.º 701/2015 - 16/03/2015 - Pintar sinalização horizontal de faixa de pedestres na rua Brasiliano Previtalle, cruzamento com rua Campos Salles, Vila Colega.

n.º 604/2015 - 09/03/2015 - Notificar os proprietários dos imóveis localizados na av. Dr. Antônio Bento Ferraz e na rua Ariovaldo Antonio Bucatte, para limpeza do passeio público existente ou construção de passeio público.

n.º 603/2015 - 09/03/2015 - Promover a revisão e manutenção das lombadas e da sinalização horizontal na rua Orozimbo Maia e confluências.

n.º 602/2015 - 09/03/2015 - Realizar operação tapa-buraco na rua Lino Buzatto, altura do número 963, no entroncamento com a rua João Lando.

n.º 601/2015 - 09/03/2015 - Promover a revisão e manutenção da sinalização horizontal na av. Dr. Antônio Bento Ferraz e confluências, com especial atenção às lombadas e faixas de pedestres.

n.º 600/2015 - 09/03/2015 - Manutenção do entorno do ponto de ônibus localizado à rua Ariovaldo Antonio Bocate, em frente ao Country Club.

n.º 599/2015 - 09/03/2015 - Realizar operação "tapa-buraco" na rua Domingos Tordin, altura do n.º 184.

n.º 598/2015 - 09/03/2015 - Fazer fiscalização do veículo sem identificação, aparentemente abandonado, no terreno localizado na confluência da rua Lino Buzatto.

n.º 597/2015 - 09/03/2015 - Notificar proprietário do imóvel localizado na esquina da rua Dr. Armando Costa Magalhães com a rua Ângelo Antonio Schiavinatto, no bairro Santo Antônio, para construção de passeio público.

n.º 515/2015 - 02/03/2015 - Realizar manutenção na calçada localizada na rua Eduardo Martini, em frente ao nº 22 e ao lado do Condomínio Moinho Verde, em razão de serviços realizados pelo Daev.

n.º 514/2015 - 02/03/2015 - Consertar sinalização vertical, cujo poste está inclinado, na confluência das ruas Goiás e Doze de Outubro, na Vila Santana.

n.º 513/2015 - 02/03/2015 - Realizar avaliação das árvores localizadas na rua Piratininga nº 30, para verificar possíveis riscos de quedas ou doenças, e realizar as podas necessárias.

n.º 335/2015 - 13/02/2015 - Realizar sinalização horizontal nas ruas do bairro Country Club.

n.º 334/2015 - 13/02/2015 - Realizar estudos e procedimentos para viabilizar desassoreamento da Lagoa Cambará.

n.º 333/2015 - 13/02/2015 - Realizar campanha de orientação sobre a utilização das pistas segregadas existentes no CLT.

n.º 332/2015 - 13/02/2015 - Notificar proprietários dos imóveis localizados no trecho da rua Rio Grande do Sul, para que realizem manutenção no passeio público.

n.º 331/2015 - 13/02/2015 - Construir passeio público na rua Dom João VI.

n.º 283/2015 - 09/02/2015 - Permitir o acesso aos banheiros existentes no Pavilhão Vereador Antonio Palácio Netto aos usuários do Half-Pipe e da Pista Rangap Trails.

n.º 282/2015 - 09/02/2015 - Realizar manutenção na pista de ciclismo do CLT.

n.º 281/2015 - 09/02/2015 - Instalar nos próprios públicos cisternas para captação de águas pluviais, primordialmente na Rodoviária Municipal.

n.º 280/2015 - 09/02/2015 - Implantar melhorias no Half-Pipe Valinhos, com a construção de arquibancada, ampliação da área cimentada no entorno, instalação de "mini ramp" e obstáculos.

n.º 279/2015 - 09/02/2015 - Firmar convênio com o Programa Ligado do Estado de São Paulo.

n.º 278/2015 - 09/02/2015 - Realizar tratativas para disponibilizar ônibus adaptados na linha intermunicipal 677 - Valinhos/Campinas (Pq. das Colinas).

n.º 187/2015 - 02/02/2015 - Instalar em próprios públicos de grande circulação bicicletários ou suportes específicos para guarda de bicicletas.

n.º 186/2015 - 02/02/2015 - Implantar rampa de acesso no ponto de ônibus localizada defronte o nº 555 da rua Luís Bissotto, no bairro Bom Retiro.

n.º 185/2015 - 02/02/2015 - Implantar ciclovias ou ciclofaixas nas vias próximas aos leitos dos rios que cortam o Município ligando os bairros ao Centro.

n.º 90/2015 - 28/01/2015 - Notificar a operadora de telefonia para que realize manutenção do terminal telefônico para surdos existente ao lado da lanchonete do CLT.

n.º 89/2015 - 28/01/2015 - Manutenção na parte elétrica (tomadas e luminárias) dos quiosques existentes no CLT.

n.º 88/2015 - 28/01/2015 - Manutenção do passeio público do ponto de ônibus localizado na rua Francisco Glicério, em frente do n.º 651.

n.º 87/2015 - 28/01/2015 - Realizar manutenção do passeio público em frente ao n.º 4132 da av. Joaquim Alves Corrêa.

n.º 86/2015 - 28/01/2015 - Pavimentar com material fresado trecho da rua Luís Bissotto, depois da rua Antônio Fachineli Filho, no Jardim Bom Retiro.

n.º 85/2015 - 28/01/2015 - Remover toco localizado na esquina das ruas Samuel Fragoso Coimbra e Francisco Glicério.

n.º 84/2015 - 28/01/2015 - Fazer manutenção na malha asfáltica de trecho da av. dos Esportes na esquina com a rua Antônio Madia Filho, no Centro.

n.º 83/2015 - 28/01/2015 - Disciplinar o estacionamento no trecho revitalizado da av. Joaquim Alves Corrêa, com a pintura de sinalização horizontal e implantação de bolsões de estacionamento.

n.º 2324/2014 - 08/12/2014 - Pintar as sinalizações horizontais (faixa de pedestres), no cruzamento da av. Invernada com a rua Campos Salles.

n.º 2323/2014 - 08/12/2014 - Pintar as sinalizações horizontais (faixas de pedestres) e lombadas na Rodovia Francisco Von Zuben, defronte à Santa Casa de Misericórdia.

n.º 2249/2014 - 01/12/2014 - Pavimentar o passeio público defronte ao terreno situado na rua Ângelo Botura, esquina com av. Independência.

n.º 2248/2014 - 01/12/2014 - Operação tapa-buraco na rua Brasiliano Previtale.

n.º 2247/2014 - 01/12/2014 - Remover toco de árvore na av. Joaquim Alves Corrêa, defronte ao n.º 4132.

n.º 2246/2014 - 01/12/2014 - Cortar o mato e limpar os entulhos no terreno situado na rua Filomena Pastori Molon, esquina com rua Luiza Rodela Brandini.

n.º 2186/2014 - 24/11/2014 - Colocar placas indicativas nas adjacências da Paróquia São Cristóvão.

n.º 2072/2014 - 14/11/2014 - Realizar manutenção do pavimento asfáltico em frente ao nº 351 na Rua Doze de Outubro.

n.º 2071/2014 - 14/11/2014 - Realizar manutenção do pavimento asfáltico na rua João Bissotto Filho em frente do nº 1180.

n.º 2036/2014 - 10/11/2014 - Melhorias preventivas no trânsito da rua José de Oliveira, defronte ao Condomínio Residencial Villagio de Cortona.

n.º 2023/2014 - 07/11/2014 - Implantar pista de caminhada na parte interna da Barragem das Figueiras, localizada ao lado do CLT.

n.º 2022/2014 - 07/11/2014 - Realizar estudos para que as placas de regulamentação do estacionamento rotativo indiquem os tempos máximos permitidos, os horários e dias de funcionamento.

n.º 2021/2014 - 07/11/2014 - Instalar bancos no entorno do parquinho localizado no meio dos eucaliptos do CLT.

n.º 2020/2014 - 07/11/2014 - Disponibilizar na Festa do Figo e Expogoiaba de 2015 canudos embalados individualmente, guardanapos de papel, tabela de preços com telefone para denúncia e transporte adaptado no “Roteiro de Agroturismo.

n.º 2019/2014 - 07/11/2014 - Assegurar acesso de esportistas ao Half-Pipe e a Pista de Dirt Jump “Rangap Trails”, nos eventos fechados realizados no Parque de Exposição.

n.º 1999/2014 - 03/11/2014 - Implantar processo digital nos trâmites documentais entre o Executivo e o Legislativo Municipais.

n.º 1933/2014 - 27/10/2014 - Retirar entulho da manutenção deixada no Sistema de Lazer localizado na av. dos Estados, esquina com rua Paraná, na Vila Santana.

n.º 1932/2014 - 27/10/2014 - Instalar ciclovia, pista de caminhada e iluminação na Rod. dos Agricultores, no trecho entre o Parque Portugal e a Rodovia Dom Pedro I.

n.º 1931/2014 - 27/10/2014 - Nivelar o flat e pintar o half-pipe do Parque de Festas e Exposições.

n.º 1930/2014 - 27/10/2014 - Manutenção geral na quadra poliesportiva localizada na confluência da rua Horácio Sales Cunha com a rua Martinho Calsavara, no Jardim Pinheiros.

n.º 1836/2014 - 17/10/2014 - Refazer sinalização horizontal na confluência das ruas dos Gerânios e dos Manacás.

n.º 1835/2014 - 17/10/2014 - Refazer sinalização horizontal na confluência das avenidas Invernada com a Joaquim Alves Corrêa.

n.º 1834/2014 - 17/10/2014 - Refazer sinalização horizontal na av. Paulista nos dois sentidos.

n.º 1833/2014 - 17/10/2014 - Refazer sinalização horizontal em toda extensão da rua Dr. Antônio Bento Ferraz.

n.º 1832/2014 - 17/10/2014 - Podar os galhos da árvore localizada defronte ao nº 318 da rua Paulo Setúbal.

n.º 1831/2014 - 17/10/2014 - Realizar manutenção das luminárias localizadas no trecho entre a UBS Paraíso e o Campo de Futebol da Praça da Juventude.

n.º 1830/2014 - 17/10/2014 - Pavimentar com material fresado a av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla, no trecho de ligação com a Rodovia dos Agricultores.

n.º 1829/2014 - 17/10/2014 - Notificar proprietário do imóvel para que realize reparos no passeio público da rua Pernambuco, nº 399, na Vila Santana.

n.º 1828/2014 - 17/10/2014 - Notificar proprietário do imóvel localizado na av. dos Esportes nº 552, para que realize reparos no passeio público.

n.º 1827/2014 - 17/10/2014 - Implantar torniquetes nos portões atualmente fechados do CLT, respeitando a acessibilidade.

n.º 1826/2014 - 17/10/2014 - Disponibilizar o acervo fotográfico e audiovisual da Prefeitura em mídias digitais.

n.º 1812/2014 - 13/10/2014 - Realizar a cobertura do local destinado à instalação do bebedouro ao lado da pista de skate da Praça da Juventude.

n.º 1811/2014 - 13/10/2014 - Realizar manutenção dos holofotes das quadras esportivas do CLT.

n.º 1810/2014 - 13/10/2014 - Realizar manutenção dos holofotes da pista de skate da Praça da Juventude.

n.º 1809/2014 - 13/10/2014 - Realizar manutenção do bebedouro existente no quiosque ao lado da quadra de tênis do CLT.

n.º 1808/2014 - 13/10/2014 - Instalar bebedouro de pressão em aço inox, com duas torneiras e resfriamento, ao lado da pista de skate da Praça da Juventude.

n.º 1753/2014 - 10/10/2014 - Realizar a transmissão online, por streaming, das reuniões dos Conselhos Municipais e de Comissões de Trabalho da PMV.

n.º 1752/2014 - 10/10/2014 - Sinalização horizontal na confluência da Rodovia Flávio de Carvalho e av. Dr. Altino Gouveia.

n.º 1751/2014 - 10/10/2014 - Realizar obras de acessibilidade no Centro de Lazer, Cultural e Artístico da Terceira Idade “Roque Palácio” e manutenção na quadra poliesportiva.

n.º 1750/2014 - 10/10/2014 - Realizar manutenção do bebedouro existente no CEV ao lado da enfermagem.

n.º 1749/2014 - 10/10/2014 - Implantar semáforo com comando de interrupção pelo pedestre na confluência da Rua “B”, ao lado do Instituto Esperança III, com a Rodovia dos Andradas.

n.º 1712/2014 - 06/10/2014 - Alargar a via de ligação ao lado do CLT, entre a av. Dr. Altino Gouveia e a rua Ver. Walter Obmer Woelzke.

n.º 1711/2014 - 06/10/2014 - Melhorar a fluidez do trânsito na rua Ver. Walter Obmer Woelzke, altura da via de ligação ao lado do CLT.

n.º 1710/2014 - 06/10/2014 - Implantar segregador extra-grande na rodovia Flávio de Carvalho, defronte ao posto de combustível.

n.º 1709/2014 - 06/10/2014 - Implantar redutor de velocidade, tipo "lombada", defronte aos n.ºs 65 e 76, na rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini.

n.º 1708/2014 - 06/10/2014 - Implantar faixa de pedestres e sinalização horizontal na altura do nº 65 da rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini.

n.º 1707/2014 - 06/10/2014 - Implantar estacionamento em apenas um dos lados da rua Paulo Setúbal, no trecho entre a av. Invernada e a av. Dom Nery.

n.º 1706/2014 - 06/10/2014 - Implantar estacionamento de motos em frente ao nº 668 da av. Dom Nery.

n.º 1659/2014 - 26/09/2014 - Fazer manutenção de calçada e adequação de rampa de acesso na av. Paulista.

n.º 1658/2014 - 26/09/2014 - Instalar sinalização horizontal na Rua Genésia Gimenes Aricó.

n.º 1650/2014 - 22/09/2014 - Realizar manutenção no campo de futebol do Jardim São Marcos, com colocação de correntes e cadeados e conserto do alambrado.

n.º 1649/2014 - 22/09/2014 - Instituir, mediante expedição de Decreto, a Pista Rangap Trails Valinhos de BMX Dirt Jump, localizada no Parque de Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

n.º 1648/2014 - 22/09/2014 - Notificar o proprietário do imóvel localizado na rua Dr. Heitor Penteado nº 39, no Centro, para realizar manutenção no passeio público (calçada) localizada na av. dos Imigrantes.

n.º 1647/2014 - 22/09/2014 - Notificar o proprietário do imóvel localizado na rua Antônio Carlos nº 229, no Centro, para realizar manutenção no passeio público (calçada).

n.º 1646/2014 - 22/09/2014 - Notificar o proprietário do imóvel localizado na av. dos Esportes, nº 460/470, para realizar manutenção do passeio público (calçada).

n.º 1555/2014 - 08/09/2014 - Pintura de sinalização horizontal (faixa de pedestres) na rua Doze de Outubro, congruência com rua Goiás.

n.º 1499/2014 - 01/09/2014 - Refazer a sinalização horizontal da passagem de nível da linha de trem localizada na Av. Paulista.

n.º 1498/2014 - 01/09/2014 - Realizar melhorias na Pista de Dirt "Rangap Trails" localizada no Parque de Exposições.

n.º 1497/2014 - 01/09/2014 - Impermeabilizar o solo na Estrada que liga a Rodovia Dom Pedro I ao Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis.

n.º 1496/2014 - 01/09/2014 - Implantar faixas sonorizadoras anti-acidente "rumble strips" nos dois sentidos da passagem de nível da linha de trem localizada na Av. Paulista.

n.º 1495/2014 - 01/09/2014 - Incluir no calendário esportivo do Município a realização de dois torneios ou festivais de Vôlei Adaptado com times da RMC, sendo um no primeiro semestre e outro no segundo.

n.º 1494/2014 - 01/09/2014 - Notificar proprietário do imóvel localizado na Av. João Antunes dos Santos nº 550, Jardim Pinheiros, para que realize poda de cerca viva.

n.º 1493/2014 - 01/09/2014 - Implantar faixa de pedestres próxima à lombada existente em frente aos supermercados localizados na Av. dos Esportes.

n.º 1384/2014 - 15/08/2014 - Solicitar acompanhamento de agente de trânsito e permissão para estacionamento no canteiro central da Av. Joaquim Alves Corrêa de veículos em dia de eventos na Câmara Municipal.

n.º 1383/2014 - 15/08/2014 - Retirar os alambrados, que se encontram danificados e enferrujados, na frente do campo ao lado do Centro Cultural “Vicente Musselli” .

n.º 1382/2014 - 15/08/2014 - Recuar os pontos de ônibus, da calçada para dentro do terreno, localizados na Av. Joaquim Alves Correa ao lado do Centro Cultural e do Fórum.

n.º 1381/2014 - 15/08/2014 - Realizar manutenção e ou troca de placas indicativas em diversos pontos da malha viária do Município, em especial: Vila Santana, Viaduto Laudo Natel, Avenida Invernada, e Rodovia Francisco Von Zubem.

n.º 1380/2014 - 15/08/2014 - Realizar manutenção na calçada localizada entre a Câmara Municipal e o Centro Cultural “Vicente Musselli”.

n.º 1379/2014 - 15/08/2014 - Realizar a construção de calçada em frente à Câmara Municipal.

n.º 1378/2014 - 15/08/2014 - Instalar parada de ônibus com cobertura ao lado da Rodoviária na Av. dos Esportes, ponto de embarque e desembarque para Itatiba.

n.º 1377/2014 - 15/08/2014 - Realizar campanha de divulgação, junto ao comércio, sobre a Lei nº 4.977/2014, que determina que todas as vagas de estacionamento em estabelecimentos comerciais sejam destinadas exclusivamente a pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e idoso.

n.º 1295/2014 - 04/08/2014 - Retirar entulho da manutenção da via deixado no sistema de lazer localizado entre a rua Paraná e a av. dos Estados.

n.º 1294/2014 - 04/08/2014 - Refazer a sinalização horizontal na confluência da rua Rio Grande do Sul com a av. Orozimbo Maia, na Vila Santana.

n.º 1293/2014 - 04/08/2014 - Refazer a passagem de pedestres na av. Joaquim Alves Correia, que dá acesso ao Centro Cultural “Vicente Musseli”.

n.º 1292/2014 - 04/08/2014 - Refazer estudos para implantar Oficina de Libras aos servidores públicos municipais, mediante capacitação permanente.

n.º 1291/2014 - 04/08/2014 - Recuperar bueiro localizado na av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla, em frente à lixeira do Condomínio Tabatinga.

n.º 1290/2014 - 04/08/2014 - Solicita manutenção na passagem do canteiro central da av. dos Imigrantes, faixa de pedestre que liga a passagem do Museu Municipal.

n.º 1289/2014 - 04/08/2014 - Solicita realização de estudos para implantar e expedir Autorização Especial para órgão de imprensa.

n.º 1288/2014 - 04/08/2014 - Solicita realização de operação "tapa-buraco" na rua Remo Oscar Besseggio.

n.º 1287/2014 - 04/08/2014 - Solicita manutenção na pavimentação de paralelepípedos da rua 12 de Outubro, no trecho da confluência da rua Pernambuco.

n.º 1227/2014 - 07/07/2014 - Solicita divulgação semanal da relação de locais em que haverá podas de árvores no Município.

n.º 1104/2014 - 09/06/2014 - Realizar recuperação do bueiro localizado na avenida dos Esportes, em frente ao n.º 502.

n.º 1103/2014 - 09/06/2014 - Operação tapa-buraco no trecho da rua Doze de Outubro entre as ruas Goiás e Rio de janeiro.

n.º 1102/2014 - 09/06/2014 - Realizar manutenção e pintura da cobertura da Rodoviária.

n.º 1101/2014 - 09/06/2014 - Realizar manutenção na avenida Independência.

n.º 1100/2014 - 09/06/2014 - Instalar campainha no portão de acesso ao Saguão de Vidro.

n.º 1099/2014 - 09/06/2014 - Implantar no Município um Centro de Reabilitação.

n.º 1098/2014 - 09/06/2014 - Realizar estudos visando à adesão do Município e da Câmara Municipal ao Movimento Maio Amarelo em 2015.

n.º 1030/2014 - 29/05/2014 - Corte de mato nos passeios públicos das ruas da Vila Santana.

n.º 1029/2014 - 29/05/2014 - Operação "tapa-buraco" na entrada da rua Rio Grande do Sul.

n.º 1028/2014 - 29/05/2014 - Notificar proprietário do imóvel localizado na rua Doutor Cândido Ferreira, para que realize manutenção no passeio público.

n.º 1027/2014 - 29/05/2014 - Realizar manutenção da via na rua Sete de Setembro.

n.º 1020/2014 - 26/05/2014 - Manutenção e instalação de guia rebaixada na esquina da Av. dos Imigrantes, esquina com a rua Sete de Setembro em direção ao túnel.

n.º 1019/2014 - 26/05/2014 - Operação "tapa-buraco" na saída do bolsão de estacionamento, localizado em frente ao Risonho Lanches.

n.º 1018/2014 - 26/05/2014 - Realizar manutenção da calçada localizada ao lado do ponto de ônibus da Av. Gessy Lever.

n.º 1017/2014 - 26/05/2014 - Notificar proprietário do imóvel localizado na rua Rio Grande do Sul, esquina com a rua 12 de outubro e a rua São Paulo, para que realize manutenção na calçada do entorno do terreno.

n.º 1016/2014 - 26/05/2014 - Melhorar o sinal de Internet na Câmara, em especial com relação ao streaming e servidor de transmissão interna da TV Câmara.

n.º 1015/2014 - 26/05/2014 - Disciplinar os estacionamentos nas vias defronte às escolas do Município, permitindo o estacionamento em apenas um dos lados da via deixando livre o lado da via em frente às escolas para embarque e desembarque.

n.º 1014/2014 - 26/05/2014 - Alterar o tempo de espera nos semáforos localizados na Av. Invernada com a Av. Joaquim Alves Corrêa, ampliando o tempo dos semáforos existentes na Av. Invernada.

n.º 906/2014 - 15/05/2014 - Realizar estudos para disponibilizar Orientadores Físicos nas academias ao ar livre (Idoso e PcD).

n.º 905/2014 - 15/05/2014 - Construir ao lado e ao fundo da quadra da EMEB Dona Carolina de Oliveira Sigrist dois salões para atividades diversas e um vestiário.

n.º 904/2014 - 15/05/2014 - Realizar avaliação e acompanhamento do Jequitibá Rosa localizado na Estrada do Jequitibá.

n.º 903/2014 - 15/05/2014 - Manter contato junto ao Gov. do Estado para pavimentação asfáltica do trecho da Estrada Vicinal Gov. Mário Covas, entre o Camping Macuco e a Estrada Arnaldo Antonio Sigrist.

n.º 902/2014 - 15/05/2014 - AsfaltaR a Estrada Arnaldo Antonio Sigrist, no bairro Capivari, até a CEMEI Octávio Quércia e EMEB Dona Carolina de Oliveira Sigrist.

n.º 866/2014 - 12/05/2014 - Implantar nas vias públicas de grande movimento sinalização horizontal que delimite a área de cruzamento entre duas vias.

n.º 865/2014 - 12/05/2014 - Implantar faixa exclusiva para motos entre a faixa de pedestres e o limite dos automóveis (bolsão para motos), nas vias públicas de Valinhos.

n.º 864/2014 - 12/05/2014 - Implantar atividades esportivas e culturais na Avenida Paulista.

n.º 863/2014 - 12/05/2014 - Implantar estacionamento de motos na Av. Sete de Setembro, no sentido da rua 13 de Maio à Av. dos Imigrantes.

n.º 862/2014 - 12/05/2014 - Construir passeio público na rua Dom João VI, dando continuidade ao passeio existente na Avenida Independência até a altura da travessia existente na Av. dos Esportes.

n.º 838/2014 - 05/05/2014 - Operação "tapa-buracos" na rua Paulo Prado.

n.º 837/2014 - 05/05/2014 - Operação "tapa- buracos" na rua Amábile Bersan dos Santos.

n.º 836/2014 - 05/05/2014 - Corte de mato no passeio público na rua Paraná.

n.º 835/2014 - 05/05/2014 - Recuperar os dois trechos na Avenida dos Estados.

n.º 834/2014 - 05/05/2014 - Sinalizar a Rodovia Visconde de Porto Seguro nos entornos do viaduto José Theophilo Albejante.

n.º 833/2014 - 05/05/2014 - Realizar corte de mato na Avenida dos Estados.

n.º 788/2014 - 28/04/2014 - Podar árvore localizada na rua 13 de Maio, no meio da quadra entre a Av. dos Esportes e a rua Dr. Cândido Ferreira.

n.º 787/2014 - 28/04/2014 - Operação "tapa-buraco" na rua João Luiz Ungaretti.

n.º 786/2014 - 28/04/2014 - Cortar o mato na EMEB Vereador Prof. Penho Conte.

n.º 785/2014 - 28/04/2014 - Implantar paradas de ônibus cobertas nas duas faixas da Av. Gessy Lever, próximo à UPA 24 horas.

n.º 738/2014 - 17/04/2014 - Operação "tapa-buracos" na rua Carlos Manarini.

n.º 720/2014 - 17/04/2014 - Manutenção na quadra de areia do Jardim Maria Rosa.

n.º 676/2014 - 14/04/2014 - Operação "tapa-buraco" nas vagas de estacionamento para motos localizadas na rua Senador Feijó.

n.º 675/2014 - 14/04/2014 - Recuperação e operação "tapa-buraco" de trechos de várias vias da Cidade.

n.º 674/2014 - 14/04/2014 - Recuperar os bueiros de várias vias do Município.

n.º 673/2014 - 14/04/2014 - Colocar cestos de lixo no Complexo Esportivo Eledir Rosa de Amorim (Campo do Jupa), no Jardim do Lago.

n.º 544/2014 - 02/04/2014 - Implantar vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e para motocicletas em frente ao Juizado Especial Civil e Criminal.

n.º 526/2014 - 31/03/2014 - Recuperar os dois trechos da Av. dos Estados, ao lado do Condomínio Fontana até a rua Paraná no Parque Santana.

n.º 525/2014 - 31/03/2014 - Recuperar trechos de asfalto na Av. Hélio Pires de Camargo, no Vale Verde, em especial nos dois pontos de paradas de ônibus.

n.º 524/2014 - 31/03/2014 - Consertar iluminação da praça localizada na Vila Santana, no quadrilátero das Ruas Pernambuco, Espírito Santo e Paraná, e a Avenida dos Estados.

n.º 486/2014 - 27/03/2014 - Retomar as atividades da Semana da Água.

n.º 485/2014 - 27/03/2014 - Recuperar trecho da Rua Domingos Tordin.

n.º 484/2014 - 27/03/2014 - Recuperar trecho da Avenida dos Esportes.

n.º 483/2014 - 27/03/2014 - Realizar melhorias na pista de atletismo do Campo do Jupa.

n.º 335/2014 - 07/03/2014 - Viabilizar de forma efetiva, o uso das vagas existentes para visitantes em frente ao prédio da Câmara Municipal.

n.º 334/2014 - 07/03/2014 - Sinalização horizontal de vaga para pessoas com deficiência no prédio da Câmara Municipal.

n.º 333/2014 - 07/03/2014 - Revitalizar o asfalto na rua 13 de Maio, ao lado do Terminal Rodoviário.

n.º 332/2014 - 07/03/2014 - Revitalizar o asfalto nas duas mãos da Av. dos Imigrantes.

n.º 331/2014 - 07/03/2014 - Alterar o sentido da rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho e a instituir sentido único na rua Ângelo Antônio Schiavinato.

n.º 330/2014 - 07/03/2014 - Instalar vaga de estacionamento PcD e Motocicletas, além de alterar as vagas de Idosos em frente da Câmara Municipal.

n.º 196/2014 - 13/02/2014 - Seguir as normas da ABNT e Resolução CONTRAN na pintura da sinalização horizontal das vagas para pessoa com deficiência na UPA.

n.º 195/2014 - 13/02/2014 - Solicitar que nos eventos festivos sejam disponibilizados canudos embalados individualmente, guardanapos de papel, tabela de preços e telefone para denúncia no caso de abuso de preço.

n.º 161/2014 - 10/02/2014 - Disponibilizar transporte adaptado no “Roteiro de Agroturismo” seja na programação mensal ou nos eventos festivos (Festa do Figo e Circuito das Frutas).

n.º 91/2014 - 03/02/2014 - Retirar toco e fazer manutenção da calçada localizada ao lado do Clube do Castelo.

n.º 90/2014 - 03/02/2014 - Instalar sinalização tátil do piso ou podotátil nas áreas de circulação da Câmara Municipal.

n.º 89/2014 - 03/02/2014 - Disponibilizar cadeiras de rodas para uso nas dependências da Câmara Municipal.

n.º 70/2014 - 30/01/2014 - Refazer a sinalização horizontal na rua José Milani no Centro.

n.º 69/2014 - 30/01/2014 - Refazer sinalização horizontal na rua Francisco Glicério.

n.º 68/2014 - 30/01/2014 - Construir rampa de acesso no Palco 1 e 2 do Parque de Exposição da Festa do Figo.

n.º 1902/2013 - 02/12/2013 - Manutenção no parquinho instalado na Praça José Sebastião Barchesi.

n.º 1901/2013 - 02/12/2013 - Pintar as lombadas próximas à Delegacia de Polícia, na Av. Onze de Agosto.

n.º 1900/2013 - 02/12/2013 - Consertar poste de sinalização vertical na confluência da rua Silvio Concon com a rua Itália.

n.º 1899/2013 - 02/12/2013 - Consertar e fazer manutenção da calçada em frente do Condominio Maison Blache.

n.º 1898/2013 - 02/12/2013 - Limpar a via, confluência das ruas 12 de Outubro, Rio Grande do Sul e Av. Invernada e notificar proprietário para limpeza de lote.

n.º 1897/2013 - 02/12/2013 - Intensificar a fiscalização dos Agentes de Trânsito na rua João Bissoto Filho.

n.º 1896/2013 - 02/12/2013 - Pintar as lombadas localizadas na Av. Dom Nery, altura do n.º 854.

n.º 1838/2013 - 21/11/2013 - Recuperar trecho da Avenida dos Estados, asfalto deteriorado.

n.º 1837/2013 - 21/11/2013 - Reparar galeria pluvial "bueiro", localizada na Av. dos Estados ao lado do condomínio Fontana.

n.º 1836/2013 - 21/11/2013 - Refazer sinalização horizontal na rua Antonio José Butignol.

n.º 1835/2013 - 21/11/2013 - Operação "tapa-buraco" na rotatória da rua Paiquerê, rua atrás da Igreja Santo Antonio, e trechos da rua 12 de outubro.

n.º 1819/2013 - 18/11/2013 - Recuperar trecho da malha viária da Avenida dos Esportes.

n.º 1818/2013 - 18/11/2013 - Operação "tapa-buraco" na Av. Benjamin de Paula França (Vale Verde) e Rua Pernambuco (Vila Santana).

n.º 1817/2013 - 18/11/2013 - Realizar obras para contenção e escoamento das águas dos lagos existentes na entrada do Jardim Santa Emília.

n.º 1816/2013 - 18/11/2013 - Notificar proprietários para construção de passeio público.

n.º 1815/2013 - 18/11/2013 - Manutenção no espaço utilizado para estacionamento no Centro.

n.º 1792/2013 - 11/11/2013 - Sinalizar a travessia de pedestres no cruzamento entre a Av. Joaquim Alves Corrêa e as ruas João Luiz Ungaretti e Ângelo Antônio Schiavinatto.

n.º 1714/2013 - 01/11/2013 - Implantar estacionamento em um dos lados da rua Paulo Setúbal no trecho entre as Avenidas Invernada e Dom Nery.

n.º 1713/2013 - 01/11/2013 - Implantar estacionamento para motos defronte ao nº 1451 da Av. Onze de Agosto.

n.º 1712/2013 - 01/11/2013 - Manutenção na parte de terra da Av. Benjamin de Paula França no bairro Vale Verde.

n.º 1653/2013 - 16/10/2013 - Operação "tapa-buraco" nas ruas Modesta Polli Martins e Minas Gerais.

n.º 1652/2013 - 16/10/2013 - Consertar o bueiro e realizar operação "tapa-buraco" na rua Carmelina Previtale Pera.

n.º 1615/2013 - 10/10/2013 - Recompor as lombadas localizadas na rua Treze de Maio.

n.º 1614/2013 - 10/10/2013 - Recuperar alguns trechos da malha viária da Av. dos Imigrantes.

n.º 1613/2013 - 10/10/2013 - Operação "tapa-buraco" em várias vias do Município.

n.º 1612/2013 - 10/10/2013 - Manutenção e conserto do poste na sinalização semafórica localizada no cruzamento da Av. Dom Nery e a rua General Osório.

n.º 1611/2013 - 10/10/2013 - Realizar estudos para instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - COMPHAC.

n.º 1610/2013 - 10/10/2013 - Instalar e realizar pintura horizontal para estacionamento de motos na Avenida Gessy Lever.

n.º 1523/2013 - 26/09/2013 - Refazer a pintura de sinalização horizontal de "PARE" na rua Francisco Glicério congruência com a rua José Pisciotta.

n.º 1487/2013 - 16/09/2013 - Transmitir as Sessões Legislativas e eventos da Câmara Municipal de Valinhos em "close-caption" e em libras.

n.º 1410/2013 - 02/09/2013 - Operação "tapa buraco" na rua Senador Feijó.

n.º 1409/2013 - 02/09/2013 - Operação "tapa buraco" na rua Paulo Trombeta no bairro Bom Retiro.

n.º 1408/2013 - 02/09/2013 - Operação "tapa buraco" na rua 13 de maio no Centro.

n.º 1407/2013 - 02/09/2013 - Manutenção e melhoria na iluminação em frente ao Cemitério São João Batista.

n.º 1334/2013 - 22/08/2013 - Intensificar a fiscalização nos estacionamentos rotativos e vagas exclusivas.

n.º 1333/2013 - 22/08/2013 - Pintar sinalização horizontal, demarcação vaga PcD, e rebaixamento da guia na rua Bahia no bairro Vila Santana.

n.º 1300/2013 - 14/08/2013 - Refazer sinalização horizontal na Av. Paulista em toda a sua extensão.

n.º 1299/2013 - 14/08/2013 - Refazer sinalização horizontal na Av. dos Esportes.

n.º 1298/2013 - 14/08/2013 - Instalar piso tátil nas dependências da Câmara Municipal.

n.º 1297/2013 - 14/08/2013 - Criar e compor Comissão de Acessibilidade para implantação das adptações necessárias no prédio da Câmara Municipal.

n.º 1286/2013 - 12/08/2013 - Refazer sinalização horizontal na rua Antonio Carlos, no trecho localizado entre a Av. Paulista e o início da Rua 13 de Maio.

n.º 1285/2013 - 12/08/2013 - Instalar vagas de estacionamento para motos na Av. Onze de Agosto, no trecho entre a Av. Independência e Av. da Rigesa.

n.º 1284/2013 - 12/08/2013 - Refazer sinalização horizontal na Alameda Itaóca interseção com a Rua Paiquerê.

n.º 1283/2013 - 12/08/2013 - Refazer sinalização horizontal na rua Vice Prefeito Anésio Capovilla.

n.º 1282/2013 - 12/08/2013 - Manutenção nas Quadras Esportivas localizadas na Praça da Bíblia e Parque de Exposição da Festa do Figo.

n.º 1281/2013 - 12/08/2013 - Manutenção na calçada de Embarque e Desembarque do CAUE, localizada na Avenida Onze de Agosto.

n.º 1280/2013 - 12/08/2013 - Instalar rampa de acesso no CAUE no local em que são realizados os exames de Mapa, Holter.

n.º 1279/2013 - 12/08/2013 - Realizar a urbanização do Sistema de Lazer no Jardim Vitória Régia, localizada nas Ruas Antônio Tassi, Rua Miosótis, e Rua das Vitórias Régias.

n.º 1278/2013 - 12/08/2013 - Adequar as vagas para pessoas com deficiência existentes no estacionamento do CAUE.

n.º 1277/2013 - 12/08/2013 - Notificar o proprietário do ônibus estacionado na rua Paraná, próximo a Av. dos Estados.

n.º 1276/2013 - 12/08/2013 - Manutenção nos bueiros localizados na Rua Luiz Spiandorelli Neto, no bairro Paiquerê.

n.º 1242/2013 - 07/08/2013 - Realizar estudos para instituir o Conselho Municipal da Juventude.

n.º 1179/2013 - 02/08/2013 - Realizar estudos alterando a legislação que trada do Conselho Municipal de Transportes Coletivos.

n.º 1060/2013 - 17/06/2013 - Realizar operação tapa buraco na Rua Itatiba em toda a sua extensão.

n.º 1059/2013 - 17/06/2013 - Realizar estudos para implantar mão única nas ruas do entorno da Praça localizada na Rua Elso Previtale, no Jardim Alto da Colina.

n.º 1058/2013 - 17/06/2013 - Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Elso Previtale nº 895 para que realize manutenção e construa a calçada.

n.º 1057/2013 - 17/06/2013 - Instalar na Guarita do Parque Valinhos contêineres de lixo reciclável e orgânico.

n.º 1056/2013 - 17/06/2013 - Realizar a inauguração da Praça Sérgio Luiz Páfaro, localizada no Sistema de Lazer 1, do loteamento Residencial Athenas, Bairro Paiquerê.

n.º 1055/2013 - 17/06/2013 - Realizar estudos para implantar a presença do Cuidador na Rede Municipal de Ensino, conforme a necessidade dos alunos com deficiência física que frequentam regularmente a escola.

n.º 1054/2013 - 17/06/2013 - Recolocar areia na quadra do Campo do São Cristovão.

n.º 1053/2013 - 17/06/2013 - Realizar estudos para alterar o horário 5.15 - Jd. Joapiranga, para que o último horário seja as 00h00.

n.º 999/2013 - 10/06/2013 - Realizar operação tapa buraco na Avenida Joaquim Alves Correia no trecho próximo a Avenida Invernada.

n.º 998/2013 - 10/06/2013 - Firmar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo convênio para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em nosso Município.

n.º 997/2013 - 10/06/2013 - Realizar estudos para viabilizar a instalação de uma Pista de MotoCross.

n.º 996/2013 - 10/06/2013 - Realizar bimestralmente, no CACC, uma Feira do Livro.

n.º 995/2013 - 10/06/2013 - Realizar as Conferências Municipais pertinentes.

n.º 994/2013 - 10/06/2013 - Revisão e instalação de placas informativas dos bairros Capivari, Macuco e Reforma Agrária no trajeto da Eaton até os referidos bairros e respectivas EMEB´s.

n.º 993/2013 - 10/06/2013 - Instalar semáforo para pedestres no entroncamento da Rua Campos Sales com Avenida Invernada.

n.º 992/2013 - 10/06/2013 - Realizar a troca de poste de sinalização localizada na Avenida Gessy Lever.

n.º 991/2013 - 10/06/2013 - Recolher sujeira e descartes no passeio público na Rua dos Canadenses.

n.º 990/2013 - 10/06/2013 - Instalar na Rodoviária e na Prefeitura espaços para troca-troca de livros itinerantes

n.º 989/2013 - 10/06/2013 - Oferecer formação continuada em Primeiros Socorros para todos os profissionais das áreas da Educação, do Esporte e da Cultura em nosso município.

n.º 931/2013 - 03/06/2013 - Instalar cobertura no Largo São Sebastião na área do Coreto e sua arquibancada.

n.º 886/2013 - 20/05/2013 - Realizar estudos para fixar o evento "Dia de Sonho" no calendário oficial de eventos do Parque de Exposição.

n.º 851/2013 - 13/05/2013 - Rebaixar guia na rua Sete de Setembro, próximo ao Banco do Brasil.

n.º 850/2013 - 13/05/2013 - Avaliar e acompanhar o Jequitibá Rosa localizado na Estrada do Jequitibá.

n.º 849/2013 - 13/05/2013 - Podar as árvores localizadas nos bairros Vila Santana e Parque Santana.

n.º 800/2013 - 06/05/2013 - Podar árvores localizadas na rua Ângelo Capellato na extensão entre a Av. Guarani e na rua Natalino Spiandorelli.

n.º 799/2013 - 06/05/2013 - Implantar Pátio Municipal para recolhimento de veículos.

n.º 798/2013 - 06/05/2013 - Implantar na Rede Municipal de Ensino do curso de Empreendedorismo.

n.º 728/2013 - 29/04/2013 - Podar as árvores em toda a extensão nas Avenidas dos Esportes, Dom Nery e Onze de Agosto.

n.º 704/2013 - 24/04/2013 - Realizar estudos para que Valinhos seja incluída no Programa "Equipamentos de Musculação Adaptados para Pessoas com Deficiência" do Governo do Estado.

n.º 700/2013 - 22/04/2013 - Instalar o prolongamento de alambrado na Praça Padre Leopoldo (Rua Ângelo Antõnio Schiavinato, Residencial São Luiz) até o muro da Câmara Municipal, com instalação de um portão.

n.º 699/2013 - 22/04/2013 - Urbanizar a Praça Alfredo Franceschini localizada na rua Dom João VI, com a rua José de Alencar e a Av. Joaquim Alves Corrêa, com a instalação de banco e passeio público.

n.º 698/2013 - 22/04/2013 - Alterar o itinerário da linha 5.19 - Jardim do Lago, para que passe por dentro da Vila Jair, pelas ruas Limeira, Sumaré e Santa Barbara D'Oeste.

n.º 545/2013 - 08/04/2013 - Implantar redutor de velocidade, tipo "lombada" na rua Caetano Brandini, altura do nº 880, no Jardim Pinheiros.

n.º 534/2013 - 08/04/2013 - Pintar sinalização horizontal de vaga exclusiva para pessoa com deficiência, localizada na rua 13 de Maio, no centro, próxima ao semáforo.

n.º 533/2013 - 08/04/2013 - Construir rampas de terra para a prática do Dirt Jump no Parque Municipal.

n.º 532/2013 - 08/04/2013 - Operação "taba buraco" e revitalização do asfalto em alguns trechos da Av. Hélio Pires de Camargo, no bairro Vale Verde.

n.º 531/2013 - 08/04/2013 - Demarcar uma vaga exclusiva para pessoa com deficiência na Av. Onze de Agosto, no trecho entre a Avenida Independência e a rua Barão de Mauá, no lado da via que fica próxima a Escola e a Clínica

n.º 470/2013 - 01/04/2013 - Realizar estudos para apoiar, viabilizar e incentivar o Projeto Valinhos em Dança 2013, em sua 12ª Edição.

n.º 469/2013 - 01/04/2013 - Implantar estacionamento rotativo regulamentado no entorno do Shopping Valinhos.

n.º 468/2013 - 01/04/2013 - Incentivar a "Arte do Grafite" na Rede Municipal de Ensino.

n.º 467/2013 - 01/04/2013 - Adequar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos à Lei de Acesso a Informação Públicas.

n.º 444/2013 - 25/03/2013 - Elaborar Projeto de Lei, que disponha sobre a redução da jornada de trabalho de funcionários com filhos com deficiência.

n.º 443/2013 - 25/03/2013 - Compor, o mais breve possível, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

n.º 357/2013 - 18/03/2013 - Instalar banheiros e cobertura nas quadras esportivas, ampliar os quiosques existentes, na entrada do CLT, e realizar a colocação de bebedouros junto às quadras do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 356/2013 - 18/03/2013 - Manutenção na Alameda Carlos Carvalho Vieira Braga no bairro Alpinas, passando máquina motoniveladora.

n.º 355/2013 - 18/03/2013 - Transformar em mão dupla, hoje mão única, a rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho, situada no bairro Santo Antônio.

n.º 354/2013 - 18/03/2013 - Terminar o calçamento do passeio público no entorno da Igreja de Santo Antônio, podar e retirar o toco da árvore que foi removida.

n.º 353/2013 - 18/03/2013 - Consertar e readequar a iluminação da Praça da Juventude, bem como, a instalação de Playground infantil.

n.º 269/2013 - 11/03/2013 - Viabilizar alteração do parágrafo único, do Art. 1º, da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção de Defesa dos Animais, para que o Conselho fique vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

n.º 201/2013 - 25/02/2013 - Instalar passagem para cadeirantes no canteiro central da Av. João Antunes dos Santos, no Jardim Pinheiros, defronte as n.ºs 282 e 283.

n.º 200/2013 - 25/02/2013 - Rebaixar a botoeira do poste localizado na esquina da Av. dos Esportes com a rua 13 de Maio.

n.º 157/2013 - 18/02/2013 - Implantar redutor de velocidade, tipo "lombada" na rua João Previtalle, altura do nº 912, no bairro Alto da Boa Vista.

n.º 156/2013 - 18/02/2013 - Realizar estudos para subsidiar 100% das despesas de transporte de estudantes de ensino técnico e superior dos períodos matutino, vespertino, noturno e integral a partir de 2014.

n.º 155/2013 - 18/02/2013 - Retirar as armações dos carros alegóricos que se encontram depositados no Campos do Bom Retiro e Ginásio da Vila Santana.

n.º 135/2013 - 15/02/2013 - Sinalização horizontal na esquina da rua Campinas com rua Itatiba; e na esquina da rua Itatiba com Av. Joaquim Alves Corrêa, para identificação do PARE.

n.º 134/2013 - 15/02/2013 - Pintar sinalização horizontal na entrada/saída de veículos, no encontro da rua Clarck com a rua José de Oliveira, bairro Vale Verde.

n.º 133/2013 - 15/02/2013 - Pintar sinalização horizontal, para demarcação das vagas de carros e motos, defronte ao Shopping Valinhos.

n.º 132/2013 - 15/02/2013 - Colocar grades nas janelas da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso.

n.º 131/2013 - 15/02/2013 - Manutenção nas ruas 52 (Ouro Fino) e 54 (Ariovaldo Marini) do Vale Verde.

n.º 130/2013 - 15/02/2013 - Corte de mato e manutenção na Av. Benjamim de Paula França no Vale Verde.

n.º 129/2013 - 15/02/2013 - Divulgar juntos ao Programa de Capacitação Profissional, o Posto de Atendimento ao Trabalhador e o Banco do Povo a "Escola do Empreendedor Paulista", portal que oferece conhecimentos que facilitam a gestão de micronegócios.

n.º 128/2013 - 15/02/2013 - Divulgar junto aos Agricultores do Município o Portal do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, diversos cursos gratuitos e a distância.

n.º 127/2013 - 15/02/2013 - Revitalização e manutenção da calçada no entorno do Centro de Lazer do Trabalhador - CLT.

n.º 123/2013 - 15/02/2013 - Implantar sistema de sinalização de trânsito (semáforo) na rua Arthur Fernandes, situada próximo ao Supermercados Caetano, bairro Vila Santana.

n.º 118/2013 - 14/02/2013 - Criar estacionamento 45º na extensão de todo o canteiro central da rua Ver. Guilherme Mamprim, situada no Jardim Pinheiros.

n.º 117/2013 - 14/02/2013 - Podar árvores e cortar o mato em toda a extensão da Av. do Estado, localizada no Jardim Pinheiros.

n.º 100/2013 - 04/02/2013 - Ampliar os horários das linhas que servem o bairro Morro das Pedras.

n.º 48/2013 - 29/01/2013 - Instalação de estacionamento à 45° na rua Paschoal Evangelista em todo o seu prolongamento.

n.º 8/2013 - 23/01/2013 - Operação "tapa buraco", limpeza da praça e do campo, bem como o corte de mato nos bairros São Pedro, Santa Eliza, Bom Retiro, Palmares e Figueira.

n.º 7/2013 - 23/01/2013 - Realizar estudos de viabilidade de implantação do projeto Divisão de Base de Árbitros de Futebol - DBAF.

n.º 6/2013 - 22/01/2013 - Operação "taba buraco" na rua Tereza Von Zuben Angarten e rua Rui Barbosa, ambas na Vila Boa Esperança.

n.º 5/2013 - 22/01/2013 - Operação "taba buraco", sinalização de solo na rua José de Oliveira, junção com a rua Clark, e operação "tapa buraco" na Av. Hélio Pires de Camargo, ambas no bairro Vale Verde.

n.º 1/2013 - 18/01/2013 - Podar os galhos da árvore localizada defronte ao nº 484 da rua Joaquim Betti, no Parque Santana.

n.º 797/2012 - 26/11/2012 - Instalar dois bebedouros na Rodoviária Municipal de Valinhos.

n.º 432/2007 - 25/06/2007 - Benfeitoria na estrada de servidão, antiga Fazenda Tapera, atrás do Carrefour Valinhos.

n.º 431/2007 - 25/06/2007 - Instalação de elevador ao 1º. andar nas dependências do Paço Municipal de Valinhos, para que haja possibilidade de acesso aos deficientes físicos e idosos.

n.º 414/2007 - 20/06/2007 - Criar o Cadastro Municipal de Portadores de Necessidades Especais, visando o cadastramento, apoio e proteção a todos os portadores de deficiência física, auditiva, visual, mental e com mobilidade reduzida.

n.º 413/2007 - 20/06/2007 - Instalação de banheiro adaptado para deficientes na Biblioteca Municipal.

n.º 412/2007 - 18/06/2007 - Pintura e melhorias na sinalização do cruzamento das ruas José Milani com José Ezequiel da Silva.

n.º 411/2007 - 18/06/2007 - Pintar e realizar manutenção da iluminação da pista de Skate localizada no parque municipal "Monsenhor Bruno Nardini".

n.º 376/2007 - 11/06/2007 - Poda da árvore na rua 12 de outubro defronte ao nº. 351, Vila Santana.

n.º 375/2007 - 11/06/2007 - Repintar a sinalização no solo referente a vaga para deficiente em defronte a Faculdade de Valinhos sita à Av. Invernada.

n.º 374/2007 - 11/06/2007 - Construção de uma rampa de acesso para deficientes na piscina municipal localizada no Parque Municipal "Monsenhor Bruno Nardini".

n.º 365/2007 - 11/06/2007 - Solicitando à Secretaria de Esportes e Lazer e a Secretaria de Cultura e Turismo, que promovam atividades como festivais, torneios, em parceria com instituições que atendam pessoas deficientes.

n.º 364/2007 - 11/06/2007 - Instalação de lixeira suspensa no Largo São Sebastião, junto à rua 13 de Maio, defronte a Matriz.

Leis Ordinárias (48)

nº 6711 - 03/04/2025 - Instituiu o Dia Municipal da Não-Violência e da Cultura da Paz.

nº 6059 - 13/12/2020 - Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta.

n.º 5654 - 09/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais privados conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde fornecerem aos pacientes ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como, das despesas custodiadas pelo SUS.

n.º 5635 - 19/04/2018 - Institui no calendário oficial do Município de Valinhos o Mês de Conscientização à Saúde Mental "Janeiro Branco".

n.º 5591 - 04/01/2018 - Denomina “Almir Stones” o Palco 1 localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na forma que especifica.

n.º 5590 - 04/01/2018 - Denomina Praça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer nº 3 do Loteamento Colina dos Pinheiros, Bairro Pinheiros.

n.º 5570 - 07/12/2017 - Acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei nº 2.953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos.

n.º 5559 - 28/11/2017 - Declara de utilidade pública a Associação Tathagatagarbha - ATG, na forma que especifica.

n.º 5555 - 13/11/2017 - Institui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.

n.º 5552 - 13/11/2017 - Denomina "Osvaldo Antunes dos Santos" o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê.

n.º 5540 - 30/10/2017 - Determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados.

n.º 5526 - 17/10/2017 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.362/2016, que denomina “Chiquinho Juliato” o Redondel de Areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições.

n.º 5519 - 04/10/2017 - Denomina "Alessandra Rezende" a Semana Municipal da Juventude.

n.º 5509 - 18/09/2017 - Dispõe sobre a publicação mensal dos dados referentes às passagens e diárias utilizadas.

n.º 5474 - 04/07/2017 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.577/93, que denomina Deputado Ulysses Guimarães a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 5450 - 24/05/2017 - Institui o Mês de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.

n.º 5449 - 24/05/2017 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.

n.º 5439 - 16/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings Centers, Hipermercados, Supermercados e similares manterem cadeiras de rodas motorizadas disponíveis para uso de pessoas com dificuldade de locomoção.

n.º 5436 - 16/05/2017 - Denomina "Valdir Sebastião Costalonga 'Verdão'" o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão na forma que especifica.

n.º 5365 - 30/11/2016 - Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica.

n.º 5362 - 16/11/2016 - Denomina Chiquinho Juliato o redondel de areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 5346 - 19/10/2016 - Denomina “Rua Duvílio Bandina”, a Rua 4, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.

n.º 5335 - 06/10/2016 - Denomina “Estrada Cultura Grega” a estrada que liga a Rodovia Dom Pedro I ao Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis, do bairro Atibainha.

n.º 5295 - 06/06/2016 - Declara de utilidade pública a Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos.

n.º 5293 - 03/06/2016 - Denomina “Rua Heleno Prazeres dos Santos” a Rua 6 do Loteamento Residencial Vila do Sol, bairro Samambaia, com início na Rua 2 e término na Rua 10 do mesmo loteamento.

n.º 5282 - 19/05/2016 - Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.

n.º 5268 - 05/05/2016 - Denomina "Rua Dr. Mauro Pereira da Silva" a Rua 3 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia.

n.º 5252 - 16/03/2016 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público".

n.º 5246 - 10/03/2016 - Institui o Dia Municipal do Rock “Almir Stones”.

n.º 5245 - 03/03/2016 - Altera a redação do § 1º do Artigo 1º da Lei nº 3792/2004, que disciplina a utilização do passeio público por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres.

n.º 5185 - 13/10/2015 - Denomina ‘Rua Elton Machado Barbosa’, a Rua 2, do Loteamento Residencial Porto do Sol, Bairro Capuava, com início na Rua 1 e término no balão de retorno da Rua 2 do mesmo loteamento.

n.º 5176 - 24/09/2015 - Denomina "Rua João Pimentel de Camargo Filho", a Rua 7, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.

n.º 5162 - 31/07/2015 - Institui o mês de junho como "Junho Vermelho".

n.º 5132 - 17/06/2015 - Institui o Dia Municipal do Ciclista no município de Valinhos.

n.º 5127 - 17/06/2015 - Estabelece condições para a expedição de fichas de consulta na forma que especifica.

n.º 5119 - 13/05/2015 - Denomina ‘Rua Oswaldo Ferrari Trento’, a Rua 8, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, com início na Rua 9 e término na Rua 7 do mesmo loteamento.

n.º 5118 - 13/05/2015 - Denomina “Cecap Skate Park” a pista de skate instalada na Praça da Juventude, localizada na Praça Amélio Borin, bairro Cecap.

n.º 5109 - 15/04/2015 - Denomina Rua Angelina Becara de Souza a atual Rua 3 do Condomínio Reserva das Palmeiras.

n.º 5101 - 19/03/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam vestuários ou similares disponibilizar provador adaptado para atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

n.º 5097 - 04/03/2015 - Denomina rua Nove de Julho a rua 2 do Loteamento Residencial Vila do Sol, bairro Samambaia.

n.º 5090 - 23/12/2014 - Institui o mês de maio como “Maio Amarelo”.

n.º 5069 - 04/12/2014 - Denomina "Rangap Trails" a pista de BMX Dirt Jump localizada no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 5063 - 19/11/2014 - Institui o mês “Outubro Rosa” no calendário de eventos de Valinhos.

n.º 5062 - 12/11/2014 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, e dá outras providências.

n.º 5060 - 04/11/2014 - Dispõe sobre a proibição do método gavagem "alimentação forçada em aves" no município de Valinhos”.

n.º 5030 - 10/09/2014 - Dispõe sobre o encerramento de atividade de pessoas jurídicas inscritas no CAE.

n.º 4962 - 17/12/2013 - Institui a Semana da Acessibilidade e Mobilidade Urbana no município de Valinhos.

n.º 4930 - 30/10/2013 - Institui a Semana do Idoso.

Moções (74)

nº 213/2025 - 15/04/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília-DF.

nº 197/2025 - 08/04/2025 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional em favor da concessão de anistia aos cidadãos acusados ou condenados por crimes políticos e conexos, em decorrência das manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, na cidade de Brasília-DF.

nº 151/2025 - 24/03/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de atletismo e comissão técnica da Secretaria de Esportes de Valinhos pela participação e conquista de 9 medalhas na competição realizada em São Bernardo do Campo no dia 23 de março de 2025 pela Federação Paulista de Atletismo – Copa Futuro.

nº 136/2025 - 18/03/2025 - Moção de Congratulações à Cervejaria Gravetos pela conquista do prêmio de melhor Pilsen do Brasil, obtido na 13ª edição do Concurso Brasileiro de Cervejas, ocorrido em Blumenau/SC, entre os dias 12 e 15 de março de 2025.

nº 132/2025 - 17/03/2025 - Moção de Apoio e Reconhecimento ao Projeto "Vivências Equestres" e à Equoterapia como Ferramenta de Inclusão e Desenvolvimento Infantil.

nº 119/2025 - 14/03/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual Professor Antônio Alves Aranha de Valinhos pelos seus 100 anos de fundação.

nº 112/2025 - 11/03/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Cultura para a promoção do Dia Municipal do Rock “Almir Stones”, no Parque Municipal.

nº 78/2025 - 21/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para viabilizar a inclusão dos médicos veterinários na Lei Municipal nº 6.478/2023.

nº 73/2025 - 20/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para proceder o estudo de viabilidade para a concessão de estagiários de Direito à Delegacia de Valinhos.

nº 72/2025 - 20/02/2025 - Moção de Apoio ao Senado Federal para manifestar o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3.987/23, aprovado na Câmara Federal, que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência.

nº 71/2025 - 20/02/2025 - Moção de Aplausos aos Deputados Federais Duarte Jr. (PSB-MA), Geovania de Sá (PSDB-SC) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) em razão do Projeto de Lei nº 3.987/23 que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência.

nº 68/2025 - 19/02/2025 - Moção de Aplausos ao Prefeito Franklin Duarte de Lima pelas eleições à presidência do Fundocamp e à vice-presidência do Consórcio PCJ.

nº 59/2025 - 17/02/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para ampliação do atendimento na EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga para acolher o Ensino Fundamental 2.

nº 52/2025 - 14/02/2025 - Moção de Aplausos ao Diretor Presidente do DAEV pela iniciativa de valorizar o servidor público e ao servidor José Lino que possui 32 anos de serviços prestados à população de Valinhos.

nº 46/2025 - 11/02/2025 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria de Políticas para a Mulher para enviar para o envio da Carreta do Empreendedorismo para a capacitação para o público feminino do Município de Valinhos.

nº 25/2025 - 04/02/2025 - Moção de Aplauso, com votos de congratulação, reconhecimento e louvor pelos 70 anos do Clube de Campo Valinhos.

nº 13/2025 - 30/01/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Rosa e Amor pelo seu novo gestor o neuropsicanalista e administrador Flávio Campos.

nº 12/2025 - 29/01/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara e Secretários Municipais para que realizem esforços para divulgação das Leis, que tenham por objeto datas comemorativas, e de seus autores nos eventos realizados em nosso Município.

nº 11/2025 - 29/01/2025 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova o Pré-carnaval na Praça Washington Luiz.

nº 157/2020 - 26/10/2020 - Moção de Apoio às forças de segurança para que realizem reunião para tratar da temática relacionada a abordagem dos colecionadores, atiradores esportivos e caçadores.

nº 156/2020 - 26/10/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que amplie o uso do Centro de Treinamento da Guarda Civil Municipal por meio de parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e a Secretaria de Esportes e Lazer, visando a realização de Campeonatos de Tiro Esportivo.

nº 149/2020 - 06/10/2020 - Moção de apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, para que não olvide esforços para expansão da internet em nossa cidade, notadamente para alcançar e possibilitar o acesso dos moradores do Jardim Novo Milênio a essa rede.

nº 143/2020 - 28/09/2020 - Moção de Apelo para que o ensino médio regular da escolar E. E. Professor José Leme do Prado seja mantido para o ano letivo de 2021.

nº 133/2020 - 14/09/2020 - Moção de Aplauso, Congratulação, Reconhecimento e Louvor aos 100 anos de vida e de dedicação a sétima arte ao cineasta e fotógrafo Henrique de Oliveira Junior.

nº 109/2020 - 11/08/2020 - Moção de Congratulações pelos 54 anos da Escola Estadual Professor José Leme do Prado.

nº 62/2020 - 09/06/2020 - Moção de aplauso, com votos de congratulação, reconhecimento e louvor, aos 60 (sessenta) anos de profissão ao fotógrafo Aloysio Carvalho Moraes.

n.º 29/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional.

n.º 25/2018 - 13/03/2018 - Moção de Congratulações e Louvor à Presidente da OAB Valinhos pela realização do evento "Ética, Cidadania, Corrupção e Novas Lideranças" no dia 09 de março.

n.º 22/2018 - 12/03/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer pela instalação de estrutura e prática de esportes radicais no Parque de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 16/2018 - 27/02/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para promover ações de conscientização na semana do dia 24 de abril, no qual se comemora o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras (Lei n. 5.393/2017).

n.º 12/2018 - 19/02/2018 - Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017.

n.º 186/2017 - 19/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha a Biblioteca Municipal Dr. Mario Correa Lousada em seu local atual.

n.º 133/2017 - 31/07/2017 - Moção de Apelo aos Supermercados de Valinhos e à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, para que disponibilizem funcionários treinados no auxílio a atendimento da pessoa cega ou de baixa visão.

n.º 89/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Ricardo Izar pela aprovação da Lei Federal nº 13.352/16, "Salão Parceiro, Profissional Parceiro".

n.º 76/2017 - 08/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito para o fim das incorporações, visando instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura.

n.º 75/2017 - 08/05/2017 - Moção de Aplausos ao Projeto "Raquete para Todos" pelo seu aniversário de dez anos.

n.º 68/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão.

n.º 45/2017 - 10/04/2017 - Moção de Aplauso à velocista Thaissa Barbosa Presti pela conquista da Medalha de Bronze nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008.

n.º 33/2017 - 23/03/2017 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para implantação do transporte ferroviário de passageiro entre São Paulo e Americana.

n.º 32/2017 - 21/03/2017 - Moção de Aplauso à Fundação FEAC pelo lançamento e disponibilização da publicação sobre a “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Comentada”.

n.º 30/2017 - 20/03/2017 - Moção de Apoio ao Senhor Prefeito e a Secretária de Cultura e Turismo, para que disponibilizem estúdio para ensaios e gravações das bandas e músicos valinhenses.

n.º 92/2016 - 06/09/2016 - Moção de Aplauso à Equipe Sub-14 de Valinhos, pela conquista do vice-campeonato do 20º Encontro Sul-Americano de Basquete de Novo Hamburgo/SP.

n.º 6/2016 - 12/02/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que implante a campanha educativa Multa Moral no Município.

n.º 5/2016 - 01/02/2016 - Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado para que realize manutenção na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.

n.º 146/2015 - 11/11/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Educação visando à implantação de creche na estrutura predial da Escola Estadual Prof. Américo Belluomini.

n.º 135/2015 - 03/11/2015 - Moção de Apelo aos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que revejam a decisão que determinou o corte de complementação e aposentadoria aos servidores públicos de Valinhos.

n.º 125/2015 - 09/10/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito para que promova ação declaratória de insolvência civil do senhor Marcos José da Silva.

n.º 105/2015 - 17/09/2015 - Moção de Apoio ao Movimento Parlamentar Pró-Impeachment, liderado pelo Deputado Federal Carlos Sampaio.

n.º 97/2015 - 02/09/2015 - Moção de Apoio ao Governador do Estado, à Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ao Senhor Prefeito, visando à inclusão de Valinhos nos serviços da Central de Libras.

n.º 95/2015 - 01/09/2015 - Moção de Apoio ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, visando a liberação das parcelas restantes da verba para construção da UBS Morada do Sol.

n.º 62/2015 - 11/06/2015 - Moção de Apoio à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para que revise a norma que dispõe sobre o pictograma da pessoa idosa.

n.º 22/2015 - 09/03/2015 - Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Clayton Roberto Machado para que as secretarias competentes elaborem cartilha para orientar os cidadãos valinhenses sobre a padronização de calçadas, em parceria com os órgãos de classe dos engenheiros e arquitetos.

n.º 7/2015 - 09/02/2015 - Moção de Apoio à empresa permissionária do transporte coletivo, para que ocorra treinamento permanente dos motoristas e demais profissionais que prestam atendimento a pessoas com deficiência.

n.º 161/2014 - 03/11/2014 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para que os projetos de leis relacionados à audiodescrição e eventos acessíveis tenham tramitação em caráter de urgência.

n.º 160/2014 - 28/10/2014 - Moção de Repúdio a Presidência da República, ao Ministério da Saúde, aos Governos dos Estados e aos Secretários Estaduais da Saúde.

n.º 99/2014 - 19/05/2014 - Moção de Apoio ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. David Everson Uip, para que o ‘Programa Mulheres de Peito’ seja trazido para Valinhos.

n.º 97/2014 - 16/05/2014 - Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados pela votação em caráter de urgência do Projeto de Lei nº 460/11, que torna infração grave o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiências.

n.º 47/2014 - 07/03/2014 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito para que empenhe esforços visando a urbanização do Sistema de Lazer Jardim Vitória Régia.

n.º 45/2014 - 24/02/2014 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de firmar parcerias com taxis acessíveis objetivando suprir a demanda de deficientes que precisam do transporte fretado gratuito destinado aos estudantes das Universidades, Faculdades e Colégios Técnicos da Região.

n.º 236/2013 - 21/10/2013 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal e ao Secretário da Educação, para que realizem estudos para implantar na Rede Municipal de Educação o Projeto “Skate na Escola”.

n.º 230/2013 - 21/10/2013 - Moção de Apelo ao Ministro da Justiça para que realize estudos para alterar a legislação Federal no tocante a competência para legislar sobre Segurança nos Bancos.

n.º 227/2013 - 17/10/2013 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito para que realize o recapeamento da malha viária, ruas 3 e 5 do loteamento Bosque dos Eucaliptos.

n.º 226/2013 - 17/10/2013 - Moção de Apelo a Presidente, ao Governador e ao Prefeito para que realizem estudos para a desoneração tributária dos recursos e serviços que compõe as Tecnologias Assistivas.

n.º 222/2013 - 10/10/2013 - Moção de Apoio as propostas do Consórcio PCJ e Comitês PCJ quanto a garantia do Balanço Hídrico nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

n.º 194/2013 - 09/09/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que proceda a mudança de local das aulas das auto-escolas e de exames para obtenção da CNH.

n.º 193/2013 - 02/09/2013 - Moção de Apelo e Apoio ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, pelo fim do voto secreto e pela aprovação da PEC 18/2013

n.º 146/2013 - 07/06/2013 - Moção de Apelo a Excelentíssima Senhora Presidente da República, ao Ministro da Casa Civil, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Valinhos e ao Secretário de Defesa do Cidadão, para dar nosso apoio à Proposta da PEC 534/02, que dispõe da Regulamentação da Guarda Municipal.

n.º 109/2013 - 22/04/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Clayton Roberto Machado e ao Secretário da Educação, para que inicie estudos no sentido de firmar parcerias com escolas particulares que desenvolvam programas de excelência para levar à rede municipal de ensino cursos qualificados de inglês e espanhol.

n.º 63/2013 - 02/04/2013 - Moção de Aplauso aos Deputados Estaduais que compõem a FREMITUR, em face do lançamento da Frente Parlamentar que visa à aprovação do P.L.C n.º 32/2012, "que estabelece requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico".

n.º 47/2013 - 25/03/2013 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Clayton Roberto Machado para que instale bolsões de estacionamento em 45º na Av. Joaquim Alves Corrêa, com especial atenção ao trecho entre as Avenidas Invernada e Independência.

n.º 42/2013 - 18/03/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado Geraldo Alckmin, para que realize entendimentos para a instalação de uma ETEC e uma FATEC, com a maior brevidade possível, em nosso Município.

n.º 11/2013 - 18/02/2013 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que realize mudanças, respeitando as normas do processo legislativo, dos Códigos Penal, Eleitoral, Consumidor, Comercial e Processo Civil, adequando-os a natural evolução do Ordenamento Jurídico em face a evolução da Sociedade e do Direito protegido.

n.º 48/2012 - 26/11/2012 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprovem a Medida Provisória 579, que reduz as tarifas da energia elétrica.

n.º 31/2007 - 20/06/2007 - Moção de Apelo a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de que faça uma revisão geral, inclusive na rede fornecedora e nos transformadores para evitar os constantes "apagões" que estão acontecendo no Parque Portugal.

Ofícios (30)

nº 44/2025 - 15/04/2025 - Justificativa de ausência do vereador Popó na sessão de 08 de abril. (apresentada no dia 08/04/2025)

nº 4/2021 - 18/01/2021 - Declarações de bens de término de mandato de vereadores da 16ª Legislatura não reeleitos.

nº 37/2020 - 10/09/2020 - O Presidente do diretório do PSDB Valinhos indica o vereador Roberson Costalonga "Salame" como líder de bancada.

nº 16/2020 - 07/05/2020 - Justificativa de ausência do vereador Rodrigo Fagnani Popó nas Sessão Ordinária e Extraordinárias devido ao enquadramento ao grupo de risco da COVID-19.

nº 14/2020 - 05/05/2020 - Justificativa de ausência do vereador Rodrigo Fagnani Popó na Sessão Ordinária do dia 05de maio de 2020.

nº 13/2020 - 28/04/2020 - Justificativa de ausência do vereador Rodrigo Fagnani Popó na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2020.

nº 12/2020 - 27/04/2020 - Justificativa de ausência do vereador Rodrigo Fagnani Popó na Sessão Extraordinária do dia 24 de abril de 2020.

n.º 17/2018 - 07/05/2018 - Indica o vereador André Amaral como líder e o vereador Franklin Duarte de Lima como vice-líder da bancada do PSDB na Câmara.

n.º 89/2017 - 19/09/2017 - Justificativa de ausência do vereador Rodrigo Fagnani Popó à 28ª Sessão Ordinária.

n.º 35/2017 - 17/03/2017 - Ofício n.º 02/17, a Bancada do PSDB informa que a representação partidária do PSDB, define por indicar o vereador Rodrigo Fagnani "Popó" a líder da bancada e o vereador André Amaral como vice-líder para a 16ª Legislatura.

n.º 33/2017 - 07/03/2017 - Ofício n.º 01/17-GV, O vereador Rodrigo Fagnani Popó estará ausente da 4ª Sessão Ordinária do dia 07 de março do correte, em razão do exercício de agenda , em Brasília/DF, envolvendo tratativas de interesse do Município.

n.º 71/2016 - 22/11/2016 - Ofício n.º 08/16-GV, O vereador Rodrigo Fagnani Popó estará ausente da 37ª Sessão Ordinária do dia 22 de novembro, por razão de disfunções fisiológicas.

n.º 65/2016 - 09/11/2016 - Solicitar que se houver sobre de caixa da Câmara Municipal, sejam direcionados a Santa Casa de Misericórdia.

n.º 56/2016 - 20/09/2016 - Solicitando que o Processo Administrativo n.º 238/16, seja apreciado pela Comissão de Justiça e Redação.

n.º 45/2016 - 09/08/2016 - Informações se há comissão sindicante instaurada nesta Casa de Leis.

n.º 37/2016 - 16/06/2016 - Ofício n.º 04/16_GV, informa que em razão de compromisso pré-agendado em brasília, não poderá comparecer na 3ª Sessão Extraordinária do dia 16 de junho de 2016 às 18:00 horas.

n.º 13/2016 - 09/03/2016 - Ofício n.º 02/16 - GV, O Vereador comunica que em razão de estar acometido de virose, não estará presente na 5ª Sessão Ordinária.

n.º 68/2015 - 24/11/2015 - Ofício n.º ,30/15-GV- O vereador Rodrigo Fagnani "Popó", informa que estará ausente da Sessão a se realizar na data de hoje, por motivo de saúde.

n.º 55/2015 - 29/09/2015 - Ofício n.º 27/15-GV- O vereador Rodrigo Fagnani "Popó" informa que estará ausente da Sessão a se realizar na data de hoje, por motivo de saúde (infecção bacteriana "erisipela).

n.º 22/2014 - 21/10/2014 - Ofício n.º 26/14_GV - O vereador Rodrigo Fagnani "Popó" informa que estará ausente da Sessão a se realizar na data de hoje, em razão de motivos particulares que me levam a estar ausente do Município.

n.º 9/2014 - 12/08/2014 - Ofício n.º 17/14 - GV, o Vereador Rodrigo Fagnani "POPO", ausente da sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2014, por motivo de saúde.

n.º 2/2014 - 05/05/2014 - Audiência Pública de demostração das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2014 - Janeiro à Abril de 2014.

n.º 3/2014 - 08/04/2014 - Ofício n.º 10/14 - GV, o Vereador estará ausente da sessão ordinária do dia 08 de abril de 2014, por motivo de saúde.

n.º 34/2013 - 10/09/2013 - Ofício n.º 26/2013-GV, O vereador Rodrigo Fagnani "Popó" vem informar que estará ausente das sessões dia 17 e 24 de setembro, por motivos particulares.

n.º 8/2013 - 13/03/2013 - Indicação dos vereadores para compor a Comissão de Sáude.

n.º 7/2013 - 12/03/2013 - Ofício n.º 11/2013-C.J.R, solicitando prorrogação do prazo para exarar parecer, por mais 30 dias, em razão da complexidade dos assuntos tratados dos Projetos.

n.º 6/2012 - 20/12/2012 - Declaração de Bens do Vereador Rodrigo Viera Braga Fagnani.

n.º 1/2012 - 13/11/2012 - Declaração de Bens do Vereador Rodrigo Viera Braga Fagnani.

n.º 12/2007 - 29/05/2007 - A Comissão de Finanças e Orçamento esta solicitando para que o Projeto de Lei n.º 58/07, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, seja votado até o final de junho de 2007.

n.º 11/2007 - 25/05/2007 - Declaração de Bens do Rodrigo Vieira Braga Fagnani.

Projetos de Decretos Legislativos (5)

n.º 10/2015 - 27/03/2015 - Concede o título de Cidadão Honorário ao fotógrafo Aloysio Carvalho Moraes.

n.º 8/2015 - 24/03/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Oswaldo Reiner de Souza.

n.º 1/2015 - 11/02/2015 - Concede o título de Cidadã Honorária à professora Maria José Pedroso Mayr.

n.º 13/2013 - 05/02/2013 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Orivaldo Sávio Rodolfo.

n.º 8/2013 - 04/02/2013 - Outorga o Diploma de Mérito Cultural "Adoniran Barbosa"ao artista Antonio Stopiglia ( Tite Stopiglia)

Projetos de Leis (75)

nº 50/2025 - 21/02/2025 - Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de eventos públicos ou privados no âmbito da cidade de Valinhos.

nº 48/2025 - 19/02/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Remédio em Casa" que garante entrega gratuita de medicamentos de alto custo para pessoas com mobilidade reduzida, doenças crônicas e idosas no município de Valinhos.

nº 19/2025 - 03/02/2025 - Instituiu o Dia Municipal da Não-Violência e da Cultura da Paz.

nº 14/2025 - 27/01/2025 - Dispõe sobre a acessibilidade da pessoa com deficiência nos eventos públicos e particulares no município de Valinhos e da outras providências.

nº 130/2020 - 19/10/2020 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

nº 58/2020 - 22/05/2020 - Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 49/2018 - 26/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.

nº 40/2018 - 23/02/2018 - Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta.

n.º 16/2018 - 02/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais conveniados ao SUS a fornecer aos pacientes ou familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como, das despesas custodiadas pelo sistema.

n.º 15/2018 - 02/02/2018 - Institui no calendário oficial do município de Valinhos o mês de conscientização à Saúde Mental "Janeiro Branco".

n.º 256/2017 - 29/09/2017 - Declara de utilidade pública a Associação Tathagatagarbha - ATG, na forma que especifica.

n.º 239/2017 - 18/09/2017 - Institui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.

n.º 238/2017 - 18/09/2017 - Denomina "Osvaldo Antunes dos Santos" o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê.

n.º 190/2017 - 10/08/2017 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.362/2016, que denomina “Chiquinho Juliato” o Redondel de Areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições.

n.º 177/2017 - 31/07/2017 - Dispõe sobre a publicação mensal dos dados referentes às passagens e diárias utilizadas.

n.º 176/2017 - 31/07/2017 - Denomina "Alessandra Rezende" a Semana Municipal da Juventude.

n.º 175/2017 - 31/07/2017 - Denomina Praça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Colina dos Pinheiros na forma que especifica.

n.º 147/2017 - 12/06/2017 - Acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei nº 2.953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos.

n.º 135/2017 - 06/06/2017 - Determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados.

n.º 107/2017 - 15/05/2017 - Denomina Almir Stones o Palco 1 do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica.

n.º 100/2017 - 08/05/2017 - Altera a redação do art. 102 do Código de Posturas do Município de Valinhos.

n.º 92/2017 - 28/04/2017 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.577/93, que denomina Deputado Ulysses Guimarães a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 85/2017 - 24/04/2017 - Estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.

n.º 62/2017 - 03/04/2017 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.

n.º 61/2017 - 03/04/2017 - Institui o Mês de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.

n.º 44/2017 - 20/03/2017 - Denomina "Valdir Sebastião Costalonga 'Verdão'" o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão na forma que especifica.

n.º 13/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings Centers, Hipermercados, Supermercados e similares manterem cadeiras de rodas motorizadas disponíveis para uso de pessoas com dificuldade de locomoção.

n.º 163/2016 - 27/09/2016 - Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica.

n.º 162/2016 - 26/09/2016 - Denomina Chiquinho Juliato o redondel de areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 127/2016 - 01/08/2016 - Dispõe sobre a permissão de soltura de balões artesanais sem fogo (Balões Ecológicos) no município de Valinhos.

n.º 104/2016 - 24/06/2016 - Denomina “Estrada Cultura Grega” a estrada que liga a Rodovia Dom Pedro I ao Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis, do bairro Atibainha.

n.º 82/2016 - 30/05/2016 - Denomina “Rua Duvílio Bandina”, a Rua 4, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.

n.º 33/2016 - 07/03/2016 - Declara de utilidade pública a Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos.

n.º 21/2016 - 12/02/2016 - Denomina “Rua Heleno Prazeres dos Santos” a Rua 6 do Loteamento Residencial Vila do Sol, bairro Samambaia, com início na Rua 2 e término na Rua 10 do mesmo loteamento.

n.º 4/2016 - 22/01/2016 - Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.

n.º 1/2016 - 14/01/2016 - Denomina "Rua Dr. Mauro Pereira da Silva" a Rua 3 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia.

n.º 159/2015 - 23/11/2015 - Dispõe sobre o exercício de atividades de Food Truck e Bike Truck em logradouros, áreas e vias públicas.

n.º 152/2015 - 09/11/2015 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 5º da Lei nº 2.490/1992, que "fixa normas para emissão de sons e ruídos que não perturbem o sossego e o bem estar público".

n.º 143/2015 - 26/10/2015 - Institui o Dia Municipal do Rock “Almir Stones”.

n.º 142/2015 - 26/10/2015 - Institui a campanha educativa Multa Moral.

n.º 141/2015 - 26/10/2015 - Altera a redação do § 1º do Artigo 1º da Lei nº 3792/2004, que disciplina a utilização do passeio público por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres.

n.º 61/2015 - 02/06/2015 - Institui o mês de junho como "Junho Vermelho".

n.º 46/2015 - 04/05/2015 - Denomina ‘Rua Elton Machado Barbosa’, a Rua 2, do Loteamento Residencial Porto do Sol, Bairro Capuava, com início na Rua 1 e término no balão de retorno da Rua 2 do mesmo loteamento.

n.º 33/2015 - 27/03/2015 - Denomina "Rua João Pimentel de Camargo Filho", a Rua 7, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia.

n.º 19/2015 - 03/03/2015 - Denomina ‘Rua Oswaldo Ferrari Trento’, a Rua 8, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, com início na Rua 9 e término na Rua 7 do mesmo loteamento.

n.º 12/2015 - 13/02/2015 - Denomina “Cecap Skate Park” a pista de skate instalada na Praça da Juventude, localizada na Praça Amélio Borin, bairro Cecap.

n.º 4/2015 - 30/01/2015 - Institui o Dia Municipal do Ciclista no município de Valinhos.

n.º 212/2014 - 17/11/2014 - Institui o Dia do Paradesporto no município de Valinhos.

n.º 206/2014 - 12/11/2014 - Denomina rua Nove de Julho a rua 2 do Loteamento Residencial Vila do Sol, bairro Samambaia.

n.º 178/2014 - 13/10/2014 - Institui o mês “Outubro Rosa” no calendário de eventos de Valinhos.

n.º 176/2014 - 13/10/2014 - Institui o Festival de Skate no Município de Valinhos.

n.º 175/2014 - 13/10/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias de rolamentos e faixas de passeios públicos.

n.º 173/2014 - 10/10/2014 - Institui o mês de maio como “Maio Amarelo”.

n.º 172/2014 - 10/10/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam vestuários ou similares disponibilizar provador adaptado para atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

n.º 171/2014 - 10/10/2014 - Denomina "Rangap Trails" a pista de BMX Dirt Jump localizada no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 154/2014 - 26/09/2014 - Estabelece condições para a expedição de fichas de consulta na forma que especifica.

n.º 140/2014 - 02/09/2014 - Dispõe sobre a proibição do método gavagem "alimentação forçada em aves" no município de Valinhos”.

n.º 139/2014 - 01/09/2014 - Denomina Rua Angelina Becara de Souza a atual Rua 3 do Condomínio Reserva das Palmeiras.

n.º 137/2014 - 01/09/2014 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

n.º 54/2014 - 17/04/2014 - Dispõe sobre o encerramento de atividade de pessoas jurídicas inscritas no CAE.

n.º 41/2014 - 26/03/2014 - Institui o “Dia da Conscientização do Autismo” na forma e condições que especifica.

n.º 30/2014 - 07/03/2014 - Institui o Serviço de Táxi Acessível, no Município de Valinhos, na forma e condições que especifica.

n.º 208/2013 - 18/11/2013 - Institui a Semana da Pessoa com Deficiência.

n.º 207/2013 - 13/11/2013 - Dispõe sobre a atividade de motorista e cobrador de ônibus coletivo de transporte em linhas municipais e dá outras providências. MINUTA - INDICAÇÃO Nº 129/14

n.º 196/2013 - 25/10/2013 - Estabelece procedimento para o contribuinte autônomo da taxa de licença prevista no artigo 213 da Lei nº 3915/05 - Código Tributário Municipal.

n.º 156/2013 - 09/09/2013 - Denomina Rua Ademar Gregio a Rua 20, do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.

n.º 140/2013 - 26/08/2013 - Institui a Semana do Idoso.

n.º 130/2013 - 14/08/2013 - Institui a Semana da Acessibilidade e Mobilidade Urbana no município de Valinhos.

n.º 115/2013 - 02/08/2013 - Dispõe sobre a baixa no CAE de pessoas jurídicas declaradas inaptas. (Com Emenda)

n.º 54/2013 - 15/04/2013 - Determina que todas as vagas de estacionamento em estabelecimentos comerciais que sejam destinadas exclusivamente a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, contenham obstáculos móveis que impeçam a utilização indevida". (Votação do Projeto já emendado com as emendas n.ºs 1 e 3).

n.º 53/2013 - 12/04/2013 - Dispõe sobre a reserva de imóveis de Programas Habitacionais do Município de Valinhos para às pessoas com deficiência ou para famílias que as possuem e dá outras providências.

n.º 50/2013 - 08/04/2013 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados, em situação que caracterize seu abandono, em via pública, na forma que especifica.

n.º 8/2013 - 04/02/2013 - Denomina "Praça Sérgio Luiz Páfaro" o Sistema de Lazer 1, do Loteamento Residencial Athenas, bairro Paiquerê.

n.º 85/2007 - 05/06/2007 - Denomina Praça Nicolina Marinangelo Ramaciotti a atual Praça Quinze do loteamento Jardim Paulista, bairro Rigesa.

n.º 78/2007 - 23/05/2007 - Determina a colocação de caixas eletrônicos adaptados para deficientes físicos em todos os bancos do município de Valinhos e dá outras providências.

Projetos de Resoluções (1)

n.º 4/2016 - 28/06/2016 - Dá nova redação aos artigos 73 e 78 do Regimento Interno.

Requerimentos (911)

nº 478/2025 - 14/04/2025 - Voto de Louvor e Congratulações à Secretária da Fazenda, Sra. Rebeca Leardini, eleita membro da Diretoria Executiva da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo, mandato de 2025-2027.

nº 476/2025 - 14/04/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ângelo Marchi Saragiotto.

nº 464/2025 - 11/04/2025 - Voto de Louvor e Congratulações aos 54 anos da APAE Valinhos.

nº 442/2025 - 07/04/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Sérgio José Calsavara.

nº 441/2025 - 07/04/2025 - Voto de Louvor e Congratulações ao Poderoso Choppão pelo aniversário de 10 anos do empreendimento.

nº 440/2025 - 07/04/2025 - Voto de Louvor e Congratulações ao restaurante W.O Brasa e Pizza que comemora 21 anos de empreendedorismo gastronômico.

nº 406/2025 - 02/04/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhora Anice Lucas de Souza Matos.

nº 405/2025 - 01/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Anice Lucas de Souza Matos.

nº 402/2025 - 01/04/2025 - Informações acerca da alocação dos assistentes sociais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA e Upinha).

nº 401/2025 - 01/04/2025 - Informações acerca da instalação de sistema de climatização/refrigeração no prédio municipal instalado na Rua Clóvis Bevilacqua, Bela Vista, ginásio do antigo “Sesi 299”.

nº 394/2025 - 31/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Stech.

nº 379/2025 - 27/03/2025 - Voto de Louvor e Congratulações ao sócio administrador, Marcio Antônio Rossini, e equipes, pela força empreendedora que move desenvolvimento, por meio da lanchonete Risonho Lanches, há 47 anos servindo a família valinhense.

nº 360/2025 - 24/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Alice de Salles Pupo Balbin.

nº 359/2025 - 24/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Arlete do Nascimento Rosa.

nº 358/2025 - 24/03/2025 - Voto de Louvor e Congratulações à FEAV pela realização do seminário Transformando Territórios.

nº 357/2025 - 24/03/2025 - Voto de louvor aos empreendedores André e Vivian pelos oito anos de dedicação ao BurnOut Pub & Burguer na cidade de Valinhos.

nº 338/2025 - 24/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lysia Maria Lemos Marques Gama.

nº 336/2025 - 24/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Facio.

nº 287/2025 - 10/03/2025 - Informações sobre manutenções e equipamentos para a creche do Jardim São Luiz (CEMEI Ana Tomé Mamprin).

nº 268/2025 - 06/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Brigo.

nº 258/2025 - 06/03/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vanda Maria Furlan.

nº 253/2025 - 27/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Apparecida Carneiro Lourenço.

nº 231/2025 - 24/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Rantichieri.

nº 230/2025 - 24/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor André Luís Giacullo.

nº 229/2025 - 24/02/2025 - Informações sobre o processo administrativo de construção da CEMEI Ana Thomé Mamprim.

nº 224/2025 - 24/02/2025 - Informações acerca do serviço de acolhimento institucional para idosos.

nº 223/2025 - 24/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Bernardes Damo.

nº 222/2025 - 24/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Carlos Poli.

nº 189/2025 - 19/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Duilio José Luciano Santoro.

nº 163/2025 - 17/02/2025 - Informações acerca do TC-00004581.989.23-3.

nº 162/2025 - 17/02/2025 - Informações acerca concurso público para motoristas de veículos leves.

nº 161/2025 - 17/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elsa Tordin Trombeta.

nº 153/2025 - 14/02/2025 - Informações acerca da vistoria técnica da árvore na Rua Humberto Biscardi, nº 497, Bairro Parque Santana.

nº 150/2025 - 14/02/2025 - Informações sobre os procedimentos adotados após a queda do muro na Rua Justos Luis Pereira da Silva, nº 425, Bairro Capuava, há um ano.

nº 149/2025 - 14/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Zilia Fernandes Furlan.

nº 145/2025 - 13/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Arlete dos Santos Evangelista.

nº 122/2025 - 10/02/2025 - Informações acerca da disponibilidade de dois próprios públicos, sem denominação, para a elaboração de projetos de lei.

nº 121/2025 - 10/02/2025 - Informações acerca da disponibilidade de prédio público, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes, para a denominação.

nº 120/2025 - 10/02/2025 - Informações acerca do protocolo nº 33258/2024.

nº 108/2025 - 10/02/2025 - Informações acerca da iluminação pública.

nº 107/2025 - 10/02/2025 - Informações acerca do Programa Asfalto de Verdade.

nº 91/2025 - 05/02/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Douglas Beani.

nº 80/2025 - 03/02/2025 - Informações acerca do trânsito de caminhões na Rua Antônio Breciane, Bairro Novo Mundo.

nº 69/2025 - 30/01/2025 - Informações acerca dos editais ns.1 a 7/2024 para contratação de pareceristas à Secretaria de Cultura.

nº 68/2025 - 30/01/2025 - Informações acerca do Decreto Municipal nº 12.123 de 5 de junho de 2024, que regulamenta o tráfego de caminhões na cidade.

nº 67/2025 - 30/01/2025 - Informações acerca do termo de convênio com a Santa Casa de Valinhos, para atendimento SUS.

nº 66/2025 - 30/01/2025 - Informações acerca serviços de transporte escolar para os Bairros Macuco, Reforma Agrária e Capivari.

nº 65/2025 - 29/01/2025 - Informações sobre as condições estruturais da fossa que se localiza na CEMEI Octávio Quércia, Bairro Capivari.

nº 64/2025 - 29/01/2025 - Informações sobre as condições estruturais da caixa de água da EMEB Dª Carolina de Oliveira Sigrist.

nº 63/2025 - 29/01/2025 - Informações sobre a entrega de insumos nas escolas do Município.

nº 62/2025 - 29/01/2025 - Informações sobre a cobertura da EMEB Dª Carolina de Oliveira Sigrist.

nº 61/2025 - 29/01/2025 - Informações acerca do recapeamento e olhos de gato na Rodovia Flávio de Carvalho, Vila Santana.

nº 38/2025 - 27/01/2025 - Informações sobre implantação de ar-condicionado na EMEB Tomoharu Kimbara no Bairro Macuco.

nº 11/2025 - 14/01/2025 - Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração da conduta de suposto profissional médico noticiado como "Funcionário Fantasma" durante os anos de 2023 e 2024 junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município.

nº 2064/2020 - 23/11/2020 - Solicita licença do mandato para tratar de assunto particular por prazo determinado.

nº 2014/2020 - 09/11/2020 - Informações sobre empreendimentos União dos Pássaros e Recanto dos Pássaros.

nº 2013/2020 - 09/11/2020 - Informações sobre linhas de ônibus.

nº 1976/2020 - 06/11/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem João Luiz Quijada.

nº 1969/2020 - 03/11/2020 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Dra. Eni Pereira Berci Pinto por assumir a Direção Clínica da Santa Casa de Valinhos.

nº 1903/2020 - 19/10/2020 - Informações sobre terreno no Parque das Colinas.

nº 1779/2020 - 29/09/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Écio Capovilla.

nº 1740/2020 - 25/09/2020 - Informações sobre a rua Dois do Parque Residencial Colina do Sol.

nº 1701/2020 - 21/09/2020 - Informações sobre as relações de logradouros.

nº 1700/2020 - 21/09/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador Leonardo Tordin.

nº 1630/2020 - 11/09/2020 - Informações ao Prefeito Municipal e à Presidente da Câmara Municipal sobre concursos públicos.

nº 1595/2020 - 08/09/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Carmen Moreno Pereira da Silva.

nº 1535/2020 - 31/08/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Franco de Camargo Casacio.

nº 1464/2020 - 18/08/2020 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Pierina Bissoto Chiari.

nº 1422/2020 - 17/08/2020 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à estudante Isabela Scannapieco Pêgas, pela pré-seleção para integrar o Parlamento Jovem Brasileiro 2020.

nº 1130/2020 - 09/07/2020 - Informações sobre quais os procedimentos adotados pela Administração Pública após a denominação dos logradouros públicos.

nº 774/2020 - 01/06/2020 - Informações sobre recapeamento de ruas no Jardim Paiquerê.

n.º 715/2018 - 17/04/2018 - Afastamento do cargo de vereador para assumir a função de Secretário Municipal.

n.º 646/2018 - 09/04/2018 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação dos Muladeiros de Valinhos, pela promoção da 12ª Prova de Marcha, Muares e Equinos de Valinhos.

n.º 604/2018 - 03/04/2018 - Solicita criação de Comissão Especial de Estudos para adequação dos subsídios dos agentes políticos à realizadade municipal.

n.º 563/2018 - 26/03/2018 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria de Cultura de Lazer e ao Professor Antonio Stopiglia pelos trinta e quatro anos da encenação da Paixão de Cristo em nosso município, com o envolvimento da comunidade e atores amadores.

n.º 562/2018 - 26/03/2018 - Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 100/2017, que altera a redação do art. 102 do Código de Posturas.

n.º 561/2018 - 26/03/2018 - Informações sobre a Estrada Cultura Grega.

n.º 560/2018 - 26/03/2018 - Informações sobre as vagas das pessoas com deficiência no Concurso da Câmara.

n.º 494/2018 - 19/03/2018 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo Cada Gesto Conta e à Rádio Valinhos pela realização da 1ª Paella Caipira da Valinhos FM.

n.º 493/2018 - 19/03/2018 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Diretoria eleita do Recanto dos Velhinhos.

n.º 492/2018 - 19/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília Coca Lopes Viscardi.

n.º 472/2018 - 15/03/2018 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Coroinha Buga, Jayme Rodrigues da Silva, pelos trabalhos voluntários que realiza junto à Igreja Católica.

n.º 471/2018 - 15/03/2018 - Informações sobre fornecimento de equipamentos e uniformes aos agentes de trânsito.

n.º 470/2018 - 15/03/2018 - Informações sobre travessia de escolares.

n.º 469/2018 - 15/03/2018 - Informações sobre os Jogos Escolares.

n.º 468/2018 - 15/03/2018 - Informações sobre os fluxos e procedimentos para a concessão de Vale Transporte nas áreas da saúde e assistência social.

n.º 467/2018 - 15/03/2018 - Informações sobre o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural.

n.º 453/2018 - 12/03/2018 - Informações sobre o Dia Municipal do Rock "Almir Stones".

n.º 448/2018 - 12/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Canton Antoniazzi.

n.º 392/2018 - 06/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Valentina "Baloo".

n.º 391/2018 - 06/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Fávero Mucci.

n.º 368/2018 - 05/03/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Caldin Capellari.

n.º 367/2018 - 05/03/2018 - Informações sobre protocolo do Daev e desassoreamento Lagoa do CLT.

n.º 366/2018 - 05/03/2018 - Informações sobre transporte gratuito para pessoa com deficiência.

n.º 365/2018 - 05/03/2018 - Informações sobre vales transportes, uniformes e equipamentos do Daev.

n.º 300/2018 - 26/02/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio de Paula Franco.

n.º 275/2018 - 26/02/2018 - Informações sobre ocorrências e instalação de lombadas na Rua Dezessete, no Bairro Palmares.

n.º 249/2018 - 23/02/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro de Brito.

n.º 247/2018 - 23/02/2018 - Informações sobre processo administrativo que trata de regularização de construção.

n.º 246/2018 - 23/02/2018 - Informações sobre quadras poliesportivas.

n.º 245/2018 - 23/02/2018 - Informações sobre contêineres para coleta de lixo, orgânico e reciclável.

n.º 233/2018 - 19/02/2018 - Informações sobre a dívida pública.

n.º 231/2018 - 19/02/2018 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos fruticultores premiados na exposição de frutas da 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba, e ao Sindicato Rural de Valinhos, pela organização da exposição.

n.º 230/2018 - 19/02/2018 - Informações sobre semáforos da Rodovia Municipal dos Andradas.

n.º 229/2018 - 19/02/2018 - Informações sobre escolas, material escolar, uniformes, lista de espera, AVCB e Portal da Educação.

n.º 228/2018 - 19/02/2018 - Informações sobre realização de exames e cadastramento na CROSS.

n.º 173/2018 - 15/02/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nicemar de Amorim.

n.º 123/2018 - 05/02/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Grangeiro.

n.º 112/2018 - 02/02/2018 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos 28 anos do Half-Pipe Valinhos.

n.º 111/2018 - 02/02/2018 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretoria eleita da Associação dos Empresários de Valinhos - AEVAL.

n.º 110/2018 - 02/02/2018 - Informações sobre processo administrativo referente a aposentadoria.

n.º 109/2018 - 02/02/2018 - Informações sobre estrutura do UPA e CEV.

n.º 108/2018 - 02/02/2018 - Informações sobre a obra da Emeb Alvorada.

n.º 107/2018 - 02/02/2018 - Informações sobre elevador e raio-x do CEV.

n.º 106/2018 - 02/02/2018 - Informações sobre processo trabalhista dos ex-funcionários da UPA / Inase.

n.º 100/2018 - 01/02/2018 - Retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 85/17, que estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.

n.º 42/2018 - 18/01/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Pistone Bonetto.

n.º 11/2018 - 09/01/2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Fernando Giardello "Bujão".

n.º 2214/2017 - 04/12/2017 - Informações acerca de tratativas e combate à proliferação de escorpiões no Município.

n.º 2210/2017 - 04/12/2017 - Informações sobre corte de vegetação em área localizada no acesso da Av. Onze de Agosto com a Av. Invernada.

n.º 2209/2017 - 04/12/2017 - Informações sobre projeto de reforma ou construção da quadra do Ginásio da Vila Santana.

n.º 2208/2017 - 04/12/2017 - Informação sobre investimento na educação.

n.º 1721/2017 - 25/09/2017 - Licença do mandato de vereador por prazo determinado.

n.º 1680/2017 - 21/09/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Jacir Bissoto.

n.º 1650/2017 - 18/09/2017 - Informações sobre logradouro público passível de denominação.

n.º 1649/2017 - 18/09/2017 - Informações sobre queimadas e operação estiagem.

n.º 1648/2017 - 18/09/2017 - Informações sobre o processo administrativo nº 7209/2017.

n.º 1647/2017 - 18/09/2017 - Informações sobre cursos do Fundo Social.

n.º 1646/2017 - 18/09/2017 - Informações sobre academias ao ar livre.

n.º 1617/2017 - 15/09/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosalina Pereira de Moura.

n.º 1606/2017 - 11/09/2017 - Convidar o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Nilton Sérgio Tordin, para explanação sobre assuntos referentes à pasta.

n.º 1603/2017 - 11/09/2017 - Informações sobre falta de insumos na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Marcos

n.º 1602/2017 - 11/09/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Duzolina Aparecida Bernardi Bandina.

n.º 1558/2017 - 04/09/2017 - Informações sobre transferência da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

n.º 1557/2017 - 04/09/2017 - Informações sobre regulamentação e manual de prestação de contas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

n.º 1556/2017 - 04/09/2017 - Informações sobre elevadores do Centro de Especialidade Valinhos.

n.º 1555/2017 - 04/09/2017 - Informações sobre convênio com entidades de atendimento a pessoa idosa.

n.º 1554/2017 - 04/09/2017 - Informações sobre o CAPI - Centro de Aprimoramento Pedagógico para Escola Inclusiva.

n.º 1499/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre quantidade e qualidade das pontes no município.

n.º 1498/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre o Plano Municipal de Saúde.

n.º 1497/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre serviços realizados por terceiros no cemitério municipal.

n.º 1496/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre identificação de ruas do município.

n.º 1495/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre aulas de hidroginástica.

n.º 1494/2017 - 28/08/2017 - Informações sobre o fornecimento de fraldas aos munícipes.

n.º 1411/2017 - 21/08/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Henrique das Neves.

n.º 1395/2017 - 21/08/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Acesa Capuava por ser finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017, na categoria nacional “Saúde e Bem-Estar” com a tecnologia assistiva de baixo custo para pessoa com deficiência.

n.º 1394/2017 - 21/08/2017 - Informações sobre processos administrativos em andamento na Prefeitura, com solicitação de cópias.

n.º 1393/2017 - 21/08/2017 - Inclusão dos Projetos de Leis ns. 100, 107 e 147/2017 na Ordem do Dia.

n.º 1392/2017 - 21/08/2017 - Informações sobre impacto viário nas ruas próximas a nova ponte do Capuava.

n.º 1391/2017 - 21/08/2017 - Informações sobre exames realizados nas UBS e por terceiros na área da saúde.

n.º 1390/2017 - 21/08/2017 - Informações sobre acessibilidade, serviços e itinerário de ônibus com relação ao novo prédio da Secretaria da Saúde.

n.º 1373/2017 - 14/08/2017 - Informações sobre medição de diabetes na UBS.

n.º 1372/2017 - 14/08/2017 - Informações sobre isenção de pagamento da taxa de água.

n.º 1371/2017 - 14/08/2017 - Informações sobre entidades que atendem pessoas com deficiência.

n.º 1370/2017 - 14/08/2017 - Informações sobre árvores plantadas no CLT.

n.º 1342/2017 - 11/08/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Fonte Santa Tereza, pelos seus 50 Anos de história, atividades e serviços.

n.º 1341/2017 - 11/08/2017 - Informações sobre valores arrecadados pelo uso do Plenário Multiuso.

n.º 1340/2017 - 11/08/2017 - Informações sobre projetos da Praça Washington Luiz.

n.º 1339/2017 - 11/08/2017 - Informações sobre levantamento Planialtimétrico do Parque Municipal.

n.º 1318/2017 - 07/08/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Someira.

n.º 1311/2017 - 07/08/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao piloto valinhense, Thiago Martins, pela conquista do 3º lugar na etapa de Vinhedo do Circuito Paulista de Velocross.

n.º 1310/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre viabilidade técnica de instalação de redutor de velocidade na Rua. Dr. Fernando Leite Ferraz.

n.º 1309/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre instalação de RX.

n.º 1308/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre padrão de altura de guias.

n.º 1307/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre benefícios do título de utilidade pública.

n.º 1306/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre cirurgias de catarata.

n.º 1305/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre devolução de imóveis.

n.º 1275/2017 - 07/08/2017 - Informações sobre o número de funcionários comissionados em 31 de dezembro de 2016 e na data atual.

n.º 1254/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre a mudança de horário do UBS Jardim Paraíso.

n.º 1247/2017 - 31/07/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos mesatenistas valinhenses Joana Palmeira e Massao Sasaki, pelas conquistas obtidas.

n.º 1246/2017 - 31/07/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao músico Pio Inácio da Rosa, pelos anos de dedicação à música instrumental e à Corporação Musical de Valinhos.

n.º 1245/2017 - 31/07/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos maratonistas Juliana da Silva Feitosa e Pedro Stucchi, pela participação na 3ª Maratona de Campinas.

n.º 1244/2017 - 31/07/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à empresária e voluntária Lilian Calças, pela realização das três edições da Feira do Livro.

n.º 1243/2017 - 31/07/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe valinhense Águias do Rugby pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Brasileiro.

n.º 1242/2017 - 31/07/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à fotógrafa Chris Day pelos trabalhos realizados, projetos e exposições.

n.º 1241/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Avenida Campos Salles.

n.º 1240/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre Fundo Municipal de Esportes.

n.º 1239/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre cargos e funções de direção da UPA.

n.º 1238/2017 - 31/07/2017 - Informações sobre a Certidão Negativa de Débitos e Certificado de Regularidade Previdenciária.

n.º 1237/2017 - 31/07/2017 - Convidar o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos e Louveira, Valteni Alves dos Santos, para fazer uso da Tribuna e explanar sobre temas de interesse dos servidores públicos.

n.º 1236/2017 - 31/07/2017 - Convidar o advogado Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas para palestra sobre Promoção dos Direitos Humanos em Tribuna.

n.º 1198/2017 - 28/07/2017 - Informações sobre o campo de futebol do Jardim Pinheiros.

n.º 1132/2017 - 12/07/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vicente Rita da Silva.

n.º 1120/2017 - 04/07/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Assunta Barchezi Fagnani.

n.º 1116/2017 - 27/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Renato Luiz Bevilacqua de Castro.

n.º 1114/2017 - 26/06/2017 - Informações sobre o funcionamento do Cemitério São João Batista.

n.º 1110/2017 - 26/06/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento pela realização do Seminário Trem Intercidades na cidade de Louveira.

n.º 1106/2017 - 26/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Moriza Alexandre Ostanelli.

n.º 1105/2017 - 26/06/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Time Rangap Trails pela realização da 2ª Jam Session 2017.

n.º 1104/2017 - 26/06/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Coletivo da Capoeira de Valinhos pela realização do Projeto Capoeira em Ação, extensivo a todos os participantes e apoiadores.

n.º 1103/2017 - 26/06/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à nova Diretoria do Lions Clube de Valinhos, para o ano Leonístico 2017/ 2018.

n.º 1102/2017 - 26/06/2017 - Convidar o Secretário de Defesa do Cidadão para prestar esclarecimentos em Sessão sobre a Intercomp e a segurança pública em geral.

n.º 1085/2017 - 26/06/2017 - Informações sobre repasses para a Santa Casa.

n.º 1084/2017 - 26/06/2017 - Informações sobre relação de próprios públicos.

n.º 1083/2017 - 26/06/2017 - Informações sobre casos de Leishmaniose.

n.º 1082/2017 - 26/06/2017 - Informações sobre número de alunos na Rede Municipal de Ensino.

n.º 1055/2017 - 20/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sueli de Fátima Romanetto Beltramini.

n.º 1045/2017 - 19/06/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação dos Muladeiros pela realização da Romaria de Valinhos ao Santuário de Bom Jesus de Pirapora.

n.º 1044/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre a participação do Município no programa Desenvolve SP.

n.º 1043/2017 - 19/06/2017 - Informações sobre vagas nas creches municipais para o 2º Semestre.

n.º 1006/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre o Cemitério São João Batista.

n.º 1005/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre o asfaltamento da Av. Rosa Belmiro Ramos, Bairro Ortizes.

n.º 1004/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre as Emebs Prof. Waldomiro Mayr e Prof. Emílio Pedro Juliato, Bairro Country Club.

n.º 1003/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre a sinalização horizontal do trânsito no Município.

n.º 1002/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre a informatização do sistema de saúde.

n.º 998/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre terreno destinado a instalação de equipamentos de retransmissões em UHF ou similares.

n.º 997/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre as salas de informáticas das escolas municipais.

n.º 996/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre equipamentos RX e lista de espera para exame.

n.º 995/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre purificadores de água.

n.º 994/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre prazos de respostas aos requerimentos.

n.º 993/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre o programa de musculação orientada e monitorada nas academias ao ar livre.

n.º 992/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre o Portal da Educação.

n.º 991/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre manutenção na piscina municipal.

n.º 990/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre farmácia 24 horas.

n.º 989/2017 - 12/06/2017 - Informações sobre biblioteca das escolas municipais.

n.º 963/2017 - 08/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Magali Rissato Ferraro.

n.º 948/2017 - 06/06/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Adelaide Bordon.

n.º 869/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.

n.º 863/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre amortização de dívida.

n.º 862/2017 - 29/05/2017 - Enviar extratos das contribuições de iluminação pública dos meses de janeiro até a presente data.

n.º 841/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre entrega de imóveis locados.

n.º 840/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre gratificações de motoristas e frota de veículos da área da saúde.

n.º 839/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre vagas creches conveniadas.

n.º 838/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre comissionados da PMV.

n.º 837/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre coleta seletiva de lixo e destinação de material reciclável.

n.º 836/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - ADIS.

n.º 835/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre cantinas nas escolas municipais.

n.º 834/2017 - 29/05/2017 - Informações sobre benefícios eventuais para pessoas em vulnerabilidade social.

n.º 810/2017 - 22/05/2017 - Informações sobre a situação da UPA, falta de medicamentos e materiais hospitalares.

n.º 762/2017 - 15/05/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Renato Angeli pelos 64 anos de história musical.

n.º 761/2017 - 15/05/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao triatleta André Luiz Macedo pelas conquistas no XTERRA Brazil Tour 2017, na etapa de Ilhabela.

n.º 760/2017 - 15/05/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Comunidade Nossa Senhora de Fátima pela inauguração da nova igreja em comemoração a primeira aparição da Nossa Senhora de Fátima.

n.º 759/2017 - 15/05/2017 - Informações sobre a realização do Saresp.

n.º 758/2017 - 15/05/2017 - Informações sobre pagamentos à Corporação Musical de Valinhos.

n.º 757/2017 - 15/05/2017 - Informações sobre a construção das 900 unidades habitacionais.

n.º 756/2017 - 15/05/2017 - Informações sobre casos de doenças ocorridos no Município.

n.º 755/2017 - 15/05/2017 - Convidar para prestar esclarecimentos, em Sessão Plenária, representantes da Prefeitura, da Corpus e da Recoopera, sobre a coleta, manuseio, separação e destinação de materiais recicláveis no Município.

n.º 713/2017 - 09/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Tercilia Capozio Catelani.

n.º 709/2017 - 08/05/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos atletas Masso Sasaki e Joana Palmeira, pelas conquistas na 3ª Etapa da Liga Metropolitana de Tênis de Mesa.

n.º 708/2017 - 08/05/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos 40 anos da Comunidade Nossa Senhora do Rosário.

n.º 707/2017 - 08/05/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, pela realização do Workshop "Acessibilidade - Contexto Urbano Contemporâneo, Desenho Universal e a Lei Brasileira de Inclusão".

n.º 706/2017 - 08/05/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao clarinetista Geraldo Lugli, pelos 70 anos dedicados à música e à Corporação Musical de Valinhos.

n.º 705/2017 - 08/05/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Odair Fernandes Pinto (Deco).

n.º 704/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre prazos de respostas aos requerimentos.

n.º 703/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre pintura de sinalização horizontal no Parque Portugal.

n.º 702/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre operação "cata-bagulho".

n.º 701/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre perturbação do sossego público.

n.º 700/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre o Centro Aprimoramento Pedagógico Escola Inclusiva.

n.º 699/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre pedidos e pagamentos de licenças-prêmio da Câmara.

n.º 698/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre incorporações de agentes políticos.

n.º 697/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre exame de toxoplasmose.

n.º 696/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre convênios e emendas parlamentares estaduais.

n.º 695/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre doação de massa asfáltica.

n.º 694/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre dívidas de curto, médio e longo prazo da Prefeitura.

n.º 693/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre descarte clandestino de lixo e entulho no entorno do JUPA.

n.º 692/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre as contas da Secretaria da Saúde.

n.º 691/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre pagamentos efetuados na conta do Custeio da Iluminação Pública.

n.º 690/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre Centros Comunitários.

n.º 689/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre Centro Comunitário do Parque Portugal.

n.º 688/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre corte de árvore na Rod. Flávio de Carvalho.

n.º 687/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre aprovação de projeto de construção.

n.º 686/2017 - 08/05/2017 - Informações sobre o contrato do Instituto SER.

n.º 617/2017 - 28/04/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à mesa-tenista Joana Domingues da Silva Palmeira, que se sagrou campeã da etapa da Copa do Brasil Centro-Norte-Nordeste I.

n.º 616/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre ações de execução fiscal.

n.º 615/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre restos a pagar da Prefeitura.

n.º 614/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre os recursos pendentes relacionados ao concurso da Guarda Civil Municipal.

n.º 613/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre as obras de recapeamento e asfaltamento.

n.º 612/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre prestação de contas da Festa do Figo 2017.

n.º 611/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre área institucional passível de denominação na Av. Invernada.

n.º 610/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre o Inquérito Policial que investiga cheques clonados da Prefeitura e da Câmara.

n.º 609/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre propriedade de imóvel localizado na Av. Invernada.

n.º 608/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre disponibilidade de Guardas Civis Municipais para repartições públicas.

n.º 607/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre as gratificações e incorporações nos salários dos servidores municipais.

n.º 606/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre quadras esportivas.

n.º 605/2017 - 28/04/2017 - Solicita arquivos digitais sobre as obras de reparos dos danos causados pelas chuvas.

n.º 604/2017 - 28/04/2017 - Informações sobre aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente.

n.º 554/2017 - 17/04/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao fotógrafo Marcel Pazinatto pela realização da Exposição “Ferrovia, História e Companhia”.

n.º 553/2017 - 17/04/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à atleta Joana Domingues da Silva Palmeira pela conquista do 3º lugar na 2ª Etapa do Ranking 2017 da Federação de Tênis de Mesa do Estado de São Paulo.

n.º 552/2017 - 17/04/2017 - Informações sobre valores de suplementação de verbas realizadas pela Secretaria da Fazenda.

n.º 551/2017 - 17/04/2017 - Informações sobre pagamento ex-funcionários da UPA 24H.

n.º 550/2017 - 17/04/2017 - Informações sobre a Festa do Figo 2017.

n.º 549/2017 - 17/04/2017 - Informações sobre construção da UBS Morada do Sol.

n.º 548/2017 - 17/04/2017 - Informações sobre número de comissionados no Valiprev.

n.º 547/2017 - 17/04/2017 - Informações sobre plantio de árvores no CLT.

n.º 546/2017 - 17/04/2017 - Convidar representantes da Prefeitura, do Inase e do Sinsaúde para prestarem esclarecimento sobre o pagamento dos ex-funcionários da UPA 24H.

n.º 516/2017 - 10/04/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à nova Diretoria e Conselho Fiscal da Rádio Valinhos, eleita para o triênio 2017/2020.

n.º 515/2017 - 10/04/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Joana Domingues da Silva Palmeira, pelo segundo lugar na 1ª Etapa do Ranking 2017 da Federação de Tênis de Mesa do Estado de São Paulo.

n.º 514/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre discrepância entre valores descritos nas tabelas repassados à Santa Casa.

n.º 513/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre perturbação do sossego público.

n.º 512/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre cobrança de IPTU de imóveis públicos ocupados por empresas privadas.

n.º 511/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre recursos repassados para o Inase.

n.º 510/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre pagamento de licenças-prêmios.

n.º 509/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre incorporações de agentes políticos.

n.º 508/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre o Boletim Municipal.

n.º 507/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre a manutenção da frota do veículos da Prefeitura.

n.º 506/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre as despesas executadas pela Prefeitura.

n.º 505/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre corte de árvore na Rodovia Flávio de Carvalho.

n.º 504/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre contingenciamento das despesas.

n.º 503/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre servidores com processo criminal.

n.º 502/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre valor venal do IPTU e ITBI.

n.º 501/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre atendimento de autista no CAPS.

n.º 500/2017 - 10/04/2017 - Informações sobre a aplicação da Resolução nº 9/2013.

n.º 465/2017 - 04/04/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ida Vancini.

n.º 463/2017 - 03/04/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Joana Domingues da Silva Palmeira, pelas conquistas no 1º Aberto de Natal de Tênis de Mesa (Interestadual).

n.º 462/2017 - 03/04/2017 - Informações sobre valores anualmente repassados ao Município pelo Governo Federal por meio de Emendas Parlamentares e Convênios.

n.º 461/2017 - 03/04/2017 - Informações sobre funcionamento do Sistema 156 no ano de 2017.

n.º 460/2017 - 03/04/2017 - Informações com relação a licenças-prêmio dos servidores da Câmara.

n.º 459/2017 - 03/04/2017 - Informações ao Presidente da Câmara e ao Prefeito Municipal com relação aos servidores que terão direito a receber a licença-prêmio proporcional nos termos da legislação alterada e aprovada.

n.º 423/2017 - 27/03/2017 - Informações sobre a proporcionalidade partidária da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes.

n.º 405/2017 - 27/03/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Altino Pinho.

n.º 400/2017 - 27/03/2017 - Informações sobre despesas correntes não previstas no orçamento de 2017, referenciadas no Decreto nº 9.435/17 quando trata da dívida de R$ 179.000.000,00.

n.º 399/2017 - 27/03/2017 - Informações se o Executivo já realizou processo licitatório para utilização dos recursos provenientes da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP).

n.º 385/2017 - 23/03/2017 - Informações sobre o site da Prefeitura.

n.º 384/2017 - 23/03/2017 - Informações sobre manutenção na Rua Antônio Bento Ferraz.

n.º 383/2017 - 23/03/2017 - Informações sobre uniformes escolares.

n.º 382/2017 - 23/03/2017 - Informações sobre a operação "Cidade Limpa".

n.º 381/2017 - 23/03/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Benjamim Bill Vieira de Souza, Prefeito de Nova Odessa, pela eleição como presidente do Consórcio PCJ.

n.º 377/2017 - 21/03/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Borges Machado, (Arnaldinho da Calçada).

n.º 374/2017 - 20/03/2017 - Solicita criação de Comissão Especial de Estudos para Prevenção de Enchentes no Município.

n.º 347/2017 - 20/03/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo pela eleição e posse como Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

n.º 346/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre orçamento e receitas para aquisição de medicamentos.

n.º 345/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre transporte de estudantes.

n.º 344/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre o número de alunos por sala de aula na Rede Municipal de Educação.

n.º 343/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre a ETE São Bento do Recreio.

n.º 342/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre a Estrada do Roncáglia.

n.º 341/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre estatísticas de atendimento da Guarda Civil Municipal.

n.º 340/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre duodécimo e balancetes.

n.º 339/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre atendimento de alunos com deficiência na Rede Municipal de Ensino.

n.º 338/2017 - 20/03/2017 - Informações sobre o Programa Criança Feliz.

n.º 337/2017 - 20/03/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ivone Turchetti Crepaldi Prado.

n.º 296/2017 - 10/03/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos mesatenistas Warles Pereira, Jefferson Santos e André Néchio, pelas conquistas na 1ª Etapa da Liga Regional RT de Tênis de Mesa.

n.º 295/2017 - 10/03/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos bailarinos e coreógrafos da Academia de Dança Corpo Livre pelas conquistas na Gala dos Campeões do Festival Internacional de Dança Tanzolymp.

n.º 294/2017 - 10/03/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao piloto Thiago Martins pelas conquistas no Circuito Paulista de Velocross, nas etapas de Vinhedo e Itatiba.

n.º 293/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre servidores públicos que possuem vínculo com estabelecimento de saúde registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

n.º 292/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre dívida ativa, arrecadação e auditores fiscais.

n.º 291/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre a possibilidade de implantação de semáforos no entroncamento das Ruas Domingos Tordin e Luís Bissoto.

n.º 290/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre pedidos protocolados, ou comunicados pelo Sistema 156, solicitando manutenção na Estrada Gov. Mário Covas, no Capivari.

n.º 289/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre recolhimento da cota patronal ao Valiprev.

n.º 288/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre laudos e estudos acerca dos danos causados pelas últimas fortes chuvas.

n.º 287/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre os acréscimos e gratificações incorporados ao salário base dos funcionários públicos.

n.º 286/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre designação de servidor público para exercer as funções gratificadas de corregedores auxiliares e ouvidores.

n.º 285/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre servidores colocados em disponibilidade a partir de 01/01/2017.

n.º 284/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre prestação de contas da Festa do Figo 2017.

n.º 283/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre controle da população de capivaras.

n.º 282/2017 - 10/03/2017 - Informações sobre o concurso público da Guarda Civil Municipal.

n.º 281/2017 - 10/03/2017 - Informações e cópias referentes a atas de registros de preço vigentes na Secretaria da Saúde.

n.º 280/2017 - 10/03/2017 - Convidar o Secretário de Transporte e Trânsito para prestar esclarecimentos sobre parquímetros e contratos da pasta em sessão da Câmara.

n.º 279/2017 - 10/03/2017 - Convidar a Secretária da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre as finanças do Município em sessão da Câmara.

n.º 225/2017 - 21/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Navarro Baldin.

n.º 221/2017 - 20/02/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta Jefferson Santos, pela conquista da primeira colocação na Liga Estadual Nipo Brasileira de Tênis de Mesa.

n.º 220/2017 - 20/02/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à empresa Veiga & Postal Assessoria Contábil por ter recebido o título de Empresa Amiga da Criança.

n.º 219/2017 - 20/02/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Joana Domingues da Silva Palmeira, pela conquista da segunda colocação na 1ª Etapa da Liga Metropolitana de Tênis de Mesa.

n.º 218/2017 - 20/02/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Academia de Dança Corpo Livre, pela participação no Festival Internacional de Dança Tanzolymp.

n.º 217/2017 - 20/02/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Socel / Águias do Rugby, pela organização e realização da Copa Paulista de Rugby em Cadeira de Rodas, em Valinhos.

n.º 216/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre estragos causados recentemente pelas fortes chuvas e sobre as obras necessárias.

n.º 215/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre a possibilidade de priorizar a reserva de vagas de crianças com deficiência nas creches municipais.

n.º 214/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre valores repassados à Santa Casa de Valinhos.

n.º 213/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre o Projeto Recriança.

n.º 212/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre as receitas e despesas da Administração Pública.

n.º 211/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre processo administrativo referente à concessão de alvará de funcionamento.

n.º 210/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre processo administrativo referente à construção do interceptor esgoto, ciclovia e pista de caminhada.

n.º 209/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre processos administrativos referentes a instalação de bueiro, melhorias na pista Rangap Trails, melhorias na Half-Pipe e demandas Bernardino.

n.º 208/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre tempo de tolerância nos parquímetros.

n.º 207/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre intervenção e pagamentos do Inase.

n.º 206/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre a merenda escolar.

n.º 205/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre licenças-prêmios.

n.º 204/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre incorporação de diferenças de vencimentos pelo exercício de cargo em comissão.

n.º 203/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre a frota de veículos da Prefeitura.

n.º 202/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre falta de medicamentos.

n.º 201/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre a dívida do Município.

n.º 200/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre manutenção das praças, jardins, calçadas e vias públicas.

n.º 199/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre o contingenciamento no Orçamento de 2017.

n.º 198/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre o comércio ambulante.

n.º 197/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre cargos comissionados no período de 2013 a 2017.

n.º 196/2017 - 20/02/2017 - Informação sobre cargos comissionados em 2017.

n.º 195/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo.

n.º 194/2017 - 20/02/2017 - Informações sobre imóveis alugados.

n.º 165/2017 - 17/02/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Catarina Bertin Nicoletti.

n.º 104/2017 - 06/02/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento pelos 27 anos do Half-Pipe Valinhos.

n.º 103/2017 - 06/02/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à exposição “Ocupe.Arte: Valinhos”.

n.º 102/2017 - 06/02/2017 - Convidar o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Dr. José Luiz Garavello Jr., para explanar sobre a inconstitucionalidade da Lei do Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Valinhos.

n.º 101/2017 - 06/02/2017 - Informação sobre o vale transporte.

n.º 100/2017 - 06/02/2017 - Informação sobre comissionados exonerados e pagamento de verbas rescisórias.

n.º 53/2017 - 27/01/2017 - Solicita cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 12.576/16, que originou a Lei nº 5.307, que estabelece o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Valinhos.

n.º 50/2017 - 26/01/2017 - Informação sobre processo seletivo simplificado realizado para a área da educação.

n.º 49/2017 - 26/01/2017 - Informação sobre abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

n.º 38/2017 - 19/01/2017 - Informações sobre a viabilidade para que as creches do Município funcionem nos meses de férias escolares.

n.º 37/2017 - 19/01/2017 - Informações sobre finanças, estrutura administrativa, licitações, dívidas e convênios da Prefeitura.

n.º 36/2017 - 19/01/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Irene Tristão Bastos Duarte.

n.º 28/2017 - 13/01/2017 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valter Moleta.

n.º 3/2017 - 06/01/2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo de Teatro "Vem Ser" e ao Fotoclube Valinhos pelo projeto e mostra fotográfica “A Arte De Ser Artista”.

n.º 2/2017 - 06/01/2017 - Informações sobre a existência de viabilidade técnica para instalação de lombada na Rua Fioravante Agnello, defronte ao nº 190.

n.º 1755/2016 - 07/12/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elida Pereira Berci.

n.º 1650/2016 - 10/11/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à mesatenista Joana Domingos da Silva Palmeira pelas conquistas no quinquagésimo Campeonato Brasileiro de Verão 2016.

n.º 1596/2016 - 27/10/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Justiça Eleitoral e às forças de segurança que atuaram em Valinhos pelo excelente trabalho realizado durante as Eleições 2016.

n.º 1565/2016 - 24/10/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Fotoclube Valinhos pelo aniversário de quatro anos de fundação.

n.º 1563/2016 - 18/10/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Rádio Valinhos FM, pelo aniversário de quatorze anos.

n.º 1558/2016 - 17/10/2016 - Informações sobre indicações referentes a manutenção e implantação de passeio público na Rua Dr. Alfredo Zacharias.

n.º 1524/2016 - 10/10/2016 - Informações se há cronograma de urbanização de praças.

n.º 1523/2016 - 10/10/2016 - Informações sobre logradouros públicos que possuem denominações e passíveis de denominação.

n.º 1522/2016 - 10/10/2016 - Informações sobre canais de comunicação da população para solicitar manutenção na rede de iluminação pública.

n.º 1521/2016 - 10/10/2016 - Informações sobre indicações referentes a melhorias na entrada do Caffi.

n.º 1520/2016 - 10/10/2016 - Informações sobre readequação do bolsão de segurança do Vale Verde.

n.º 1483/2016 - 03/10/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Silvio Benatti, guia de turismo, extensivo aos apoiadores e equipe de voluntários, pela organização do passeio lúdico realizado no Morro da Pedra Grande.

n.º 1470/2016 - 26/09/2016 - Informações se a Municipalidade tem previsão para realização de instalação de pontos de iluminação pública na Rua Antônio Rodrigues, Bairro Fonte Mécia.

n.º 1459/2016 - 26/09/2016 - Solicita cópia de documentos recebido do Tribunal de Justiça solicitando informações sobre a compatibilidade de horário de vereador desta Casa de Leis.

n.º 1458/2016 - 26/09/2016 - Informações sobre decisão que condenou a Nova Ágora Cooperativa a pagar multa de R$ 3.590.000,00, por descumprimento de ordem judicial.

n.º 1416/2016 - 15/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Aparecido Pires.

n.º 1303/2016 - 19/08/2016 - Informações sobre manutenção da Praça 500 Anos e do córrego.

n.º 1285/2016 - 15/08/2016 - Informações sobre o Morro da Pedra Grande, localizado na Chácara Alpinas.

n.º 1258/2016 - 08/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Valdir Sebastião Costalonga.

n.º 1257/2016 - 08/08/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Presidente da OAB de Valinhos e ao Presidente da Comissão de Direito Desportivo pela realização do 4º Simpósio de Direito Desportivo de Valinhos.

n.º 1256/2016 - 08/08/2016 - Informações sobre cumprimento da Lei do Silêncio.

n.º 1255/2016 - 08/08/2016 - Informações sobre responsabilidade pela manutenção das calçadas e canteiros danificados por raízes de árvores.

n.º 1234/2016 - 02/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cinira de Lima Fernandes.

n.º 1216/2016 - 01/08/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à atleta Juliana da Silva Feitosa pela participação em provas de corrida e pela dedicação aos treinos de tênis.

n.º 1215/2016 - 01/08/2016 - Informações sobre tratamento de trombofilia pelo SUS.

n.º 1214/2016 - 01/08/2016 - Informações sobre licitação para contratação de hidrojato visando à limpeza de bueiros.

n.º 1166/2016 - 04/07/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Benedita Maria da Silva.

n.º 1163/2016 - 27/06/2016 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao Prefeito Municipal e à Secretária da Saúde pela entrega da Unidade Básica de Saúde do Jardim Parque Portugal.

n.º 1162/2016 - 27/06/2016 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao Prefeito Municipal, à Secretária da Saúde e ao Secretário de Esportes e Lazer pela entrega da quadra poliesportiva e pela realização de mais uma edição do “Ação Saúde & Lazer é Viver”, no Jardim Nova Palmares II.

n.º 1160/2016 - 27/06/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Time Rangap Trails pela realização da 1ª Jam Session Rangap Trails 2016.

n.º 1159/2016 - 27/06/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de luta de braço Valinhos/ Castelo, pelas conquistas no Campeonato Brasileiro Interclubes e pela classificação de atletas para o Campeonato Mundial.

n.º 1158/2016 - 27/06/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Clube de Carros Antigos de Valinhos pelo seu aniversário de trinta e três anos.

n.º 1157/2016 - 27/06/2016 - Informações sobre a existência de UTI Neonatal na Santa Casa.

n.º 1156/2016 - 27/06/2016 - Informações sobre denominação do logradouro "Avenida de Esportes B".

n.º 1155/2016 - 27/06/2016 - Informações sobre solicitações para a retirada de capivaras do CLT.

n.º 1154/2016 - 27/06/2016 - Informações sobre acessibilidade nos prédios das escolas do Município.

n.º 1153/2016 - 27/06/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Annita Cia.

n.º 1122/2016 - 24/06/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta Joaquim Teixeira pela conquista do vice-campeonato paulista de Taekwondo, e classificação para a Copa Brasil.

n.º 1121/2016 - 24/06/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sesi Valinhos pela realização da IV Selibi, em celebração ao quadrigentésimo aniversário de morte do poeta, dramaturgo e ator inglês William Shakespeare.

n.º 1120/2016 - 24/06/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de robótica Tech Robots+ do Sesi Valinhos, pela conquista do segundo lugar na etapa regional de Campinas e pela classificação para a etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica.

n.º 1119/2016 - 24/06/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à atleta Clélia Goulart pela conquista do Campeonato Brasileiro Interclubes de Luta de Braço 2016.

n.º 1118/2016 - 24/06/2016 - Informações sobre Grupo de Trabalho e Plano Comunitário de Asfaltamento.

n.º 1117/2016 - 24/06/2016 - Informações sobre motivos da deterioração da malha asfáltica da rua Mirandela.

n.º 1104/2016 - 20/06/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Antônio Angarten Marchiori.

n.º 1071/2016 - 14/06/2016 - Solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar conduta da Diretora do Depto. Jurídico e as reponsabilidades decorrentes.

n.º 1058/2016 - 13/06/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao diretor e atores do filme “Lição Merecida”, de 1952.

n.º 1057/2016 - 13/06/2016 - Informações sobre os procedimentos para isenção de recolhimento de ISSQN de empreendimentos imobiliários.

n.º 1056/2016 - 13/06/2016 - Informações sobre o Sistema de Lazer localizado na confluência da Rua Mário Vieira Braga e Rua Rubens Baron no bairro Colina dos Pinheiros.

n.º 1055/2016 - 13/06/2016 - Informações sobre o Comitê de Responsabilidade Social.

n.º 1054/2016 - 13/06/2016 - Informações sobre as adequações e as reformas nos pontos de comércio ambulante.

n.º 977/2016 - 06/06/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Sub-17 de basquete feminino de Valinhos, pela conquista da 1ª Copa Minas Brasília de Basquete Feminino, de forma invicta.

n.º 976/2016 - 06/06/2016 - Informações sobre os sistemas de alertas e ações de segurança que são realizadas na passagem de nível da linha do trem na Avenida Paulista.

n.º 975/2016 - 06/06/2016 - Informações sobre as coberturas das quadras e as obras na Emeb - Gov. Orestes Quércia e na Emeb - Carlos de Carvalho Vieira Braga.

n.º 934/2016 - 30/05/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Associação dos Muladeiros de Valinhos, pela realização da 62ª Romaria de Valinhos ao Santuário do Bom Jesus de Pirapora.

n.º 933/2016 - 30/05/2016 - Pedido de informações sobre caixa d’água no Campo do Jupa.

n.º 917/2016 - 23/05/2016 - Informações sobre falhas na sinalização semafórica das vias do Município.

n.º 916/2016 - 23/05/2016 - Informações sobre manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública.

n.º 915/2016 - 23/05/2016 - Informações sobre duplicação da Rodovia dos Agricultores.

n.º 864/2016 - 16/05/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta, meio fundista, Kleberson Davide, pela conquista do índice para os Jogos Olímpicos 2016.

n.º 863/2016 - 16/05/2016 - Informações sobre a construção da UBS Morada do Sol.

n.º 804/2016 - 09/05/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a ADEACAMP e Espaço Infinito pela realização do 1º Jogo Beneficente Rugby em Cadeiras de Rodas.

n.º 803/2016 - 09/05/2016 - Informações sobre programas e projetos desenvolvidos pela Administração Pública.

n.º 802/2016 - 09/05/2016 - Informações sobre existência de acessibilidade para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida nos cartórios existentes no Município.

n.º 778/2016 - 09/05/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eneida Carmen Zacharias.

n.º 717/2016 - 29/04/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Projeto “Teatro na Educação” pelas mais de 400 apresentações.

n.º 716/2016 - 29/04/2016 - Informações sobre vielas sanitárias.

n.º 715/2016 - 29/04/2016 - Informações referente a construção e manutenção do passeio público na Rua João Previtale, no Jardim São Marcos.

n.º 714/2016 - 29/04/2016 - Informações sobre terreno localizado na confluência da Rua João Previtale e a Rua Quatro, no Jardim São Marcos.

n.º 713/2016 - 29/04/2016 - Informações sobre córrego localizado no Jardim São Marcos.

n.º 712/2016 - 29/04/2016 - Informações sobre a responsabilidade pelo asfaltamento da via ao lado do Condomínio Vale das Figueiras.

n.º 711/2016 - 29/04/2016 - Informações sobre área verde localizada Rua Dr. Alfredo Zacarias.

n.º 710/2016 - 29/04/2016 - Informações sobre responsabilidade e manutenção de área verde, no Jardim São Marcos.

n.º 709/2016 - 29/04/2016 - Informações sobre Ações Civis Públicas.

n.º 708/2016 - 29/04/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Corporação Musical de Valinhos, pelos 48 anos de existência (1968) e 42 anos de constituição (1974).

n.º 707/2016 - 27/04/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento de Thereza Domingues Paes Venturini.

n.º 674/2016 - 18/04/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à modelo Lívia Asten, pelo título de Miss Valinhos Infantil 2016.

n.º 671/2016 - 18/04/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Centro Cultural Sou Capoeira, pelo batizado e troca de cordas.

n.º 670/2016 - 18/04/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à atleta e velocista Franciela Krasucki, por ter conquistado índice para as Olimpíadas Rio 2016.

n.º 628/2016 - 15/04/2016 - Informações sobre atendimento de pessoas com deficiência na fisioterapia e na terapia ocupacional da rede municipal de saúde.

n.º 627/2016 - 15/04/2016 - Informações sobre quantidade e formação de funcionários da entidade vencedora do chamamento para atendimento de pessoa com transtorno do espectro autista e as terapias desenvolvidas.

n.º 621/2016 - 11/04/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo Escoteiro Azimute, pelo segundo aniversário de fundação e a posse da Nova Diretoria.

n.º 620/2016 - 11/04/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao organizador do 2º Valinhos Brew Festival, Túlio Henrique Waetge.

n.º 619/2016 - 11/04/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a jovem Isabela Oliveira por ter sido eleita Miss São Paulo Top Universo 2016.

n.º 618/2016 - 11/04/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Comissão Organizadora do Memorial Almir Stones e comemoração do 1º Dia Municipal do Rock “Almir Stones”.

n.º 617/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre medicamentos de alto custo.

n.º 584/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre recolhimento de galhos oriundos das podas realizadas pela CPFL.

n.º 583/2016 - 11/04/2016 - Informações sobre canais de comunicação para solicitações de serviços a serem realizados nos Bolsões de Segurança.

n.º 504/2016 - 04/04/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alberto da Silva Castro.

n.º 503/2016 - 04/04/2016 - Informações sobre vielas sanitárias no Parque dos Cocais.

n.º 502/2016 - 04/04/2016 - Informações sobre comércio ambulante no Município.

n.º 501/2016 - 04/04/2016 - Informações sobre guias de calçamento.

n.º 500/2016 - 04/04/2016 - Informações sobre lotes e construções no Vale Verde.

n.º 499/2016 - 04/04/2016 - Informações sobre alteração no traçado da curva localizada na rua Antônio Juliano, no Vale Verde.

n.º 494/2016 - 28/03/2016 - Informações sobre terrenos que margeiam a via de acesso do Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis.

n.º 493/2016 - 28/03/2016 - Informações sobre contratos, projetos e ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação com relação ao atendimento da pessoa com deficiência.

n.º 492/2016 - 28/03/2016 - Informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal.

n.º 491/2016 - 28/03/2016 - Informações sobre sistema de alerta antecipado do clima e monitoramento hidrometeorológico.

n.º 445/2016 - 22/03/2016 - A Acesa Capuava pede para que seja concedido tribuna livre no dia 29 de março do corrente ano, para comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

n.º 397/2016 - 15/03/2016 - Solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 159/2015, que dispõe sobre o exercício da atividade de Food Truck em logradouros, áreas e vias públicas.

n.º 346/2016 - 14/03/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro.

n.º 338/2016 - 14/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Solange Crevelari Reis.

n.º 323/2016 - 07/03/2016 - Informações sobre vielas sanitárias.

n.º 289/2016 - 07/03/2016 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à atleta e velocista Franciela Krasucki, por ter obtido o índice para competir no Mundial de Atletismo em pista coberta.

n.º 288/2016 - 07/03/2016 - Informações sobre preparação para aposentadoria no Valiprev.

n.º 287/2016 - 07/03/2016 - Informações sobre acessibilidade nos pontos de Táxi Acessível.

n.º 286/2016 - 07/03/2016 - Informações sobre matrículas de alunos na Rede Municipal de Ensino.

n.º 285/2016 - 07/03/2016 - Informações sobre o chamamento de Táxi Acessível.

n.º 284/2016 - 07/03/2016 - Informações sobre Ações Civis Públicas.

n.º 195/2016 - 22/02/2016 - Informações sobre transporte para pessoa com deficiências.

n.º 194/2016 - 22/02/2016 - Informações sobre construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência.

n.º 193/2016 - 22/02/2016 - Informações sobre o preço médio de construção de metro quadrado de calçada.

n.º 192/2016 - 22/02/2016 - Informações sobre o Plano Municipal de Recursos Hídricos.

n.º 191/2016 - 22/02/2016 - Informações sobre atendimento de pessoas com deficiência pela Administração Municipal.

n.º 162/2016 - 15/02/2016 - Informações sobre cuidadores da rede municipal de ensino.

n.º 161/2016 - 15/02/2016 - Informações se está na programação da secretaria competente a realização de obras de acessibilidade, solicitadas por meio de indicação em 2014.

n.º 110/2016 - 12/02/2016 - Informações sobre Grupo de Trabalho criado para estudar e apresentar minuta de projeto de regulamentação do comércio ambulante do Município.

n.º 109/2016 - 12/02/2016 - Informações sobre mapa da localização, relação de proprietários e cópias das certidões de registros dos terrenos que margeiam a via de acesso do Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis.

n.º 42/2016 - 01/02/2016 - Informações sobre providências que serão tomadas pelo Executivo Municipal a respeito de denúncias de pagamento de propina na compra da merenda escolar, publicadas no Jornal Correio Popular de Campinas.

n.º 30/2016 - 27/01/2016 - Informações sobre alteração na entidade de atendimento das pessoas com transtorno do espectro autista.

n.º 29/2016 - 27/01/2016 - Informações sobre os ordenamentos jurídicos aplicados à contratação de serviços de atendimento à pessoa com deficiência.

n.º 28/2016 - 27/01/2016 - Informações sobre convênio com o Instituto Ser para atendimento de pessoa com deficiência.

n.º 27/2016 - 27/01/2016 - Informações sobre convênios firmados entre a Prefeitura e entidades de atendimento das pessoas com deficiência no período de 2014 até a presente data.

n.º 26/2016 - 27/01/2016 - Informações sobre apontamentos do Tribunal de Contas do Estado relacionados aos convênios da área de assistência social, com relação ao atendimento da pessoa com deficiência.

n.º 25/2016 - 27/01/2016 - Informações sobre avaliações de pessoas com transtorno do espectro autista.

n.º 24/2016 - 27/01/2016 - Informações sobre atendimento de pessoa com transtorno do espectro autista.

n.º 1955/2015 - 14/12/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à primeira diretoria da Feav.

n.º 1954/2015 - 14/12/2015 - Informações sobre responsabilidade de manutenção e construção de passeio público.

n.º 1953/2015 - 14/12/2015 - Informações sobre gratuidade para idoso.

n.º 1952/2015 - 14/12/2015 - Informações sobre campos de malha.

n.º 1951/2015 - 14/12/2015 - Informações sobre bolsão de segurança.

n.º 1924/2015 - 07/12/2015 - Voto de Aplausos ao vereador Lorival por ter sido homenageado pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística, recebendo o título de Comendador.

n.º 1901/2015 - 07/12/2015 - Voto de Aplausos à Prefeitura e à Secretaria de Obras pela entrega de melhorias na Emeb Carlos Carvalho Vieira Braga.

n.º 1900/2015 - 07/12/2015 - Voto de Aplausos à Prefeitura e à Secretaria de Obras pela construção de novos banheiros e espaço para armazenamento de material ao lado da quadra de tênis do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 1884/2015 - 03/12/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, à Acesa Capuava, à Apaev e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação pela realização de evento de comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e da 2ª Semana da Pessoa com Deficiência.

n.º 1883/2015 - 03/12/2015 - Informações sobre o custo médio de um processo administrativo.

n.º 1880/2015 - 30/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Guilherme Kruger de Castro.

n.º 1879/2015 - 30/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Celso Eduardo Favero.

n.º 1851/2015 - 24/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Luiz de Souza.

n.º 1850/2015 - 24/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Mucci.

n.º 1712/2015 - 28/10/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Leonor Aparecida Bernardi Barbarini.

n.º 1688/2015 - 26/10/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Fotoclube Valinhos pelo aniversário de três anos de fundação.

n.º 1687/2015 - 26/10/2015 - Informações sobre as transmissões das sessões ordinárias pela NET e pela internet.

n.º 1686/2015 - 26/10/2015 - Informações sobre o custo médio do processo legislativo.

n.º 1685/2015 - 26/10/2015 - Informações sobre as árvores existentes na av. Rigesa.

n.º 1684/2015 - 26/10/2015 - Informações sobre árvores invasoras e doação de mudas.

n.º 1571/2015 - 05/10/2015 - Informações se o prazo para que a população analise as Contas do Executivo relativas ao exercício de 2011 é comum ao prazo da Comissão de Finanças e Orçamento.

n.º 1510/2015 - 28/09/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Programa Revelando São Paulo, pela realização da etapa estadual em Valinhos, extensivo à comissão organizadora e às equipes de trabalho.

n.º 1509/2015 - 28/09/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à empresa Wenger do Brasil, por escolher Valinhos para instalação de nova fábrica.

n.º 1504/2015 - 28/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Bruno Eugenio da Silva Castro.

n.º 1455/2015 - 25/09/2015 - Convidar o professor Natanael dos Santos para realizar palestra em Tribuna, no dia dezessete de novembro de 2015, com relação à obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da rede de ensino.

n.º 1461/2015 - 24/09/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Programa de Agentes Mirins de Trânsito, extensivo à equipe participante.

n.º 1460/2015 - 24/09/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Programa de Agentes Mirins de Defesa Civil, extensivo à equipe e aos palestrantes participantes.

n.º 1459/2015 - 24/09/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Corporação Musical de Valinhos, pelos relevantes serviços prestados.

n.º 1458/2015 - 24/09/2015 - Informações sobre o programa “Viver sem Limite”.

n.º 1457/2015 - 24/09/2015 - Informações sobre instalação de banheiro e academia ao ar livre na praça do Jardim São Marcos.

n.º 1456/2015 - 24/09/2015 - Informações sobre o cadastramento da Corporação Musical de Valinhos.

n.º 1346/2015 - 08/09/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Giuseppe Lino Di Nardo.

n.º 1340/2015 - 04/09/2015 - Voto de Louvor e Congratulações à Apae Valinhos pela idealização da Campanha Estadual "Setembro Verde".

n.º 1308/2015 - 03/09/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Cecília Fávero Dal Bianco.

n.º 1278/2015 - 31/08/2015 - Voto de Louvor e Congratulações à empresa Globo Brasil Indústria Brasileira de Painéis Solares pela inauguração de fábrica na cidade de Valinhos.

n.º 1266/2015 - 28/08/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a todos os professores de Educação Física de Valinhos pela passagem do Dia do Professor de Educação Física.

n.º 1189/2015 - 17/08/2015 - Voto de Louvor, Congratulações e Aplausos ao Daev – Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e ao ex-prefeito Luiz Bissoto pela celebração do aniversário de 45 anos da criação da autarquia Daev.

n.º 1157/2015 - 11/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Osvalter Barroso.

n.º 1153/2015 - 10/08/2015 - Informações sobre ação civil pública impetrada em face da Nova Àgora Cooperativa.

n.º 1145/2015 - 10/08/2015 - Informação sobre Comissões Sindicantes em funcionamento no âmbito da Administração Municipal.

n.º 1144/2015 - 10/08/2015 - Informação sobre o mapa da localização dos imóveis e os proprietários nas áreas do bairro Bosque dos Eucaliptos.

n.º 1143/2015 - 10/08/2015 - Pedido de informação sobre a ampliação de estacionamento na rua Doze de Outubro, no trecho entre as ruas Goiás e Mato Grosso.

n.º 1043/2015 - 30/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Maria Prazeres de Oliveira.

n.º 1038/2015 - 29/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Orivaldo Sávio Rodolfo.

n.º 1008/2015 - 08/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Silvia Elena Rodrigues Antonazzi.

n.º 1000/2015 - 29/06/2015 - Informações e providências junto ao Prefeito Clayton Roberto Machado para que proceda à execução da sentença de processo que transitou em julgado no dia primeiro de julho de 2009 na 2ª Vara Cível da Comarca de Valinhos.

n.º 988/2015 - 29/06/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Comissão Organizadora do 2º Encontro do Sesi 404, extensivo a todos os participantes.

n.º 937/2015 - 22/06/2015 - Informação sobre estacionamento na rua Doze de Outubro.

n.º 936/2015 - 22/06/2015 - Informações sobre implantação de Táxi Acessível.

n.º 935/2015 - 22/06/2015 - Informações sobre implantação de parada de ônibus.

n.º 934/2015 - 22/06/2015 - Informações sobre pesquisa ao Acervo Fotográfico e Audiovisual da Prefeitura.

n.º 933/2015 - 22/06/2015 - Informações sobre acidentes ocorridos nas vias públicas envolvendo pedestres e veículos.

n.º 932/2015 - 22/06/2015 - Informação sobre a construção da futura sede do INSS em Valinhos.

n.º 882/2015 - 11/06/2015 - Solicita informação sobre Conferências Municipais.

n.º 881/2015 - 11/06/2015 - Solicita informação sobre implantação de rampa de acesso em ponto de ônibus.

n.º 880/2015 - 11/06/2015 - Solicita informação sobre imóveis localizados no bairro Bosque dos Eucaliptos.

n.º 879/2015 - 11/06/2015 - Solicita informação sobre o uso do Cacc.

n.º 878/2015 - 11/06/2015 - Solicita informação sobre norma que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no âmbito municipal.

n.º 877/2015 - 11/06/2015 - Solicita informação sobre a implantação do Centro de Reabilitação.

n.º 876/2015 - 11/06/2015 - Solicita informação sobre a realização da Segunda Conferência Livre da Juventude.

n.º 872/2015 - 09/06/2015 - Voto de Congratulações e Recomhecimento ao Projeto "Raquete para todos", realizado pelo professor Pedro Stucchi.

n.º 870/2015 - 08/06/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação dos Muladeiros de Valinhos, pela realização da 61ª Romaria de Valinhos ao Santuário do Bom Jesus de Pirapora.

n.º 681/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco das Chagas Herculano Barroso.

n.º 580/2015 - 13/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Belli.

n.º 510/2015 - 06/04/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Deputado Estadual Cauê Macris, por ter sido escolhido como Líder do Governo do Estado na Assembléia Legislativa de São Paulo.

n.º 509/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Thomaz Rodrigues Alckmin.

n.º 503/2015 - 31/03/2015 - Solicitando que seja constituida Comissão Especial de Inquérito sobre denúncia pelo Ver. Gilberto Aparecido Borges, referente Projeto de Verticalização do Cemitério.

n.º 500/2015 - 30/03/2015 - Informações sobre os casos comprovados de dengue existentes em nosso Município.

n.º 469/2015 - 26/03/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Governador Geraldo Alckmin, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, sr. Márcio França, ao Prefeito, Clayton Roberto Machado, ao Presidente da empresa Bionovis, sr. Odnir Finotti, e ao Presidente da Investe São Paulo, Juan Quirós, pela vinda da empresa Bionovis para Valinhos.

n.º 459/2015 - 23/03/2015 - Enviar convite ao Secretário da Educação - sr. Danilo Ségio Sorroce, ao Diretor do Departamento de Alimentação Escolar - sr. Rogério de Castro Miotto e à Nutricionista - sra. Jéssica Príncipe Franco, para prestarem esclarecimentos sobre passe e merenda escolar em uma sessão ordinária desta Casa de Leis.

n.º 458/2015 - 23/03/2015 - Informações sobre a linha 727 que liga Vinhedo, Valinhos e Campinas.

n.º 353/2015 - 09/03/2015 - Informações acerca do Departamento de Praças e Jardins (DPJ).

n.º 352/2015 - 09/03/2015 - Voto de Louvor e Congratulações à Sra. Vera Fritz, e demais membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, pela realização da II Conferência Municipal dos Direitos do Idoso nos dias cinco e seis de março.

n.º 317/2015 - 04/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Ferreira.

n.º 310/2015 - 02/03/2015 - Informações sobre quem são os proprietários dos imóveis da área demarcada do bairro Paiquerê, conforme mapa em anexo, destacando se existe concessão ou permissão de uso, bem como a responsabilidade pela manutenção dos referidos terrenos.

n.º 218/2015 - 23/02/2015 - Informações sobre contrapartidas deliberadas pelo Conselho Municipal de Transporte Coletivo.

n.º 204/2015 - 13/02/2015 - Informações sobre a realização de desassoreamento em nosso Município.

n.º 203/2015 - 13/02/2015 - Informações sobre os novos pontos de ônibus que estão sendo licitados.

n.º 159/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre a comissão organizadora da 6ª Semana da Juventude.

n.º 158/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre o Protocolo nº 899/2015, registrado no Sistema 156, sobre retirada de entulho.

n.º 157/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre quais as Conferências Municipais previstas para o ano de 2015.

n.º 156/2015 - 09/02/2015 - Informações sobre previsão de início das obras do projeto de construção de banheiros próximos às quadras esportivas do CLT.

n.º 102/2015 - 02/02/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

n.º 83/2015 - 02/02/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria de Esportes e Lazer, extensivo aos servidores públicos envolvidos no evento, pela realização e organização do 11º Passeio Ciclístico.

n.º 52/2015 - 28/01/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos 25 anos do Half-Pipe Valinhos.

n.º 51/2015 - 28/01/2015 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela realização da exposição “História de Valinhos”.

n.º 1961/2014 - 08/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Ricieri Struciati.

n.º 1948/2014 - 08/12/2014 - Voto de Louvor e Congratulações a André Cremasco, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Handebol Adaptado.

n.º 1790/2014 - 17/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Lourdes Dal Bianco dos Santos

n.º 1789/2014 - 17/11/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à sra. Gizele Bevilacqua pelo trabalho em prol da conquista de direitos e igualdade de oportunidades aos negros.

n.º 1757/2014 - 14/11/2014 - Informações sobre os pontos de descarte de lixo eletrônico.

n.º 1756/2014 - 14/11/2014 - Informações se as rampas existentes no centro da Cidade estão de acordo com as normas da ABNT.

n.º 1755/2014 - 14/11/2014 - Informações sobre os empreendimentos que fazem ou fizeram uso de bens imóveis municipais.

n.º 1702/2014 - 10/11/2014 - Convite à Sra. Gisele Bevilacqua para comparecer à Sessão Ordinária do dia 18 de novembro a fim de explanar sobre as conquistas dos direitos dos negros, em celebração ao Dia da Consciência Negra.

n.º 1698/2014 - 07/11/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos alunos tenistas Gustavo Clemente e Bruno Bueno, e ao técnico Pedro Stucchi, da Secretaria de Esporte e Lazer, que participaram da Copa Guga Kuerten em Florianópolis.

n.º 1697/2014 - 07/11/2014 - Informações da Praça da Juventude, com envio do levantamento planialtimétrico.

n.º 1696/2014 - 07/11/2014 - Informações sobre veículo e reboque que se encontram no Parque de Exposições.

n.º 1649/2014 - 27/10/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao fotógrafo Elias Rodrigues, à produtora de moda Sandra Cappri e às modelos que participaram do projeto fotográfico Ensaio Noturno Valinhos “Luz que Temos”.

n.º 1648/2014 - 27/10/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Fotoclube Valinhos pelo aniversário de dois anos de fundação e à nova Diretoria Executiva eleita.

n.º 1647/2014 - 27/10/2014 - Informações sobre a Secretaria responsável pela manutenção do CLT e das quadras localizadas nos bairros da Cidade.

n.º 1563/2014 - 13/10/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à EPTV pelos seus 35 anos de fundação.

n.º 1562/2014 - 13/10/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Fórum das Entidades Assistências de Valinhos - FEAV, pelo seu lançamento oficial à comunidade valinhense.

n.º 1561/2014 - 13/10/2014 - Informações conforme Protocolo 1276/2013, (ouvidoria 156), referente à implantação de passeio público na rua Guilherme Olivo ao lado do nº 607.

n.º 1531/2014 - 07/10/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Justiça Eleitoral e às forças de segurança que atuaram em Valinhos pelo excelente trabalho realizado durante as Eleições 2014.

n.º 1507/2014 - 06/10/2014 - Informações sobre levantamento planialtimétrico do Parque de Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, com a inclusa pista de Dirt Jump ao lado do Half.

n.º 1506/2014 - 06/10/2014 - Informações sobre o levantamento planialtimétrico do Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis, com as inclusas vias.

n.º 1464/2014 - 26/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta Marcos Ferreira da Silva pela conquista de duas medalhas na XXI Copa Brasil Máster de Natação.

n.º 1463/2014 - 26/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe de Valinhos pelos ótimos resultados obtidos na 8ª Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo.

n.º 1462/2014 - 26/09/2014 - Informações sobre a existência de Plano de Contingência no caso de acidentes que venham a ocorrer no Viaduto Laudo Natel.

n.º 1448/2014 - 22/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao nadador André Meneghetti pelos ótimos resultados na 2ª etapa nacional do Circuito Loterias Caixa de Natação.

n.º 1447/2014 - 22/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento às escolas vencedoras do I Concurso de Fanfarras.

n.º 1446/2014 - 22/09/2014 - Informações sobre como as pessoas com deficiência devem proceder para se inscreverem nas vagas existentes no Balcão de Empregos do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).

n.º 1445/2014 - 22/09/2014 - Informações sobre a responsabilidade pela manutenção da estrada que passa ao lado da Olé Brasil, que é ligação da av. Rosa Belmiro Ramos com a av. Paulista.

n.º 1444/2014 - 22/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos atletas de Valinhos convocados para o trigésimo sexto Campeonato Mundial de Luta de Braço na Lituânia.

n.º 1443/2014 - 22/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação das Bandas Jovens de Valinhos, à Associação dos Skatistas e Esportistas Radicais de Valinhos e à Secretaria de Cultura e Turismo pelo CKP Rap Day e CKP Rock Day.

n.º 1370/2014 - 08/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela participação no desfile cívico de Sete de Setembro.

n.º 1339/2014 - 04/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Aryldo Bortholotto.

n.º 1332/2014 - 01/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria de Esportes e Lazer, à Guarda Civil Municipal, à Secretaria de Transportes e Trânsito e à Secretaria da Saúde pela realização da 33ª Prova Pedestre “Atleta Alberto Evangelista”.

n.º 1331/2014 - 01/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe de Natação de Valinhos pelos bons resultados na 5ª Etapa do Campeonato da Associação Regional de Natação.

n.º 1330/2014 - 01/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Valinhense de Luta de Braço pelas conquistas no 36º Campeonato Brasileiro de Luta de Braço realizado em Indaiatuba.

n.º 1329/2014 - 01/09/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos organizadores do 4º Valinhos Open de Jiu-Jitsu.

n.º 1328/2014 - 01/09/2014 - Informações sobre as notificações que foram expedidas e quantos veículos inservíveis foram retirados das vias públicas do Município desde a edição do Decreto.

n.º 1327/2014 - 01/09/2014 - Informações com relação aos Ofícios solicitando as denominações de próprios públicos.

n.º 1326/2014 - 01/09/2014 - Informações como está cadastrada a Estrada de ligação da Rodovia Dom Pedro I ao Condomínio Nova Suíça e Monte Acrópolis.

n.º 1325/2014 - 01/09/2014 - Informações se é de conhecimento da Administração Municipal que não existe alambrado na Praça Padre Leopoldo, no trecho localizado na Rua Prof. Ataliba Nogueira até a esquina com a Rua Dr. Fernando Leite Ferraz.

n.º 1324/2014 - 01/09/2014 - Informações sobre as quadras poliesportivas das escolas municipais que não possuem cobertura.

n.º 1323/2014 - 01/09/2014 - Informações sobre os procedimentos para distribuição de propagandas nos semáforos em nosso Município.

n.º 1322/2014 - 01/09/2014 - Informações se as concessionárias localizadas no Município vêm realizando a doação de mudas de árvores à Municipalidade.

n.º 1253/2014 - 22/08/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Revmo. Padre Luís Augusto Ramos Vieira, que assumiu a administração Paroquial da Paróquia São Cristovão.

n.º 1181/2014 - 11/08/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à atleta Gisele Antunes pela conquista da medalha de ouro no 4º Valinhos Open de Jiu-Jítsu.

n.º 1113/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Guido Lopes.

n.º 1013/2014 - 13/06/2014 - Informações referentes ao Valiprev.

n.º 986/2014 - 13/06/2014 - Voto de Louvor e Congratulações ao sr. Paulo Batista, que assumiu trabalhos pela RMC.

n.º 961/2014 - 09/06/2014 - Informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Programa de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

n.º 875/2014 - 29/05/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à nova diretoria da Rádio Valinhos pela eleição para o biênio de 2014/2015.

n.º 874/2014 - 29/05/2014 - Informações sobre os profissionais que trabalham com construção e manutenção de calçadas de pedras portuguesas.

n.º 864/2014 - 26/05/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos atletas da Equipe de Natação da Secretaria de Esportes e Lazer.

n.º 863/2014 - 26/05/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à piloto valinhense Janaina Vieira pela quinta colocação na 4ª Etapa do Circuito Paulista de Velocross.

n.º 862/2014 - 26/05/2014 - Informações referentes à ocorrência de panes nos sistemas semafóricos instalados nas vias de nosso Município.

n.º 771/2014 - 16/05/2014 - Informações sobre o Serviço de Verificação de Óbitos.

n.º 758/2014 - 15/05/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Atletas da Equipe Valinhense de Karatê, pelas conquistas no Campeonato Paulista da Categoria e a classificação para a etapa zonal do Campeonato Brasileiro.

n.º 757/2014 - 15/05/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos jovens Bruno Diego de Oliveira Dorta, Carlos Roberto Santana e Carlos Henrique Lopes Resende pela classificação alcançada no programa de Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza.

n.º 756/2014 - 15/05/2014 - Informações se há projeto para substituir pavimento interno, colocar portão nos fundos e cobertura na lateral da CEMEI Octávio Quércia, no bairro Capivari.

n.º 755/2014 - 15/05/2014 - Informações sobre o processo de eleição do CMDCA Valinhos para o biênio 2013/2015.

n.º 717/2014 - 12/05/2014 - Informações sobre multas que foram aplicadas pelas lombadas eletrônicas.

n.º 704/2014 - 05/05/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Fundo Social de Solidariedade pelos 25 anos de fundação.

n.º 703/2014 - 05/05/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta Rodolfo Cano pelas conquistas na 1ª Etapa Nacional de Parabadminton.

n.º 702/2014 - 05/05/2014 - Informações sobre a lei que autoriza o uso de passeio público por bares, restaurantes, choperias e estabalecimentos congêneres.

n.º 670/2014 - 05/05/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e aos engenheiros Raphael de Gasperi e Laércio Ronaldo Falsarella, pelo trabalho que vêm desenvolvendo de retirada, podas de árvores e replantio de mudas no município de Valinhos.

n.º 659/2014 - 28/04/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao autor Benedito Domingo Ostanelli pelo lançamento do livro “Uma viagem quase inesquecível”.

n.º 658/2014 - 28/04/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao coordenador pedagógico da Rede Municipal de Ensino, Luís Gustavo Guimarães, por ter atuado na formação de professores e no ensino de língua portuguesa no Timor-Leste, país do Sudeste Asiático.

n.º 657/2014 - 28/04/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Senhor Prefeito, ao Secretário da Educação, extensivo à equipe de trabalho, e ao Secretário de Cultura e Turismo pelo lançamento do Projeto “Onde moram os livros?” e da obra “Viver Valinhos”.

n.º 656/2014 - 28/04/2014 - Informações sobre a fiscalização de emissão de gases de escapamento de veículos automotores em nosso Município.

n.º 619/2014 - 17/04/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação dos Skatistas e Esportistas Radicais de Valinhos pela realização do 2º Torneio Solidário de Skate durante a 5ª Semana da Juventude.

n.º 618/2014 - 17/04/2014 - Informações se há em nossa cidade algum projeto para incentivar o uso racional do automóvel.

n.º 617/2014 - 17/04/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Secretário da Educação, Danilo Sérgio Sorroce, pela realização do Projeto Valinhos Digital.

n.º 616/2014 - 17/04/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Roberto Machado, extensivo à Comissão Organizadora, pela realização da 5ª Semana da Juventude.

n.º 593/2014 - 17/04/2014 - Informações sobre o funcionamento das rampas elevatórias dos ônibus no município de Valinhos.

n.º 541/2014 - 14/04/2014 - Informações se a Rede Municipal de Saúde tem a produção e fornece prótese dentária ao paciente.

n.º 540/2014 - 14/04/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Delegação Valinhos, pela conquista do 13º lugar nos XVIII Jogos Regionais do Idoso (JORI 2014), na cidade de Mogi-Guaçu.

n.º 539/2014 - 14/04/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Valinhense de Karatê pelas conquistas na Etapa Regional do Campeonato Paulista da modalidade.

n.º 538/2014 - 14/04/2014 - Informações sobre o atendimento aos doentes com transtornos mentais na Rede Municipal de Saúde.

n.º 537/2014 - 14/04/2014 - Informações sobre a vigência da lei que trata da Praça Viva - Lei n.º 2811/94.

n.º 536/2014 - 14/04/2014 - Informações sobre o funcionamento do Programa de Acamados, atendimento domiciliar.

n.º 535/2014 - 14/04/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Matilde Boer Baú.

n.º 518/2014 - 08/04/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Faustino Monte Sola.

n.º 514/2014 - 07/04/2014 - Informações a respeito da Lei nº 3589/02, que “concede livre ingresso em próprios públicos na forma que especifica”.

n.º 513/2014 - 07/04/2014 - Voto de Congratulações, Reconhecimento e Aplausos pela inauguração da EMEB Padre Leopoldo Van Petrus Liempt.

n.º 462/2014 - 04/04/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Oficiais de Arbitragem Ana Lúcia Martins de Castro e Frederico Breciani Neto pelas conquistas na Premiação dos Melhores de 2013 da Federação Paulista de Futebol de Salão.

n.º 457/2014 - 31/03/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria de Esportes e Lazer e à Equipe Valinhense de Luta de Braço pelas conquistas no 35º Campeonato Paulista Interclubes de Luta de Braço.

n.º 451/2014 - 31/03/2014 - Voto de Congratulações, Reconhecimento e Aplausos às Entidades Assistenciais de Valinhos pela realização do 1º Workshop na cidade de Valinhos

n.º 441/2014 - 31/03/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à ACESA Capuava - Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava pela premiação junto ao Fundo Itaú Excelência Social (FIES).

n.º 418/2014 - 28/03/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Diretoria eleita da ASSERUTIL.

n.º 415/2014 - 27/03/2014 - Informações sobre os preparativos da Semana da Juventude 2014.

n.º 414/2014 - 27/03/2014 - Informações sobre a Lei nº 4.681/2011, que dispõe sobre o Programa de Combate ao "Bullying" nas escolas públicas e privadas.

n.º 406/2014 - 24/03/2014 - Solicitando a adesão da Câmara Municipal de Valinhos às ações que envolvem o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

n.º 394/2014 - 24/03/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Secretário de Esportes e Lazer, extensivo aos servidores, pela realização do 1º Torneio de Vôlei Adaptado, e às Equipes Feminina e Masculina, extensivo aos técnicos e professores, pelas conquistas no 1º Torneio de Vôlei Adaptado.

n.º 380/2014 - 24/03/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário da Educação, pela implantação de cuidadores na Rede de Ensino.

n.º 379/2014 - 24/03/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária da Saúde, pela implantação da Ouvidoria em Saúde.

n.º 378/2014 - 24/03/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe de Natação Valinhense e ao Atleta Rodrigo Sprocatti pelas conquistas na 1º Etapa da Associação Regional de Natação.

n.º 377/2014 - 24/03/2014 - Informações sobre os banheiros existentes nos próprios públicos.

n.º 366/2014 - 19/03/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe de Taekwondo Valinhense pelas conquistas na 9ª Etapa do Campeonato Estadual da categoria.

n.º 365/2014 - 18/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Sérgio Xavier da Silva.

n.º 307/2014 - 10/03/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à Prefeitura Municipal de Valinhos e demais autoridades pelos eventos bem sucedidos que marcaram a Abertura da 8ª Semana da Mulher Valinhense.

n.º 253/2014 - 07/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sr. Orineu Santi Maria.

n.º 252/2014 - 07/03/2014 - Informações sobre o Centro de Referência em Educação Inclusiva.

n.º 251/2014 - 07/03/2014 - Informações sobre a estação ecológica e o corredor ecológico.

n.º 250/2014 - 07/03/2014 - Informações sobre as causas da degradação da malha viária na Avenida dos Imigrantes.

n.º 243/2014 - 24/02/2014 - Informações sobre redutor de velocidade na rua João Previtalli.

n.º 163/2014 - 13/02/2014 - Informações com relação aos recursos recebidos pela municipalidade no ano de 2013.

n.º 145/2014 - 10/02/2014 - Informações se há estudos para implantação de redutor de velocidade na rua Caetano Brandini.

n.º 144/2014 - 10/02/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Fruticultores premiados na exposição de frutas na 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba.

n.º 126/2014 - 10/02/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Professor Fernando 90 pela realização da Roda de Capoeira na 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba.

n.º 83/2014 - 03/02/2014 - Informações referentes à confluência entre a Av. Benjamin de França Paula, rua Minoro Toyoda e a rua Antônio Martelli.

n.º 82/2014 - 03/02/2014 - Informações referentes aos bolsões de segurança do bairro Vale Verde.

n.º 81/2014 - 03/02/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria de Esportes e Lazer e à Comissão Organizadora da Festa do Figo, pela realização e organização do 10º Passeio Ciclístico.

n.º 80/2014 - 03/02/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Senhor Prefeito e ao Presidente da Comissão Organizadora pelo sucesso da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba.

n.º 79/2014 - 03/02/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Padres pela celebração da Missa de abertura da Festa do Figo.

n.º 78/2014 - 03/02/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Senhor Prefeito pela iniciativa e realização da ação social na Festa do Figo e Expogoiaba.

n.º 77/2014 - 03/02/2014 - Informações sobre fiscalização de publicidade ou propaganda em postes da rede de energia elétrica.

n.º 76/2014 - 03/02/2014 - Convite à Diretoria Regional de Campinas da CPFL para comparecer em Sessão Plenária para explanar sobre as interrupções no fornecimento de energia no Município.

n.º 56/2014 - 30/01/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação dos Muladeiros de Valinhos pelo desfile realizado em comemoração à abertura da 65ª Festa do Figo e 20ª Expogoiaba.

n.º 55/2014 - 30/01/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento às atletas Bruna Barbosa e Camila Silva e à treinadora Ana Lúcia Gonçalves pelo trabalho que vêm realizando com as equipes femininas de Futebol de Campo e Futebol de Salão.

n.º 54/2014 - 30/01/2014 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao aluno Gabriel Antonio de Oliveira Bariani por mais uma conquista em seu currículo acadêmico.

n.º 53/2014 - 30/01/2014 - Informações sobre vias com pavimentação em blocos de concreto intertravados.

n.º 52/2014 - 30/01/2014 - Informações sobre as vias com pavimentação em paralelepípedo.

n.º 51/2014 - 30/01/2014 - Informações sobre as etapas para fornecimento de medicação de alto custo.

n.º 50/2014 - 30/01/2014 - Informações sobre o cumprimento da Lei n.º 3.621/02, que dispõe sobre o rebaixamento de guias.

n.º 49/2014 - 30/01/2014 - Informações sobre manutenção de calçada portuguesa.

n.º 48/2014 - 30/01/2014 - Informações sobre exame de acuidade visual.

n.º 47/2014 - 30/01/2014 - Informações sobre o uso e comercialização de Cerol.

n.º 46/2014 - 30/01/2014 - Informações sobre os passeios públicos, tipo "calçadas ecológicas".

n.º 45/2014 - 30/01/2014 - Informações se os passeios públicos do Município estão dentro das normas previstas na ABNT NBR 9050, referente a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaço e equipamentos urbanos.

n.º 3/2014 - 13/01/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Berenice Bila Navarro Baldin.

n.º 1521/2013 - 02/12/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento pela realização da 4ª Expo Circuito das Frutas em Valinhos.

n.º 1520/2013 - 02/12/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Presidentes da Subseção Valinhos da OAB/SP e da Comissão de Direito Desportivo pela realização do 1º Simpósio de Direito Desportivo.

n.º 1519/2013 - 02/12/2013 - Informações com relação a verificação da normas prevista na ABNT NBR 9050, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos quando da vistoria.

n.º 1458/2013 - 21/11/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à empresa Ottobock Brasil pela inauguração da sua nova unidade em Valinhos.

n.º 1457/2013 - 21/11/2013 - Informações com relação ao consumo de água e campanhas de uso responsável.

n.º 1438/2013 - 18/11/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Equipe Valinhense de Handebol Feminino, categoria mirim, pela conquista do 3º Lugar na Liga Paulista de Handebol 2013.

n.º 1437/2013 - 18/11/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento às atletas Clélia Goulart e Juliana Soares pelas conquistas no Campeonato de Luta de Braço na Exponutrition 2013.

n.º 1436/2013 - 18/11/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta André Meneghetti pelas conquistas no Circuito Loterias Caixa de Natação 2013.

n.º 1435/2013 - 18/11/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Dia da Consciência Negra.

n.º 1434/2013 - 18/11/2013 - Enviar ofício à Regional Campinas da empresa VIVO com solicitação de informações.

n.º 1433/2013 - 18/11/2013 - Informações sobre a instalação do Sistema de Vìdeo Monitoramento.

n.º 1432/2013 - 18/11/2013 - Informações sobre Educação de Jovens e Adultos para Ensino Médio (2º grau).

n.º 1431/2013 - 18/11/2013 - Informações sobre a previsão de instalação de banheiro e espaço para guarda de materiais, próximo às quadras no CLT.

n.º 1390/2013 - 11/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Luiz Romano Noventa.

n.º 1321/2013 - 04/11/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Piloto Paulo Eduardo Anselmi, pela conquista do Campeonato Leste Paulista de Motocross 2013 na categoria MX2 Amador, e a Equipe Valinhense de Motocross.

n.º 1320/2013 - 04/11/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Valinhense de Natação pelas conquistas na 6ª Etapa da Associação Regional de Natação e aos nadadores Leonardo Fonseca e Isabella Kleiner.

n.º 1318/2013 - 01/11/2013 - Reiterar pedido de informações com relação aos Requerimentos n.º 53, 70, 71, 72, 73, 74 e 180/13.

n.º 1317/2013 - 01/11/2013 - Informações sobre os responsáveis técnicos dos Projetos das escolas Padre Leopoldo e Parque dos Cocais.

n.º 1292/2013 - 29/10/2013 - Informações se a Prefeitura realizou licitação pública para a aquisição de alimento para a merenda escolar no ano de 2013.

n.º 1287/2013 - 25/10/2013 - Informações sobre como é realizada a reciclagem anual dos Guardas Civis Municipais.

n.º 1286/2013 - 25/10/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos atletas Alexandre de Souza Postali, André Luis Meneghetti e Guilherme Estevam Massa; e o técnico Marcelo Lima pelas conquistas nos Jogos Abertos 2013.

n.º 1261/2013 - 21/10/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Fotoclube Valinhos pelo seu aniversário de um ano.

n.º 1260/2013 - 21/10/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta Aldair Amâncio da Silva pela conquista de dois ouros no 77º Jogos Abertos.

n.º 1259/2013 - 21/10/2013 - Informações sobre órteses, próteses e cadeiras de rodas.

n.º 1258/2013 - 21/10/2013 - Informações sobre barramento e desassoreamento da Lagoa do Vale Verde.

n.º 1257/2013 - 21/10/2013 - Informações sobre a Lei nº 4888, que dispõe sobre redução de jornada de trabalho a pais com filhos com deficiência.

n.º 1249/2013 - 21/10/2013 - Voto de Louvor e Congratulações ao campeão e vice-campeão do Campeonato de Futebol Amador da 3 Divisão de Valinhos.

n.º 1232/2013 - 16/10/2013 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Dr. Paulo Ivan Krobath Luz.

n.º 1196/2013 - 10/10/2013 - Informações se há projeto de urbanização para a Praça Engenheiro Fortunato José Borin.

n.º 1195/2013 - 10/10/2013 - Informações se o Município possui Sistema Municipal de Cultura - SMC.

n.º 1194/2013 - 10/10/2013 - Informações sobre a quantidade de monumentos artísticos que existem em Valinhos.

n.º 1193/2013 - 10/10/2013 - Informações se o Município possui órgão responsável pela gestão do patrimônio histórico, artístico e cultural.

n.º 1192/2013 - 10/10/2013 - Informações sobre quais são os cursos d’água existentes em nosso Município.

n.º 1191/2013 - 10/10/2013 - Informações sobre o órgão da Administração Pública responsável pelos trabalhos de urbanização das Praças.

n.º 1040/2013 - 10/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Marcos Reinaldo Bacan.

n.º 1037/2013 - 09/09/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Premiados no Concurso de Desenho Folclórico.

n.º 1036/2013 - 09/09/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Premiados e a Comissão Organizadora do Torneio de Pipas 2013.

n.º 1015/2013 - 09/09/2013 - Voto de Louvor e Congratulação aos campeões e vice-campeões do Campeonato Amador de Futebol da 1ª Divisão.

n.º 975/2013 - 02/09/2013 - Informações sobre o estado de abandono do espaço e iluminação em frente ao Cemitério São João Batista.

n.º 964/2013 - 02/09/2013 - Voto de Louvor e Congratulações ao campeão e vice-campeão do Campeonato Amador de Futebol 1ª Divisão.

n.º 921/2013 - 26/08/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a todos os Voluntários, conhecidos e anônimos, pela passagem do Dia Nacional do Voluntariado (28 de agosto).

n.º 920/2013 - 26/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento dos ex-jogadores Nilton De Sordi e Gylmar dos Santos Neves.

n.º 891/2013 - 22/08/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Piloto valinhense Thiago Martins, campeão antecipado da Copa Luisinho Racing de Velocross.

n.º 890/2013 - 22/08/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao fotógrafo Aloysio Carvalho de Moraes pelos 50 anos de profissão.

n.º 889/2013 - 22/08/2013 - Informações sobre venda de produto porta a porta em nosso Município.

n.º 888/2013 - 22/08/2013 - Informações com relação ao uso irregular de área institucional.

n.º 887/2013 - 22/08/2013 - Informações sobre uso irregular do estacionamento rotativo.

n.º 886/2013 - 22/08/2013 - Solicitando cópia do Processo Administrativo n.º 9579/12, que trata do pedido de destinação de área institucional.

n.º 885/2013 - 22/08/2013 - Informações se a Câmara Municipal possui terminal telefônico para deficientes auditivos.

n.º 884/2013 - 22/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Alexandre Luiz Piovesana.

n.º 827/2013 - 14/08/2013 - Solicitando cópia dos relatórios, propostas e relação de delegados da 3ª Conferência das Cidades realizadas em 2013.

n.º 820/2013 - 12/08/2013 - Informações sobre os requisitos para a concessão da isenção ao transporte coletivo das pessoas com deficiência.

n.º 819/2013 - 12/08/2013 - Informações se há no Município de Valinhos “Academia para a Primeira Idade".

n.º 818/2013 - 12/08/2013 - Informações se todas as vagas de estacionamento para pessoa com deficiência existentes em nosso Município estão adequadas à Resolução CONTRAN nº 236/07.

n.º 784/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Carlos Fagnani.

n.º 716/2013 - 24/06/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao estudante VITOR FERNANDO TONETTI pela medalha de ouro na 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática de 2012.

n.º 705/2013 - 17/06/2013 - Informações se existem servidores públicos cedidos para outros órgãos ou entes federados.

n.º 704/2013 - 17/06/2013 - Encaminhar copia do pedido formulado junto o Departamento competente do Estado responsável pela Rodovia dos Agricultores visando à solução para o problema de trânsito existente na entrada e saída dos bairros Parque dos Cocais e Espírito Santo.

n.º 703/2013 - 17/06/2013 - Informações sobre proprietário do imóvel localizado na Avenida Independência nº 842/846.

n.º 702/2013 - 17/06/2013 - Informações sobre Praças existentes no Município de Valinhos

n.º 701/2013 - 17/06/2013 - Informações sobre quais são os serviços prestados pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador.

n.º 700/2013 - 17/06/2013 - Informações sobre qual o órgão da Administração Municipal responsável pela fiscalização do cumprimento dos horários dos ônibus e quais os canais de comunicação para que a população faça denuncia relacionadas ao transporte coletivo.

n.º 699/2013 - 17/06/2013 - Informações se existe no Município o Fundo Municipal de Cultura.

n.º 698/2013 - 17/06/2013 - Informações sobre alunos com deficiência que estão matriculados na Rede Municipal de Ensino, englobando as CEMEIs, creches conveniadas, educação básica - infantil e fundamental, e EJA

n.º 697/2013 - 17/06/2013 - Informações sobre Cesta Básica oferecida aos servidores municipais.

n.º 696/2013 - 17/06/2013 - Informações sobre quais são ordenamentos jurídicos existentes no Município que concedem a isenção de impostos

n.º 695/2013 - 17/06/2013 - Informações sobre Conselhos Municipais.

n.º 677/2013 - 17/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. BENEDICTA BIZETTO LEARDINI.

n.º 664/2013 - 10/06/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à velocista valinhense, Franciela Krasucki e ao seu treinador Adriano Costa Vitorino pela vitória obtida no Troféu Brasil disputado em São Paulo.

n.º 663/2013 - 10/06/2013 - Informações sobre o exame de ultrassom para gestantes no Município.

n.º 662/2013 - 10/06/2013 - Informações sobre há quanto tempo está desativado o Aterro Sanitário localizado no bairro Contendas.

n.º 661/2013 - 10/06/2013 - Informações sobre a existência de trabalho infantil no Município.

n.º 660/2013 - 10/06/2013 - Informações sobre quem é o proprietário do terreno localizado ao lado da Escola do Parque Portugal.

n.º 659/2013 - 10/06/2013 - Informações sobre quantas notificações foram expedidas e quantos veículos inservíveis foram retirados das vias públicas do Município desde a edição do Decreto que regulamenta a Operação "Cidade Limpa".

n.º 658/2013 - 10/06/2013 - Informações sobre proprietário do terreno no qual está instalada a Guarita na entrada do Parque Valinhos.

n.º 657/2013 - 10/06/2013 - Informações sobre o telefone 156.

n.º 622/2013 - 03/06/2013 - Informações sobre público alvo do Banco do Povo Paulista.

n.º 621/2013 - 03/06/2013 - Informações sobre qual é a frota de veículos existentes no Município.

n.º 587/2013 - 20/05/2013 - Informações sobre os procedimentos que devem ser adotados pelas pessoas com deficiência para obter a isenção de tarifas de transporte coletivo.

n.º 586/2013 - 20/05/2013 - Informações se é de conhecimento do Executivo referente o mau cheiro em torno da empresa Ítale Indústria de Fertilizantes na rua Dr. Alfredo Zacarias n.º 1040 no bairro Santa Escolástica.

n.º 562/2013 - 13/05/2013 - Informações sobre a população idosa de Valinhos.

n.º 561/2013 - 13/05/2013 - Informações de como funciona o Programa Bolsa Família.

n.º 560/2013 - 13/05/2013 - Solicitando cópias das plantas baixas e plantas de localização das escolas Padre Leopoldo e Parque dos Cocais.

n.º 524/2013 - 06/05/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento a Caixa Econômica Federal pela realização do Circuito Caixa de Maratoninha realizado no Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna.

n.º 509/2013 - 06/05/2013 - Voto de Louvor e Reconhecimento ao Grupo de Dança Step Company pela conquista no Evento Meeting Hip Hop Valinhos.

n.º 505/2013 - 06/05/2013 - Informações se há estudos de viabilidade da implantação de estacionamento em 45° na rua Paschoal Evangelista em todo o seu prolongamento.

n.º 504/2013 - 06/05/2013 - Informações referente o tratamento da fibromialgia no Sistema Municipal Saúde.

n.º 503/2013 - 06/05/2013 - Informações se há Conferências Municipais previstas para realização no corrente ano.

n.º 502/2013 - 06/05/2013 - Informações se há no Município o Centro Judiciário de solução de conflitos e Cidadania - Cejusc.

n.º 501/2013 - 06/05/2013 - Informações referentes a entrada do condomínio em frente ao Shopping Valinhos e se as vagas de estacionamento deixarão de existir.

n.º 500/2013 - 06/05/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Mafalda Beltramini Vianini.

n.º 453/2013 - 22/04/2013 - Informações sobre a quantidade de bolsões de seguranças que existem no Município.

n.º 452/2013 - 22/04/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Roberto Machado pela criação e início das atividades da Escola de Governo e Gestão "Rui Barbosa".

n.º 451/2013 - 22/04/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Roberto Machado, extensivo a Comissão Organizadora, pela realização da 4ª Semana da Juventude, que propiciou aos jovens valinhenses participantes momentos de lazer, cidadania e aprendizado.

n.º 404/2013 - 10/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Ladimar Correia Monteiro.

n.º 396/2013 - 08/04/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Capitão Luodenir Gonzaga Bueno Comandante da 4º Cia da PM de Valinhos, e demais autoridades, por mais uma Formatura do PROERD.

n.º 395/2013 - 08/04/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao lutador Fernando Spadaccia Neto, o Netinho, por sua vitória no Circuito Talent Combat Renault de MMA.

n.º 394/2013 - 08/04/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao lutador valinhense Anselmo Baldin pela medalha de bronze no Panamericano de Jiu-Jitsu 2013.

n.º 363/2013 - 01/04/2013 - Informações sobre multas que foram aplicadas por estacionamento indevido em vaga preferencial e exclusiva.

n.º 362/2013 - 01/04/2013 - Informações se é de conhecimento da Administração Pública que a empresa de móveis localizada na Av. Invernada, faz uso do passeio público, para expor seus bens à venda.

n.º 353/2013 - 28/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Túlio Jacinto.

n.º 349/2013 - 26/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Enilton Roberto Piato.

n.º 343/2013 - 25/03/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação dos Jovens Seicho-No-Ie de Valinhos, pelos bons trabalhos realizados em prol da juventude da Comunidade Valinhense.

n.º 342/2013 - 25/03/2013 - Informações referentes ao registro do loteamento Residencial Athenas, Bairro Paiquerê.

n.º 341/2013 - 25/03/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Valinhos, Paulo Sabioni "Periquito" pela eleição à vice-presidência da Associação Nacional dos Secretários Municipais de Esportes e Lazer (Asmel).

n.º 312/2013 - 18/03/2013 - Reiterando informações do Requerimento 122/12, sobre as ações administrativas que foram tomadas com relação ao trânsito intenso na Rodovia Flávio de Carvalho e nos cruzamentos para atravassarem próximo ao CLT - Centro de Lazer do Trabalhados.

n.º 299/2013 - 18/03/2013 - Informações se foram realizadas as construções da portaria e dos banheiros Públicos no Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva".

n.º 294/2013 - 18/03/2013 - Informações sobre o valor gasto em cada um dos Jornais do Município com a publicidade das obras realizadas pela Prefeitura do Município de Valinhos desde janeiro de 2013.

n.º 286/2013 - 18/03/2013 - Informações sobre as cadeiras de rodas que tem atualmente no CAUE.

n.º 268/2013 - 11/03/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Fotoclube Valinhos pela sua fundação e início de atividades, desejando a agremiação uma exitosa existência.

n.º 254/2013 - 08/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Rafael Duarte.

n.º 252/2013 - 07/03/2013 - Voto de Congratulação e Reconhecimento ao atleta Thiago Martins, piloto de motocross, que obteve a 2ª colocação em uma prova extra realizada na cidade de Caçapava.

n.º 251/2013 - 07/03/2013 - Informações se é de conhecimento da Administração Municipal que a rua Leonora Amstrong na Chácara São Bento se encontra parcialmente interditada.

n.º 250/2013 - 07/03/2013 - Informações se a Administração Pública tem conhecimento de que está ocorrendo despejo de entulho no final da rua Francisco Piffer no Vale Verde.

n.º 221/2013 - 04/03/2013 - Informações se as obras públicas em andamento na Cidade respeitam a Lei de Acessibilidade.

n.º 187/2013 - 25/02/2013 - Votos de Louvor e Congratulações ao Dom Airton José dos Santos, pelo apoio e participação na abertura oficial da Campanha da Fraternidade, realizada no último dia 20 de fevereiro no plenário Multiuso da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 181/2013 - 25/02/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento aos Fruticultores pelo aumento das vendas, participação e premiação na exposição de frutas na 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba.

n.º 180/2013 - 25/02/2013 - Informações se foram encaminhadas cópias do Relatório do III Fórum Municipal de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Drogas às Secretárias citadas.

n.º 179/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Anna Madruga Leardini.

n.º 178/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. David Miranda Lela.

n.º 133/2013 - 18/02/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Valinhos e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, pela organização e realização da tradicional matinê de carnaval do Programa da Terceira Idade.

n.º 122/2013 - 18/02/2013 - Informações se há estudos para a alteração na Lei Municipal que trata do Conselho Tutelar.

n.º 92/2013 - 18/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Miqueias da Silva.

n.º 91/2013 - 18/02/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao jovem Samuel Furlan Amarante que realizou mais um sonho em fazer uma aventura em duas rodas atravessando as fronteiras da América do Sul, Central e a do Norte a bordo de sua KTM 990 Adventure 2011.

n.º 90/2013 - 18/02/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo de Oração Jovem Adoração e Vida, da Paróquia de São Cristovão, pelos bons trabalhos realizados em prol dos jovens da Comunidade.

n.º 89/2013 - 18/02/2013 - Informações se no Sistema Municipal de Saúde são realizadas práticas integrativas e complementares.

n.º 88/2013 - 18/02/2013 - Informações sobre as normas de segurança e de manutenção dos equipamentos de diversão instalados nos Bufês Infantis e Parques de Diversões.

n.º 87/2013 - 18/02/2013 - Informações em que fase encontra-se o processo de Regulamentação dos Conselhos Comunitários de Saúde das entidades privadas.

n.º 86/2013 - 18/02/2013 - Informações sobre quais são a regras que se aplicam ao estacionamento de veículos nas vias públicas, vagas regulamentadas e não regulamentadas.

n.º 85/2013 - 18/02/2013 - Informações se há previsão de realização de Oficinas Culturais do Ponto de Cultura em 2013.

n.º 84/2013 - 18/02/2013 - Informações se a Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraíso está em pleno funcionamento.

n.º 83/2013 - 18/02/2013 - Informações sobre a técnica para recuperação utilizada nas operações "tapa buraco".

n.º 82/2013 - 18/02/2013 - Informações sobre os motivos da queda e da desclassificação do Município de Valinhos no Programa Município Verde e Azul.

n.º 81/2013 - 18/02/2013 - Informações se há estudos para implantação do Processo Digital na Câmara Municipal.

n.º 80/2013 - 18/02/2013 - Informações se há previsão para as indicações dos representantes do Poder Público junto ao Conselho Municipal de Esportes.

n.º 79/2013 - 18/02/2013 - Informações se há previsão para a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

n.º 78/2013 - 18/02/2013 - Informações sobre o número de Servidores Públicos, efetivos e comissionados, com deficiências na Prefeitura.

n.º 77/2013 - 18/02/2013 - Informações se na construção da Câmara Municipal foram seguidas as normas da ABNT com relação à acessibilidade, em todos os espaços.

n.º 76/2013 - 18/02/2013 - Informações se é de conhecimento da Administração Municipal que a Av. Benjamim de Paula França no Vale Verde, encontra-se interditada e fechada nos pontos das ruas Minoro Toyoda, Prof.º Richard Trombeta e na rua Ouro Fino.

n.º 75/2013 - 18/02/2013 - Informações se há estudos técnicos sobre taxas de crescimento, resistência ou sensibilidade às doenças ou insetos (pragas), fertilização, custos de manutenção e longevidade de árvores urbanas.

n.º 74/2013 - 18/02/2013 - Informações se há entidades registradas no Conselho Municipal sobre Drogas.

n.º 73/2013 - 18/02/2013 - Informações se há entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

n.º 72/2013 - 18/02/2013 - Informações se há entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

n.º 71/2013 - 18/02/2013 - Informações se há entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

n.º 70/2013 - 18/02/2013 - Informações se há entidades registradas no Conselho Municipal de Assistência Social.

n.º 69/2013 - 18/02/2013 - Informações se foram encontrados medicamentos com datas de validade vencidas na área da saúde.

n.º 68/2013 - 18/02/2013 - Informações sobre onde são depositados os entulhos provenientes das sobras de construções, demolições e reformas de obras públicas e privadas.

n.º 67/2013 - 18/02/2013 - Informações sobre o índice de adolescentes grávidas no Município.

n.º 59/2013 - 14/02/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Educador Valinhense Luís Gustavo Guimarães, pela atitude de se inscrever no Programa de Qualificação de Docentes e da Língua Portuguesa no Timor Leste.

n.º 53/2013 - 13/02/2013 - Informações se encontra-se aprovado o Plano de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2013/2015.

n.º 51/2013 - 06/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Maria Cecília de Toledo Figueiredo Ebert.

n.º 38/2013 - 04/02/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Valinhense de Taekwondo, em especial ao atleta André Estevão de Barros, em razão da participação na 6ª Copa América de Taekwondo.

n.º 36/2013 - 04/02/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Presidente da Comissão Organizadora e as equipes formadas por servidores municipais e voluntários da comunidade e das entidades, pelo estrondoso sucesso da 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoiaba.

n.º 22/2013 - 31/01/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria de Esportes e Lazer e à Comissão Organizadora da Festa do Figo, pela realização e organização do 9º Passeio Ciclístico dentro das festividades da 64ª Festa do Figo e da 19ª Expogoiaba.

n.º 11/2013 - 29/01/2013 - Informações se a Prefeitura possui medidor de nível de pressão Sonora "decibelímetro".

n.º 6/2013 - 25/01/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da sra. Olivia Trevisan Lazaretti.

n.º 2/2013 - 15/01/2013 - Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação dos Muladeiros de Valinhos, pela organização e realização do Tradicional desfile que promove os dois maiores eventos do calendário festivo de Valinhos às 64ª Festas do Figo e 19ª Expogoiaba.

n.º 786/2012 - 10/12/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao professor Pedro Stucchi, pelo desenvolvimento da Pratica do Tênis de Campo voltado a pessoas com deficiência.

n.º 773/2012 - 03/12/2012 - Informações sobre a totalidade de veículos adaptados para pessoas especiais que prestam serviço à Municipalidade.

n.º 772/2012 - 03/12/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento pela participação do atleta Murilo Gabriel Francisco no Campeonato Paulista Aspirante de Judô 2012.

n.º 771/2012 - 03/12/2012 - Informações se até o presente momento existem empresas e fornecedores com pagamentos em atraso.

n.º 770/2012 - 03/12/2012 - Informações se a lei n.º 11.738/2008, esta sendo cumprida por parte da municipalidade.

n.º 769/2012 - 03/12/2012 - Informações se o número de diretores, professores e coordenadores é suficiente para atender toda a Rede de Ensino do Município.

n.º 768/2012 - 03/12/2012 - Informações se o Município esta atendendo a demanda por vagas em creches.

n.º 767/2012 - 03/12/2012 - Informações sobre o número de professores na modalidade de Basquete.

n.º 755/2012 - 26/11/2012 - Voto de Congratulações e Reconhecimento pela participação das equipes valinhenses no 76° Jogos Abertos do Interior "Horácio Baby Barioni" realizado na cidade de Bauru entre os dias 12 e 24 de novembro de 2012.

n.º 754/2012 - 26/11/2012 - Informações sobre as aulas de dama e xadrez.

n.º 753/2012 - 26/11/2012 - Solicitando cópia do processo n.º 1847/12, que trata da padronização mínima e a regulamentação dos Conselhos Comunitários de Saúde nas entidades privadas da área da saúde que recebem subvenção da prefeitura municipal de Valinhos.

n.º 343/2007 - 25/06/2007 - Convidar o Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame para proferir uma palestra sobre "Aquecimento Global" no plenário desta Casa de Leis.

n.º 332/2007 - 25/06/2007 - Voto de Louvor e Reconhecimento à jovem atleta valinhense Jéssica Cristina da Fonseca, que vem obtendo resultados excepcionais, conquistando o Campeonato de Caratê.

n.º 331/2007 - 25/06/2007 - Voto de Louvor e Reconhecimento à jovem atleta valinhense Thaissa Barbosa Prestes, classificaca para o Pan Americano que será realizada no Rio de Janeiro.

n.º 330/2007 - 25/06/2007 - Informações sobre distribuição de preservativos, masculinos e femininos nos postos de saúde do município.

n.º 320/2007 - 20/06/2007 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Prof. Robson Augusto Furioso e seus alunos pelo excelente trabalho realizado na preservação e valorização da autêntica música de raiz.

n.º 314/2007 - 18/06/2007 - Informações se existe convênio já firmado entre a Secretaria de Saúde e entidades protetoras de animais.

n.º 292/2007 - 11/06/2007 - Voto de Congratulações e Reconhecimentos ao jovem valinhense Gabriel Souza Correa, o agente FIFA mais jovem do Mundo.

n.º 282/2007 - 04/06/2007 - Informações sobre verbas federais liberadas para o município de Valinhos no período de 2005 até a presente data.

n.º 274/2007 - 31/05/2007 - Informações sobre qual o critério que está sendo utilizado para remunerar os professores de educação física das Secretarias de Educação e de Esportes e Lazer.

n.º 263/2007 - 28/05/2007 - Informações se existe plano de recapeamento das ruas Humberto Frediani, Carlos Vieira Braga, Antonio C. Russo, Claudino Pereira e Antonio S. Pupo.

n.º 260/2007 - 24/05/2007 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos Diretores, Professores e Alunos das unidades escolares: Edina Aparecida Bampa da Fonseca, Marli Aparecida Borelli Bazetto, Waldomiro Mayr, Jerônymo Alves Corrêa, Antonio Mamoni, Horácio Salles Cunha, EMEF Jorge Bierrembach de Castro, EE Prof.º José Leme do Prado, EE Jardim São Marcos e Colégio Fundamentum pela participação no Campeonato Municipal de Tênis de Mesa 2007, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

n.º 258/2007 - 23/05/2007 - Voto de Louvor e Reconhecimento aos Diretores, Professores e Alunos das unidades escolares pela efetiva participação na 26ª Prova Pedestre "Atleta Alberto Evangelista" promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Subemendas (4)

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - 17/05/2016 - Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 57/2016.

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - 17/05/2016 - Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 58/2016.

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - 08/12/2015 - Dá nova redação ao inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, redação dada pela Lei nº 3.793 de 14 de junho de 2004.

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 11/2013 - 20/03/2013 - Altera a redação da Emenda n.º 01 do Art. 2º do Projeto de Lei nº 11/2013.

Substitutivos (1)

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2014 - 04/11/2014 - Denomina ‘Praça Angelina Becara de Souza’, o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Reserva das Palmeiras, Bairro Apaga Fogo.