Vereadores - OSMAR TASMO - Proposituras
Projetos de Leis (15)
n.º 11/2004 - 10/02/2004 - Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Dom Martinho Roth a Emei do Jardim das Figueiras
n.º 110/2003 - 09/12/2003 - Denomina Alicia Brombal a Rua 1do lot. Vilggio San Marino, b. Ortizes
n.º 47/2003 - 10/06/2003 - Institui as escolas de Valinhos o Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescêcia PPGA
n.º 37/2003 - 13/05/2003 - Denomina Arnaldo Antonio Sigrist a atual Rua do Bairro Capivari, com iníci no lote 7 e término na divisa com o Município de Vinhedo
n.º 6/2003 - 04/02/2003 - Cria a Zona Corredor C1-ZC1 no Loteamento Jardim São Luiz na forma que especific
n.º 4/2003 - 04/02/2003 - Dispõe sobre reserva de espaço nos teatros, cinemas, salas de projeção e espetáculos existentes no Município para freqüentadores que utilizam cadeiras de rodas e dá outras providências
n.º 3/2003 - 04/02/2003 - Obriga os restaurantes, churrascarias e lanchonetes e similares a ter a disposição de seus crientes e usuários, portadores de deficiência visual, de cardápios e relações de preços impressos para leitura em BRAILE
n.º 72/2002 - 10/09/2002 - Proibe o plantio de plantas espinhosas nas praças e jardins do Município ( Revogada pela Lei nº 3962/06 )
n.º 71/2002 - 10/09/2002 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança para deficientes nos semáforos do Município
n.º 36/2002 - 11/06/2002 - Afixação de relação dos medicamentos genéricos nos postos de saúde, frm´cis e ouros estabelecimentos que comercializam ou distribuem remédios
n.º 35/2002 - 11/06/2002 - Exames de Aids e Sífilis como procedimento de rotina durante a gestação e no trabalho de parto e primeiros dias da vida do bebê
n.º 23/2002 - 14/05/2002 - facil locomoção de deficientes físicos nos passeios públicos a serem implantdos
n.º 91/2001 - 06/11/2001 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do Sistema de abastecimento de água e dá outras providências
n.º 66/2001 - 21/08/2001 - Proibe a instalação de catraca eletrônica no transporte coleltivo urbano e dá outras providências
n.º 40/2001 - 20/05/2001 - Denomina Virginia Francato Scapin a Rua 7 do lot. Shangrilá, b. Sta. Cruz