Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Projetos de Leis (14)

n.º 79/2004 - 28/09/2004 - Denomina Cludio Lodis o campo de futbol do Centro Comunitário Educcional e Esportivo Carlos José Pacheco, Bairro Jurema

n.º 73/2004 - 14/09/2004 - Cria o FUNCAP - Fundo Municipa para Construção da casa própria

n.º 55/2004 - 22/06/2004 - Denomina Claudio Lodis o campo de futebol localizado no Jardim Jurema

n.º 54/2004 - 22/06/2004 - Adota medidas de carater emergencil de combate a pobreza e apoio a pessoas de classe econômica carente

n.º 22/2004 - 16/03/2004 - Autoriza o resgate, por ato do Executivo, da remuneração dos funcionários municipais

n.º 89/2003 - 29/10/2003 - Denomina Bordin Speglich a Rua 5 do loteamento Residiencial Nova Era- Bairro Ribeiro

n.º 25/2003 - 25/03/2003 - Acrescenta par. aos arts. 143 e 144 e altera a redação do art. 145 da Lei 2977/96 - Cod. de Obras

n.º 10/2003 - 25/02/2003 - Altera redação do art. 321, VII da Lei Municipal nº 2877/96 - código de obras

n.º 2/2003 - 04/02/2003 - Altera redaçã do inciso IV do art. 33 da Lei 2979/96

n.º 79/2001 - 09/10/2001 - Denomina Augusto Silveira de Almeida a Rua 1 do loteamento Porto Seguro, b. Paiquerê

n.º 34/2001 - 15/05/2001 - Proibe nos limites territoriais do Município a outorga, permissão ou concessão, firmar convênio, implantar, construir praça de pedágio remunerado e dá outras providências

nº 82/1993 - 29/06/1993 - Denomina Cláudio Lodis via pública do Jardim Centenário

nº 20/1993 - 02/03/1993 - Que dispõe sobre a escovação diária supervisionada dos alunos da rede municipal de ensino.

nº 19/1993 - 02/03/1993 - Denomina Minervino Maioli via pública do Jardim Centenário

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