Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Projetos de Leis (11)

n.º 99/2004 - 07/12/2004 - Altera o Zoneamento de Z3B para Z2B, conforme Lei Municial n? 2979/96, das ´reas denominadas Fíio Florestal e Sítio Santa Tereza

n.º 21/2004 - 16/03/2004 - Tratameto de lixo recicrável e orgânicos e dá outras providências

nº 19/2004 - 09/03/2004 - Institui a camanha bimestral de alimentos não perecíveis

n.º 6/2004 - 03/02/2004 - Dispóe sobre a concessão de incentivos tributários - estabelecimentos hoteleiros

n.º 111/2003 - 09/12/2003 - Disõe sobe oferta de estágios profissionlizantes e Bolsa Auxílio par adolescente em estabelecimento de comércio, industria e escritórios

n.º 5/2003 - 04/02/2003 - Autoriza o uso de som gerado em aparelhos eletro-eletrônicos e música ao vivo em estabelecimentos e locais que especifica

n.º 63/2000 - 01/01/2000 - Passa a denominar-se Antonio Tonetti a atual Rua R-40 do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde.

n.º 79/1998 - 01/01/1998 - Passa a denominar-se Rua Mário Rolim Telles o Terminal Rodoviário de Valinhos.

n.º 88/1997 - 01/01/1997 - Dispõe sobre alteração nas leis nº 2976, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o Plano Diretor II.

nº 87/1993 - 27/07/1993 - Denomina Antonio Carlos Brigeiro via pública do bairro Country Club

nº 75/1993 - 15/06/1993 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder às gestantes carentes do Municipio enxoval para seus filhos e dá outras providências

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