Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Projetos de Leis (9)

nº 96/1993 - 17/08/1993 - Torna obrigatória a aprovação de projetos de tubulações telefônicas em edificios, unidades habitacionais e dá outras providências.

nº 87/1993 - 27/07/1993 - Denomina Antonio Carlos Brigeiro via pública do bairro Country Club

nº 85/1993 - 06/07/1993 - Denomina Cônego Antonio Rocatto, via pública do Jardim Centenário, bairro CECAP.

nº 84/1993 - 06/07/1993 - Autoriza o Executivo Municipal, instituir Coleta 01 de Lixo e Resíduos Dome'sticos e Comerciais, e dá outras providencias

nº 69/1993 - 08/06/1993 - Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a garantia de acesso, atendimento e permanência de deficientes físicos em edifícios e logradouros públicos e particulares de frequência pública

nº 53/1993 - 18/05/1993 - Denomina Senhor Lais Amadi via pública do Jardim Maria Rosa, Bairro CECAP

nº 37/1993 - 06/04/1993 - Denomina Anesio Cacheffo logradouro público do município

nº 22/1993 - 09/03/1993 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o PROSOL - Projeto Solidariedade, com objetivo de fomentar, estimular e auxiliar famílias carentes na edificaçao, ampliação e reformas de moradias, e dá outras providencias

nº 21/1993 - 02/03/1993 - Denomina Pedro Gabetta, via pública do Jardim Maria Rosa bairro CECAP

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