Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022

Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2018.

Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Mens. 77/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA, MÔNICA MORANDI

Assunto: Altera o artigo 1º e a Ementa da Lei nº 5.757, de 7 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos, adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida", na forma que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI

Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Inclui emenda impositiva no Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Inclui emenda impositiva no Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Inclui emenda impositiva no Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDINHO GARCIA

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TOLOI

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO SAMASSO

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Coordenadoria do Bem Estar Animal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Fundo Municipal de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Realização do censo da pessoa com deficiência pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TUNICO

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Inclui emenda impositiva ao Projeto que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023. (Mens. 70/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 2

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: VEIGA, FRANKLIN

Assunto: Denomina UBS Ilidio de Albuquerque Cabral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Villa Itália, bairro Castelo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO

Assunto: Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares", na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Veda a inauguração de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO SAMASSO

Apoio: MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO, MAYR, EDINHO GARCIA, SIMONE BELLINI, VEIGA

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Atleta Brasileiro de Natação Rafael Henrique Rodrigues Pasqual, por se consagrar campeão Paulista em Santos - SP.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Apoio: ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, MAYR, FÁBIO DAMASCENO, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal, para que empenhe esforços junto a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no sentido de garantir a segurança dos comerciantes e moradores dos bairros Jardim Maracanã, Jardim do Lago, Jardim Lorena, Jardim Pacaembu, Jardim Santa Cecília e Parque Florence.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Apoio: TUNICO, ANDRÉ AMARAL, MAYR, ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, SIMONE BELLINI, TOLOI, HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realização de adequação para estacionamento na rua João Previtale.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, MAYR, ANDRÉ AMARAL

Apoio: ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", MARCELO YOSHIDA

Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimentos a Rede Século 21 pela realização do evento Divino Natal – uma festa de amor e esperança.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Apoio: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL, MARCELO YOSHIDA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, objetivando à implantação de uma faixa de pedestre na altura do nº 1.777, em ambos sentidos da avenida Joaquim Alves Corrêa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Apoio: THIAGO SAMASSO, MAYR, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, TUNICO

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, objetivando sejam realizados estudos para adequação de fluxo de trânsito e implantação de estacionamento 45º na rua dos Holandeses.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TUNICO

Apoio: THIAGO SAMASSO, ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO, ALEXANDRE "JAPA", VEIGA, EDINHO GARCIA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em aumentar a segurança na Escolas Municipais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, GABRIEL BUENO, TOLOI

Assunto: Moção de Louvor em razão do advento das comemorações de fim de ano nas diferentes culturas das tradicionais colônias de nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO

Apoio: ALEXANDRE "JAPA", MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Valinhos pela realização do 4º Torneio de Bets.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SIMONE BELLINI

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO), ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI, TUNICO, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias competentes para criação de três faixas de rolagem na rua Antônio Carlos, ao lado do Paço Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, SIMONE BELLINI, TOLOI, VEIGA

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer e às professoras de Ginástica Artística.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: MÔNICA MORANDI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Congratulações ao estudante Pedro Malavasi Betti pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Informática.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TUNICO

Assunto: Voto Congratulações e Reconhecimento aos atletas Lucas Souza e Leonardo Megetto.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE