Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Modifica o artigo 1º, §1º e §2º do artigo 1º, os artigos 2º, 4º, 5º e 8º, o parágrafo único do artigo 4º, o parágrafo único do artigo 8º; e inclui os artigos 11 e 12 ao Projeto, que "institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica."

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Modifica a redação do art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica."

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 2

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 13

Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências."

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, FRANKLIN

Assunto: Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.264, de 29 de abril de 2022, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica."

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 5.923, de 30 de outubro de 2019, que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR, na forma que especifica.” (Mens. 76/22)

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA, MÔNICA MORANDI

Assunto: Altera o artigo 1º e a Ementa da Lei nº 5.757, de 7 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos, adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida", na forma que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo FTU – Força Teen Universal, pelo evento Passando a Bola que aconteceu na cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN

Apoio: EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Aplausos a toda Equipe Gestora da CEMEI Antonio Montero Filho.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Apoio: MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para realização de recapeamento asfáltico no Jardim Centenário e Jardim Maria Rosa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Apoio: EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, TUNICO

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando que empenhem esforços para realizar a "operação fumacê" no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Apoio: MARCELO YOSHIDA, EDINHO GARCIA, MAYR, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, SIMONE BELLINI, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na disponibilização de ambulância fixa para o bairro São Bento do Recreio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA, FRANKLIN

Apoio: TUNICO, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações à Paróquia Nossa Senhora das Graças pela realização e respectivo sucesso da "IX Festa da Padroeira".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA, FRANKLIN

Apoio: TUNICO, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações à Paróquia São Cristóvão de Valinhos, em razão do sucesso da 1ª Festa Italiana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDINHO GARCIA

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Aplausos ao Clube Operário.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Apoio: TUNICO, SIMONE BELLINI, MAYR, EDINHO GARCIA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, para que sejam realizados estudos para adequação de fluxo de trânsito na rua Americana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Apoio: TUNICO, SIMONE BELLINI, MAYR, EDINHO GARCIA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Louvor ao senhor Thiago Barbosa Lobato pelo excelente trabalho profissional desenvolvido como bombeiro há mais de 6 (seis) anos em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN

Apoio: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para que promova aos estudos necessários para a manutenção, reforma e revitalização das arquibancadas no Clube Bom Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE "JAPA"

Apoio: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente para que proceda aos estudos necessários, para a manutenção, reforma e revitalização do Centro Comunitário no Parque das Colinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE