Sessões - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Data: 11/10/2022
Hora: 18:30
Observações: - 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Votações
Projeto de Lei nº 174/2022 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica. (Mens. 59/22)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Contra: 1
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 166/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: THIAGO SAMASSO
Assunto: Denomina Inspetor Edgar Ramilo o Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Apoio: ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pr. José Ricardo Ribeiro.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022
Autoria: FRANKLIN
Apoio: ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, MAYR, TOLOI, HENRIQUE CONTI, VEIGA, TUNICO, ANDRÉ AMARAL, MÔNICA MORANDI
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Jose Edson de Azevedo.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAYR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL
Apoio: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", TOLOI, EDINHO GARCIA
Assunto: Moção de Congratulações e Louvor à Rádio Valinhos FM pelos seus 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade valinhense.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1865/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Reitera requerimento de informações sobre rachaduras das casas existentes na rua Casemiro de Abreu e Barão do Rio Branco.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: MAYR, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, TOLOI, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA, FRANKLIN, EDINHO GARCIA
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania objetivando o envio de funcionário e estagiários de direito à Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: MAYR, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, TOLOI, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA, FRANKLIN, EDINHO GARCIA
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer objetivando seja implantado ou destinado um local para a prática de esportes com patins, skate e bicicleta em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TOLOI, SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO, FRANKLIN, MAYR, EDINHO GARCIA, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de radares, sinalização e iluminação na Rodovia dos Agricultores.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: HENRIQUE CONTI
Apoio: MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TOLOI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO, ANDRÉ AMARAL, THIAGO SAMASSO
Assunto: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador Rodrigo Garcia para que, através do Departamento competente determine que o DER – Departamento de Estradas e Rodagem e/ou a Concessionária de Serviços Públicos ROTA das BANDEIRAS, elabore e execute estudos para implantar radar de velocidade ou outra forma de contenção de velocidade, haja vista diversos acidentes no local.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor, pela realização do pedágio Solidário na Campanha “Juntos pela Vida”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALÉCIO CAU
Apoio: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, VEIGA, TUNICO
Assunto: Moção de Aplausos à Equipe Finalista FOURPET.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1894/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre supressão de indivíduos arbóreos e despejo de esgoto em área de APP, bairro Morro das Pedras.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1907/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre desassoreamento do córrego da avenida Invernada.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1913/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre manutenção da alameda Itaipava.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE