Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Altera o art. 8º do Substitutivo ao Projeto, que "institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Institui no âmbito municipal o “Projeto Guardiã Maria da Penha” e dá outras providências. (Mens. 38/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Suprime os §§ 1º e 2º, do artigo 5º e o artigo 7º do Projeto, que "Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Acrescenta o § 2º, ao artigo 1º, da Lei nº 5.381, de 28 de dezembro de 2016, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução do passeio e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos de solo urbano", e renumera o parágrafo único para § 1º, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre o Projeto “Amigo Acolhedor”, que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia do Poder Público de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: SIMONE BELLINI, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA, TUNICO, HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU, VEIGA, GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação do Senhor Jesus, em nome do Padre Eduardo Dougherty, à Organização da Formação “Um caminho em construção - a importância dos Conselhos de Direito e o papel do conselheiro” em nome de José Alfredo Rodrigues de Andrade Júnior e ao Promotor Doutor Rodrigo Sanches Garcia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE "JAPA"

Apoio: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para demarcação de vagas reservadas aos deficientes físicos, em frente a todas às escolas e faculdades do Município de Valinhos, bem como intensifique a fiscalização.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Esportes e Lazer, com a finalidade de implementação de uma ciclofaixa no entorno do Centro de Lazer do Trabalhador.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Apoio: SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, MAYR, HENRIQUE CONTI, FRANKLIN, TUNICO, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico,Turismo e Inovação, e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a implantação de um ponto de encontro e apoio aos motoboys e motogirls que desempenham suas funções em favor da coletividade valinhense.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE