Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 13/09/2022

Hora: 18:30

Observações: - 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.


Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO

FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - EDINHO GARCIA


Votações

Projeto de Lei nº 160/2022 - LEGISLATIVO

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Denomina o Circuito Cross Country Olímpico - XCO existente no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 15/2022 - LEGISLATIVO

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o inciso XXIX do artigo 2º da Lei 4.186, de 10 de outubro de 2007, "que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências" na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022

Autoria: FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO

Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2022 - SUPRESSIVA

Autoria: VEIGA

Assunto: Suprime os §§ 1º e 2º, do artigo 5º e o artigo 7º do Projeto, que "Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei nº 123/2022 - LEGISLATIVO

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2022 - MODIFICATIVA

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera dispositivos no Projeto, que "institui o Programa e o Selo 'Empresa Parceira de Valinhos' e dá outras providências."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 135/2022 - LEGISLATIVO

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 153/2022 - LEGISLATIVO

Autoria: VEIGA

Assunto: Denomina Lurdes Biz Teixeira a Rua 2 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 155/2022 - LEGISLATIVO

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Denomina Pedro Manoel Barroso a Rua 3 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 157/2022 - LEGISLATIVO

Autoria: EDINHO GARCIA

Assunto: Denomina Ademir Baron o Sistema de Lazer 7 do Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA

Observações: Vista de 5 dias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022

Autoria: FRANKLIN

Apoio: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, MAYR, TOLOI, SIMONE BELLINI, TUNICO, VEIGA

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Professor Zeno Ruedell.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 160/2022

Autoria: VEIGA

Apoio: EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", TUNICO, MAYR, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, FRANKLIN, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Daniel Gustavo Genesini, professor responsável por todas as categorias de basquete do CAV - Clube Atlético Valinhense, em razão das conquistas e vitórias na 30ª Olimpesec.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 162/2022

Autoria: EDINHO GARCIA

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar a pavimentação e infraestrutura em diversos bairros da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 163/2022

Autoria: HENRIQUE CONTI, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, FRANKLIN

Apoio: VEIGA, MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL, MAYR, ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO, EDINHO GARCIA

Assunto: Moção de Apelo à Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro, à Liderança do Partido Republicanos, à Liderança do Partido dos Trabalhadores, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Presidência da República, para que confira ao município de Valinhos o título Oficial de “Capital Nacional do Figo Roxo”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 164/2022

Autoria: GABRIEL BUENO

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Admar Concon Filho.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 165/2022

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: TUNICO, EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", MAYR, GABRIEL BUENO, ANDRÉ AMARAL, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a construção de um Centro de Atendimento Especializado em Transtorno do Espectro Autista no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 166/2022

Autoria: ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI

Apoio: MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, VEIGA, GABRIEL BUENO, EDINHO GARCIA

Assunto: Moção de Apoio aos profissionais de Enfermagem que atuam no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 168/2022

Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, MAYR

Apoio: TUNICO, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pela organização e realização do 9º Encontro Nacional “Mãos Ensanguentadas de Jesus”, realizado no dia 11 de setembro, na sede da Associação do Senhor Jesus, em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 169/2022

Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN

Apoio: ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, TUNICO, MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de iluminação pública em toda extensão da avenida Joaquim Alves Corrêa, em especial na parte nova (prolongamento) que liga Valinhos a cidade de Vinhedo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 170/2022

Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, MAYR

Apoio: MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos pela realização do Projeto Jovemtec com a aula Inaugural no dia 08 de setembro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 171/2022

Autoria: FRANKLIN, MAYR

Apoio: TUNICO, ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TOLOI, GABRIEL BUENO, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, MARCELO YOSHIDA

Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida pela comemoração de seu quinto aniversário.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 172/2022

Autoria: ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO

Apoio: EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, TOLOI

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a troca das placas de sinalização das ruas do bairro São Cristóvão.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 173/2022

Autoria: VEIGA

Apoio: EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, TUNICO, THIAGO SAMASSO

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Reverendíssimo Pastor Ronaldo Garcia Honório pelo desempenho de suas relevantes ações junto à Igreja Assembleia de Deus.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1746/2022 - A OUTROS

Autoria: MAYR

Apoio: FRANKLIN

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Let’s Academia por seus 35 anos e à Projetto 1 Fitness, por seus 11 anos de dedicação à saúde e bem-estar valinhense.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1750/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre movimentação de terras, bairro Morro das Pedras.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1732/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Informações sobre Projeto de Lei nº 54/2022, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1733/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: MÔNICA MORANDI

Apoio: ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Informações acerca do conserto do aparelho de raio-x da Upinha.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1737/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: EDINHO GARCIA

Assunto: Informações sobre moradores de rua.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1739/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Informações acerca de exames de ultrassonografia realizados pela rede pública.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1751/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Informações referentes à vacinação no município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1745/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Informações sobre policiamento no bairro Castelo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1747/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.465/2017.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1752/2022 - A OUTROS

Autoria: TUNICO

Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento à Secretaria da Saúde pela instalação da sala de cirurgia na UBS do Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1754/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Informações sobre medicamento em falta.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1756/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Informações sobre a falta de insumos para uso odontológico na UBS do Jardim Jurema.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1755/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Apoio: ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Informações sobre estudos de restauração da ponte situada na Estrada Governador Mário Covas, acesso pelo bairro Macuco.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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