Sessões - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Data: 13/09/2022
Hora: 18:30
Observações: - 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - EDINHO GARCIA
Votações
Projeto de Lei nº 160/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Denomina o Circuito Cross Country Olímpico - XCO existente no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 15/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o inciso XXIX do artigo 2º da Lei 4.186, de 10 de outubro de 2007, "que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências" na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Autoria: FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2022 - SUPRESSIVA
Autoria: VEIGA
Assunto: Suprime os §§ 1º e 2º, do artigo 5º e o artigo 7º do Projeto, que "Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências."
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 123/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2022 - MODIFICATIVA
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera dispositivos no Projeto, que "institui o Programa e o Selo 'Empresa Parceira de Valinhos' e dá outras providências."
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 135/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 153/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina Lurdes Biz Teixeira a Rua 2 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 155/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Pedro Manoel Barroso a Rua 3 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 157/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Denomina Ademir Baron o Sistema de Lazer 7 do Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
Autoria: FRANKLIN
Apoio: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, MAYR, TOLOI, SIMONE BELLINI, TUNICO, VEIGA
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Professor Zeno Ruedell.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", TUNICO, MAYR, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, FRANKLIN, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Daniel Gustavo Genesini, professor responsável por todas as categorias de basquete do CAV - Clube Atlético Valinhense, em razão das conquistas e vitórias na 30ª Olimpesec.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EDINHO GARCIA
Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar a pavimentação e infraestrutura em diversos bairros da Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: HENRIQUE CONTI, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, FRANKLIN
Apoio: VEIGA, MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL, MAYR, ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO, EDINHO GARCIA
Assunto: Moção de Apelo à Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro, à Liderança do Partido Republicanos, à Liderança do Partido dos Trabalhadores, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Presidência da República, para que confira ao município de Valinhos o título Oficial de “Capital Nacional do Figo Roxo”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GABRIEL BUENO
Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Admar Concon Filho.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Apoio: TUNICO, EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", MAYR, GABRIEL BUENO, ANDRÉ AMARAL, VEIGA
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a construção de um Centro de Atendimento Especializado em Transtorno do Espectro Autista no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI
Apoio: MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, VEIGA, GABRIEL BUENO, EDINHO GARCIA
Assunto: Moção de Apoio aos profissionais de Enfermagem que atuam no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, MAYR
Apoio: TUNICO, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pela organização e realização do 9º Encontro Nacional “Mãos Ensanguentadas de Jesus”, realizado no dia 11 de setembro, na sede da Associação do Senhor Jesus, em Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN
Apoio: ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, TUNICO, MÔNICA MORANDI
Assunto: Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de iluminação pública em toda extensão da avenida Joaquim Alves Corrêa, em especial na parte nova (prolongamento) que liga Valinhos a cidade de Vinhedo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, MAYR
Apoio: MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO
Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos pela realização do Projeto Jovemtec com a aula Inaugural no dia 08 de setembro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN, MAYR
Apoio: TUNICO, ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TOLOI, GABRIEL BUENO, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, MARCELO YOSHIDA
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida pela comemoração de seu quinto aniversário.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO
Apoio: EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, TOLOI
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a troca das placas de sinalização das ruas do bairro São Cristóvão.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, TUNICO, THIAGO SAMASSO
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Reverendíssimo Pastor Ronaldo Garcia Honório pelo desempenho de suas relevantes ações junto à Igreja Assembleia de Deus.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1746/2022 - A OUTROS
Autoria: MAYR
Apoio: FRANKLIN
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Let’s Academia por seus 35 anos e à Projetto 1 Fitness, por seus 11 anos de dedicação à saúde e bem-estar valinhense.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1750/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre movimentação de terras, bairro Morro das Pedras.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1732/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Informações sobre Projeto de Lei nº 54/2022, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1733/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Apoio: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Informações acerca do conserto do aparelho de raio-x da Upinha.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1737/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Informações sobre moradores de rua.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1739/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Informações acerca de exames de ultrassonografia realizados pela rede pública.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1751/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Informações referentes à vacinação no município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1745/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Informações sobre policiamento no bairro Castelo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1747/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.465/2017.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1752/2022 - A OUTROS
Autoria: TUNICO
Assunto: Voto de Louvor e Reconhecimento à Secretaria da Saúde pela instalação da sala de cirurgia na UBS do Jardim Paraíso.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1754/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Informações sobre medicamento em falta.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1756/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Informações sobre a falta de insumos para uso odontológico na UBS do Jardim Jurema.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1755/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Apoio: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Informações sobre estudos de restauração da ponte situada na Estrada Governador Mário Covas, acesso pelo bairro Macuco.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE