Sessões - 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Data: 30/08/2022
Hora: 18:30
Observações: - 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (15) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, TOLOI, THIAGO SAMASSO
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (2) - MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI
Votações
Projeto de Lei nº 158/2022 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 2
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 136/2022 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera a Lei nº 4.940, de 27 de novembro de 2013, para autorizar o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 48/22)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 172/2022 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências. (Mens. 57/22)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2022 - MODIFICATIVA
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no município de Valinhos."
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 33/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros unissex no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 83/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Regulamenta o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, e estabelece o funcionamento ininterrupto de farmácia municipal em Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE