Sessões - 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Data: 02/08/2022
Hora: 18:30
Observações: - 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, CRIS BRIANI, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Votações
Projeto de Lei nº 114/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Programa de Apoio à Formação na Área da Saúde no Município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 115/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a destinação com base em percentual de 25% (vinte e cinco por cento) das receitas arrecadadas de licença especificadas nesta lei e cobradas pela Municipalidade, visando a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 125/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre a implementação da prática do Grêmio Estudantil em todas as escolas públicas e privadas no ensino fundamental e médio.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 137/2022 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 920.000,00. (Mens. 49/22)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - ADITIVA
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Insere os artigos 2º e 3º ao Projeto, que "Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”."
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022
Autoria: CÉSAR ROCHA
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1348/2022 - A OUTROS
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Professora Vanja Ramos Vieira de Campos em razão da premiação alcançada no concurso de Artigos Científicos sobre Fortalecimento de Vínculos Familiares em Tempos de Pandemia.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1350/2022 - A OUTROS
Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Escola Estadual Professor José Leme do Prado em razão da 1ª edição da Simulação Interna das Nações Unidas Leme do Prado - SINULP.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: TUNICO, GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, TOLOI, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Louvor ao Rvmo. Padre Maurício Inácio da Silva pelas ações desenvolvidas junto à Paróquia São Cristóvão, em prol da nossa comunidade valinhense.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MÔNICA MORANDI
Apoio: TUNICO, SIMONE BELLINI, MAYR, CRIS BRIANI, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na regulamentação da Lei nº 6.227/2022.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Apoio: ALÉCIO CAU, SIMONE BELLINI, MAYR, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Repúdio à empresa Autoparque Brasil e à Prefeita Municipal por autorizar a ampliação de 57 vagas de estacionamento rotativo na Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", CRIS BRIANI, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, GABRIEL BUENO, EDINHO GARCIA, THIAGO SAMASSO, FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Repúdio contra o médico Giovanni Quintella Bezerra, por ter cometido crime de estupro de vulnerável a uma paciente durante o parto no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Stuard, em São João do Meriti/RJ.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Rvmo. Padre Marcelo de Oliveira pelas festas juninas realizadas junto à Paróquia São José de Anchieta durante todo o mês de junho, em prol da nossa comunidade valinhense.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Rvmo. Padre Luiz Carlos de Araújo pelas ações desenvolvidas no desempenho do relevante mister do sacerdócio ministerial junto à Paróquia Nossa Senhora das Graças.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Edmir Chedid, pela ambulância destinada em prol da nossa comunidade valinhense.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRIS BRIANI
Apoio: MAYR, EDINHO GARCIA, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para que sejam instaladas sinalizações semafóricas de advertência nas “lombofaixas” da Rodovia Francisco Von Zuben (SP-91).
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRIS BRIANI
Apoio: MAYR, EDINHO GARCIA, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de promover a “Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo no município” de acordo com a Lei nº 5.543/2017.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GABRIEL BUENO
Apoio: ALÉCIO CAU, CRIS BRIANI, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TUNICO, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a implantação de sistema de semáforos inteligentes com sinais sonoros destinados à travessia segura de deficientes visuais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRIS BRIANI
Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, FRANKLIN, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, ANDRÉ AMARAL, THIAGO SAMASSO
Assunto: Moção de Apoio ao Secretário de Assistência Social, Doutor Argeu Alencar da Silva, para que seja criado no município de Valinhos, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM).
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GABRIEL BUENO
Apoio: ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações aos estudantes de Valinhos que ingressaram no Instituto Ilum.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MÔNICA MORANDI
Apoio: EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, VEIGA
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.520/2020 em tramitação na Câmara dos Deputados.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Apoio: GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CRIS BRIANI, EDINHO GARCIA, TUNICO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de levar as oficinas oferecidas pela Secretaria da Cultura para o Jardim São Bento do Recreio.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: HENRIQUE CONTI
Apoio: ANDRÉ AMARAL, CRIS BRIANI, GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, MÔNICA MORANDI
Assunto: Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Matheus Lacarini e família por ser o 1º produtor de figo do País a obter o selo por uso sustentável da água.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: HENRIQUE CONTI
Apoio: ANDRÉ AMARAL, CRIS BRIANI, GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, MÔNICA MORANDI
Assunto: Moção de Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos - APHV e ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos - CONDEPAV pelo empenho na devolução da pedra inaugural do Viaduto Laudo Natel ao local original.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: TOLOI, MÔNICA MORANDI, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Reverendíssimo Pe. Marcelo de Oliveira.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: TOLOI, MÔNICA MORANDI, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Coral Vozes de Sant'Ana pela apresentação do concerto "Excelsa Padroeira".
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1361/2022 - A OUTROS
Autoria: MAYR
Apoio: FRANKLIN
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações aos novos Presidente e Vice-Presidente do Rotary Club Valinhos, Srs. Alcides Rodrigues de Souza e Henrique Tolino.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1362/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre loteamentos irregulares.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1368/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre obras de drenagem de águas pluviais do bairro Chácara Silvânia.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1379/2022 - A OUTROS
Autoria: MAYR
Apoio: FRANKLIN
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao jovem Miguel Marques Gregório, pela conquista da medalha de ouro da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia).
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1389/2022 - A OUTROS
Autoria: MAYR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Valinhos (ACIV) pelos seus 50 anos de existência.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1411/2022 - A OUTROS
Autoria: MAYR
Apoio: FRANKLIN
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Academia ShaoLin Kung Fu Wu Shu pelos seus 32 anos de existência.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1414/2022 - A OUTROS
Autoria: MAYR, FRANKLIN
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Ótica Valinhense pelos seus 51 anos de existência.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1427/2022 - A OUTROS
Autoria: MAYR, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI
Apoio: FRANKLIN
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Feira do Produtor de Valinhos por seus 20 anos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE