Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 02/08/2022

Hora: 18:30

Observações: - 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.


Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, CRIS BRIANI, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO


Votações

Projeto de Lei nº 114/2022 - LEGISLATIVO

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o Programa de Apoio à Formação na Área da Saúde no Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei nº 115/2022 - LEGISLATIVO

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a destinação com base em percentual de 25% (vinte e cinco por cento) das receitas arrecadadas de licença especificadas nesta lei e cobradas pela Municipalidade, visando a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei nº 125/2022 - LEGISLATIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Dispõe sobre a implementação da prática do Grêmio Estudantil em todas as escolas públicas e privadas no ensino fundamental e médio.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 137/2022 - EXECUTIVO

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 920.000,00. (Mens. 49/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - ADITIVA

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Insere os artigos 2º e 3º ao Projeto, que "Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”."

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

Autoria: CÉSAR ROCHA

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Mario Scabello “Adega do Tio Mário”.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1348/2022 - A OUTROS

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Professora Vanja Ramos Vieira de Campos em razão da premiação alcançada no concurso de Artigos Científicos sobre Fortalecimento de Vínculos Familiares em Tempos de Pandemia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1350/2022 - A OUTROS

Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Escola Estadual Professor José Leme do Prado em razão da 1ª edição da Simulação Interna das Nações Unidas Leme do Prado - SINULP.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 119/2022

Autoria: VEIGA

Apoio: TUNICO, GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, TOLOI, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Louvor ao Rvmo. Padre Maurício Inácio da Silva pelas ações desenvolvidas junto à Paróquia São Cristóvão, em prol da nossa comunidade valinhense.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 120/2022

Autoria: MÔNICA MORANDI

Apoio: TUNICO, SIMONE BELLINI, MAYR, CRIS BRIANI, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na regulamentação da Lei nº 6.227/2022.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 121/2022

Autoria: FRANKLIN

Apoio: ALÉCIO CAU, SIMONE BELLINI, MAYR, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Repúdio à empresa Autoparque Brasil e à Prefeita Municipal por autorizar a ampliação de 57 vagas de estacionamento rotativo na Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 122/2022

Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", CRIS BRIANI, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, GABRIEL BUENO, EDINHO GARCIA, THIAGO SAMASSO, FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Moção de Repúdio contra o médico Giovanni Quintella Bezerra, por ter cometido crime de estupro de vulnerável a uma paciente durante o parto no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Stuard, em São João do Meriti/RJ.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 123/2022

Autoria: VEIGA

Apoio: EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Rvmo. Padre Marcelo de Oliveira pelas festas juninas realizadas junto à Paróquia São José de Anchieta durante todo o mês de junho, em prol da nossa comunidade valinhense.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 124/2022

Autoria: VEIGA

Apoio: EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Rvmo. Padre Luiz Carlos de Araújo pelas ações desenvolvidas no desempenho do relevante mister do sacerdócio ministerial junto à Paróquia Nossa Senhora das Graças.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 125/2022

Autoria: VEIGA

Apoio: EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO, THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Edmir Chedid, pela ambulância destinada em prol da nossa comunidade valinhense.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 126/2022

Autoria: CRIS BRIANI

Apoio: MAYR, EDINHO GARCIA, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para que sejam instaladas sinalizações semafóricas de advertência nas “lombofaixas” da Rodovia Francisco Von Zuben (SP-91).

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 127/2022

Autoria: CRIS BRIANI

Apoio: MAYR, EDINHO GARCIA, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de promover a “Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo no município” de acordo com a Lei nº 5.543/2017.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 128/2022

Autoria: GABRIEL BUENO

Apoio: ALÉCIO CAU, CRIS BRIANI, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TUNICO, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a implantação de sistema de semáforos inteligentes com sinais sonoros destinados à travessia segura de deficientes visuais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 129/2022

Autoria: CRIS BRIANI

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, FRANKLIN, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, ANDRÉ AMARAL, THIAGO SAMASSO

Assunto: Moção de Apoio ao Secretário de Assistência Social, Doutor Argeu Alencar da Silva, para que seja criado no município de Valinhos, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM).

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 130/2022

Autoria: GABRIEL BUENO

Apoio: ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações aos estudantes de Valinhos que ingressaram no Instituto Ilum.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 131/2022

Autoria: MÔNICA MORANDI

Apoio: EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.520/2020 em tramitação na Câmara dos Deputados.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 132/2022

Autoria: FRANKLIN

Apoio: GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CRIS BRIANI, EDINHO GARCIA, TUNICO

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de levar as oficinas oferecidas pela Secretaria da Cultura para o Jardim São Bento do Recreio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 133/2022

Autoria: HENRIQUE CONTI

Apoio: ANDRÉ AMARAL, CRIS BRIANI, GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Matheus Lacarini e família por ser o 1º produtor de figo do País a obter o selo por uso sustentável da água.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 134/2022

Autoria: HENRIQUE CONTI

Apoio: ANDRÉ AMARAL, CRIS BRIANI, GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos - APHV e ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos - CONDEPAV pelo empenho na devolução da pedra inaugural do Viaduto Laudo Natel ao local original.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 135/2022

Autoria: VEIGA

Apoio: TOLOI, MÔNICA MORANDI, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Reverendíssimo Pe. Marcelo de Oliveira.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 136/2022

Autoria: VEIGA

Apoio: TOLOI, MÔNICA MORANDI, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao Coral Vozes de Sant'Ana pela apresentação do concerto "Excelsa Padroeira".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1361/2022 - A OUTROS

Autoria: MAYR

Apoio: FRANKLIN

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações aos novos Presidente e Vice-Presidente do Rotary Club Valinhos, Srs. Alcides Rodrigues de Souza e Henrique Tolino.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1362/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre loteamentos irregulares.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1368/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre obras de drenagem de águas pluviais do bairro Chácara Silvânia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1379/2022 - A OUTROS

Autoria: MAYR

Apoio: FRANKLIN

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao jovem Miguel Marques Gregório, pela conquista da medalha de ouro da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia).

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1389/2022 - A OUTROS

Autoria: MAYR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Valinhos (ACIV) pelos seus 50 anos de existência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1411/2022 - A OUTROS

Autoria: MAYR

Apoio: FRANKLIN

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Academia ShaoLin Kung Fu Wu Shu pelos seus 32 anos de existência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1414/2022 - A OUTROS

Autoria: MAYR, FRANKLIN

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Ótica Valinhense pelos seus 51 anos de existência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1427/2022 - A OUTROS

Autoria: MAYR, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI

Apoio: FRANKLIN

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Feira do Produtor de Valinhos por seus 20 anos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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