Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, CRIS BRIANI

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas, de acordo com o disposto na Lei 6.205 de 22 de dezembro de 2021, que “estima o valor da receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022” e dá outras providências, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Inclui o § 2º ao art. 5º do Projeto, que "dispõe sobre a supressão e a poda de árvores isoladas no Município de Valinhos na forma que especifica."

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre a supressão e a poda de árvores isoladas no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 25/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.250.000,00. (Mens. 39/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 971.716,34. (Mens. 40/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.852.000,00.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.400.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Altera as Leis nºs 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), e 4.372, de 08 de dezembro de 2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos), na forma que especifica. (Mens. 47/22)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o artigo 2º e o § 1º do artigo 6º, acrescentando o inciso I e as alíneas “a” e “b” ao § 1º do artigo 6º, da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que "institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica."

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o Programa de Apoio à Formação na Área da Saúde no Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a destinação com base em percentual de 25% (vinte e cinco por cento) das receitas arrecadadas de licença especificadas nesta lei e cobradas pela Municipalidade, visando a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: HENRIQUE CONTI, FRANKLIN

Apoio: EDINHO GARCIA

Assunto: Informações acerca da obra da travessia da linha férrea, bairro Bom Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre retirada de terra acumulada, lixos e entulhos da avenida Brasil e entorno, devido enchente na região.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações acerca da possível 4ª onda da Covid-19.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre manutenção da rua João Piera Agostinho, bairro Country Club.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE "JAPA"

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO), FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, TUNICO, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de Iluminação Pública em toda extensão do bairro Morro das Pedras, neste município

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GABRIEL BUENO

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, MAYR, VEIGA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos 28 anos do Grupo de Teatro da APAE de Valinhos “Vem Ser”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Apoio: GABRIEL BUENO, FRANKLIN, TUNICO, HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO

Assunto: Moção de Apelo ao senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da ANATEL, para que fiscalize e regularize a altura mínima da fiação de telefonia praticada em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Apoio: FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, EDINHO GARCIA, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Dr. Valmir Trivelato pelo excelente trabalho profissional desenvolvido há mais de 27 (vinte e sete) anos na área Jurídica, em prol de nossa comunidade valinhense.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, CRIS BRIANI

Apoio: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, TOLOI, TUNICO, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que disponibilize um agente de transito para realizar a travessia das crianças nas escolas do Jardim São Bento do Recreio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Apoio: ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Informações sobre iluminação pública em LED.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre implantação de campanha educativa no trânsito.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Supermercado Caetano pela iniciativa da Campanha “Troco Solidário”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE