Sessões - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Data: 24/05/2022
Hora: 18:30
Observações: - 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - TUNICO
Votações
Projeto de Lei nº 119/2022 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 116/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 14/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Assegura à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 74/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, denominada POUPAPET.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 83/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Regulamenta o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, e estabelece o funcionamento ininterrupto de farmácia municipal em Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 10
Resultado: REJEITADO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Apoio: EDINHO GARCIA, TUNICO, MAYR, GABRIEL BUENO, FRANKLIN, FÁBIO DAMASCENO, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TOLOI
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos bailarinos do Pré-Corpo e Corpo de Baile da Secretaria da Cultura de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1089/2022 - A OUTROS
Autoria: MAYR, FRANKLIN
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Dr. Alexandre Veronez pela homenagem como “Biomédico do Ano”, concedido pelo Conselho Federal de Biomedicina.
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE