Sessões - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Data: 10/05/2022
Hora: 18:30
Observações: - 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - THIAGO SAMASSO
Votações
Projeto de Lei nº 222/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 38/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU
Assunto: Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 55/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina Adecio Marostica o Sistema de Lazer 10, do Loteamento Village Visconde do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá, circundado pela Rua Jayme Leonardo Amgarten, e pelas quadras J e K do mesmo loteamento.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 56/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o programa “Cada nascimento, duas vidas".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 61/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Denomina Caio Trombetta o próprio municipal Centro Dia do Idoso.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 64/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a instalação e manutenção de semáforos sonoros no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 66/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o inciso VI, do § 3º, do artigo 213, da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022
Autoria: VEIGA
Apoio: MÔNICA MORANDI, MARCELO YOSHIDA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MAYR, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma. Sra. Dra. Maria da Graça Fiorin Calzavara.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO
Assunto: Moção de Repudio a agressão de vereadora em Caçapava.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Moção de Repúdio ao Vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende (Cidadania) em Caçapava.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA, TUNICO, TOLOI
Apoio: HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO
Assunto: Moção de Louvor ao Deputado Estadual Edmir Chedid pelo envio de verba parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada em prol da nossa comunidade valinhense.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE