Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 12 do Projeto, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica. (Mens. 20/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 35.233.661,00. (Mens. 18/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 24/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. 27/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 757.950,00. (Mens. 30/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ MELCHERT

Assunto: Alterar o artigo 3º e o caput do artigo 4º do Projeto, que Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

A favor: 16

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: ANDRÉ MELCHERT

Assunto: Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TOLOI

Assunto: Altera o art. 3º do Projeto, que “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TOLOI

Assunto: Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDINHO GARCIA

Assunto: Obriga as creches municipais e privadas a instalarem em suas dependências internas sistema de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 11

Resultado: REJEITADO

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a instalação e manutenção de semáforos sonoros no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ MELCHERT

Assunto: Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre manutenção dos conjuntos semafóricos de pedestre.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre o fornecimento de água com coloração alaranjada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ MELCHERT, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MAYR, TUNICO, THIAGO SAMASSO

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que o Município faça adesão ao Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO

Apoio: MAYR, GABRIEL BUENO, TUNICO, FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Congratulações aos representantes do município de Valinhos nos Jogos da Melhor Idade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ MELCHERT

Apoio: TUNICO, FRANKLIN, MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO

Assunto: Moção de Apelo ao Comandante Major Allan Muniz de Andrade, Comandante do 19º Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, 1º Tenente Flávio Medrado de Souza e 1º Tenente Vitor Penteacho Chaves, Comandante do Corpo de Bombeiro de Valinhos, para que empenhem esforços visando à implantação de novo posto de bombeiro junto ao CLT – Centro de Lazer ao Trabalhador Ayrton Senna da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ MELCHERT

Apoio: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações à Seleção Brasileira De Futsal Down, que, no dia 9 de abril, conquistou o título de bicampeã da Copa do Mundo da modalidade em Lima, no Peru.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ MELCHERT

Apoio: FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, TUNICO

Assunto: Moção de Apelo à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, para definir como exemplificativa a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Apoio: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ MELCHERT, FRANKLIN, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Congratulações à Acovidas, Acolhimento Sem Fronteiras, representada pelo seu diretor/presidente Cesar Braghetto pelo excelente trabalho desenvolvido em prol dos imigrantes assim como Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam despendidos esforços para a implantação de um programa de acolhimento humanitário aos imigrantes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE