Sessões - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Data: 12/04/2022
Hora: 18:30
Observações: - 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ MELCHERT, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Votações
Projeto de Lei nº 60/2022 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 435.394,31, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 23/22)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 141/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 36/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Obriga as creches municipais e privadas a instalarem em suas dependências internas sistema de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 46/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Denomina Campeonato Anésio Barduchi o Campeonato de Futebol de Campo Veterano 2022 e o Campeonato de Futebol de Campo Master 2022.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 48/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Denomina Solange Aparecida Leardine Fuentes a Rua 4 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 51/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022
Autoria: VEIGA
Apoio: MÔNICA MORANDI, MARCELO YOSHIDA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MAYR, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, TUNICO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Concede Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma. Sra. Dra. Maria da Graça Fiorin Calzavara.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Apoio: ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, ANDRÉ MELCHERT, TUNICO, EDINHO GARCIA
Assunto: Moção de Repúdio contra atos violentos praticados contra o Acampamento Marielle Vive do MST.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAYR
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforço na ampliação na oferta de lazer público e gratuito para a população valinhense.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal que empenhe esforços na aquisição de um veículo Castra Móvel para o município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Apoio: MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, MAYR, EDINHO GARCIA, TUNICO, ANDRÉ MELCHERT, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam despendidos esforços para que se dê aplicabilidade a convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Apoio: HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, MAYR, ANDRÉ MELCHERT, ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para realizar as devidas manutenções na quadra poliesportiva no Jardim das Figueiras.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Apoio: ANDRÉ MELCHERT, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que seja realizado o corte de mato e a manutenção na sinalização horizontal e vertical da Estrada do Jequitibá.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Apoio: ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que seja realizada manutenções no Jardim do Lago e no Jardim Maracanã.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Apoio: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ MELCHERT, HENRIQUE CONTI, MAYR, FÁBIO DAMASCENO, ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que seja realizada uma revitalização na Praça da Bíblia na Vila Boa Esperança.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 760/2022 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Uso de Tribuna pela senhora Symmy Larrat, para o dia 14 de junho, para explanar sobre o Dia internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 9
Resultado: REJEITADO
Requerimento nº 775/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Apoio: TOLOI
Assunto: Informações sobre Projeto Peixe e Cia.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 777/2022 - A OUTROS
Autoria: MAYR
Apoio: FRANKLIN
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Cooperativa de Produção de Embutidos da Região de Valinhos – COOPEVAL pelos seus 18 anos de existência.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 780/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Reitera informação acerca do aumento de casos de dengue na região do entorno da área da antiga Rigesa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 791/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Apoio: FRANKLIN
Assunto: Informações sobre troca de base da equipe de vôlei feminino.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE