Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 300.000,00. (Mens. 19/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto, que institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central e operações de cartão de débito e crédito.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central e operações de cartão de débito e crédito.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Suprime o artigo 4º do Projeto, que Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 9

Resultado: REJEITADO

Autoria: EDINHO GARCIA

Assunto: Obriga as creches municipais e privadas a instalarem em suas dependências internas sistema de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento das crianças em tempo real pela internet e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN

Apoio: EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, MAYR, TUNICO, FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, VEIGA, SIMONE BELLINI, TOLOI

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interceda junto à empresa SOU Valinhos para aumento da frota de ônibus.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN

Apoio: EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, MAYR, TUNICO, THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, VEIGA, SIMONE BELLINI, TOLOI

Assunto: Moção de Apelo ao Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos para aumentar a frota de ônibus da EMTU em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Informações sobre vagas para creche.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Informações quanto as cirurgias eletivas na rede municipal de saúde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre esgoto no córrego da avenida Invernada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre despejo de esgoto em córrego as margens da rua Engenheiro Antonio Mayer.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Apoio: FÁBIO DAMASCENO, TUNICO, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, MAYR, EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Apelo ao Senado Federal para que não aprovem o PL 6.299/2002.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Apoio: SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", MAYR

Assunto: Moção de Congratulações ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, assim como de Apoio a Prefeita Municipal e ao Presidente do Daev, para que nos próximos anos, se divulgue a Lei nº 4167, 20 de setembro de 2007, que institui o “Dia Municipal da Água” através de campanhas de conscientização sobre esse dia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre a rua Silvestre Chiari.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre a Linha 505.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Informações sobre operação tapa-buraco no Residencial Santa Maria.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar inscrição no Programa Município Amigo da Família.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Apoio: EDINHO GARCIA, TOLOI, MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Fundo Social de Solidariedade de Valinhos pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante desta pandemia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Apoio: FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, TUNICO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA, VEIGA, ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.748/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Apoio: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Congratulações e Louvor aos coordenadores e representantes da Comissão da Campanha da Fraternidade da Arquidiocese de Campinas em razão da Campanha da Fraternidade de 2022.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SIMONE BELLINI

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO), MÔNICA MORANDI, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI, FÁBIO DAMASCENO, VEIGA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria Segurança Pública e Cidadania com a finalidade de implementação de politicas públicas no sentido de restabelecer a Patrulha Maria da Penha, com ações de cunho práticos realizados pela GCM, voltado para atendimento especializado à mulher supostamente vítima de violência doméstica.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Apoio: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", VEIGA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Apoio ao Secretario de Esportes para que empenhe esforços para participar e fazer Valinhos ser mais uma cidade do “Pedal da Paz Brasil".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Apoio: FRANKLIN, GABRIEL BUENO, VEIGA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Atletas da Natação pelas conquistas de medalhas no Circuito 2022 ARN 1ª Etapa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE "JAPA"

Apoio: FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, ALÉCIO CAU, FÁBIO DAMASCENO, EDINHO GARCIA, MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Apoio à Prefeitura Municipal e ao Secretário de Valinhos, para que determine a Guarda Municipal de Valinhos e ao Batalhão da Polícia Militar, para que intensifiquem a ronda nas saídas da Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Apoio: ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Informações sobre poda e limpeza de mato na avenida Dois, Jardim São Marcos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Apoio: FRANKLIN

Assunto: Informações sobre poda e limpeza de mato no bairro Santa Gertrudes.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE