Sessões - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Data: 15/03/2022
Hora: 18:30
Observações: - 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (15) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, TOLOI, SIMONE BELLINI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (2) - MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO
Votações
Projeto de Lei nº 43/2022 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.303.963,00. (Mens. 17/22)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 44/2022 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 35.233.661,00. (Mens. 18/22)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 117/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais disponibilizem um recipiente com álcool gel em todas as mesas, corredores e gôndolas.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO
Projeto de Lei nº 132/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 23/2022 - LEGISLATIVO
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção na forma que especifica, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN
Apoio: GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações à senhora Eliane Macari pela reeleição como Presidente da FEAV - Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos para o biênio 2022/2024.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Apoio: GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI, ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários da Fazenda e da Tecnologia e Qualidade, para maior divulgação da possibilidade de doação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física para os fundos municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente diretamente na declaração anual.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Apoio: EDINHO GARCIA, SIMONE BELLINI, MAYR, HENRIQUE CONTI, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a todas as mulheres de nosso Município, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN
Apoio: TUNICO, ALÉCIO CAU, FÁBIO DAMASCENO, MAYR, MÔNICA MORANDI, VEIGA, GABRIEL BUENO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente para solucionar a falta de transporte escolar para diversos alunos do bairro Parque Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SIMONE BELLINI
Apoio: TUNICO, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na execução de serviço de pintura nas vagas de estacionamento regulamentado para idosos e deficientes na área central, de frente aos órgãos públicos, privados e as agências bancárias, como também intensificar fiscalização.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI
Assunto: Moção de Apoio ao Governo Federal e à Secretaria Nacional da Família para que empenhem esforços para a retirada do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” das plataformas de streaming e para que seja readequada a classificação da faixa indicativa para 18 anos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 507/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Informações sobre profissionais da educação do Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 530/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre a qualidade da água.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 538/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Informações sobre escoamento de água da chuva no bairro Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 544/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Informações sobre a manutenção da iluminação no túnel que liga o Centro à Vila Santana assim como a possibilidade de se colocar câmeras de segurança e efetuar a troca do piso.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 558/2022 - A OUTROS
Autoria: MAYR
Apoio: FRANKLIN
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria eleita do Recanto dos Velhinhos de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE