Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Modifica na forma do artigo 172 do Regimento Interno a redação do artigo 16 do Projeto, que altera a estrutura administrativa da câmara municipal criando o “Departamento de Comunicação e da Escola do Legislativo” forma que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 191/2021, que "estabelece desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 16/2022)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 6

Resultado: MANTIDO

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 300.000,00.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Outorga Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo nº 02, de 07 de março de 2017, à senhora Maria Benedita das Dores.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 94.726.500,00, e alteram anexos da PPA 2022/2025 e da LDO 2022. (Mens. 09/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 162.376,63. (Mens. 10/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de 1.050.000,00. (Mens. 12/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.584.085,00. (Mens. 14/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Denomina Lucinéia Schiavinato Lazzaretti as ruas 6 e 7 do loteamento “Vilaggio Di Napoli”, bairro Samambaia, com início na rua Leandro de Pádua Ribeiro e término na rua Anderson Donizeti Cachiolo.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Legislativo sobre alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA

Autoria: MAYR, FRANKLIN, ALÉCIO CAU, SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO, VEIGA, ALEXANDRE "JAPA", MÔNICA MORANDI

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforço na efetivação da parceria com o SEBRAE para atualização do Código de Obras do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Subscreve: ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Informações sobre reforma do Centro Comunitário no Jardim das Figueiras.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações acerca de vaga de estacionamento na Farmácia Central.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações acerca de vazamento da caixa de inspeção da rua Agostinho Capovila, nº 38.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA, ANDRÉ AMARAL

Apoio: MÔNICA MORANDI, GABRIEL BUENO, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale câmeras de segurança no Bairro Reforma Agrária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Apoio: HENRIQUE CONTI, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, MAYR

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de que o município faça adesão ao programa "Nossa Frota SP Não Para".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU

Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val e apoio ao Presidente da ALESP para cassação do mandato do parlamentar por prática de conduta indecorosa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Apoio: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA

Assunto: Moção de Repúdio ao Deputado Arthur do Val pela fala misógina relacionada às mulheres ucranianas, vitimadas pelas agressões e violências decorrentes da guerra intentada pela Russia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE