Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.675.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 08/22)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 2ª DISCUSSÃO

Contra: 1

Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO

Autoria: MAYR

Assunto: Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica."

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências", na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Institui o Programa Bueiro Ecológico no município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Denomina Adenir Avelino de Oliveira o Sistema de Lazer 3, do loteamento Vale das Uvas, bairro Roncaglia.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 13

Resultado: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO

Autoria: MAYR

Assunto: Denomina Ademir Ferrari o Sistema de Recreio 3, do loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo” no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Valinhos-SP e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a iluminação pública e as enchentes na rotatória da Rodovia Visconde de Porto Seguro, confluência com a rua Engenheiro Paulo de Campos Fessel.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Subscreve: MÔNICA MORANDI, GABRIEL BUENO, FRANKLIN, THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA, EDINHO GARCIA

Assunto: Moção de Apelo ao Senado Federal para que inclua os servidores da assistência social nos termos da PLP nº 150/20, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Subscreve: ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, TUNICO, MAYR, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que faça alterações no itinerário do transporte público coletivo da linha 689 EMTU Valinhos/Jardim Eliza.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE "JAPA"

Subscreve: EDINHO GARCIA, CÉSAR ROCHA, GABRIEL BUENO, VEIGA, FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e troque toda a iluminação da Praça da Juventude no Parque Cecap.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Subscreve: ANDRÉ AMARAL, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 na cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDINHO GARCIA, ALÉCIO CAU, MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO, GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, MAYR

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que mude o posicionamento de placa na Rodovia Visconde do Porto Seguro com urgência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÔNICA MORANDI, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, TUNICO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI

Assunto: Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que realize mudanças no Código Civil em face do Livro V, Capítulo II, que trata da Herança e sua Administração, incluindo como dever dos herdeiros à responsabilidade pelos animais deixados pelo falecido.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", MAYR, FRANKLIN

Subscreve: EDINHO GARCIA, THIAGO SAMASSO, TOLOI, SIMONE BELLINI, TUNICO

Assunto: Moção de Repúdio aos Exmos. Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marcos Pereira, Deputado Federal Jefferson Campos, Deputado Federal Paulo Freire, Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, contra os atos praticados pelo Vereador da Câmara Municipal de Curitiba, Renato Freitas que impediu e perturbou cerimônia religiosa da Igreja do Rosário dos Pretos, em Curitiba, no dia 05 de fevereiro de 2022.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 1

Resultado: APROVADA

Autoria: ALÉCIO CAU

Subscreve: (ASSINATURAS DE APOIO)

Assunto: Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços para criação Aplicativo Urbano Próprio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Subscreve: FÁBIO DAMASCENO, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de material de fresa nas alamedas do bairro Parque Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE