Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 01/02/2022

Hora: 18:30

Observações: - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO

Votações

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - MODIFICATIVA

Autoria: MAYR, HENRIQUE CONTI

Assunto: Altera o art. 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.'"

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - MODIFICATIVA

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Altera redação do inciso III, do artigo 3º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Subemenda nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - MODIFICATIVA

Autoria: MAYR

Assunto: Altera o art. 1º incluíndo o inciso IV ao Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - MODIFICATIVA

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Altera o artigo 1º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - SUBSTITUTIVA

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei nº 35/2021 - EXECUTIVO

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei nº 132/2021 - LEGISLATIVO

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei nº 191/2021 - LEGISLATIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Estabelece desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2021 - ADITIVA

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dá nova redação ao art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 217/2021 - LEGISLATIVO

Autoria: MÔNICA MORANDI

Assunto: Dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 222/2021 - LEGISLATIVO

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 16

Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021

Autoria: MAYR, FRANKLIN

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo Sr. Max Gehringer.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 2/2022

Autoria: GABRIEL BUENO

Subscreve: TUNICO, MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA", MARCELO YOSHIDA, FÁBIO DAMASCENO, CÉSAR ROCHA, VEIGA, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que o horário de atendimento do CEV 1 seja ampliado.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 3/2022

Autoria: EDINHO GARCIA

Subscreve: HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO, CÉSAR ROCHA, ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar doação de paralelepípedos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 5/2022

Autoria: VEIGA

Subscreve: MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO, MAYR

Assunto: Moção de Louvor e Congratulações em razão da Celebração Eucarística para a Posse Canônica do Reverendíssimo senhor Pe. Carlos José Nascimento, presidida pelo Reverendíssimo Senhor Dom João Inácio Müller, O.F.M., Arcebispo Metropolitano de Campinas, realizada na data de 15 de janeiro deste ano, junto à Paróquia de Sant’Ana de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 6/2022

Autoria: VEIGA

Subscreve: MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO

Assunto: Moção de Louvor ao senhor Edmilson Pravesh, professor de música e responsável pela direção do coral da Paróquia de Sant’Ana, e, bem assim, as senhoras Leila Aparecida Sabaini Bressanin, Sandra Regina Tordin Rigacci e Lucia Helena Leardine Falsarela, belíssimas vozes do respectivo coral, que entoam majestosamente o canto, elevando ainda mais as missas e eventos ali realizados.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 7/2022

Autoria: VEIGA

Subscreve: MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO, ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Congratulações ao senhor Rodolfo Postal, pelos trabalhos executados em diversos projetos culturais, notadamente na área da música, divulgando e, sobretudo, desenvolvendo e fomentando a música brasileira.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 20/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Informações sobre infecção por dengue, chikungunya e zika.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 23/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Informações sobre processos de compra 493 498 e 499 de 2021.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 89/2022 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações acerca de Termos de Inexigibilidade ns 23/2021, 24/2021 e 25/2021.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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