Sessões - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Data: 01/02/2022
Hora: 18:30
Observações: - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Votações
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - MODIFICATIVA
Autoria: MAYR, HENRIQUE CONTI
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.'"
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - MODIFICATIVA
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Altera redação do inciso III, do artigo 3º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Subemenda nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - MODIFICATIVA
Autoria: MAYR
Assunto: Altera o art. 1º incluíndo o inciso IV ao Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - MODIFICATIVA
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Altera o artigo 1º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021 - SUBSTITUTIVA
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 35/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 132/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 191/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Estabelece desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2021 - ADITIVA
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º do Projeto, que "dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 217/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a comercialização de raticidas e demais venenos no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 222/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 16
Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021
Autoria: MAYR, FRANKLIN
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo Sr. Max Gehringer.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GABRIEL BUENO
Subscreve: TUNICO, MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA", MARCELO YOSHIDA, FÁBIO DAMASCENO, CÉSAR ROCHA, VEIGA, HENRIQUE CONTI, SIMONE BELLINI, EDINHO GARCIA, FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que o horário de atendimento do CEV 1 seja ampliado.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EDINHO GARCIA
Subscreve: HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO, CÉSAR ROCHA, ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar doação de paralelepípedos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Subscreve: MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO, MAYR
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações em razão da Celebração Eucarística para a Posse Canônica do Reverendíssimo senhor Pe. Carlos José Nascimento, presidida pelo Reverendíssimo Senhor Dom João Inácio Müller, O.F.M., Arcebispo Metropolitano de Campinas, realizada na data de 15 de janeiro deste ano, junto à Paróquia de Sant’Ana de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Subscreve: MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO
Assunto: Moção de Louvor ao senhor Edmilson Pravesh, professor de música e responsável pela direção do coral da Paróquia de Sant’Ana, e, bem assim, as senhoras Leila Aparecida Sabaini Bressanin, Sandra Regina Tordin Rigacci e Lucia Helena Leardine Falsarela, belíssimas vozes do respectivo coral, que entoam majestosamente o canto, elevando ainda mais as missas e eventos ali realizados.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Subscreve: MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI, GABRIEL BUENO, TUNICO, ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Congratulações ao senhor Rodolfo Postal, pelos trabalhos executados em diversos projetos culturais, notadamente na área da música, divulgando e, sobretudo, desenvolvendo e fomentando a música brasileira.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 20/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Informações sobre infecção por dengue, chikungunya e zika.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 23/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Informações sobre processos de compra 493 498 e 499 de 2021.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 89/2022 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações acerca de Termos de Inexigibilidade ns 23/2021, 24/2021 e 25/2021.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE