Sessões - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 21/09/2021
Hora: 18:30
Observações: - 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (15) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (2) - MÔNICA MORANDI, THIAGO SAMASSO
Votações
Projeto de Lei nº 146/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, estágio ou ‘trainee’ para pessoas autodeclaradas LGBTQIA+ nas empresas privadas e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 11
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei nº 162/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a garantia de disponibilização de alimento e água aos animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 166/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Altera redação da Lei 3.915, de 29 de setembro de 2005, que “Institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências”.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Resolução nº 5/2021 - VEREADOR
Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR, FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, ao Secretário de Esportes e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços para a reabertura da ciclovia na avenida dos Esportes.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1419/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre novos pontos de ônibus instalados na cidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1441/2021 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Encaminhar Ofício à SANASA, à CETESB, ao Consórcio PCJ e ao Comitê PCJ, acerca de afirmação de extravasamento de esgoto em galeria de águas pluviais em córrego na avenida Invernada.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1443/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informação sobre abertura de sepulturas no Cemitério Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que junto aos órgãos competentes interrompa o despejo de esgoto na lagoa nas proximidades do Clube do Campo, advindo da Estação de Tratamento do São Bento do Recreio.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela falta constante de remédios de responsabilidade do Governo do Estado.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na mudança de local da Farmácia Central do município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que o atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Paraíso e do Jardim São Marcos seja feito até as 22h00.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1480/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Informações sobre lista de espera para creches no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços para a reforma da Escola Estadual Professor Américo Belluomini em Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1580/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre o funcionamento do Centro Dia do Idoso.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1615/2021 - A OUTROS
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Dra. Camila Benatti Galceran De Canopo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE