Sessões - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 17/08/2021
Hora: 18:30
Observações: - 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Votações
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/21, que "dispõe sobre isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, taxa de licença e de funcionamento e taxa de solo público do comércio ambulante durante as fases laranja, vermelha e roxa do Plano São Paulo.", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 38/21)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 11
Resultado: REJEITADO
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2021 - MISTA
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022
Assunto: Subemenda à Emenda nº 01 ao Projeto, que autoriza o município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2021 - ADITIVA
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Inclui os parágrafos 1º e 2º ao art. 4º do Projeto, que autoriza o município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 130/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Autoriza o município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências. (Mens. 37/21)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 1
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Ex-Prefeito Luiz Bissoto e ao Ex-Vice Prefeito Arildo Antunes dos Santos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Congratulações à a Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial, ACESA Capuava, pelos seus 19 anos de trabalho excepcional no município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1385/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a instituição do regime de previdência complementar.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Moção de Aplausos ao Jornal de Valinhos pelas comemorações do 35º aniversário de implantação e atividades.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento à Concessionária Rota das Bandeiras S.A pelos mais de R$ 50 milhões investidos em melhorias para o município de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE