Sessões - 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 03/08/2021
Hora: 18:30
Observações: - 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (15) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, THIAGO SAMASSO
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (2) - FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI
Votações
Projeto de Lei nº 154/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.525.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Mens. 40/21).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 155/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 8.100.000,00 (Mens. 41/21).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 51/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas quanto a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 120/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: TUNICO
Assunto: Inclui a carne de peixe na alimentação escolar no Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO
Requerimento nº 988/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre parceria firmada entre o Daev e Sanasa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1026/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre projeto e instituição acerca de distritos turísticos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1081/2021 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Solicita encaminhamento de Ofício à Sanasa e ao Comitê PCJ, acerca da grande quantidade de efluentes despejada no córrego Ribeirão Pinheiros.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1085/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre despejo de esgoto próximo à cancela de acesso ao bairro Bom Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Morada do Sol.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que haja substituição das lâmpadas para melhoria de iluminação pública no bairro Morado do Sol e Jardim Universo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja incluído transporte coletivo para atendimento aos moradores no bairro Portal do Lago e Chácara Barduchui.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a criação de um ponto de apoio para os motoboys no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de introduzir o Programa de Regularização Fiscal (Refis) para possibilitar as pessoas físicas e jurídicas o pagamento de tributos e taxas em atraso em razão da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que empenhe esforços no sentido de iniciar a vacinação contra a Covid-19 dos adolescentes de 12 a 17 anos portadores de comorbidades e deficiências, em especial os portadores de Síndrome de Down e Autismo,
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE