Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. (Mens. 02/21)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Suprime o artigo 2º do Projeto, que Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR

Assunto: Suprime o parágrafo único do art. 1º, art. 2º e art. 7º do Projeto, que Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 15

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 15

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que "determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações", na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Assunto: Suprime os arts. 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10, e alínea “d” do art. 5º, do Projeto de Lei n. 98/2021, que "institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do Município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 15

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO PARECER CONTRÁRIO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Miguel Petroni Neto, 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, EDINHO GARCIA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam amplamente divulgados os efeitos da Covid-19 em gestantes e cuidados em partos prematuros na Rede Municipal de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para renovar o convênio entre a Prefeitura Municipal de Valinhos e a ONG Mata Ciliar.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal, à Concessionária AUTOBAN e à Secretaria de Segurança Pública, para que empenhem esforços para providenciar a instalação câmeras de monitoramento e iluminação, bem como reforçar o policiamento e fiscalização na região da alça de acesso da Rodovia Anhanguera para o Anel Viário Magalhães Teixeira.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que seja construída uma passarela de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao Colégio Etapa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: THIAGO SAMASSO

Assunto: Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Sandra Luiz Magalhães Miranda, por ser a primeira mulher a obter formação no 1º Curso de instrutores de armamento de tiro da Guarda Civil Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FÁBIO DAMASCENO

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária da Saúde, para que realizem mutirão de cirurgias eletivas da catarata.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Moção de Apoio à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de viabilizar a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre verba destinada ao asfaltamento do bairro Chácara Silvania.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GABRIEL BUENO

Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos 27 anos do Grupo de Teatro da APAE de Valinhos “Vem Ser”.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Moção de Congratulações ao servidor da Guarda Civil Alexander Filetti pela participação no curso de operador de drone para patrulhamento aéreo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, TUNICO, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA

Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a instalação de iluminação pública em toda a extensão da ciclovia da Rodovia dos Andradas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE