Sessões - 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 08/06/2021
Hora: 19:00
Observações: - 19ª Sessão Ordinária, 14ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 19:00
PRESENÇAS (16) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ MELCHERT, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - THIAGO SAMASSO
Votações
Projeto de Lei nº 111/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 916.387,74. (Mens. 30/21)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 112/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 9.000,00. (Mens. 31/21)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 113/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.789.745,17. (Mens. 32/21)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 98/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA
Projeto de Lei nº 32/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. (Mens. 02/21)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2021
Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR
Assunto: Dispõe sobre isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, taxa de licença e de funcionamento e taxa de solo público do comércio ambulante durante as fases laranja, vermelha e roxa do Plano São Paulo.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 69/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAYR
Assunto: Moção de Congratulações à nova Diretoria do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 837/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: TUNICO
Assunto: Informações sobre estádio Eugênio Franceschini.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 842/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações acerca de descarte de inservíveis no Ecoponto do bairro Santa Gertrudes.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 847/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre obras de ligação da avenida Joaquim Alves Correa com a avenida Independência, Vinhedo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 848/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informação sobre manutenção da travessia de esgoto existente nas proximidades da avenida Rosa Belmiro Ramos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 873/2021 - A OUTROS
Autoria: MAYR
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao grupo de voluntários que implantou uma horta no fundo da Emeb Vereador Professor Penho Conte, Jardim Novo Mundo I.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interrompa temporariamente a aprovação para a construção de novos empreendimentos verticais e condomínios no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Moção Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que empenhem esforços na renovação do termo de compromisso de colaboração com a Associação Mata Ciliar.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Moção de Congratulações à senhora Claudia Sousa Hahn Cury, primeira mulher a ser eleita Presidente da Diretoria Executiva do Clube Atlético Valinhense – CAV, para o biênio 2021/2022.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Moção de Apelo ao Superintendente Estadual de Operações do Interior de São Paulo dos Correios, com cópia à Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que empenhem esforços visando à implantação de nova agência dos Correios junto ao bairro Jardim São Marcos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do estado de São Paulo para que empenhem esforços na execução de obras viárias de acessibilidade para ciclistas e usuários de outros meios de transportes não-autônomos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE