Sessões - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 25/05/2021
Hora: 19:00
Observações: - 17ª Sessão Ordinária, 12ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 19:00
PRESENÇAS (17) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ MELCHERT, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Votações
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 18/21, que "Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19", de autoria do vereador Tunico. (Mens. 22/21)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra (14) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ MELCHERT, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI
A favor (2) - ANDRÉ AMARAL, THIAGO SAMASSO
Resultado: REJEITADO
Projeto de Resolução nº 4/2021 - MESA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 81/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Denomina João Marques a Rua 1 do Loteamento Residencial Flor da Serra II, bairro Samambaia na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2021 - SUPRESSIVA
Autoria: MAYR
Assunto: Suprime o § 2º do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2021 - MISTA
Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Inclui §§ 1º e 3º ao artigo 3º, altera o inciso II e inclui inciso VI ao caput do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA
Projeto de Lei nº 12/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2021
Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, MAYR
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de chip de Internet aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 84/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Institui a Campanha de Prevenção e Combate a Perda Auditiva.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE