Sessões - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 11/05/2021
Hora: 19:00
Observações: - 15ª Sessão Ordinária, 10ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 19:00
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - FÁBIO DAMASCENO
Votações
Projeto de Lei nº 44/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dá nova redação ao § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 4.990, de 2 de abril de 2014, que "dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas que se encontram em tratamento de enfermidades graves que menciona, na forma que especifica".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 82/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o caput do artigo 239 da Lei nº 3.915/2005, que “Institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências".
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução nº 4/2021 - MESA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Diploma de Honra ao Mérito aos servidores públicos municipais aposentados concedido pela Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a elaboração de projeto de Lei de Incentivos Fiscais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Apoio ao Exmo. Dr. Ministro Edson Fachin acerca da decisão exarada em sede de Recurso Extraordinário interposto pela Câmara Municipal de Valinhos e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou constitucional a Lei nº 5.849, de maio de 2019, que “Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Valinhos de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Saúde para que antecipem a vacinação para as pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista no plano municipal de vacinação contra a Covid-19.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforço em conjunto com a vigilância sanitária, caso haja um novo fechamento do comércio durante a pandemia, que reavalie os critérios do fechamento do comércio em geral.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para pagamento do adicional de insalubridade de 40% sobre o salário base de cada categoria para todos os funcionários da saúde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 635/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Informações sobre a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 651/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre obras de desassoreamento na rua Luis Bissoto, bairro Bom Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 652/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre prazo de entrega de resultados dos exames de Covid-19.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TOLOI
Assunto: Moção de Repúdio ao vereador Eli Corrêa da cidade de João Pinheiro, Minas Gerais, pela realização de apologia aos maus-tratos a animais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para atender às solicitações feitas pelos membros do Conselho Tutelar de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na ampliação do parcelamento do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para pessoa física e jurídica, durante o estado de calamidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EDINHO GARCIA, FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que tome providências quanto à redução de velocidade na Rodovia dos Agricultores.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE