Sessões - 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 04/05/2021
Hora: 19:00
Observações: - 14ª Sessão Ordinária, 9ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 19:00
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Votações
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 126/20, que "dispõe sobre alteração das tabelas integrantes da Lei nº 3664/02, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências", de autoria do vereador Franklin. (Mens. 20/21)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 131/20, que "dispõe sobre acesso prioritário para moto boys e outros profissionais de entrega de alimentos em geral, em portarias de condomínios e outros lugares que exijam que a entrada seja por ordem de chegada ou outros métodos similares", de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 21/21)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA
Projeto de Lei nº 2/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021 - ADITIVA
Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO
Assunto: Inclui o § 1º ao artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei nº 15/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2021 - ADITIVA
Autoria: MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI
Assunto: Acrescenta dispositivos no Projeto, que Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra (7) - VEIGA, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI
A favor (8) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, THIAGO SAMASSO
Ausente (1) - TUNICO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços na colocação de câmeras de segurança na recepção de todas as Unidades Básicas de Saúde e seja feita a ronda diária e permanente do local pela Guarda Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Moção de Apelo ao Deputado Carlos Pignatari, Presidente da Alesp, para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais, seja colocado em pauta para votação.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que coloquem em votação o Projeto de Lei nº 345∕2019, de iniciativa do Deputado Del. Bruno Lima, visando a derrubada do veto total oposto pelo sr. Governador João Doria.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Congratulações e Apoio aos Ilustríssimos Senhores Gerente Regional e Analista Social da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, Fernando Ferreira e Leobino Gomes de Souza Neto, pelo empenho que vêm realizando para possibilitar a averbação do empreendimento localizado no Jardim Universo e a consequente liberação das matrículas para os mutuários que ali residem.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Esportes e Lazer, para que executem o corte de mato na Avenida João Aristides Trombetta, localizada atrás do Clube do Bom Retiro, bem como promovam a abertura do Portão 7 de entrada para o Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, que fica ao lado da Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Doutor Fernando Leite Ferraz, nº 705, Parque Terra Nova, onde são realizadas as aulas e provas de direção de automóveis e motos ministradas pelas autoescolas da Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE