Sessões - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 20/04/2021
Hora: 19:00
Observações: - 12ª Sessão Ordinária, 7ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 19:00
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Votações
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2021 - MODIFICATIVA
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Altera a redação do artigo 4º do Projeto, que “dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Valinhos”.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 40/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução nº 6/2021 - MESA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2021 - SUPRESSIVA
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Suprime o artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município, na forma que especifica".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 86/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, TUNICO, VEIGA, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 53/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina Nilza Apparecida Ferreira Falsarella a Rua 11 do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, bairro Vale do Itamaracá.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 447/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre o radar da rua João Previtale, próximo ao nº 490.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que promova estudos juntamente à ARTESP para concessão de isenção de taxa de pedágios aos moradores da cidade de Valinhos, que utilizarem da praça de pedágio na Rodovia Anhanguera.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem para instalação de calçamento e ciclovia na Rodovia Visconde de Porto Seguro com a Estrada da Boiada.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Moção de Aplausos ao Prefeito de Louveira pela dedicação em preservação do desenvolvimento econômico, durante a fase de enfrentamento da pandemia.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TUNICO
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria responsável para que construa um passeio publico na rua Angelina Lacaca Bonanni.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Aplauso e Reconhecimento a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Valinhos, Apaev.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Apelo do Legislativo Municipal de Valinhos aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais e Federais, para encaminhamento de verba parlamentar em favor da FEAV – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, formada por um grupo de 11 Instituições não governamentais e sem fins lucrativos da cidade de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE