Sessões - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 06/04/2021
Hora: 19:00
Observações: - 10ª Sessão Ordinária, 5ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 19:00
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Votações
Projeto de Lei nº 11/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: GABRIEL BUENO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FRANKLIN, VEIGA
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n° 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2021
Autoria: MAYR, TUNICO
Assunto: Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - MISTA
Autoria: MAYR
Assunto: Inclui do parágrafo único ao art. 1º e suprime o parágrafo único do art. 2º ao Projeto de Lei nº 35/2020, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 35/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA
Projeto de Lei nº 19/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 45/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Institui o mês "Maio Laranja" para conscientização ao combate, abuso e exploração da criança e do adolescente.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 60/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 16/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Valinhos comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 1
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 20/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA, FRANKLIN
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO
Projeto de Lei nº 62/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Autoriza o Poder Executivo fornecer chip de internet aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Requerimento nº 313/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Informações sobre sistema de videomonitoramento no Município.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 362/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Informações sobre a inundação ocorrida em razão de construção irregular no bairro Joapiranga.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na instalação da “sala lilás”.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 369/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a instalação de rede de esgoto no bairro Joapiranga.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 370/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre os projetos para transposição da linha férrea no bairro Bom Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 371/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a manutenção do calçamento na região central.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Moção de Apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, EMTU, para que determine o aumento da frota de ônibus, com fins de evitar superlotação, da Linha 674 – Campinas/Valinhos/Vinhedo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implementação de placas que sinalizem o perigo e proibição de atividades de banho em lagoas públicas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE