Sessões - 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 23/03/2021
Hora: 19:00
Observações: - 8ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 19:00
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - THIAGO SAMASSO
Votações
Projeto de Lei nº 50/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.808.461,58. (Mens. 10/21)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 126/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre alteração das tabelas integrantes da Lei nº 3664/02, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 131/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre acesso prioritário para moto boys e outros profissionais de entrega de alimentos em geral, em portarias de condomínios e outros lugares que exijam que a entrada seja por ordem de chegada ou outros métodos similares.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 10/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: THIAGO SAMASSO
Assunto: Institui a gratuidade no transporte público coletivo do Município a gestantes e pais acompanhados de filhos de até 02 anos de idade, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei nº 20/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA, FRANKLIN
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Requerimento nº 208/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a Coordenadoria do Terceiro Setor.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 209/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Chácaras São Bento.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 211/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Informações sobre aulas das disciplinas do Ensino Fundamental II e situação de professores II da rede municipal de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 239/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre obras na rua Marlene Piato Conti.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 258/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Informações sobre a regularização do Condepav.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 259/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Informações sobre a estrutura física do Centro Cultural Vicente Musseli e do Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho e as adaptações no período de pandemia.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 264/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: TUNICO
Assunto: Informações sobre câmeras de monitoramento na Emeb Marli Bazeto.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para instalar playground para crianças na Praça Américo Borin, bairro Cecap.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 284/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Informações sobre Emeb Professora Fany Moletta e Emeb Benedito Arruda Campos, bairro Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de construir uma quadra poliesportiva na Emeb Professora Fany Moletta, bairro Vale Verde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envide todos os esforços visando à aquisição de vacina contra a Covid-19 para os demais grupos da população Valinhense.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 375/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Informações sobre a plataforma EducaDigital.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 376/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Informações sobre as transferências dos valores referentes ao programa Conta Escola do mês de novembro de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 478/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: TUNICO
Assunto: Informações sobre servidor municipal.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE