Sessões - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 16/03/2021
Hora: 19:00
Observações: - 7ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Votações
Projeto de Lei nº 49/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 477.500,00. (Mens. 09/21)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 58/2021 - EXECUTIVO
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Mens. 11/21)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 4/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Silson Ferreira Tavares a Rua 16 do Loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 8/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN
Assunto: Denomina José Israel Borges a Rua 4 do Loteamento Jardim São Marcos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor (14) - VEIGA, ALÉCIO CAU, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Ausente (2) - ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 14/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Denomina Alaôr Azael Amgarten a Rua 4 do loteamento Colline di Parma, bairro Capuava.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor (15) - VEIGA, ALÉCIO CAU, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Ausente (1) - ANDRÉ AMARAL
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 24/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: VEIGA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 207-A da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Nominal
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 2/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra (9) - VEIGA, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", SIMONE BELLINI
A favor (6) - ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, MAYR, MARCELO YOSHIDA, TOLOI, THIAGO SAMASSO
Ausente (1) - MÔNICA MORANDI
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Projeto de Lei nº 16/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Valinhos comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra (10) - VEIGA, ALÉCIO CAU, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
A favor (5) - ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Ausente (1) - MÔNICA MORANDI
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO
Projeto de Lei nº 17/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Destina 30% do valor arrecado da Contribuição de Iluminação Pública para os cofres Municipais para o enfrentamento do COVID-19 para adequação e melhorias na rede Municipal de Educação. E 30% destinada à área da saúde para ações de Cirurgias Eletivas em Geral, e ações de enfrentamento da COVID-19.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
A favor (10) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, THIAGO SAMASSO
Contra (5) - CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI
Não vota (1) - FRANKLIN
Ausente (1) - MÔNICA MORANDI
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Projeto de Lei nº 34/2021 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL
Assunto: Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
A favor (14) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO
Ausente (2) - CÉSAR ROCHA, MÔNICA MORANDI
Não vota (1) - FRANKLIN
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAYR
Assunto: Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprovem com celeridade o Projeto de Lei nº 5.638/20, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19".
Votação: Nominal
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 207/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre a Indicação nº 1099/2020, que propõe a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial em Valinhos.
Votação: Nominal
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE