Sessões - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Data: 02/02/2021
Hora: 18:30
Observações: - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - THIAGO SAMASSO
Votações
Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - MODIFICATIVA
Autoria: C.J.R - 2019/2020
Assunto: Altera redação dos artigos 5º e 10 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, ANDRÉ AMARAL, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN
Assunto: Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pelo ajuste fiscal proposto pelo governo, ao qual sobrecarrega-se de forma brutal o ICMS do segmento de lojas que comercializam automóveis usados.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAYR
Assunto: Moção de Congratulações à Associação dos Empresários de Valinhos pelos 11 anos de existência.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Apoio à criação de comitê municipal de combate à crise decorrente da pandemia de Covid-19.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Moção de Congratulações aos servidores da Guarda Civil Municipal, senhores Claudio Cassim e Marcio Luiz Pires, por ato de bravura.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 74/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Informações sobre projetos para instalação de semáforos entre a avenida Independência e a avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 77/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Informações sobre contratos de locação de imóveis.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 104/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Informação sobre reforma do túnel sob linha férrea que liga o Centro e a Vila Santana.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 105/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Informações sobre iluminação pública em bairros de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 106/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Informações sobre instalação de placa de identificação do Centro de Especialidades de Valinhos, CEV II, Jardim Bom Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 107/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Informações sobre instalação de placa de denominação da UBS Vereador José Eduardo Franco de Mouraes "Zelão", Jardim São Marcos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 149/2021 - AO EXECUTIVO
Autoria: TOLOI
Assunto: Informações sobre cirurgias eletivas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE