Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre a atualização do Plano de Contribuição Complementar para cobertura do Déficit Técnico do RPPS - Regime de Previdência Própria Social do Valiprev, estabelecido pela Lei nº 5678/2018 e dá outras providências. (Mens. 67/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, GIBA

Assunto: Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI, FRANKLIN, GIBA

Assunto: Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 477.500,00 (Mens. 77/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 250.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - Valiprev. (Mens. 78/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.717.202,31. (Mens. 80/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.600.000,00. (Mens. 81/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN

Assunto: Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Altera redação dos artigos 5º e 10 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, ANDRÉ AMARAL, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN

Assunto: Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: COM PARECER CONTRÁRIO

Contra: 1

Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de instalar lixeiras, placas de proibido jogar lixo e realizar a devida limpeza da área pública na Alameda Itaipava.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Country Club Valinhos pela comemoração dos seus 59 anos de história.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Repúdio contra a proposta de revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Moção de Repúdio contra a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal e marcação de audiência pública a ser realizada no dia 10 de dezembro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações à senhora Eliane Cherubini Moneda Macari, Presidente da FEAV, e demais organizadores que marcaram a comemoração dos 5 anos de fundação do grupo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Louvor ao senhor Carlos Eduardo da Silva Bueno pelos 12 anos de desenvolvimento de suas atividades na área de barbearia e salão na cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Moção de Congratulações ao senhor Wiliam Evaristo de Oliveira, presidente do Valiprev, e à Comissão Eleitoral para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal para o triênio 2021/2023.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre formulário de solicitação de inscrição para participação presencial na Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de dezembro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE