Sessões - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 24/11/2020
Hora: 18:30
Observações: - 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (14) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (3) - DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO, TOLOI
Votações
Projeto de Lei nº 121/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 122/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020 - MODIFICATIVA
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Altera a redação do Art. 5º, suprime o § 3º do Art. 7º e altera a redação do Art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “food trucks”, em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2020 - MODIFICATIVA
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Altera a redação do caput do artigo 7º e a redação do artigo 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “foodtrucks”, em áreas privadas, no Município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 58/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 83/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 109/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Acrescenta os §§ 9º e 10º ao art. 131 da Lei Municipal nº 3.915 de 29 de setembro de 2005.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO
Projeto de Lei nº 120/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 2045/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre despejo de águas pluviais advindo de área particular.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 2047/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre estragos em virtude de chuvas no almoxarifado da Saúde.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 2058/2020 - A OUTROS
Autoria: MAYR
Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Aposentados de Valinhos pela eleição da Nova Diretoria para o triênio 2021/2023.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 2059/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre medidas tomadas em relação à Indicação nº 138/2017.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 2060/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre medidas tomadas em relação à Indicação nº 1378/2020.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 2061/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre poda ou remoção de árvores que margeiam o muro do Condomínio Itapema, ao lado do início da Rodovia dos Agricultores.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE