Sessões - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 10/11/2020
Hora: 18:30
Observações: - 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei nº 121/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 122/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 76/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza a suspensão dos pagamentos ao regime próprio de previdência social do Município – VALIPREV –, nos termos do artigo 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173/2020, regulamentada pela Portaria nº 14.816/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, na forma que especifica. (Mens. 42/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: MANTIDO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 109/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Acrescenta os §§ 9º e 10º ao art. 131 da Lei Municipal nº 3.915 de 29 de setembro de 2005.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Autoria: ANDRÉ AMARAL, DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação das competências do Congresso Nacional.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforço junto à Guarda Civil Municipal no sentido de garantir a segurança dos moradores que moram próximos à empresa Água Mineral Shangri-lá.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para legalizar estacionamento público em frente ao condomínio Alta Vista, na rua Vitório Randi, nº 135, bairro Alto da Boa Vista.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: VEIGA
Assunto: Moção de Apoio ao Sr. Roberto Sartori, Diretor Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Energia, para que melhore a rede de energia elétrica no Parque Terra Nova e Jardim Europa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE