Sessões - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 20/10/2020
Hora: 18:30
Observações: - 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 14
Contra: 1
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei nº 124/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.260.000,00 (Mens. 70/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 125/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 884.364,85 (Mens. 71/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 127/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 119.600,00 (Mens. 73/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 128/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.694.878,40 (Mens. 74/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020 - MODIFICATIVA
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Altera a redação do Art. 5º, suprime o § 3º do Art. 7º e altera a redação do Art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “food trucks”, em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2020 - MODIFICATIVA
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Altera a redação do caput do artigo 7º e a redação do artigo 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “foodtrucks”, em áreas privadas, no Município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 58/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 111/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Denomina Gilmar Capovilla o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao IImo. Sr. Carlos Gustavo Parrilla.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Apelo ao Governo Federal, ao Presidente da Caixa Econômica Federal e ao Conselho de Administração de Superintendência Regional do banco, para solucionar o problema do atendimento físico mas agências de Valinhos, da Região Metropolitana de Campinas e de todo estado de São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para execução da Portaria SAS nº 779, de 31 de dezembro de 2008, sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres com 40 anos de idade.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para maior número de serviços contratados de ultrassonografia de mama, disponível para mulheres com 30 anos ou mais, com histórico familiar com câncer, no intuito de prevenção precoce.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para regulamentação da Lei nº 13.896/19, conhecida como a Lei dos 30 dias.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1897/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre mudança na rotatória que permitia o acesso ao Residencial Alvorada I e II.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1909/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO
Assunto: Informações quanto ocupação do movimento sem terra em Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1910/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO
Assunto: Informações sobre o tráfego e sinalização de trânsito para pedestres, lombadas e estacionamento de 45 graus na rua João Previtale.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE