Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 20/10/2020

Hora: 18:30

Observações: - 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI

Votações

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 2ª DISCUSSÃO

A favor: 14

Contra: 1

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO

Projeto de Lei nº 124/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.260.000,00 (Mens. 70/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 125/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 884.364,85 (Mens. 71/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 127/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 119.600,00 (Mens. 73/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 128/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.694.878,40 (Mens. 74/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020 - MODIFICATIVA

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Altera a redação do Art. 5º, suprime o § 3º do Art. 7º e altera a redação do Art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “food trucks”, em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2020 - MODIFICATIVA

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 7º e a redação do artigo 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “foodtrucks”, em áreas privadas, no Município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei nº 58/2020 - LEGISLATIVO

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei nº 111/2020 - LEGISLATIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Denomina Gilmar Capovilla o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao IImo. Sr. Carlos Gustavo Parrilla.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 152/2020

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Apelo ao Governo Federal, ao Presidente da Caixa Econômica Federal e ao Conselho de Administração de Superintendência Regional do banco, para solucionar o problema do atendimento físico mas agências de Valinhos, da Região Metropolitana de Campinas e de todo estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 153/2020

Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para execução da Portaria SAS nº 779, de 31 de dezembro de 2008, sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres com 40 anos de idade.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 154/2020

Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para maior número de serviços contratados de ultrassonografia de mama, disponível para mulheres com 30 anos ou mais, com histórico familiar com câncer, no intuito de prevenção precoce.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 155/2020

Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para regulamentação da Lei nº 13.896/19, conhecida como a Lei dos 30 dias.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1897/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre mudança na rotatória que permitia o acesso ao Residencial Alvorada I e II.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1909/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO

Assunto: Informações quanto ocupação do movimento sem terra em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1910/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO

Assunto: Informações sobre o tráfego e sinalização de trânsito para pedestres, lombadas e estacionamento de 45 graus na rua João Previtale.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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