Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 08/09/2020

Hora: 18:30

Observações: - 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI

FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - MÔNICA MORANDI

Votações

Moção nº 126/2020

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelo Jubileu de Ouro do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 127/2020

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações às três primeiras patrulheiras admitidas no Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos, Ariane Cristiane Madureira Carneato, Elaine Cristina Borges e Cristiane de Paula Filigoi no ano que a Instituição completa 50 anos de fundação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2017.

Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2016.

Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 1

Resultado: APROVADO

Projeto de Lei nº 103/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até valor de R$ 34.500,00. (Mens. 61/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - SUPRESSIVA

Autoria: HENRIQUE CONTI, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, TOLOI

Assunto: Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 6

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei nº 82/2020 - LEGISLATIVO

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Denomina Paulo Batista Alves o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 92/2020 - LEGISLATIVO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Denomina Rua Domingos Camillo Lazzaro a Rua 2 do Loteamento Colline di Parma, bairro Capuava.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Dr. João Moysés Abujadi.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020

Autoria: VEIGA

Assunto: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. José Severino da Silva Pitas.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 128/2020

Autoria: MAYR

Assunto: Moção de Congratulações ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC que torna o FUNDEB permanente na Constituição Federal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 129/2020

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelos 37 anos de fundação do Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1528/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre incêndios de grandes proporções.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1536/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Informações sobre as providências tomadas quanto ao ato de vandalismo no Centro Comunitário do Parque das Colinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1537/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Informações quanto a limpeza da caixa de esgoto no bairro Reforma Agrária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1547/2020 - À PRESIDÊNCIA

Autoria: MAYR

Assunto: Uso da Tribuna ao representante indicado pela Associação Afro-brasileira de Valinhos para explanar sobre o concurso artístico promovido pela associação com escolas do Município, em data a ser agendada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1549/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre organização da Festa do Figo de 2021.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1561/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Informações sobre dissídio e complementação salarial dos servidores Municipais.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 130/2020

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.391/20 do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.096/95, para ampliação da participação das mulheres na política de 15% para 30%.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 131/2020

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para empenhar esforços a fim de disponibilizar profissionais da psicologia para atendimento remoto às pessoas que contraíram a Covid-19 e aos seus familiares na cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 132/2020

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que está realizando ações através de abaixo assinados para que não seja aprovado o Projeto de Lei nº 529/2020 que tramita na ALESP.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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