Sessões - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 08/09/2020
Hora: 18:30
Observações: - 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - MÔNICA MORANDI
Votações
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelo Jubileu de Ouro do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações às três primeiras patrulheiras admitidas no Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos, Ariane Cristiane Madureira Carneato, Elaine Cristina Borges e Cristiane de Paula Filigoi no ano que a Instituição completa 50 anos de fundação.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2017.
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2016.
Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 1
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei nº 103/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até valor de R$ 34.500,00. (Mens. 61/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - SUPRESSIVA
Autoria: HENRIQUE CONTI, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, TOLOI
Assunto: Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 6
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 82/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Denomina Paulo Batista Alves o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 92/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Denomina Rua Domingos Camillo Lazzaro a Rua 2 do Loteamento Colline di Parma, bairro Capuava.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Dr. João Moysés Abujadi.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020
Autoria: VEIGA
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. José Severino da Silva Pitas.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAYR
Assunto: Moção de Congratulações ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC que torna o FUNDEB permanente na Constituição Federal.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelos 37 anos de fundação do Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1528/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre incêndios de grandes proporções.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1536/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informações sobre as providências tomadas quanto ao ato de vandalismo no Centro Comunitário do Parque das Colinas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1537/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informações quanto a limpeza da caixa de esgoto no bairro Reforma Agrária.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1547/2020 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: MAYR
Assunto: Uso da Tribuna ao representante indicado pela Associação Afro-brasileira de Valinhos para explanar sobre o concurso artístico promovido pela associação com escolas do Município, em data a ser agendada.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1549/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre organização da Festa do Figo de 2021.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1561/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações sobre dissídio e complementação salarial dos servidores Municipais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.391/20 do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.096/95, para ampliação da participação das mulheres na política de 15% para 30%.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GIBA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para empenhar esforços a fim de disponibilizar profissionais da psicologia para atendimento remoto às pessoas que contraíram a Covid-19 e aos seus familiares na cidade de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que está realizando ações através de abaixo assinados para que não seja aprovado o Projeto de Lei nº 529/2020 que tramita na ALESP.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE