Sessões - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 01/09/2020
Hora: 18:30
Observações: - 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Projeto de Lei nº 51/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos bem como em locais privados de acesso ao público e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020 - MODIFICATIVA
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Altera a redação do Art. 5º, suprime o § 3º do Art. 7º e altera a redação do Art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “food trucks”, em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 58/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 90/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no município de Valinhos, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 91/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Denomina Praça Laércio Bruza Molino área que consta nos registros da municipalidade atualmente como Praça da Subdivisão Matiazzo, bairro Ribeiro.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 93/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA, MAURO PENIDO
Assunto: Institui a entrega domiciliar de medicamentos aos pacientes na forma que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 6
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelo Jubileu de Ouro da Comunidade Cristã Nossa Senhora de Fátima pelos 50 anos de atividades em prol da comunidade valinhense, a ser comemorado no mês de dezembro de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Moção de Aplausos a todos os soldados que serviram e que ainda servem à nação brasileira.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1512/2020 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: TOLOI
Assunto: Solicita prorrogação por tempo determinado para parecer através de Projeto de Decreto Legislativo referente às contas do Executivo Municipal no exercício de 2016.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 12
Resultado: REJEITADO