Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 25/08/2020

Hora: 18:30

Observações: - 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.

Frequências

INÍCIO - 18:30

PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI

Votações

Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - SUPRESSIVA

Autoria: HENRIQUE CONTI, CÉSAR ROCHA, FRANKLIN, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, TOLOI

Assunto: Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município".

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 5

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - LEGISLATIVO

Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Projeto de Lei nº 60/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021. (Mens. 33/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 62/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos na Lei nº 5571 de 12 de dezembro de 2017 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021. (Mens. 32/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 71/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 189.600,00. (Mens. 39/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 78/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00. (Mens. 44/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 79/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 9.000,00. (Mens. 45/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 80/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 315.000,00. (Mens. 46/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 86/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 14.477.214,44. (Mens. 49/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 89/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.200.000,00. (Mens. 51/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 99/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 181.780,00. (Mens. 58/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 100/2020 - EXECUTIVO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 100.000,00. (Mens. 59/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 118/2020

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Governador de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de que o Detran Valinhos retorne os atendimentos e atividades presenciais urgentemente, antes do dia 28 de outubro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 119/2020

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no estudo e na construção de uma infraestrutura esportiva, bem como a instalação de iluminação pública em praça entre a rua Ítalo Bordini e rua Mario Mamprim, Jardim Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 120/2020

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no estudo e na construção de uma UBS no Jardim Palmares.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 121/2020

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para que ocorra a antecipação da reabertura do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 122/2020

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para normalizar os horários e linhas de ônibus que atendem o Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 123/2020

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Delegado Seccional de Polícia da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, Exmo. Sr. Dr. Nestor Sampaio, para que autorize o Setor de Intervenção Estratégica a realizar o recebimento, investigação e apuração de denúncia de maus tratos e crimes ambientais ocorridos na cidade de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1484/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre execução de obra em área pública na rua dos Holandeses.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1496/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informação sobre volta do funcionamento da cancela da linha férrea.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1498/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informação sobre poda ou retirada de árvores no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1499/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informação sobre volta da normalidade das linhas de ônibus.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 1501/2020 - AO EXECUTIVO

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Informação sobre estado de conservação de máquinas da Prefeitura Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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