Sessões - 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 11/08/2020
Hora: 18:30
Observações: - 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Votações
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 049/2020, que “dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 52/20)
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 9
Resultado: REJEITADO
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/2020 - MODIFICATIVA
Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 87/2020, que altera artigo 2º da Lei nº 4.280 de maio de 2008 que “dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos ou destinado às entidades assistenciais ou culturais na forma que especifica".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 87/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO
Assunto: Altera artigo 2º da Lei nº 4.280 de maio de 2008 que “dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos ou destinado às entidades assistenciais ou culturais na forma que especifica".
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos departamentos competentes para que empenhem esforços a fim de que seja feito as devidas manutenções na Emeb Professor Waldomiro Mayr e na Emeb Professor Emílio Pedro Juliato.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Moção de Congratulações pelos 54 anos da Escola Estadual Professor José Leme do Prado.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao jovem Matheus Pires Barbosa que foi vítima de humilhação e racismo na cidade de Valinhos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAYR
Assunto: Moção de Congratulações ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelos seus 50 anos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Moção de Repúdio à inescrupulosa atitude de um morador de Valinhos em razão das agressões verbais e ofensas racistas feita ao motoboy Matheus Pires.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1389/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: GIBA
Assunto: Informações sobre a UBS do Jardim São Marcos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1390/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Informações sobre a farmácia do posto de saúde do Jardim São Marcos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1392/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Informações sobre problemas na galeria de águas pluviais na Praça do Jardim do Lago.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE