Sessões - 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 21/07/2020
Hora: 18:30
Observações: - 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Votações
Projeto de Lei nº 81/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Denomina CEMEI Ana Tomé Mamprin a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 47/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 35/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Projeto de Lei nº 37/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: GIBA, KIKO BELONI
Assunto: Institui a semana de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no âmbito do município de Valinhos.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações pela eleição da nova Diretoria, Mesa Administrativa e Conselho Fiscal da Santa Casa de Valinhos para o biênio 2020/2022.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações pelos 30 anos da promulgação da Lei nº 8.069 em 13/07/1990, que instituiu o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido intensificar a fiscalização, referente aos eventos com aglomeração, no período da pandemia, principalmente nos finais de semana.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GIBA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para manter todas as Unidades Básicas de Saúde em funcionamento integral.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 1188/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre cronograma para conserto de trecho do asfalto com afundamento na rua Leonor F. Olivo, bairro Country Club.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE