Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: TOLOI, MAYR

Assunto: Inclui o parágrafo único ao artigo 1º ao Projeto, que antecipa os feriados municipais de Corpus Christi e Consciência Negra, constantes do art. 270 da Lei Orgânica Municipal, excepcionalmente no ano de 2020, na forma que especifica. (Mens. 31/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: RETIRADO

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Antecipa os feriados municipais de Corpus Christi e Consciência Negra, constantes do art. 270 da Lei Orgânica Municipal, excepcionalmente no ano de 2020, na forma que especifica. (Mens. 31/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 14

Resultado: REJEITADO

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Cria o bolsa LIVE para artistas independentes do município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: MAIORIA DE 2/3

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: VISTA REGIMENTAL

Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO, GIBA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 045/2020, que definem medidas para funcionamento das atividades essenciais no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 300.000,00. (Mens. 17/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. (Mens. 18/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Contra: 5

Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Reitera requerimento de informações acerca de novo vazamento de esgoto em córrego situado entre a rodovia Flávio de Carvalho e avenida Gessy Lever.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Reitera requerimento de informações acerca de erosão e despejo de lixos em área de nascente localizada na rua dos Holandeses.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre carros abandonados no Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre recursos a serem recebidos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja estabelecido um plano de análise e estudos, no sentido de incrementar o transporte coletivo durante a pandemia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que utilize parte da verba de R$ 14.450.366,19 que foi enviada ao munícipio pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus, para garantir o atendimento dos pacientes que aguardam na fila de espera agendamentos de cirurgias eletivas e exames.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Moção de Apelo à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para manutenção do posto avançado em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GIBA

Assunto: Moção de Apoio ao Presidente da República para que seja adiada a data do Enem devido à pandemia do Covid-19

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre instalação de iluminação pública na rua Marino Antônio Fartaroti Polidoro, Jardim América II.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE