Sessões - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 28/04/2020
Hora: 18:30
Observações: - 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (16) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS (1) - RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Votações
Projeto de Lei nº 48/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.078.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 27/20).
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019 - LEGISLATIVO
Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 6
Resultado: VISTA
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antenor Trevisan.
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 407/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: EDSON SECAFIM
Assunto: Informações sobre as condições da rua Geraldo Gasperi.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 433/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: MAYR
Assunto: Informações sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 460/2020 - A OUTROS
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Voto de Congratulações e Reconhecimento à Liga Valinhense de Futebol de Salão.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao PROCON o acompanhamento e sistemática fiscalização das grandes redes de supermercados e hipermercados da cidade, para verificação de possíveis aumentos irregulares e abusivos, obervada a variação de preços em virtude da crise provocada pela pandemia da COVID-19.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Apelo ao Ministério das Minas e Energia e Ministério da Economia para que acompanhe e fiscalize através dos órgãos competentes, os preços dos combustíveis nos postos de gasolina do país.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO
Assunto: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Doria - Governador do Estado de São Paulo, reivindicando que seja delegada autonomia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para definições de medidas que, priorizando as questões pertinentes à saúde de cada município, visem preservar a economia das cidades durante o período da pandemia.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Moção de Apelo aos Presidentes do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, para que aprovem a destinação do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao combate da COVID-19.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 533/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre implantação de sistema de proteção "guard-rail" no córrego da avenida Invernada.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 536/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre implantação de um novo empreendimento na área da antiga Rigesa.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 549/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Informação quanto as ações que estão sendo realizadas e planejadas a fim de garantir o atendimento básico de saúde, bem como os contratos de prestação de serviços para enfrentamento da crise do Coronavirus.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 559/2020 - À PRESIDÊNCIA
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Encaminhar ofício à Cetesb solicitando informações sobre lançamento de líquido avermelhado no Rio Capivari.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 561/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações sobre despejo irregular de lixo e entulho na rua Geraldo Pereira da Silva, bairro Sítios Frutal.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 564/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Informações acerca de rachadura em passeio público e imóvel localizado na rua Barão do Rio Branco, nº 80.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE