Câmara Municipal de Valinhos

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015.

Quórum: MAIORIA DE 2/3 P/ REJEITAR

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Contra: 2

Resultado: APROVADO

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e da Orientação e Combate as "Fake News" no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Altera redação da ementa e inclui o artigo 1º ao Projeto, que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI

Assunto: Denomina Luizão do Maraca o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2020.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI, AGUIAR

Assunto: Denomina James Corrêa o Campeonato Valinhense de Futebol Veterano e Master, Edição 2020.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Inclui o artigo 4º ao Capítulo I do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Altera o inciso I do artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o inciso I do artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Acrescenta artigos 3º e 4º ao Projeto, que Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: C.J.R - 2019/2020

Assunto: Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no município de Valinhos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: EM 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a execução da Lei n.º 5.839/19, que institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a execução da Lei n.º 5.833/19, que inclui o art. 10-A a Lei Municipal n° 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que “Disciplina a arborização urbana no Município de Valinhos e dá outras providências".

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a execução da Lei n.º 5.658/18, que institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a execução da Lei n.º 5.808/18, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Valinhos, e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre a execução da Lei n.º 5.625/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n.º 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre obras com maquinário às margens do córrego Ribeirão Pinheiros, ao lado do Flex Atacadista.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações acerca da reconstrução da duela e/ou ponte, bairro Dois Córregos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre recapeamento e contenção das águas pluviais em trechos do bairro Lenheiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de leilão dos veículos que se encontram sucateados no pátio do almoxarifado municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 71ª Festa do Figo e 26ª Expogoiaba de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que atenda ao direito garantido aos pais e responsáveis de alunos ao artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que assegura como dever do Estado oferecer vaga em escola pública de Educação Infantil ou Fundamental o mais próximo possível da residência do aluno.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apelo ao Governo Estado de São Paulo para que mantenha o sistema de urnas nos estabelecimentos comerciais para a coleta e digitação, por parte de entidades, dos cupons fiscais que não são cadastrados com CPFs dos consumidores ou uma nova metodologia que não exija ao consumidor o cadastro prévio de entidades de preferência para o recebimento, por parte delas, do crédito da Nota Fiscal Paulista.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre obras de melhorias no Terminal Rodoviário, anunciadas pela Administração Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre funcionabilidade e destinação da Emeb Emely Tófolo Machado no bairro Capuava, reformada recentemente.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre execução da interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Country Club.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre área da Rodoviária.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre preservação nascente e obras de melhorias no final da rua Wilton Peçanha.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre providências quanto às péssimas condições da estrada do bairro Alpinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Informações sobre cálculo para composição de preços praticados durante o evento “Festa do Figo e Expo Goiaba” de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à empresa Dias Diesel pelos 33 anos de atividades e excelência no atendimento da população Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado federal Alex Spinelli Manente (Cidadania – SP) pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 199/19, que permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância da justiça.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: AGUIAR

Assunto: Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que vote a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova estudos e esforços para consertar a estrada do bairro Alpinas.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao artista Alexandre Filiage pelas obras de arte realizadas na 2º Mural Izmir, na Turquia.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações aos 52 anos de rádio do senhor Dunga Santos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre pontos de ônibus do Município.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Aposentados de Valinhos por seus 28 anos de fundação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre restos de entulho e despejo de lixo na rua Mercidio Pazelli, Jardim São Luiz.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações e providências quanto ao assoreamento de lagoa na Estrada do Jequitibá.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre desmoronamento de cabeceira aduela na rua Ernesto Ponchio, bairro Beira Rio.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Informação referente ao Programa de Saúde da Família.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Saúde a fim de enviar a esta Casa de Leis o Projeto “Simplifica Saúde” que segue como minuta de Projeto, e tem como objetivo otimizar o dia a dia nas unidades de Saúde de nosso município com soluções simples e rápidas para as necessidades diversas que afetam direta e indiretamente a prestação do serviço aos usuários.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apelo ao senhor Douglas Longhi, Presidente da Concessionaria Rota das Bandeiras, para que tome as providências necessárias quanto ao abaixo assinado dos moradores do Condomínio Itapema localizado as margens da Rodovia dos Agricultores em Valinhos-SP, anexado a esta propositura, reivindicando que o acesso ao Condomínio seja mantido da mesma forma que sempre foi há mais de duas décadas pela Rodovia dos Agricultores, sem prejudicar os moradores que hoje precisam percorrer mais de 2 km para acessar a entrada do mesmo.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realização de iluminação pública na rua Graça G. Chiene no Jardim São Marcos e na alameda Argel com a Estrada Municipal do Roncáglia que faz fundo com o Jardim São Luiz.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Departamento de Estradas e Rodagem para que seja construída uma passarela de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao Colégio Etapa, em Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre emplacamento de próprios públicos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Informações sobre o replantio de árvores cortadas no Jardim do Lago.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Assunto: Informações com relação aos casos suspeitos e ações por parte da Secretaria de Saúde com relação ao coronavírus.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre Centro de Abastecimento Farmacêutico.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre assoreamento de nascente e lagoa nas margens da avenida Invernada.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre o jogo da Superliga de Vôlei Feminino ocorrido no último dia 29 de fevereiro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre projeto de sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Afonso Garbuio e Eunice Aparecida Baroni, como também na Rodovia Visconde de Porto Seguro.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre descartes de lixo que no bairro Ponte Alta.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a instalação de parque de diversão infantil e aparelhos de ginástica na Praça Pará, Vila Santana.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a realização de castração gratuita de cães e gatos através de convênio com as Clínicas Veterinárias ou Hospitais do município de Valinhos.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO

Assunto: Moção de Aplausos ao Exército Brasileiro, em memória dos Soldados que compuseram a Força Expedicionária Brasileira na Batalha de Monte Castelo na segunda guerra mundial, principalmente em memória daqueles que perderam suas vidas nessa batalha, em homenagem às suas Famílias.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Departamento de Obras, para que empenhem esforços para que seja feito a Pavimentação Asfáltica ou Canaletas de Concreto na Rua Carmem Lúcia Faria no Bairro Vale Verde.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor José Maria Mendes da Silva por prestar relevantes serviços à comunidade na área da educação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Repúdio ao ex-Presidente senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por sua viagem à França, às custas de dinheiro público.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Informações sobre asfaltamento da rua Carmem Lúcia Dias Faria.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MAYR

Assunto: Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento dos Clubes de Mães por seus 49 anos de existência.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ANDRÉ AMARAL

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Brasil pelos 70 anos de sua fundação.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pra que empenhe esforços no sentido de realizar a operação cata-bagulho.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DALVA BERTO

Assunto: Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços no sentido de isentar de impostos os insumos utilizados na prevenção da contaminação do Corona Vírus.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EDSON SECAFIM

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que tome providências preventivas para enfrentar o COVID-19 (corona vírus).

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: HENRIQUE CONTI

Assunto: Informações sobre manutenção na tabela de basquete e aros em quadra do Centro de Lazer do Trabalhador.

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE