Sessões - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Data: 10/03/2020
Hora: 18:30
Observações: - 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura.
TRIBUNA
Frequências
INÍCIO - 18:30
PRESENÇAS (17) - VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI
Votações
Projeto de Lei nº 28/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 13/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 3.792.012,28. (Mens. 04/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 161/2019 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 4
Resultado: MANTIDO
Projeto de Lei nº 14/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 750.000,00. (Mens. 05/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 15/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 497.000,00. (Mens. 06/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 18/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.782.711,63. (Mens. 07/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 19/2020 - EXECUTIVO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 19.077.092,75. (Mens. 08/20)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º 1/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"
Assunto: Denomina Elza Berlato Ferreira a avenida Dois do loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 5/2020 - LEGISLATIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GIBA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a implantação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Moção de Apelo ao senhor Bruno Bianco Leal, Secretário Especial de Previdência e Trabalho e ao senhor Leonardo Rolim, Presidente do INSS, para que não olvidem esforços para manter em funcionamento a agência do INSS de Valinhos, preservando para os segurados usuários os relevantes serviços por ela prestados, com replicação a demais autoridades nomeadas.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GIBA
Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a revitalização das Praças Engenheiro Renato Luiz de Camargo e Dos Direitos Humanos.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 392/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre existência de projeto de desassoreamento, limpeza e canalização do córrego Pinheiros.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento nº 417/2020 - AO EXECUTIVO
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Informações sobre limpeza e de manutenção de muro em toda a extensão do córrego da Vila Faustina.
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE